27/02/2018 12:27:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Cumpro o despacho de arquivamento, após homologado os autos pelo CSMP-PI.

23/02/2018 12:02:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/02/2018 10:01:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Inquérito Civil SIMP nº 000030-172/2015. Origem: 24ª Promotoria de Justiça de Teresina. Assunto: meio ambiente ¿ poluição sonora. Promoção de arquivamento. Promotora de Justiça: Gianny Vieira de Carvalho. Relator: Dr. Alípio de Santana Ribeiro. Possíveis ocorrências de poluição sonora decorrente do funcionamento do estabelecimento denominado "Premoldar", localizado na Rua Ester Castelo Branco, nº 3155, Bairro Morros, Teresina-PI. 1. Oficiado todos os órgãos competentes para elucidação dos fatos, foi constatado, através de relatório da SEMAM, que a empresa PREMOLDAR não encontrava mais com suas atividades de fabricação de outros artefatos e produtos de concreto, cimento, fibrocimento, gesso e materiais semelhantes em atividade. Por fim, verificou que não havia presença de funcionários, armazenamentos de materiais da própria empresa, inexistindo, portanto, poluição sonora. 2. Arquivamento que se impõe. Homologação. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator. Julgado em 02.02.2018, na 1264ª sessão ordinária do CSMP-PI.

06/02/2018 07:37:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/02/2018 10:23:14 • ATOS COMUNS » Voto

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

POLUIÇÃO SONORA ESTABELECIMENTO PREMOLDAR

05/02/2018 10:22:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/01/2018 09:17:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 2ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Alípio de Santana Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

29/01/2018 09:16:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/01/2018 09:11:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Arquivamento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

OFÍCIO Nº 088/2018-24ªPJ/MPPI TERESINA-PI, 19 DE JANEIRO DE 2018 À Sua Excelência o Senhor CLEANDRO ALVES DE MOURA Presidente do Conselho Superior do Ministério Público Rua Álvaro Mendes, nº 2294 ¿ bairro Centro CEP: 64000-060 Teresina/PI Referência: Inquérito Civil nº 000030-172/2015 Senhor Presidente, A 24ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA-PI, através da Promotora de Justiça em exercício, in fine assinada, no uso de suas atribuições legais, vêm à presença de Vossa Excelência para encaminhar os autos do Inquérito Civil nº 000282-172/2015, a fim da apreciação da promoção de arquivamento pelo Conselho Superior do Ministério Público, conforme determina o art. 10, §1º da Resolução nº 23/2007, do CNMP. Respeitosamente, GIANNY VIEIRA DE CARVALHO Promotora de Justiça

20/09/2017 08:04:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Despacho: 1. Tendo em vista o encerramento das atividades do empreendimento J. S. ENGENHARIA LTDA (Fábrica Premoldar) e que nenhum dano ambiental foi constatado, determino seja procedido o devido arquivamento do presente procedimento, através de Termo de Arquivamento, após o cumprimento das formalidades legais. [D2].

21/08/2017 08:39:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Faço os autos Conclusos ao Membro [A1].

18/08/2017 11:39:53 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de Memorando nº 373/2017 encaminhado pelo setor de Perícias, em resposta ao of. nº 012/17.

18/08/2017 11:39:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

28/03/2017 10:36:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Encaminhando os autos do procedimento.

28/03/2017 10:36:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO para os devidos fins que deixo de cumprir o item 2 do despacho de fl. 167 dos presentes autos em face da apresentação de informações pelo Batalhão de Policiamento Ambiental (fls. 169-179). CERTIFICO, outrossim, que em cumprimento ao referido despacho, itens 1 e 3, respectivamente, foi expedido o Ofício nº 180/2017 à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e o Memorando nº 012/2017 à Coordenação de Perícias e Pareceres Técnicos do Ministério Público do Estado do Piauí.

28/03/2017 10:34:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Savio Eduardo Nunes de Carvalho

Memorando n. 012/2017 à Coordenação de Perícias e Pareceres Técnicos do MPPI, solicitando vistoria e encaminhando o procedimento.

