Acompanhamento de Processos

Processo: 000030-140/2020

Comarca: Barras
1ª Instância
Data de Registro no MP: 11/03/2020 14:58:34
Data/Hora da Consulta: 10/09/2025 20:03:06
Detalhes do Processo

Local Atual: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Barras - Barras

Nº Processo de Origem:

PA 22/2020

Promotora:

Promotoria:

Amina Macedo Teixeira de Abreu Santiago (substituto)

2ª Promotoria de Justiça - Barras

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Procedimento Administrativo » Procedimento Administrativo de acompanhamento de Instituições

Assunto(s):

DIREITO AMBIENTAL » Gestão Ambiental

Partes

Requerente:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Requerido:

Município De Barras

Histórico de Movimentações

29/01/2021 11:39:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Barras - Barras

ARQUIVADA

29/01/2021 11:36:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Barras - Barras

29/01/2021 11:24:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Barras - Barras

29/01/2021 11:17:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Barras - Barras

05/12/2020 15:57:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Barras

05/12/2020 15:46:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Parcial

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Barras

21/07/2020 13:28:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Barras - Barras

21/07/2020 13:18:13 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Barras - Barras

17/06/2020 11:47:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Barras - Barras

17/06/2020 11:35:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Barras - Barras

15/06/2020 17:59:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Barras - Barras

15/06/2020 17:49:47 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Barras - Barras

15/06/2020 17:48:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Barras - Barras

02/06/2020 17:07:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Barras - Barras

27/04/2020 13:31:55 • ATOS COMUNS » Anexação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Barras - Barras

Publicação da Portaria nº 32/2020-2ªPJB

13/04/2020 15:30:18 • ATOS COMUNS » Anexação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Barras - Barras

Em cumprimento ao item 04 da Portaria de instauração, certifico que encaminhei cópia do ato inauguratório para publicação no Diário Oficial.

13/04/2020 15:14:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Barras - Barras

Certifico, para os devidos fins, que, em razão do sistema de teletrabalho estabelecido no âmbito das Promotorias de Justiça de Barras pela Portaria 001/2020-PJB e com base na Resolução nº 199/2019 do Conselho Nacional do Ministério Público, entrei em contato com o Prefeito do Município de Barras - Piauí, via WhatsApp, através do número 86 9986-9182, no dia 31 de março de 2020, às 09h40min, encaminhando a Recomendação Administrativa nº 027/2020-2ªPJB, tendo o mesmo acusado o recebimento.

31/03/2020 16:56:57 • ATOS COMUNS » Recomendação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Barras

RESOLVE RECOMENDAR ao Município de Barras, por meio do Prefeito Municipal, que, durante as atividades de orientação, socorro e assistência social a pessoas atingidas por enchentes em áreas urbanas e rurais, adote todas as medidas preventivas para evitar e/ou minorar o risco de contágio dos atingidos pelo novo coronavírus.

31/03/2020 16:55:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Barras - Barras

13/03/2020 09:29:45 • ATOS COMUNS » Recomendação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Barras - Barras

Recomendação recebida pelo destinatário

12/03/2020 14:20:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Barras

Encaminho para que sejam cumpridas as providências pendentes de cumprimento e aguarde-se o retorno das informações requisitadas em secretaria.

12/03/2020 12:49:37 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Barras

Comprovante de recebimento de ofício pelo destinatário.

11/03/2020 22:10:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Barras

11/03/2020 21:52:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Barras

Certifico, para os devidos fins, que, nesta data, providenciei o envio do arquivo Word da Portaria de Instauração do presente procedimento para o e-mail institucional do Diário Oficial do Ministério Público do Estado do Piauí a fim de que a ela seja dada publicidade. O referido é verdade. Eu, Erica Micaele da Silva Nascimento, Assessora de Promotoria de Justiça lotada na 2ª Promotoria de Justiça de Barras/PI, dou fé.

11/03/2020 21:11:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Barras

Certifico, para os devidos fins, que, em cumprimento a portaria de instauração, encaminhei o ofício direcionado ao Conselho Superior do Ministério Público comunicando sobre a instauração do presente procedimento via e-mail institucional.

11/03/2020 21:09:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Barras

Certifico, para os devidos fins, que, em cumprimento a portaria de instauração, encaminhei o ofício direcionado ao Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente comunicando sobre a instauração do presente procedimento via e-mail institucional.

11/03/2020 21:01:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Barras

11/03/2020 16:12:50 • ATOS COMUNS » Recomendação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Barras

Recomendação dirigida ao Prefeito Municipal

11/03/2020 16:11:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Barras

Ofício direcionado ao Prefeito Municipal de Barras requisitando informações.

11/03/2020 16:11:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Barras

Ofício direcionado ao CSMP comunicando a instauração do feito.

11/03/2020 16:10:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Barras

Ofício direcionado ao CAOMA comunicando a instauração do feito.

11/03/2020 15:04:27 • ATOS COMUNS » Anexação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Barras

Documentos Comprobatórios

11/03/2020 15:04:04 • ATOS COMUNS » Anexação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Barras

Documentos Comprobatórios

11/03/2020 15:03:26 • ATOS COMUNS » Anexação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Barras

Documentos Comprobatórios

11/03/2020 15:02:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Barras

Instaura PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO para acompanhar a adoção de medidas preventivas, mitigadoras e assistenciais em caso de possíveis enchentes no primeiro semestre deste ano no Município de Barras.

11/03/2020 15:02:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Barras

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Barras - Promotor: Glecio Paulino Setubal da C e Silva - Tipo de Distribuição: Manual

11/03/2020 15:02:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Barras

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 10/09/2025 01:11:48