30/08/2018 15:04:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivado em atenção o despacho de fls.69.

30/08/2018 15:02:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho em 13.08.2018: Ciente da decisão de homologação da promoçãod e arquivamento do CSMP às fls. 64/67. Remeta-se os autos ao arquivo desta Promotoria Regional. Deê se baixa no livro e no SIMP.

14/08/2018 10:56:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

cumprimento

08/08/2018 08:36:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso ao Promotor de Justiça.

08/08/2018 08:36:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato - São Raimundo Nonato - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Automática

27/07/2018 10:20:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/04/2018 12:58:23 • ATOS COMUNS » Voto

Apurar possíveis danos ambientais relativos aos desmatamentos na propriedade denominada Fazenda Nova. Consoante Parecer Técnico emitido pelo Setor de Perícias do Ministério Público do Piauí, na referida propriedade, foi constatada a prática de corte seletivo de espécies florestais, com indícios de recuperação natural da área. Ausência de elementos fáticos que confirmem a existência de danos ambientais a serem cessados ou reparados. Homologação da promoção de Arquivamento.

27/04/2018 12:58:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/04/2018 08:40:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

13/04/2018 09:33:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Remessa de Procedimento conforme despacho do Douto Promotor de Justiça.

13/04/2018 09:17:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Certifico que encaminhei os ofícios nº 200/2018 e 201/2018 PRA/SRN ao setor de expedição desta PJ. São Raimundo Nonato-PI, 13 de abril de 2018.

13/04/2018 09:12:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC

Despacho Ministerial em anexo

13/04/2018 09:11:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/03/2018 14:22:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/03/2018 12:15:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

DEFIRO o pedido de dilação do prazo para assessoramento com fins de elaboração de minuta/analise de providências, nos moldes do despacho de fl. 54.

01/03/2018 12:13:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Dilação de Prazo e Conclusão

01/03/2018 12:13:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/02/2018 11:50:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

minutar arquivamento

30/01/2018 10:35:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para despacho.

30/01/2018 09:36:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Audiência realizada em 16.01.2018: Após relatos dos Srs. Adelson dos Santos Miranda, Sidnei dos Santos Miranda. Após, o Promotor determinou viessem os autos concluso para deliberações.

30/01/2018 09:34:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/01/2018 08:20:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento para audiência.

14/12/2017 17:03:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, nesta data, remeti o ofício n.º 523/2017; 524/2017 ; 525/2017 PRA/SRN, ao setor de expedição para envio ao destinatário

07/12/2017 12:15:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Ante a análise do Parecer Técnico n.º 77/2017, acostado aos autos às fls. 30/37, DETERMINO proceda-se às identificações completas dos Senhores ALDESON, CIDÃO e ERONILDES, e ao mesmo ato os NOTIFIQUEM para fins de comparecerem pessoalmente a esta Promotoria Regional Ambiental em São Raimundo Nonato Ambiental em _16/01/2018 às 9h, fazendo-se os investigados, caso queiram, acompanhar-se de advogado, para fins de possível entabulação de termo de ajustamento de conduta, mediante cominações, que terá eficácia de título executivo extrajudicial, a teor do art. 5 § 6 º da Lei 7347/85. REQUISITE-SE aos investigados que, na oportunidade da audiência, apresentem a documentação de posse e/ou propriedade de toda a extensão da área de localização do imóvel situado na Fazenda Nova, zona rural do Município de Fartura do Piauí-PI, objeto do desmatamento em questão, das Áreas de Preservação Permanente, da Reserva Legal e das áreas de uso restrito, por coordenada geográfica, com pelo menos um ponto de amarração do perímetro do imóvel.

07/12/2017 12:13:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/10/2017 09:08:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Aos 27 (vinte e sete) dias do mês de outubro de 2017, faço conclusão dos autos ao douto Promotor de Justiça Ambiental de São Raimundo Nonato/PI, para análise de documentos.

27/10/2017 09:06:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Aos 27 (vinte e sete) dias do mês de outubro de 2017 procedo a juntada de documentos em resposta ao ofício nº 305/2017.

07/07/2017 10:50:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EM 06/07/2017 EXPEDIDO OFÍCIOS: REQUISIÇÃO À SEMAR A ESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA REGIONAL AMBIENTAL DE EVENTUAIS LICENÇAS/AUTORIZAÇÕES DE DESMATE NO MUNICÍPIO DE FARTURA/PI; DESIGNAÇÃO DE PERÍTO PARA IDENTIFICAR POSSÍVEIS DANOS AMBIENTAIS RELATIVOS A DESMATAMENTO. EM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS.

06/07/2017 09:58:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/07/2017 09:52:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria 33/2017

06/07/2017 09:31:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: Promotoria Regional de Meio Ambiente - São Raimundo Nonato - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Manual

06/07/2017 09:31:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

06/07/2017 09:21:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/05/2017 11:12:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para despacho.

11/05/2017 11:04:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: Promotoria Regional de Meio Ambiente - São Raimundo Nonato - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Manual