Acompanhamento de Processos
Processo: 000030-140/2020
Local Atual: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Barras - Barras
Nº Processo de Origem:
PA 22/2020
Promotora:
Promotoria:
Amina Macedo Teixeira de Abreu Santiago (substituto)
2ª Promotoria de Justiça - Barras
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO AMBIENTAL » Gestão Ambiental
Requerente:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Requerido:
Município De Barras
29/01/2021 11:39:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Barras - Barras
ARQUIVADA
29/01/2021 11:36:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Barras - Barras
29/01/2021 11:24:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Barras - Barras
29/01/2021 11:17:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Barras - Barras
05/12/2020 15:57:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Barras
05/12/2020 15:46:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Parcial
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Barras
21/07/2020 13:28:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Barras - Barras
21/07/2020 13:18:13 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Barras - Barras
17/06/2020 11:47:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Barras - Barras
17/06/2020 11:35:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Barras - Barras
15/06/2020 17:59:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Barras - Barras
15/06/2020 17:49:47 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Barras - Barras
15/06/2020 17:48:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Barras - Barras
02/06/2020 17:07:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Barras - Barras
27/04/2020 13:31:55 • ATOS COMUNS » Anexação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Barras - Barras
Publicação da Portaria nº 32/2020-2ªPJB
13/04/2020 15:30:18 • ATOS COMUNS » Anexação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Barras - Barras
Em cumprimento ao item 04 da Portaria de instauração, certifico que encaminhei cópia do ato inauguratório para publicação no Diário Oficial.
13/04/2020 15:14:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Barras - Barras
Certifico, para os devidos fins, que, em razão do sistema de teletrabalho estabelecido no âmbito das Promotorias de Justiça de Barras pela Portaria 001/2020-PJB e com base na Resolução nº 199/2019 do Conselho Nacional do Ministério Público, entrei em contato com o Prefeito do Município de Barras - Piauí, via WhatsApp, através do número 86 9986-9182, no dia 31 de março de 2020, às 09h40min, encaminhando a Recomendação Administrativa nº 027/2020-2ªPJB, tendo o mesmo acusado o recebimento.
31/03/2020 16:56:57 • ATOS COMUNS » Recomendação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Barras
RESOLVE RECOMENDAR ao Município de Barras, por meio do Prefeito Municipal, que, durante as atividades de orientação, socorro e assistência social a pessoas atingidas por enchentes em áreas urbanas e rurais, adote todas as medidas preventivas para evitar e/ou minorar o risco de contágio dos atingidos pelo novo coronavírus.
31/03/2020 16:55:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Barras - Barras
13/03/2020 09:29:45 • ATOS COMUNS » Recomendação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Barras - Barras
Recomendação recebida pelo destinatário
12/03/2020 14:20:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Barras
Encaminho para que sejam cumpridas as providências pendentes de cumprimento e aguarde-se o retorno das informações requisitadas em secretaria.
12/03/2020 12:49:37 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Barras
Comprovante de recebimento de ofício pelo destinatário.
11/03/2020 22:10:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Barras
11/03/2020 21:52:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Barras
Certifico, para os devidos fins, que, nesta data, providenciei o envio do arquivo Word da Portaria de Instauração do presente procedimento para o e-mail institucional do Diário Oficial do Ministério Público do Estado do Piauí a fim de que a ela seja dada publicidade. O referido é verdade. Eu, Erica Micaele da Silva Nascimento, Assessora de Promotoria de Justiça lotada na 2ª Promotoria de Justiça de Barras/PI, dou fé.
11/03/2020 21:11:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Barras
Certifico, para os devidos fins, que, em cumprimento a portaria de instauração, encaminhei o ofício direcionado ao Conselho Superior do Ministério Público comunicando sobre a instauração do presente procedimento via e-mail institucional.
11/03/2020 21:09:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Barras
Certifico, para os devidos fins, que, em cumprimento a portaria de instauração, encaminhei o ofício direcionado ao Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente comunicando sobre a instauração do presente procedimento via e-mail institucional.
11/03/2020 21:01:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Barras
11/03/2020 16:12:50 • ATOS COMUNS » Recomendação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Barras
Recomendação dirigida ao Prefeito Municipal
11/03/2020 16:11:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Barras
Ofício direcionado ao Prefeito Municipal de Barras requisitando informações.
11/03/2020 16:11:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Barras
Ofício direcionado ao CSMP comunicando a instauração do feito.
11/03/2020 16:10:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Barras
Ofício direcionado ao CAOMA comunicando a instauração do feito.
11/03/2020 15:04:27 • ATOS COMUNS » Anexação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Barras
Documentos Comprobatórios
11/03/2020 15:04:04 • ATOS COMUNS » Anexação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Barras
Documentos Comprobatórios
11/03/2020 15:03:26 • ATOS COMUNS » Anexação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Barras
Documentos Comprobatórios
11/03/2020 15:02:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Barras
Instaura PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO para acompanhar a adoção de medidas preventivas, mitigadoras e assistenciais em caso de possíveis enchentes no primeiro semestre deste ano no Município de Barras.
11/03/2020 15:02:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Barras
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Barras - Promotor: Glecio Paulino Setubal da C e Silva - Tipo de Distribuição: Manual
11/03/2020 15:02:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Barras
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 10/09/2025 01:11:48