15/09/2023 17:13:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro - Tipo de Distribuicao: Em Lote

23/02/2021 08:20:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Jorge Luiz da Costa Pessoa - Tipo de Distribuição: Em Lote

07/01/2020 10:40:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro - Tipo de Distribuição: Em Lote

01/11/2019 10:22:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Remessa de procedimento Cumprimentando-o cordialmente, de ordem da Exma. Promotora de Justiça Gabriela Almeida de Santana, encaminho o procedimento de Inquérito Civil nº 04/2015 (SIMP: 000030-097/2015), para adoção das providências cabíveis.

01/11/2019 09:29:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, que protocolei eletronicamente no sistema do Ministério Público Federal o Inquérito Civil nº 04/2015- SIMP: 000030-097/2015. Certifico, ainda, que os autos físicos foi arquivado em pasta própria nesta 3ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato/PI.

30/10/2019 09:52:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/10/2019 13:39:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » Para outro Ramo

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou o declínio de atribuições ao Ministério Público Federal, nos termos do voto do Relator. Julgado em 06.09.2019, na 1316ª sessão ordinária do CSMP-PI

23/10/2019 13:38:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/09/2019 12:00:29 • ATOS COMUNS » Voto

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: José Marques Lages Neto

Apurar possíveis danos ambientais decorrentes de desmatamento na Fazenda Baixão de São Vitor, Localidade Lagoa Nova, São Raimundo Nonato (próximo a Várzea Branca), especialmente de espécies conhecidas como Pau D´arco, Aroeira, Angico e Amburana, em área aproximada de 600 hectares, supostamente praticado por DOUGLAS BATISTA DE OLIVEIRA e BERLAIM MARYTINS DOS REIS, em possível contrariedade à Autorização Para Exploração de Plano de Manejo Florestal Sustentável expedida pela SEMAR

12/09/2019 12:00:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/09/2019 09:30:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/07/2019 09:28:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Luís Francisco Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

03/07/2019 14:02:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Conforme determinado no Procedimento de Inquérito Civil nº 04/2015- SIMP: 000030-097/2015, encaminho a Vossa Excelência o Procedimento em epígrafe, para apreciação revisional desta decisão, em obediência ao art. 9º- A, da Resolução nº 23/2007 do CNMP.

01/07/2019 13:05:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » Para outro Ramo

Portanto, ante as razões expostas, reconheço a falta de atribuição da 3ª Promotoria de Justiça para prosseguir a presente investigação, devendo os autos ser encaminhados à Procuradoria da República do Ministério Público Federal no Município de São Raimundo Nonato, para adoção das medidas que julgar cabíveis à espécie. Antes, porém, submeta-se a presente decisão ao órgão de revisão competente, remetendo-se os autos ao E. Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, para os fins previstos no art. 9º A da Resolução n.º 23 do CNMP, no prazo de 03 (três) dias.

01/07/2019 13:05:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/04/2019 13:59:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta Data, faço a remessa dos autos acima indicado, que segue, em 01 volume, com folhas numeradas de 02 a , à Assessora de Promotoria de Justiça Layla Victor.

29/03/2019 12:25:39 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, procedi à juntada aos presentes autos das informações encaminhadas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária- INCRA, em resposta ao ofício nº 184/2019.

28/03/2019 14:15:04 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 28 (vinte e oito) dias do mês de março de 2019, faço a juntada dos ARs referente aos ofícios nº 184/2019 e 185/2019-3ª PJ/SRN, que adiante se vêm. O Procedimento encontra-se no armário 04- na prateleira PII aguardando resposta

27/02/2019 13:00:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Certificou e dou fé que remeti o (s) ofícios (s) nº 184/2019 e 185/2019- 3ª PJ/SRN constante(s) a seguir, ao setor de expedição para envio ao destinatário(s). O Procedimento encontra-se no armário 04- aguardando AR

27/02/2019 12:59:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 26/07/2018.
Justificativa da prorrogação: Diante da necessidade de prosseguimento das investigações, em razão da imprescindibilidade de realização de atos e/ou diligências determinadas, determino a prorrogação do prazo de conclusão em mais um ano, a partir de 26/07/2017

27/02/2019 12:45:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

REQUISITE-SE à Superintendência do INCRA, no prazo de 20 (vinte) dias, informações acerca da conclusão do procedimento administrativo nº 54380.002161/2008-03, bem como a delimitação da área caracterizada como quilombola.

27/02/2019 12:45:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/02/2019 09:17:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Aos 05 (cinco) dias do mês de fevereiro de 2019, faço conclusos os autos a douta Promotora de Justiça da 3ª Promotoria de São Raimundo Nonato/PI.

