Acompanhamento de Processos

Processo: 000030-107/2018

Comarca: Oeiras
1ª Instância
Data de Registro no MP: 08/05/2018 17:09:50
Data/Hora da Consulta: 04/08/2025 00:19:39
Detalhes do Processo

Local Atual: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Nº Processo de Origem:

IC 32/2018

Promotora:

Promotoria:

Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo

2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Violação dos Princípios Administrativos

Partes

Representante:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Representado:

Prefeitura De Oeiras

Histórico de Movimentações

31/10/2023 13:59:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Arquivamento dos autos eletrônicos realizado.

31/10/2023 13:52:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

31/10/2023 13:47:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

  Inquérito Civil nº 32/2018 (SIMP nº 000030-107/2018) Assunto: Apurar irregularidades encontradas no Relatório de Fiscalização nº 201701313 do Ministério da Transparência e CGU, qual seja: "Paral...

31/10/2023 12:34:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

Arquivamento homologado pelo CSMP.

31/10/2023 10:42:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

CERTIDÃO DE JULGAMENTO   CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1384ª sessão ordinária, realizada em 6 de outubro de 2023, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do v...

09/10/2023 10:29:24 • ATOS COMUNS » Voto

Em: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina

De ordem do Excelentíssimo Corregedor-Geral do Ministério Público, Dr. Fernando Melo Ferro Gomes, faço a juntada de voto de procedimento julgado na 1384ª Sessão Ordinária do Conselho Superior do Minis...

09/10/2023 10:29:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina

18/09/2023 10:07:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuicao: Em Lote

22/08/2023 13:19:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

19/07/2023 08:54:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

CERTIDÃO DE SUSPENSÃO   CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1381ª sessão ordinária, realizada em 7 de julho de 2023, à unanimidade, suspendeu a partir da data de 14 de julho de 2023, a d...

17/07/2023 10:42:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

14/07/2023 08:05:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Ofício n.º 933/2023-2ªPJO - Conforme determinação expedida nos autos do Inquérito Civil n.º 32/2018 (SIMP n.º 000030-107/2018), instaurado no âmbito desta 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras, com o fit...

14/07/2023 08:03:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Oficio 932-2023. Comunicação de arquivamento ao MPF 

14/07/2023 08:02:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Oficio 931-2023. Comunicação de arquivamento ao Prefeito Municipal de Oeiras. 

14/07/2023 08:02:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Oficio 930-2023. Comunicação de arquivamento ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Serviços Públicose Desenvolvimento Urbano de Oeiras. 

11/07/2023 13:36:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

10/07/2023 14:55:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

À secretaria para as providências necessárias 

10/07/2023 14:54:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Em anexo despacho determinando a Promoção de Arquivamento do presente Inquérito Civil 

05/07/2023 09:33:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).

05/07/2023 09:32:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que foi encaminhado o Ofício nº 895/2023-4ª PJO para o endereço de e-mail lessajvictormppi@gmail.com, para fins de entrega pessoal ao destinatário, certifico,...

05/07/2023 09:29:53 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Nesta data, faço juntada do Ofício n° 65/2023/SMO em resposta ao Ofício nº 895/2023-2ª PJO.

05/07/2023 08:16:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Comprovante de entrega do ofício nº 895-2023 da 2ª PJO. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 18/07/2023.

03/07/2023 12:56:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Oficio 895-2023. Reiteração de Requisição à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos de Oeiras. Autos aguardando entrega do referido ofício para contagem de prazo.

03/07/2023 12:52:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

03/07/2023 11:35:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

À secretaria para as providências necessárias 

03/07/2023 11:35:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Despacho determinando a reiteração de requisições 

03/07/2023 09:59:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).

12/06/2023 10:38:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Comprovante de envio do Ofício nº 679-2023-2ª PJO via e-mail. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 26/06/2023.

12/06/2023 08:43:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Comprovante de envio do Ofício nº 679-2023-2ª PJO. Autos aguardando entrega do referido ofício para contagem de prazo.

11/06/2023 19:46:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

Para encaminhamento do ofício n.º 679/2023-2ªPJO e espera de transcurso do prazo.

06/06/2023 12:40:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

Ofício n.º 679/20232ª-PJO

25/05/2023 10:25:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

Aguardando correção e assinatura de ofícios.

24/05/2023 12:57:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

À secretaria para providências 

24/05/2023 12:57:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Despacho determinando a requisição de documentos ao Secretário da pasta 

09/05/2023 12:28:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).

09/05/2023 12:27:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que foi encaminhado o Ofício nº 591/2023-2ª PJO para o endereço de e-mail lessajvictormppi@gmail.com, para fins de entrega pessoal ao destinatário, certifico,...

09/05/2023 12:21:44 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Nesta data, faço juntada do Ofício n° 41/2023/SMO em resposta ao Ofício nº 591/2023-2ªPJO.

