08/02/2022 14:55:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivamento dos autos eletrônicos realizado.

08/02/2022 14:53:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

08/02/2022 14:51:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

08/02/2022 14:51:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

08/02/2022 14:50:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

06/02/2022 15:22:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

08/07/2021 10:06:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/07/2021 21:32:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/06/2021 08:39:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/06/2021 12:43:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/05/2021 18:32:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/04/2021 12:07:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

05/04/2021 14:46:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

05/04/2021 14:44:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

05/04/2021 14:42:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

05/04/2021 14:41:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

05/04/2021 10:55:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

01/04/2021 14:39:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

31/03/2021 19:01:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral com TAC

05/03/2021 19:55:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/11/2020 10:39:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/11/2020 10:39:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

18/11/2020 10:39:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/10/2020 11:00:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

06/10/2020 10:32:58 • ATOS COMUNS » Juntada

06/10/2020 10:27:23 • ATOS COMUNS » Juntada

06/10/2020 10:26:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/03/2020 13:33:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).

04/03/2020 13:33:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas no Despacho (folhas 267-270), com resultado positivo.

04/03/2020 11:28:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em cumprimento a determinação expedida no TAC (folhas 267-270), foi encaminhado o Ofício nº 223/2020 ¿ 2ª PJO, através do E-DOC (Athenas).

04/03/2020 11:26:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 223/2020 ¿ 2ª PJO

04/03/2020 11:24:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/01/2020 14:59:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC

Termo de Ajustamento de Conduta

29/01/2020 14:58:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Termo de audiência no qual firmado TAC com a Secretaria Municipal de Esportes e Lazer

17/12/2019 11:56:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Autos recebidos no Gabinete da 2ª PJO, e localizados no Armário 02, P.01 - AGUARDANDO REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA.

17/12/2019 08:38:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas no Despacho (folha 259) com resultado positivo. Encaminho os autos ao gabinete da 2ª PJO para realização de audiência em 28/01/2020.

17/12/2019 08:34:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Informo que os Ofícios nº 1054 e 1055/2019-2ª PJO foram devidamente recebidos e assinados pelos destinatários.

12/12/2019 08:58:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em cumprimento as determinações expedidas no Despacho (folha 259), foram encaminhados os Ofícios nº 1054 e 1055/2019 ¿ 2ª PJO, para o motorista, Felipe das Chagas, para fins de entrega pessoal ao destinatário. Autos na secretaria aguardando os ofícios devidamente assinados pelos destinatários para realização de audiência.

12/12/2019 08:57:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 1055/2019 ¿ 2ªPJO

12/12/2019 08:56:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 1054/2019 ¿ 2ªPJO

11/12/2019 11:32:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhado para Secretaria para cumprimento do despacho.

11/12/2019 11:28:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO: Notifique-se o Secretário Municipal de Esportes e Lazer para fins de comparecimento pessoal a esta 2ª Promotoria de Justiça no dia 05/02/20 às 09h.

14/10/2019 15:20:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC

TAC firmado com a Associação Atlética Oeirense

14/10/2019 15:18:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Audiência realizada no dia 09/10/2019 às 10h com a Associação Atlética Oeirense. TAC firmado em audiência.

07/10/2019 12:46:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Informo que os ofícios nº 820 e 821/2019 - 2ª PJO foram devidamente recebidos e assinados pelos destinatários. Autos no armário da 2ª PJO aguardando realização de audiência em 09/10/2019.

26/09/2019 08:01:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em cumprimento as determinações expedidas no Despacho (folhas 243 e 244), foi encaminhado o Ofício nº 819/2019 ¿ 2ª PJO, para o setor de postagem, e os Ofícios nº 820 e 821/2019 ¿ 2ª PJO para o motorista, Felipe das Chagas, para fins de entrega pessoal ao destinatário. Autos na secretaria aguardando ofícios devidamente assinados pelos destinatários para realização de audiência.

