10/06/2019 11:49:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Atualização dos dados de arquivamento.

10/06/2019 11:49:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desarquivado

10/06/2019 11:49:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/04/2019 10:52:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

22/04/2019 10:51:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que o despacho de arquivamento proferido às fls. 376/382, foi homologado pelo Conselho Superior do Ministério Público conforme certidão de julgamento acostado à fl. 394 dos autos, razão pelo qual procedo com o arquivamento do IC 04/2015 (SIMP nº 000030-107/2015) dando baixa no SIMP, motivo pelo qual encaminho os autos físicos para o arquivo desta Promotoria de Justiça.

22/04/2019 10:51:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Automática

16/04/2019 08:25:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/04/2019 09:30:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/03/2019 11:41:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 18.02.2019, na 1304ª sessão ordinária do CSMP-PI.

28/03/2019 11:41:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/02/2019 08:13:43 • ATOS COMUNS » Voto

RELATÓRIO/ VOTO Apurar se as verbas do Programa Nacional de Apoio ao Transporte- PNATE estão sendo aplicadas pelo município de Cajazeiras do Piauí nos moldes previstos em Lei.

19/02/2019 08:13:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/02/2019 08:00:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Clotildes Costa Carvalho (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Manual

21/01/2019 14:26:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

21/01/2019 14:25:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 27/2019-2ª PJO encaminhando autos para CSMP para fins de homologação de arquivamento.

21/01/2019 13:55:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral com TAC

Arquivamento em razão do TAC celebrado.

19/12/2018 14:35:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC

TAC 09/2018

19/12/2018 14:34:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Negociação

Audiência extrajudicial realizada para celebração de TAC

03/12/2018 17:06:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 344/2108-2ª PJO notificando o Prefeito Municipal de Cajazeiras do Piauí para comparecimento pessoal em audiência.

03/12/2018 17:06:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Despacho determinando a notificação dos interessados para comparecimento em audiência que fora designada para o dia 18/12/2018 às 11 hrs.

28/11/2018 08:59:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Automática

22/11/2018 08:59:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/10/2018 09:45:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Em Lote

24/08/2018 14:21:05 • ATOS COMUNS » Voto

RELATÓRIO/ VOTO ASSUNTO: Visando apurar se as verbas do Programa Nacional de Apoio ao Transporte- PNATE estão sendo aplicadas pelo município de Cajazeiras do Piauí.

24/08/2018 14:21:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/07/2018 11:09:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Clotildes Costa Carvalho (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

23/07/2018 11:09:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/06/2018 11:05:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

07/06/2018 11:04:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OF.GAB02.Nº 168/2018 para o CSMP

07/06/2018 11:03:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OF.GAB02.Nº 161/2018

07/06/2018 11:02:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho: Encaminhe o procedimento para o CSMP para prorrogação do prazo, conforme a Resolução nº 01/2008 do CPJ.

05/06/2018 17:35:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 01/02/2019.
Justificativa da prorrogação: Correição interna

05/06/2018 17:06:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 01/02/2018.
Justificativa da prorrogação: Correição interna

05/06/2018 17:06:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 01/02/2017.
Justificativa da prorrogação: Correição interna

28/05/2018 18:28:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho: convocar o gestor municipal afim de se proceder o ajustamento de conduta em função da execução orçamentária dos valores do PNATE, desde o procedimento licitatório, a fim de se possibilitar a ter-se o melhor transporte, o mais adequado e de menor custo.

28/05/2018 18:26:46 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de ofício oriundo do DETRAN-PI.

07/03/2018 17:15:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício ao Detran - PI.

07/03/2018 17:14:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Prorroga-se o prazo por mais 1 ano.

07/03/2018 17:12:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho para reiterar ofício ao Detran e prorrogação do prazo.

21/02/2018 09:32:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/01/2018 10:10:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Marcondes Pereira de Oliveira - Tipo de Distribuição: Em Lote

13/12/2017 12:52:51 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício n° 220/2017, oriundo o DETRAN/PI, bem como de outros documentos que o acompanham.

18/11/2017 10:55:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 349/2017/2ªPJO, datado em 17 de novembro de 2017, reiterando o Ofício n° 284/2017/2ªPJO.

18/11/2017 10:54:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho determinando reiteração do Ofício n° 284/2017/2ªPJO.

27/10/2017 10:30:47 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício n° 131/2017, oriundo do Município de Cajazeiras/PI, bem como da documentação que o acompanha.

27/10/2017 10:29:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 284/2017/2ªPJO, requisitando informações ao DETRAN/PI acerca do PNATE de Cajazeiras/PI.

27/10/2017 10:27:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho determinando que seja requisitado informações ao DETRAN/PI acerca do PNATE de Cajazeiras/PI.

27/10/2017 10:22:58 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício n° 182/2017/CAODEC/MPPI, bem como outros documentos.

27/10/2017 10:20:53 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício n° 096/2017, oriundo do município de Cajazeiras/PI acompanhado de vasta documentação.

29/06/2017 14:33:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/06/2017 10:40:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/03/2015 11:13:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Audiência extrajudicial realizada no dia 24/02/15 com o Senhor Promotor de Justiça e a Senhora Secretária Municipal de Educação de Cajazeiras do Piauí Maria José Ferreira da Silva

03/02/2015 09:36:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria 05/2015

03/02/2015 09:35:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Carlos Rubem Campos Reis - Tipo de Distribuição: Manual