12/09/2024 15:06:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência tomada por Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Intimação (11386909)
Limite para manifestação: 03/10/2024 - 23:59

12/09/2024 14:17:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

  EXCELENTÍSSIMO JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE OEIRAS/PI     Processo nº 0802199-54.2024.8.18.0030 AÇÃO CIVIL PÚBLICA COM PRECEITO COMINATÓRIO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER c/c PEDIDO LIMIN...

12/09/2024 13:36:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/09/2024 13:36:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

29/08/2024 11:14:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

29/08/2024 11:11:30 • ATOS COMUNS » Juntada

29/08/2024 09:36:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimento.

29/08/2024 09:13:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/08/2024 08:51:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Inquérito Civil Público nº 59/2023 SIMP nº 000030-107/2023 Assunto: Apurar suposta irregularidade cometida pelo ex-gestor do município de Cajazeiras do Piauí, Aldemar da Silva Carmo Neto, em razão d...

29/08/2024 08:41:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Manual

29/08/2024 08:40:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

29/08/2024 08:08:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

SEGUE.

29/08/2024 07:33:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

LAILA - JUDICIAL - ACP - AGOSTO - ACP OBRIGAÇÃO DE FAZER - SIMP 000030-107-2023

28/08/2024 13:17:28 • ATOS COMUNS » Juntada

23/08/2024 10:21:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE CONCLUSÃO   Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).   Wilkson Fontes Gonçalves Secretaria Unificada

23/08/2024 10:21:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas no último despacho com resultado positivo.

23/08/2024 10:21:02 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada de documentos em resposta ao Oficio 2308-2024-2ª PJO.

22/08/2024 14:04:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 2308-2024. Encaminhamento de Requisição à Prefeitura Municipal de Cajazeiras do Piauí. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 12/09/2024.

22/08/2024 12:58:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimento.

22/08/2024 10:41:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/08/2024 09:38:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Inquérito Civil Público nº 59/2023 SIMP nº 000030-107/2023 Assunto: Apurar suposta irregularidade cometida pelo ex-gestor do município de Cajazeiras do Piauí, Aldemar da Silva Carmo Neto, em razão d...

20/08/2024 12:40:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Conclusos ao gabinete.

20/08/2024 12:40:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

20/08/2024 12:37:44 • ATOS COMUNS » Juntada

16/08/2024 14:20:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Autos agurdando respostas cujo prazo encerrará em 06/09/2024.

16/08/2024 14:17:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 2246/2024-2ªPJO

16/08/2024 12:23:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimento.

16/08/2024 09:31:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/08/2024 09:29:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Inquérito Civil nº 59/2023 SIMP nº 000030-107/2023 Assunto: Apurar suposta irregularidade cometida pelo ex-gestor do município de Cajazeiras do Piauí, Aldemar da Silva Carmo Neto, em razão do não en...

16/08/2024 08:11:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE CONCLUSÃO   Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).   Wilkson Fontes Gonçalves Secretaria Unificada

16/08/2024 08:10:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas no último despacho com resultado positivo.

16/08/2024 08:10:27 • ATOS COMUNS » Juntada

Ofício nº 085/2024 - Gabinete PMCPI-PI em resposta ao Ofício n.º 1309 e 2015/2024-2ªPJO.

24/07/2024 13:04:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 2015-2024. Encaminhamento de Recomendação à Prefeitura Municipal de Cajazeiras do Piauí. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 14/08/2024.

24/07/2024 08:39:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimento.

24/07/2024 08:13:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/07/2024 17:05:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Inquérito Civil nº 59/2023 SIMP nº 000030-107/2023 Assunto: Apurar suposta irregularidade cometida pelo ex-gestor do município de Cajazeiras do Piauí, Aldemar da Silva Carmo Neto, em razão do não en...

23/07/2024 14:04:25 • ATOS COMUNS » Juntada

referente a juntada ID 59550391

23/07/2024 13:03:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Conclusos ao gabinete.

23/07/2024 13:02:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas no último despacho com resultado positivo.

23/07/2024 13:02:29 • ATOS COMUNS » Juntada

11/06/2024 11:08:53 • ATOS COMUNS » Juntada

Aguardando entrega do aviso de recebimento.

07/06/2024 10:40:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 1587/2024-2ªPJO Encaminhado para envio pelos correios.

03/06/2024 08:55:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimento.

30/05/2024 17:23:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/05/2024 14:28:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Inquérito Civil nº 59/2023 SIMP nº 000030-107/2023 Assunto: Apurar suposta irregularidade cometida pelo ex-gestor do município de Cajazeiras do Piauí, Aldemar da Silva Carmo Neto, em razão do não en...