26/09/2019 07:57:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Ofício nº 821/2019 ¿ 2ªPJO

26/09/2019 07:56:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Ofício nº 820/2019 ¿ 2ªPJO

26/09/2019 07:55:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 819/2019 ¿ 2ªPJO

25/09/2019 11:19:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Manual

25/09/2019 11:19:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

24/09/2019 18:04:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhado para cumprimento do despacho.

24/09/2019 18:02:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho: Designação de audiência para o dia 09/10/2019 às 10h. Notifique-se. Conversão do PP em IC.

20/09/2019 13:49:24 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada da resposta emitida pela empresa EXPRESSO GUANABARA LTDA referente ao Termo de Ajustamento de Conduta. Devolvo os autos à 2ª PJO.

20/09/2019 13:45:22 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada da resposta emitida pela empresa VIAÇÃO ITAPEMIRIM S/A referente ao Ofício nº 705/2019-2ª PJO.

17/09/2019 09:09:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Informo que os ofícios nº 350 ao 351/2019-2ª PJO, 577 ao 580/2019-2ª PJO e 692 ao 709/2019-2ª PJO foram devidamente movimentados.

17/09/2019 09:07:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Ofício n.º 709/2019 - 2ª PJO

17/09/2019 09:06:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Ofício n.º 708/2019 - 2ª PJO

17/09/2019 09:05:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Ofício n.º 707/2019 - 2ª PJO

17/09/2019 09:04:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Ofício n.º 706/2019 - 2ª PJO

17/09/2019 09:03:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Ofício n.º 705/2019 - 2ª PJO

17/09/2019 09:02:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Ofício n.º 704/2019 - 2ª PJO

17/09/2019 09:01:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Ofício n.º 703/2019 - 2ª PJO

17/09/2019 09:00:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Ofício n.º 702/2019 - 2ª PJO

17/09/2019 08:59:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Ofício n.º 701/2019 - 2ª PJO

17/09/2019 08:58:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Ofício n.º 700/2019 - 2ª PJO

17/09/2019 08:58:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Ofício n.º 699/2019 - 2ª PJO

17/09/2019 08:57:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Ofício n.º 698/2019 - 2ª PJO

17/09/2019 08:56:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Ofício n.º 697/2019 - 2ª PJO

17/09/2019 08:55:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Ofício n.º 696/2019 - 2ª PJO

17/09/2019 08:54:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Ofício n.º 695/2019 - 2ª PJO

17/09/2019 08:53:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Ofício n.º 694/2019 - 2ª PJO

17/09/2019 08:52:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Ofício n.º 693/2019 - 2ª PJO

17/09/2019 08:51:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Ofício n.º 692/2019 - 2ª PJO

17/09/2019 08:48:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Ofício n.º 580/2019 - 2ª PJO

17/09/2019 08:47:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Ofício n.º 579/2019 - 2ª PJO

17/09/2019 08:46:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Ofício n.º 578/2019 - 2ª PJO

17/09/2019 08:45:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 577/2019 ¿ 2ªPJO

17/09/2019 08:44:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 352/2019 ¿ 2ªPJO

17/09/2019 08:43:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 351/2019-2ªPJO

17/09/2019 08:42:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 350/2019 ¿ 2ªPJO

16/09/2019 12:25:54 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do Termo de Ajustamento de Conduta firmado pela empresa de transporte EDILENE AMELIA DAS FLORES EIRELI ¿ ME, com nome fantasia FLORES TUR.

16/09/2019 12:24:35 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do Termo de Ajustamento de Conduta firmado pela empresa de transporte BRISA AGÊNCIA DE VIAGENS & TURISMO LTDA - ME.

16/09/2019 12:22:56 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do Termo de Ajustamento de Conduta firmado pela empresa de transporte J.L. PIMENTEL TURISMO ¿ ME, com nome fantasia LUSTOSA TURISMO.

16/09/2019 12:22:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/09/2019 13:52:16 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do Termo de Ajustamento de Conduta firmado pelo Sr. REGINALDO JÚNIOR PEREIRA DA SILVA, promotor de eventos e proprietário do STYLLOS BAR. Devolvo os autos à 2ª PJO.