27/04/2023 14:35:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Comprovante de entrega do ofício nº 591-2023 da 2ª PJO. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 12/05/2023.

26/04/2023 14:59:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Oficio 591-2023. Reiteração de Requisição à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos de Oeiras. Autos aguardando entrega do referido ofício para contagem de prazo.

25/04/2023 11:06:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

À secretaria para cumprimento. 

25/04/2023 11:04:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Despacho determinando a reiteração de requisições. 

25/04/2023 11:03:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Vistos em correição. 

18/04/2023 08:41:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).

18/04/2023 08:41:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que foi encaminhado o Ofício nº 218/2023-2ª PJO para o endereço de e-mail lessajvictormppi@gmail.com, para fins de entrega pessoal ao destinatário, certifico,...

23/02/2023 11:00:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Comprovante de entrega do ofício 218-2023 da 2PJO. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 08/03/2023.

16/02/2023 12:36:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Oficio 218-2023. Requisição à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos de Oeiras. Autos aguardando entrega do referido ofício para contagem de prazo.

14/02/2023 08:29:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

À Secretaria, para cumprimento. 

14/02/2023 08:28:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Despacho determinando requisição de documentos/informações.

14/02/2023 08:25:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

13/12/2022 08:29:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

01/12/2022 18:18:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

01/09/2022 12:44:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).

01/09/2022 12:43:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que foi encaminhado o Ofício nº 1465/2022-2ª PJO para o endereço de e-mail mendeslessaj@gmail.com, para fins de entrega pessoal ao destintário, certifico, ain...

01/09/2022 12:41:23 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Nesta data, faço juntada do Ofício nº 089/2022/SMO em resposta ao Ofício nº 1465-2022-2ª PJO.

22/08/2022 10:42:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Comprovante de entraga do Ofi¿cio nº 1465/2022 da 2ª PJO. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 05/09/2022.

22/08/2022 09:21:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Oficio 1465-2022. Requisição ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos de Oeiras. Autos aguardando comprovante de entrega do referido ofício para fins de contagem de prazo.

18/08/2022 10:54:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Conforme despacho anexo.

08/06/2022 09:04:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).

08/06/2022 09:04:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que foi encaminhado o Ofício nº  1082/2022-2ª PJO ao CSMP via sistema SEI! e o Ofício nº  1083/2022-2ª PJO para os endereços de e-mail chefegabinetepmo@gmail....

08/06/2022 08:56:54 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Nesta data, faço juntada do Ofício nº 132/2022 - GAB PMO em resposta ao Ofício nº 1083/2022-2ªPJO.

03/06/2022 13:15:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Ofício n.º 1083/2022-2ªPJO - Reiteração de Requisição ao Prefeito Municipal de Oeiras. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 17/06/2022.

03/06/2022 13:14:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Ofício n.º 1082/2022-2ªPJO - Cientificação de prorrogação de prazo de IC ao CSMP

26/05/2022 12:36:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

À Secretaria para cumprimento do disposto contido no despacho acostado ao ID 53669999.

26/05/2022 12:35:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 19/05/2023, por ISABELA MELICIO DE MORAIS SILVA - 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras.
Justificativa da prorrogação: Conforme justificativa contida no despacho acostado ao ID 53669999.

26/05/2022 12:34:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Despacho determinando prorrogação de prazo do IC.

26/05/2022 10:15:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Para fins de providências.

26/05/2022 10:14:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Manual

11/05/2022 09:42:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Ofício n.º 932/2022-2ªPJO e comprovante de envio.

04/05/2022 10:30:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Aguardando correção e assinatura do Ofício n.º 932/2022-2ªPJO.

04/05/2022 09:58:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Reiterar ofício.

29/04/2022 08:30:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).

29/04/2022 08:29:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que encaminhei o Ofício nº 773/2022-2ª para os endereços de e-mail chefegabinetepmo@gmail.com e oeiras.pgm@gmail.com,  certifico, ainda, que até a presente da...

28/04/2022 16:23:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

11/04/2022 09:54:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Oficio 773-2022. Reiteração de Requisição ao Prefeito Municipal de Oeiras. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 26/04/2022.

07/04/2022 10:31:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Despacho determinando a reiteração de requisição 

07/04/2022 10:17:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Ao gabinete para providências.

07/03/2022 12:04:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

À secretaria para aguardar prazo 

25/02/2022 16:09:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

24/02/2022 17:47:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Encaminho os autos para fins de movimentação do despacho da correição.

