18/01/2021 10:42:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

15/01/2021 15:57:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

25/11/2020 21:08:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

20/11/2020 09:49:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/11/2020 09:48:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

05/10/2020 11:08:21 • ATOS COMUNS » Voto

11/09/2020 09:57:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Martha Celina de Oliveira Nunes (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

11/09/2020 09:56:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/09/2020 15:46:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/09/2020 11:18:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/09/2020 11:02:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

03/09/2020 11:00:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

03/09/2020 10:59:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

20/08/2020 09:08:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

19/08/2020 18:51:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

10/08/2020 11:33:17 • ATOS COMUNS » Juntada

11/07/2020 08:46:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

10/07/2020 10:03:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

10/07/2020 10:02:12 • ATOS COMUNS » Juntada

12/03/2020 10:25:05 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntado aos autos Ofício nº 049/2020/ADM do Secretário Municipal de Administração de Pedro II, em resposta ao Termo de Audiência nº 69/2020.

12/03/2020 10:23:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Analisados em correição. Despacho. Instaure-se PA e outras diligências. Cumpra-se. PII, 11/03/2020

10/03/2020 12:53:41 • ATOS COMUNS » Atendimento

Atendimento - Najara Melo Antunes Mascarenhas

05/03/2020 14:49:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial

Termo de Audiência nº 69/2020.

03/03/2020 14:44:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Analisados em correição. Despacho. Cumpra-se. PII, 03/03/2020

03/03/2020 14:43:10 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntado aos autos resposta à solicitação de apoio do CAODS.

17/02/2020 11:39:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFICIO nº 142/2020 G2ªPJPII ao CAODS.

14/02/2020 08:25:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Analisados em correição interna. PII, 13/02/2020.

14/02/2020 08:21:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Termo de Audiência nº 58/2020.

10/02/2020 10:56:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 50/2020 2ªPJPII ao Secretário Municipal de Administração de Pedro II

28/01/2020 14:29:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Despacho. Cumpra-se. PII, 28/01/2020.

27/11/2019 12:35:49 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntado aos autos o Ofício nº 135/2019/SMS da Secretária de Sáude de Pedro II, em resposta ao Ofício nº 636/2019 GPJPII.

27/11/2019 12:30:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 636/2019 GPJPII ao Secretário Municipal de Administração de Pedro II.

27/11/2019 12:29:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão

14/11/2019 09:37:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho. Cumpra-se. PII, 13/11/2019.

14/11/2019 09:36:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão

23/10/2019 12:57:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho. Cumpra-se. PII, 22/10/2019.

23/10/2019 12:55:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Termo de Audiência nº 306/2019.

20/09/2019 13:48:52 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntado aos autos o Ofício nº 105/2019/SMS da Secretária Municipal de Pedro II, em resposta ao Ofício nº 471/2019 GPJPII.

11/09/2019 09:07:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho

11/09/2019 09:06:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Termo de Audiência nº 220/2019.

11/09/2019 09:00:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 471/2019 GPJPII aos Secretários Municipais de Administração e Saúde ¿ Pedro II.

11/09/2019 08:59:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho

20/08/2019 11:08:20 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntado aos autos o Ofício nº 254/2019/ADM do Secretário Municipal de Administração de Pedro II, em resposta ao Termo de Audiência nº 153/2019.

25/07/2019 09:03:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho

25/07/2019 09:00:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Termo de Audiência nº 153/2019.

17/07/2019 08:49:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria nº 36/2019

17/07/2019 08:48:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuição: Automática

17/07/2019 08:48:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

17/07/2019 08:45:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Despacho de conversão da presente Notícia de Fato em ICP.

31/05/2019 13:00:27 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntado aos autos comprovante de email enviado ao CAO de Defesa da Saúde.

10/05/2019 10:17:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Francisco de Jesus Lima

Despacho

10/05/2019 10:15:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Francisco de Jesus Lima

Termo de Audiência nº 114/2019.

04/04/2019 09:30:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 30/05/2019.
Justificativa da prorrogação: Prorrogo a tramitação da presente Notícia de Fato em mais noventa dias, com fundamento no art. 3º da Resolução CNMP 174/2017. Designe-se reunião com o senhor Prefeito Municipal (Secretário de Administração) com urgência. Cumpra-se. PII, 03/04/2019

04/04/2019 09:27:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho

07/03/2019 08:27:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento

20/02/2019 09:52:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Juntada aos autos Ofício nº 058/2019 - Prefeitura Municipal de Pedro II.

01/02/2019 07:46:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Analisados em correição interna. Aguarde-se o prazo assinado na audiência retro, trazendo os autos conclusos após o termo final. Cumpra-se.

01/02/2019 07:46:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Termo de Audiência nº 36/19

30/01/2019 07:53:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuição: Automática