05/02/2019 09:14:32 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 05 (cinco) dias do mês de fevereiro de 2019, procedi a juntada do Parecer Técnico nº 06/2019, encainhado pela Coordenadoria de Perícias e Pareceres Técnicos, em resposta ao ofício nº 713/2018

05/02/2019 09:14:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Manual

05/02/2019 09:13:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

18/10/2018 13:21:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Expedido ofício nº 713/2018 ao Setor de Pericias e Pareceres Técnicos encaminhando o referido procedimento, solicitando a elaboração de um novo relatório.

18/10/2018 13:19:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, que desentranhei do Procedimento de Inquérito Civil nº 04/2015 os documentos de fls. 185/186 juntando aos autos do IC nº 20/2015 e renumerei as páginas, conforme despacho às fls.

17/10/2018 10:20:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato - São Raimundo Nonato - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Em Lote

26/09/2018 13:16:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho do MP- Ante o equívoco na juntada do ofício nº 461/2018- PR/SRN (expedido nos autos do IC 20/2015) aos autos do presente procedimento, chamo o feito à ordem para fins de DETERMINAR: a) o desentranhamento do documento de fls. 185, encartando-o aos autos do IC nº 20/2015; b) a observância do despacho de fls. 183- v, para fins de cumprimento do despacho de fls. 174.

26/09/2018 11:47:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/09/2018 19:16:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

cumprir

28/08/2018 10:40:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para despacho

28/08/2018 10:40:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, até presente data, não houve retorno do AR do Ofício 461/2018 PR/SRN, tendo sido expedido em 03.07.2018, conforme protocolo.

03/07/2018 08:56:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 461/2018 PR/SRN expedido.

29/06/2018 14:04:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho fls.183-v em 23.05.2018: Ante o equívoco narrado na certidão de fl.178, encaminhe-se a Requisição ao órgão ou setor competente, nos moldes do despacho de fls.174.

09/05/2018 18:20:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

cumprir despacho

03/05/2018 13:13:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Aos 03 (três) dias do mês de maio de 2018, faço concluso os autos do IC 04/2015 ao douto Promotor de Justiça Regional Ambiental.

01/03/2018 11:14:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/11/2017 12:02:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Aos 30 dias do mês de novembro de 2017, certifico que encaminhei os ofícios nº 515/2017-PRA/SRN ao setor de expedição desta PJ, para remessa ao destinatário, através de carta registrada com aviso de recebimento. O Procedimento encontra-se AGUARDANDO JUNTADA DE AR.

30/11/2017 11:53:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Vistos, etc... Ante as declarações de fls. 101 e 105, os documentos de fls. 110/114, o despacho de fls. 116/117, com as respectivas respostas apresentadas às fl. 128 e fls. 162/171, todos encartados aos autos após a emissão do Parecer Técnico n.º 96/2015 (fls. 66/78), REQUISITE-SE ao Setor de Perícias e Pareceres Técnicos do Ministério Público do Estado do Piauí a elaboração de novo Relatório ou Parecer Técnico, para fins de averiguação da regularidade ou compatibilidade da supressão vegetal averiguada em inspeção/perícia com a Autorização para Exploração de Plano de Plano de Manejo Florestal Sustentável concedida pela Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos ¿SEMAR ao investigado DOUGLAS BATISTA DE OLIVEIRA, encaminhando-se os presentes autos ao respectivo, a ser realizado no prazo de 30 (trinta) dias.

30/11/2017 11:50:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/11/2017 13:22:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Aos 29 (vinte e nove) dias do mês de novembro de 2017, faço conclusão dos autos ao douto Promotor de Justiça Ambiental de São Raimundo Nonato/PI, para análise de documentos.

29/11/2017 13:20:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Aos 29 (vinte e nove) dias do mês de novembro de 2017; a) Procedi à juntada do Ofício nº 0874/17, oriundo de SEMAR, TERESINA-PI em resposta ao ofício nº 373/2017, respectivamente fl(s) 149, que adiante se vê.

29/11/2017 13:20:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em 29/11/2017 Certifico que o ofício nº 374/2017 expedido ao senhor DOUGLAS BATISTA DE OLIVEIRA retornou sem êxito a esta Promotoria de Justiça, conforme certificado pelo funcionário dos Correios (endereço insuficiente).

29/11/2017 13:20:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/11/2017 08:47:05 • ATOS COMUNS » Entrada da carga

Encaminhamento de procedimentos

23/10/2017 10:34:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em 10/10/2017 Certifico para os devidos fins, que nesta data, remeti o ofício nº 399/2017. O procedimento encontra-se na prateleira AGUARDANDO JUNTADA DE AR.

23/10/2017 10:34:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/10/2017 06:05:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 26/07/2017.
Justificativa da prorrogação: Prorrogado prazo de conclusão em atenção ao despacho de fls.147.