22/02/2022 17:16:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

22/02/2022 17:16:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

22/02/2022 17:15:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

21/02/2022 21:29:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

21/02/2022 21:29:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 19/05/2022.
Justificativa da prorrogação: Conforme ID 34716998

21/02/2022 21:26:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

12/11/2021 09:18:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

29/10/2021 11:50:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

28/10/2021 17:31:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina

08/07/2021 12:24:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

05/07/2021 15:14:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

05/07/2021 15:12:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

04/07/2021 19:26:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

01/04/2021 14:38:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

03/02/2021 10:13:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

03/02/2021 10:12:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

03/02/2021 10:07:45 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

14/01/2021 07:44:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

14/01/2021 07:40:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

14/01/2021 07:39:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

13/01/2021 10:35:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

13/11/2020 10:28:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

06/11/2020 09:24:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

28/09/2020 11:53:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

28/09/2020 11:50:26 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

28/09/2020 10:27:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

04/02/2020 15:11:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Autos recebidos no Gabinete da 2ªPJO. Localizados em Armário 01. P. 01.

04/02/2020 12:46:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas no Despacho (folha 215) com resultado positivo. Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).

04/02/2020 12:42:48 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Nesta data, faço juntada do Aviso de Recebimento referente ao envio do oficio nº 62/2020 ¿ 2ª PJO.

04/02/2020 12:16:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Certifico e dou fé para os devidos fins que efetuei a anotação no livro da prorrogação de prazo. Devolvo os autos para cumprimento das demais diligências.

03/02/2020 12:42:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Encaminho os autos para registro no Livro.

22/01/2020 13:00:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em cumprimento as determinações expedidas no Despacho (folha 215), foi encaminhado o Ofício nº 62/2020 ¿ 2ª PJO, para o setor de postagem.

22/01/2020 12:59:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Ofício n.º 62/2020-2ªPJO

22/01/2020 12:59:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 21/11/2020.
Justificativa da prorrogação: Ante a necessidade de prosseguimento das investigações para melhor apuração dos ilícitos supostamente perpetrados pela investigada, bem como em razão da imprescindibilidade de realização ou conclusão de diligências, DETERMINO a PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE CONCLUSÃO DO INQUÉRITO CIVIL POR MAIS 01 (UM) ANO, a contar de 21/11/2019.

17/01/2020 09:35:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Despacho determinando prorrogação de prazo do IC nº 032/2018

16/01/2020 12:38:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Encaminhado para movimentação devida .

17/10/2019 11:46:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas no Despacho (folha 183) com resultado positivo. Devolvo os autos conclusos à 2ª PJO.

17/10/2019 11:41:30 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Nesta data, faço juntada do ofício nº 290/2019 em resposta aos Ofícios nº 847 e 848/2019 - 2ª PJO.

03/10/2019 09:12:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Informo que os ofícios nº 847 e 848/2019 - 4ª PJO foram devidamente recebidos e assinados pelo destinatário. Autos na secretaria aguardando resposta, prazo encerra em 16/10/2019.

02/10/2019 10:29:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em cumprimento as determinações expedidas no Despacho (folha 183), foram encaminhados os Ofícios nº 847 e 848/2019 ¿ 2ª PJO, para o motorista, Felipe das Chagas, para fins de entrega pessoal ao destinatário. Autos na secretaria aguardando ofícios devidamente assinados pelos destinatários para contagem de prazo.

02/10/2019 10:27:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Ofício n.º 848/2019-2ªPJO

02/10/2019 10:25:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Ofício n.º 847/2019-2ªPJO

24/09/2019 17:56:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Encaminhado para cumprimento do despacho.

24/09/2019 17:55:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Despacho: Requisite-se documentos à Prefeitura Municipal de Oeiras.

03/04/2019 10:39:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em cumprimento a determinação expedida no Despacho, encaminho os autos, com carga, à Assessora da 2ª PJO, Tatiana Melo de Aragão Ximenes.

20/03/2019 19:34:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Despacho: Encaminhe os autos para à assessora para análise minuciosa

19/12/2018 14:42:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

12/12/2018 10:04:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

Protocolos da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras

06/12/2018 10:45:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Encaminhado para cumprimento do despacho.

29/11/2018 11:11:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Manual

29/11/2018 11:11:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

29/11/2018 11:09:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Determino a conversão do presente Procedimento Preparatório em Inquérito Civil, nos moldes específicos.

17/10/2018 09:45:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Em Lote

06/08/2018 17:47:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 04/11/2018.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de obter informações complementares.

05/07/2018 08:54:51 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Juntada de ofício nº 256/2018 em resposta ao OF. GAB02 nº 181-F/2018

19/06/2018 15:03:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

OF.GAB02.Nº 184/2018 para CSMP

19/06/2018 15:03:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

OF.GAB02.Nº 181-F/2018 para Prefeitura de Oeiras

19/06/2018 15:01:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

OF.GAB02.Nº181/2018 encaminhando relatório da CGU

19/06/2018 15:00:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

OF.GAB02.Nº 178/2018 para MPF

11/05/2018 09:20:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Portaria Nº 040/2018. PP 32/2018

08/05/2018 17:11:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Marcondes Pereira de Oliveira - Tipo de Distribuição: Automática

08/05/2018 17:11:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 03/08/2025 01:10:14