21/03/2017 19:22:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

Tendo em vista a necessidade de instrução do presente procedimento, designe-se data para realização de audiência com a finalidade de discutir a situação das irregularidades narradas nos presentes autos e, para tanto, sejam realizadas as seguintes diligências. Seja oficiado a SEMAM solicitando a realização de diligência in loco para aferição dos níveis de poluição sonora (por decibelímetro), devendo apresentar as informações acima solicitadas na audiência retro designada.

20/03/2017 15:06:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

Ofício n. 214/2017 a SEMAM solicitando vistoria com decibelímetro. [[B1]]

24/01/2017 13:29:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Carmelina Maria Mendes de Moura (Substituido por Denise Costa Aguiar) - Tipo de Distribuição: Manual

24/01/2017 13:29:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

20/01/2017 10:32:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Nesta data, faço concluso os presentes autos conclusos ao(à) Promotor(a) de Justiça. [ LOCAL AA1]

20/01/2017 10:31:03 • ATOS COMUNS » Juntada

Junto aos presentes autos OFÍCIO 23/2016 encaminhado pelo INSTITUTO PIAUIENSE DE AVALIAÇÕES E PERÍCIAS DE ENGENHARIA, protocolizado sob o nº 28787/2016, à(s) folha(s) seguinte(s).

18/01/2017 12:07:41 • ATOS COMUNS » Juntada

Junto aos presentes autos OFÍCIO 555/2016 encaminhado peIo BATALHÃO DE POLICIAMENTO AMBEINTAL, protocolizado sob o nº 27921/2016, à(s) folha(s) seguinte(s). [ LOCAL B3]

06/12/2016 08:50:15 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício [LOCALIZAÇÃO B3]

02/12/2016 10:28:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

OFÍCIO 932/2016 ao INSTITUTO PIAUIENSE DE AVALIAÇÕES E PERÍCIAS DE ENGENHARIA [ LOCALIZAÇÃO B1]

02/12/2016 10:27:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

OFÍCIO 931/2016 AO BPA

02/12/2016 10:23:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

PORTARIA Nº 072, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2016 CONVERTE O PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO Nº 000030-172/2016 EM INQUÉRITO CIVIL.

02/12/2016 10:21:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

a) seja o presente procedimento convertido em inquérito civil face à extrapolação do prazo legal, dando inteiro cumprimento ao art. 9 da Resolução n° 23/2007 do CNMP; b) Seja expedido ofício ao BPA solicitando a realização de perícia para aferição de sons e ruídos, ocasionados pelo estabelecimento reclamado, nos períodos matutino vespertino e noturno, devendo ser encaminhado o contato do reclamante identificado à fl. 05, para auxiliar na identificação das áreas mais afetas pelos ruídos sonoros, com elaboração de relatório circunstanciado, sem prejuízo da adoção das providencias cabíveis no âmbito administrativo. c) Seja expedido ofício ao Instituto Piauiense de Avaliações Periciais - IPIAPE, solicitando a realização de vistoria in loco, emitindo Laudo sobre as vibrações ocasionadas pelo estabelecimento e as consequências na vizinhança, encaminhando as conclusões a esta promotoria, no prazo de 10 (dez) dias úteis; Cumpra-se.

16/09/2016 10:50:13 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTO aos presentes autos MATÉRIA JORNALÍSTICA DO PORTAL G1

16/09/2016 10:49:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

TERMO DE DECLARAÇÃO ´prestado pelo RECLAMANTE, no qual confirma a persistência da reclamação.

12/09/2016 07:56:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

OFÍCIO 758/2016 ao RECLAMANTE [ LOCALIZAÇÃO B1]

19/08/2016 11:59:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

OFICIE-E AO RECLAMANTE PARA INFORMAR SE PERSISTEM AS RECLAMAÇÕES [ LOCALIZAÇÃO A2]

07/07/2016 09:07:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Nesta data, faço estes autos conclusos à Promotora de Justiça em exercício nesta Promotoria de Justiça, Dra. Denise Costa Aguiar. [ LOCALIZAÇÃO AA1]

07/07/2016 08:43:15 • ATOS COMUNS » Juntada

Observado os procedimentos e formalidades legais, JUNTO aos presentes autos OFÍCIO 46/2016, ENCAMINHADO PELO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO PIAUÍ, protocolizado sob o nº 0000/2016, à(s) folha(s) seguinte(s).