10/09/2019 13:49:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/09/2019 11:44:20 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do Termo de Ajustamento de Conduta firmado pela Empresa BUENO VIAGENS EIRELI-ME. Devolvo os autos à 2ª PJO.

09/09/2019 11:44:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/09/2019 10:30:22 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do Termo de Ajustamento de Conduta devidamente assinado pelo Sr. MIGUEL JOSÉ DA CUNHA NETO MACHADO, representante do Oeiras Hall. Devolvo os autos à 2ª PJO.

04/09/2019 10:19:08 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do ofício nº 33/2019 SEMJUV.

03/09/2019 15:23:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Autos encaminhados para secretaria deste órgão ministerial, com o fito de juntada do ofício nº 033/2019 - SEMJUV.

03/09/2019 15:11:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/08/2019 17:02:27 • ATOS COMUNS » Juntada

Foi juntado aos autos cópia da minuta do TAC que foi entregue em audiência para OEIRAS HALL, SESC OEIRAS e Promotor de eventos Reginaldo Jr., para que devolvam o respectivo termo assinado, a ser entregue nesta Promotoria de Justiça no prazo de 15 dias úteis.

28/08/2019 16:59:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC

TAC com Casa de Shows B. MAROCA, Casa de Shows Novilho Prata, Clube dos Professores, Oeiras Clube, Promotor de eventos Jacob Cortez, Promotor de eventos Melício Carvalho,.

28/08/2019 16:58:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Conciliação

Termo de audiência realizado com Casas de Shows e Promotores de Eventos acerca do ID Jovem.

28/08/2019 16:56:28 • ATOS COMUNS » Juntada

Foi juntado aos autos cópias dos Termos de Ajustamento de Conduta entregues em audiência aos representantes das empresas de transportes rodoviário interestaduais , que deverão entregar assinados pelos respectivos representantes jurídicos, nesta Promotoria de Justiça, no prazo de 15 dias úteis.

28/08/2019 16:54:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Conciliação

Termo de audiência realizada com as empresas de transportes rodoviários interestaduais acerca da carteirinha do ID Jovem.

28/08/2019 16:53:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Foi juntado aos autos o Termo de Declarações da Sra. Lucinete Barbosa da Silva.

28/08/2019 16:52:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que foi proferido despacho no bojo dos autos deferindo a solicitação de envio de TAC via email para empresa Bueno Viagens.

28/08/2019 16:51:26 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de requerimento de envio de TAC via email pela empresa Buenos Viagens.

28/08/2019 16:50:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que o despacho de indeferimento proferido no bojo dos autos da solicitação de dispensa da audiência foi encaminhado via email pra conhecimento.

28/08/2019 16:49:23 • ATOS COMUNS » Juntada

Procedi a juntada de requerimento de dispensa de comparecimento em audiência da empresa de transporte Buenos Viagens.

27/08/2019 10:43:34 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do ofício contendo a justificativa de ausência em audiência designada para o dia 28/08/2019. Autos na secretaria aguardando realização de audiência em 28/08/2019.

27/08/2019 10:40:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/08/2019 11:56:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé que aos 23 (vinte e três) dia do mês de agosto de 2019, às 11:46 foi entregues nesta Promotoria de Justiça o Procedimento Preparatório nº 18/2019 (SIMP nº 000030-107/2019) contendo 86 (oitenta e seis) páginas, pela Evanda Maria de Sousa Araújo, funcionária do escritório de advocacia da ROSANA SARA DE ARAÚJO CARMO.

22/08/2019 09:41:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Aos 22 (vinte e dois) dia do mês de agosto de 2019, compareceu a advogada ROSANA SARA ARAÚJO CARMO, OAB/PI nº 6402, com escritório profissional na Rua Comadre Ana, nº 361, Bairro Oeiras Nova, neste município, solicitando de maneira verbal a carga dos presentes autos para fins de extração de cópias, contendo 86 (oitenta e seis) páginas, tendo os autos lhe sido entregues para tal fim, pelo prazo de 24 horas.

