Acompanhamento de Processos
Processo: 000030-189/2016
Local Atual: Promotoria de Justiça - Paulistana
Nº Processo de Origem:
ICP Nº 046/2015
Promotor:
Promotoria:
Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior
Promotoria de Justiça - Paulistana
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Violação dos Princípios Administrativos
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Prefeitura Municipal De Acauã
16/11/2022 11:57:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: Promotoria de Justiça - Paulistana
16/11/2022 11:56:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: Promotoria de Justiça - Paulistana
16/11/2022 11:54:25 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Promotoria de Justiça - Paulistana
TERMO DE CONCLUSÃO Tendo em vista a juntada de decisão pelo CSMP, faço concluso o presente procedimento para as deliberações finais. Paulistana,...
14/11/2022 13:05:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Promotoria de Justiça - Paulistana
CERTIDÃO Eu, Jamile Xavier de Sepedro, Técnica Ministerial, Mat. 414, CERTIFICO, para os devidos fins, o recebimento do presente Inquérito em secretaria. E, para constar, lavro e assino a...
14/11/2022 11:33:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
24/10/2022 14:12:24 • ATOS COMUNS » Voto
Em: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Nesta data, devolvo os presentes autos à Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, com o voto proferido na 1367ª sessão ordinária pelo Conselheiro Relator Dr. Hugo de Sousa Cardoso.
24/10/2022 14:11:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina
02/09/2022 09:54:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Hugo de Sousa Cardoso (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática
31/08/2022 14:11:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Promotoria de Justiça - Paulistana
05/04/2022 10:45:01 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Promotoria de Justiça - Paulistana
CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins legais, que encaminhei cópia dos presentes autos para o Conselho Superior do Ministério Público, nos termos da Resolução 23...
05/04/2022 10:35:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Promotoria de Justiça - Paulistana
CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins legais, que não houve interposição de recurso à decisão de arquivamento do presente inquérito após sua publicação ocorrida n...
23/03/2022 13:17:01 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Promotoria de Justiça - Paulistana
CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins legais, que encaminhei a Decisão de Arquivamento do presente procedimento para publicação no Diário Oficial do Ministério Púb...
17/02/2022 11:34:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Promotoria de Justiça - Paulistana
17/02/2022 11:33:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos
Em: Promotoria de Justiça - Paulistana
16/02/2022 17:30:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Promotoria de Justiça - Paulistana
03/02/2022 08:12:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Promotoria de Justiça - Paulistana
03/02/2022 08:08:21 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Promotoria de Justiça - Paulistana
03/02/2022 08:07:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: Promotoria de Justiça - Paulistana
03/02/2022 08:06:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Promotoria de Justiça - Paulistana
19/01/2022 14:54:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Promotoria de Justiça - Paulistana
23/11/2021 10:56:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior - Tipo de Distribuição: Em Lote
04/11/2021 10:40:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Gianny Vieira de Carvalho - Tipo de Distribuição: Em Lote
29/07/2021 10:48:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Em Lote
09/12/2020 17:02:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: Promotoria de Justiça - Paulistana
24/06/2020 09:15:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: Promotoria de Justiça - Paulistana
24/06/2020 09:15:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Promotoria de Justiça - Paulistana
27/11/2019 09:01:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior - Tipo de Distribuição: Em Lote
12/11/2019 11:05:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Paulistana
Encaminho todos os protocolos para unificação do Simp desta PJ de Paulistana.
12/11/2019 10:46:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Em Lote
29/11/2018 13:17:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Paulistana
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Paulo Maurício Araújo Gusmão - Tipo de Distribuição: Automática
29/11/2018 13:15:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Paulistana
29/11/2018 13:11:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Paulistana
Certifique nos autos o período de gozo de férias e as acumulações deste Promotor de Justiça, desde que assumiu a titularidade da 1ª Promotoria de Justiça.
31/07/2017 07:08:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Paulo Maurício Araújo Gusmão - Tipo de Distribuição: Em Lote
18/01/2017 11:53:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Paulistana
Of nº 534/2016 enviado ao Município de Acauã/PI, renovando o expediente de fls. 021.
18/01/2017 11:51:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Paulistana
Renovar expediente de fls. 021.
18/01/2017 11:50:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Paulistana
21/09/2016 09:27:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Paulistana
02/06/2016 07:55:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Paulistana
PORTARIA - CONVERSÃO DE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO DE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO 046/2015 EM INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO
24/01/2016 14:22:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Paulistana
Portaria de Instauração
24/01/2016 14:22:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Paulistana
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Automática
24/01/2016 14:22:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Paulistana
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 11/11/2025 01:07:28