28/05/2024 11:09:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Conclusos ao gabinete.

28/05/2024 11:09:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

06/05/2024 13:26:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Autos aguardando resposta cujo prazo encerrará em 20/05/2024.

06/05/2024 13:24:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 1309/2024-2ªPJO

06/05/2024 12:56:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/05/2024 12:24:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/05/2024 11:14:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Inquérito Civil Público nº 59/2023 SIMP nº 000030-107/2023 Assunto: Apurar suposta irregularidade cometida pelo ex-gestor do município de Cajazeiras do Piauí, Aldemar da Silva Carmo Neto, em razão d...

06/05/2024 09:24:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Conclusos ao gabinete.

06/05/2024 09:23:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

19/04/2024 13:53:16 • ATOS COMUNS » Juntada

02/04/2024 10:25:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Autos aguardando nova deliberação.

02/04/2024 10:25:13 • ATOS COMUNS » Juntada

02/04/2024 10:19:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 925/2024-2ªPJO

02/04/2024 09:55:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 924/2024-2ªPJO

25/03/2024 12:38:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimentos.

25/03/2024 10:10:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

segue conforme id 58472891

25/03/2024 10:10:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Manual

25/03/2024 10:10:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

25/03/2024 09:57:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

25/03/2024 09:47:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

para publicação - laila - pendente de correção - 2024 - março - portaria 40-2024...

25/03/2024 09:08:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos conclusos ao gabinete da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras-PI.

25/03/2024 09:08:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento da determinação de solicitação constante no Despacho de ID: 58130451 do SIMP, conforme diligências no ID: 58179946 do SIMP, com resul...

20/02/2024 13:11:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Autos aguardando em secretaria até 16/03/2024 ou até que surja novas diligências.

20/02/2024 13:10:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/02/2024 08:55:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de providências.

19/02/2024 08:09:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

À secretaria para as providências necessárias. 

16/02/2024 15:39:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Procedimento Preparatório de Inquérito Civil nº 59/2023 - (SIMP nº 000030-107/2023) Assunto: Apurar suposta irregularidade cometida pelo ex-gestor do Município de Cajazeiras do Piauí-PI, Aldemar da ...

15/02/2024 10:30:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Segue em anexo. 

08/02/2024 09:48:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos conclusos ao gabinete da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras-PI.

08/02/2024 09:48:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento da determinação contida no último Despacho com resultado positivo.

08/02/2024 09:39:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 405-2024. Encaminhamento de Cópia integral do autos ao PGJ para apuração de crime  

08/02/2024 08:17:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de providências.

08/02/2024 07:30:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/02/2024 13:46:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Procedimento Preparatório de Inquérito Civil nº 59/2023 SIMP nº 000030-107/2023 Assunto: Apurar suposta irregularidade cometida pelo ex-gestor do Município de Cajazeiras do Piauí-PI, Aldemar da Silv...

07/02/2024 13:40:43 • ATOS COMUNS » Juntada

25/01/2024 11:17:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos conclusos ao gabinete da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras-PI.

25/01/2024 11:17:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento da determinação de solicitação constante no Despacho de ID: 57930640 do SIMP, conforme diligências nos IDs: 57950998 e 57974686 do SI...

25/01/2024 11:15:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 221-2024. Ciência ao CSMP de prorrogação do prazo do PPIC 59-2023 - 2ª PJO e CE.

23/01/2024 09:46:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 25/02/2024, por Gilson Souza dos Santos - Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras.
Justificativa da prorrogação: Transcurso o prazo de 90 (noventa) dias, bem como da impossibilidade de findar este procedimento no prazo determinado, eis que é imprescindível continuar o presente apuratório, ante a omissão e descumprimento das requisições ministeriais, sendo necessário Impetrar Mandado de Segurança para que seja fornecido as informações e documentos requisitados por esse Parquet, assim, DETERMINO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE CONCLUSÃO DO PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO DE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO POR MAIS 90 (NOVENTA).

23/01/2024 09:46:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/01/2024 13:55:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/01/2024 11:34:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Procedimento Preparatório de Inquérito Civil nº 59/2023 (SIMP nº 000030-107/2023) Assunto: Apurar suposta irregularidade cometida pelo Ex-gestor do Município de Cajazeiras do Piauí-PI, Aldemar da Si...

19/01/2024 11:27:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/01/2024 14:20:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos conclusos ao gabinete da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras-PI.