22/06/2016 09:24:31 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício [ LOCALIZAÇÃO B2]

20/06/2016 12:28:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO 530/2016 ao COMANDANTE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO PIAUÍ [ LOCALIZAÇÃO B1]

01/06/2016 09:43:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

a) Oficie-se ao Corpo de Bombeiros [ LOCALIZAÇÃO A2]

20/04/2016 11:56:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Nesta data, faço estes autos conclusos à Promotora de Justiça em exercício nesta Promotoria de Justiça, Dra. Denise Costa Aguiar. TERESINA, 20 de abril de 2016. [ LOCALIZAÇÃO AA1]

20/04/2016 11:55:39 • ATOS COMUNS » Juntada

Observado os procedimentos e formalidades legais, JUNTO aos presentes autos OFÍCIO Nº 396/2016 DO SUPERINTENDENTE DA SDU/LESTE, protocolizado sob o nº 7220/2016, à(s) folha(s) seguinte(s).

13/04/2016 11:15:17 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA Observado os procedimentos e formalidades legais, JUNTO aos presentes autos OFÍCIO Nº 052/2016, do GERENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL, protocolizado sob o nº 737/2016, à(s) folha(s) seguinte(s). TERESINA, 13 de ABRIL de 2016. [ LOCALIZAÇÃO B2]

30/03/2016 10:29:47 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de Ofício 0196/2016. [ LOCALIZAÇÃO B2]

22/03/2016 12:03:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

Ofício 196/2016. [[Localização B1]]

22/03/2016 12:02:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

Oficie-se à SDU para informar sobre a compatibilidade do empreendimento.

12/02/2016 11:09:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos CONCLUSOS à Promotora de Justiça em exercício nesta Promotoria, Dra. Denise Costa Aguiar. TERESINA-PI, 12 de fevereiro de 2016. [[Localização AA1]]

12/02/2016 11:08:19 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA Observado os procedimentos e formalidades legais, JUNTO aos presentes autos OFÍCIO Nº 152/2016 GAB - SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO LESTE ¿ SDU LESTE, protocolizado sob o nº 2398/2016, à(s) folha(s) seguinte(s). TERESINA, 12 de fevereiro de 2016.

26/01/2016 12:36:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Aguardando resposta do Ofício nº 0042/2016 a SDU-LESTE solicitando informações sobre compatibilidade. [[Localização B2]]

18/01/2016 12:49:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria Eugênia Gonçalves Bastos

Ofício nº 0042/2016 a SDU-LESTE solicitando informações sobre compatibilidade. [[Localização B1]]

18/01/2016 10:22:41 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

CERTIDÃO CERTIFICO que não houve manifestação do que foi requerido através do Ofício nº 0045/2015 (fl. 108 ¿ SDU-LESTE), datado de 25/09/2015 e recebido ao 27/10/2015, tendo o prazo para resposta transcorrido in albis até a presente data. Procedo à(s) reiteração(ões). TERESINA-PI, 18 de janeiro de 2016. RANNYERE MENDES DE OLIVEIRA MARQUES Assistente Ministerial

13/01/2016 09:54:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Aguardando resposta do Ofício Nº 0045/2015 GAB - 24 PJ encaminhado a Superintendente da SDU- Centro/Leste, pedindo informações quanto ao procedimento em epígrafe. [[Localização B2]]

13/01/2016 09:54:32 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA Observado os procedimentos e formalidades legais, JUNTO aos presentes autos MEMORANDO Nº 586/2015 DA COORDENADORIA DE PERÍCIAS E PARECERES TÉCNICOS - CPPT, protocolizado sob o nº 25667/2015, à(s) folha(s) seguinte(s). TERESINA, 13 de janeiro de 2016. RANNYERE MENDES DE OLIVEIRA MARQUES Assistente Ministerial

24/11/2015 11:05:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Aguardando resposta do Ofício Nº 0045/2015 GAB - 24 PJ encaminhado a Superintendente da SDU- Centro/Leste, pedindo informações quanto ao procedimento em epígrafe. [[Localização B2]]

13/11/2015 10:00:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

[[Localização A2]] - Cumprimentos de ofícios.

27/10/2015 09:50:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Distribuídos e encaminhados à 24ª PJ de Teresina.

14/10/2015 12:47:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Carmelina Maria Mendes de Moura (Substituido por Denise Costa Aguiar) - Tipo de Distribuição: Manual