10/10/2017 15:37:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Despacho fls.147: Em razão da necessidade de prosseguimento das investigações, coma aprática de atos e/ou diligências necessárias à sua instrução, prorrogo o prazo de conclusão do inquérito civil por mais um ano, a contar de 27.07.2016. Cientifique-se o CSMP-PI. Anote-se no livro respectivo.

08/08/2017 11:40:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que não foi designado membro para responder por esta Promotoria Regional Ambiental no período de folga e período de férias do Douto Promotor de Justiça Vando da Silva Marques, referente ao período de 28 de julho a 01 de setembro de 2017. Certifico que, em razão do exposto, as diligências restaram por prejudicadas.

02/08/2017 15:57:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho em 26.07.2017: Reiterem-se os ofícios expedidos às fls.119 e 120, sob as penas do art.10 da Lei da ACP.

02/08/2017 15:57:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/06/2017 08:31:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para despacho.

12/06/2017 08:31:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que decorreu o prazo estipulado no ofício nº.71/2017 PRA/SRN sem qualquer manifestação da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos/PI.

20/03/2017 16:25:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho em 20.03.2017: Junte-se ao procedimento respectivo.

20/03/2017 14:27:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho em 23.02.2017: Reitere-se a requisição expedida à SEMAR ( fl.119), sob as penas do art.10 da Lei 7347/85, com cópia do ofício de fl.119.

20/03/2017 11:18:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/02/2017 11:41:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para despacho.

09/02/2017 11:40:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que foi designado para responder por esta Promotoria Regional Ambiental o Dr. Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro, no período de 20/01/2017 a 07/02/2017, conforme portaria 098/2017.

20/01/2017 13:11:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certificado em 11.01.2017: Certifico que não foi designado membro para responder por esta Promotoria Regional Ambiental no período de férias do Douto Promotor de Justiça Vando da Silva Marques, referente ao período 09/01/17 a 07/02/2017, e que somente será designado membro em casos urgentes conforme informado, via contato telefônico, pela Secretaria Geral da PGJ. Certifico que, em razão do exposto, os presentes autos foram devolvidos a esta servidora.

20/01/2017 13:11:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/08/2016 11:16:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho em 01/08/2016: DETERMINO a suspensão do curso do presente feito, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, ante a inviabilidade de prosseguimento nas investigações no referido período.

03/08/2016 11:16:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/07/2016 16:19:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para despacho.

22/07/2016 16:19:07 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício 088/2016 oriundo do Cartório do 1 Oficio

22/07/2016 16:18:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Junte-se aos Ic respectivo

13/05/2016 12:44:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Despacho fls.116: Requisição de documentos a SEMAR.

29/01/2016 13:17:30 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada jdo documento encaminhado pelo Sr. Luiz Gonzaga da Silva.

29/01/2016 13:16:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho fls 110. Junte-se o documento ao IC respectivo

23/11/2015 09:41:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Em cumprimento ao despacho proferido às fls.101, procedeu-se à oitiva do Sr. Umberlaim Martins dos Reis.

23/11/2015 09:37:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Audiência realizada em 11.11.2015, proferido o seguinte despacho: Em razão das informações trazidas pelo investigado fica prejudicada a presente audiência, determinando-se a oitiva , em declarações do investigado. Cumpra-se.

21/10/2015 08:52:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Despacho fls.95: Notificação aos investigados para fins de comparecerem pessoalmente para possível entabulação de termo de ajustamento de conduta.

21/10/2015 08:50:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/09/2015 12:09:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

28/07/2015 12:03:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: Promotoria Regional de Meio Ambiente - São Raimundo Nonato - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Manual

28/07/2015 12:02:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

28/07/2015 11:58:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Despacho: Conversão do PPIC em IC conforme despacho exarado fls.81.

20/07/2015 10:15:04 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de Parecer Técnico nº.96/2015 oriundo do setor de Perícias e Pareceres Técnicos do MPE/PI.

14/04/2015 11:50:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Requisição de informações à SEMAR.

14/04/2015 11:34:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Perícia » Externa

Requisição de perícia ao MPE/PI

14/04/2015 11:32:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação ao Sr.Douglas Batista de Oliveira para prestar esclarecimentos, no prazo de 10 dias, acerca dos possíveis danos ambientais decorrentes do desmatamento.

14/04/2015 11:12:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Requisição de informações à SEMAR; Notificação ao Sr.Douglas Batista de Oliveira; Solicitação de Perícia Ambiental.

14/04/2015 11:12:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: Promotoria Regional de Meio Ambiente - São Raimundo Nonato - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Manual

14/04/2015 11:12:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

25/03/2015 13:40:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: Promotoria Regional de Meio Ambiente - São Raimundo Nonato - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Manual