21/08/2019 11:21:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que os ofícios nº 692 ao 709/2019 - 2ª PJO foram devidamente recebidos e assinados pelos destinatários. Autos no armário da 2ª PJO aguardando realização de audiência em 28/08/2019.

12/08/2019 10:35:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em cumprimento as determinações expedidas no Despacho (folha 67), foram encaminhados os Ofícios nº 692 ao 709/2019 ¿ 2ª PJO, para o motorista, Felipe das Chagas, para fins de entrega pessoal ao destinatário. Autos no armário da 2ª PJO aguardando ofícios devidamente assinados pelos destinatário para realização de audiência.

08/08/2019 08:51:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhado para cumprimento do despacho.

08/08/2019 08:49:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

DESPACHO: Designação de audiência para o dia 28/08/2019 às 11h. NOTIFIQUE-SE as Casas de Shows, os Promotores de eventos e festas e as empresas de transportes.

07/08/2019 08:15:58 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do Aviso de Recebimento referente ao envio do oficio nº 577/2019 ¿ 2ª PJO. Devolvo os autos à 2ª PJO.

07/08/2019 08:15:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/08/2019 14:50:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC

TAC nº 21/2019

06/08/2019 14:48:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Negociação

Termo de audiência no qual firmou-se TAC nº 21/2019

19/07/2019 11:06:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações do Despacho (folhas 32 e 33). Devolvo os autos conclusos a(o) Dr(a).

18/07/2019 09:00:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Anotação em Livro realizada.

17/07/2019 11:26:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Anote-se no livro respectivo.

17/07/2019 10:50:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em cumprimento as determinações expedidas no Despacho (folhas 32 e 33), foi encaminhado o Ofício nº 577/2019 ¿ 2ª PJO para o setor de postagem e os Ofícios nº 578, 579 e 580/2019 ¿ 2ª PJO, para o motorista, Inácio José da Silva Filho, para fins de entrega pessoal ao destinatário.

12/07/2019 13:36:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhado para cumprimento do despacho.

12/07/2019 13:30:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: José Sérvio de Deus Barros

Despacho: Designação de audiência para o dia 06/08/2019 às 11h. NOTIFIQUE-SE.

12/07/2019 13:29:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: José Sérvio de Deus Barros

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 18/09/2019.
Justificativa da prorrogação: Necessidade prosseguimento das investigações.

09/05/2019 11:53:53 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do Ofício nº 15/2019 em resposta ao Ofício nº 351/2019 ¿ 2ª PJO.

24/04/2019 09:16:28 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do Aviso de Recebimento referente ao envio do oficio nº 350/2019 ¿ 2ª PJO.

15/04/2019 10:20:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em cumprimento as determinações expedidas na Portaria nº 018/2019, foi encaminhado o Ofício nº 350/2019 ¿ 2ª PJO para o setor de postagem e os Ofícios nº 351 e 352/2019 ¿ 2ª PJO, para o motorista, Felipe das Chagas, para fins de entrega pessoal ao destinatário. Autos no armário da 2ª PJO aguardando respostas, prazo encerra em 26/04/2019.

11/04/2019 13:28:58 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada da Lei Estadual nº 4.673 de 03 de janeiro de 1994 ¿ Estado do Piauí e Lei Municipal nº 1.599 de 07 de dezembro de 1999 ¿ Município de Oeiras.

10/04/2019 09:32:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em cumprimento as determinações expedidas na Portaria nº 018/2019, foi encaminhado o Ofício nº 350/2019 ¿ 2ª PJO para o setor de postagem e os Ofícios nº 351 e 352/2019 ¿ 2ª PJO, para o motorista, Felipe das Chagas, para fins de entrega pessoal ao destinatário. Autos aguardando ofícios devidamente assinados pelo destinatário para contagem de prazo.

29/03/2019 10:50:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Manual

29/03/2019 10:50:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

29/03/2019 09:05:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Autos encaminhados para a secretaria a fim de cumprimento da portaria.

29/03/2019 08:57:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria de instauração do Procedimento Preparatório de Inquérito Civil nº 18/2019.

26/02/2019 11:36:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/02/2019 11:26:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Manual