11/01/2024 14:20:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento da determinação de solicitação constante no Despacho de ID: 57452872 do SIMP, conforme diligências no ID: 57457230 (NOTIFICAÇÃO PESSO...

08/11/2023 15:21:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 1723-2023. Reiteração de Recomendação ao Prefeito de Cajazeiras do Piauí PPIC 59-2023 - 2ª PJO e CE. Prazo: 01/12/2023.

08/11/2023 12:30:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/11/2023 12:11:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/11/2023 11:10:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Procedimento Preparatório de Inquérito Civil nº 59/2023 (SIMP nº 000030-107/2023) Assunto: Apurar suposta irregularidade cometida pelo Ex-gestor do Município de Cajazeiras do Piauí-PI, Aldemar da Si...

19/10/2023 13:50:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos conclusos ao gabinete da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras-PI.

19/10/2023 13:49:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes na Portaria de ID: 56755966 do SIMP, conforme diligências nos IDs: 56756038, 56756047, 57060351, 5706067...

19/09/2023 09:15:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 1178-2023. Recomendação ao Prefeito de Cajazeiras do Piauí PPIC 59-2023 - 2ª PJO e CE. Prazo: 05/10/2023.

19/09/2023 09:14:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

"SEI_19.21.0707.0029965_2023_76 - Comunicado ao CACOP de instauração do PPIC 59-2023 - 2ª PJO" "Publicação das Portarias 103, 105, 106 e 108-2023 - 2ª PJO" 

19/09/2023 09:02:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 1177-2023. Comunicado ao CSMP de instauração do PPIC 59-2023 - 2ª PJO e CE.

19/09/2023 09:01:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/09/2023 10:07:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuicao: Em Lote

11/09/2023 16:31:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/09/2023 12:50:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Autos aguardando assinaturas dos ofícios 1177 e 1178/2023.

30/08/2023 08:46:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

À secretaria para cumprimento. 

30/08/2023 08:45:09 • ATOS COMUNS » Recomendação

Recomendacão acostada à Portaria 103/2023; PP 59/2023

30/08/2023 08:42:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Manual

30/08/2023 08:42:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

30/08/2023 08:40:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria instaurando PP 59/2023

30/08/2023 08:29:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/07/2023 14:18:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos conclusos ao gabinete da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras-PI.

12/07/2023 14:18:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes no Despacho de ID: 56148099 do SIMP, conforme diligências nos IDs: 56148151 e 56214947 do SIMP, com resultado negat...

20/06/2023 13:59:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 788-2023. Reiteração de Recomendação ao Prefeito de Cajazeiras do Piauí NF 43-2023 - 2ª PJO e CE. Prazo: 10/07/2023.

15/06/2023 12:43:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Autos aguardando assinatura do oficio 788-2023. Reiteração de Recomendação ao Prefeito de Cajazeiras do Piauí NF 43-2023 - 2ª PJO.

12/06/2023 08:23:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

à secretaria para cumprimento. 

12/06/2023 08:21:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Reiteração de solicitações acostada ao último despacho. 

12/06/2023 08:20:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 22/08/2023, por MARIA VITORIA DOS SANTOS SILVA - 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras.
Justificativa da prorrogação: Conforme justificativa contida no último despacho.

12/06/2023 08:19:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Despacho determinando prorrogação da NF e reiteração de solicitações. 

07/06/2023 13:13:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos conclusos ao gabinete da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras-PI.

07/06/2023 13:12:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes no Despacho de ID: 55652694 do SIMP, conforme diligências nos IDs: 55652784, 55660656 e 55939778 do SIMP, com resul...

12/05/2023 13:28:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 606-2023. Recomendação ao Prefeito de Cajazeiras do Piauí NF 43-2023 - 2ª PJO e CE. Prazo: 30/05/2023.

04/05/2023 12:47:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Autos aguardando assinatura do oficio 606-2023. Recomendação ao Prefeito de Cajazeiras do Piauí NF 43-2023 - 2ª PJO.

04/05/2023 12:46:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/04/2023 14:05:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimento.

25/04/2023 14:01:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

25/04/2023 08:58:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

À secretaria para as providências necessárias 

25/04/2023 08:55:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/04/2023 08:35:43 • ATOS COMUNS » Recomendação

Conforme diposto em despacho de ID 55652694

25/04/2023 08:35:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Manual

25/04/2023 08:35:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

25/04/2023 08:31:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho determinando que registre-se como NF 

17/03/2023 11:10:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de providências.

17/03/2023 11:09:20 • ATOS COMUNS » Juntada

17/03/2023 11:08:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Manual