Acompanhamento de Processos

Processo: 000030-189/2016

Comarca: Paulistana
1ª Instância
Data de Registro no MP: 24/01/2016 14:14:59
Data/Hora da Consulta: 11/11/2025 14:40:24
Detalhes do Processo

Local Atual: Promotoria de Justiça - Paulistana

Nº Processo de Origem:

ICP Nº 046/2015

Promotor:

Promotoria:

Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior

Promotoria de Justiça - Paulistana

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Violação dos Princípios Administrativos

Partes

Representante:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Representado:

Prefeitura Municipal De Acauã

Histórico de Movimentações

16/11/2022 11:57:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: Promotoria de Justiça - Paulistana

16/11/2022 11:56:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: Promotoria de Justiça - Paulistana

16/11/2022 11:54:25 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Promotoria de Justiça - Paulistana

TERMO DE CONCLUSÃO                                            Tendo em vista a juntada de decisão pelo CSMP, faço concluso o presente procedimento  para as deliberações finais.   Paulistana,...

14/11/2022 13:05:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Promotoria de Justiça - Paulistana

CERTIDÃO            Eu, Jamile Xavier de Sepedro, Técnica Ministerial, Mat. 414, CERTIFICO, para os devidos fins, o recebimento do presente Inquérito em secretaria. E, para constar, lavro e assino a...

14/11/2022 11:33:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

24/10/2022 14:12:24 • ATOS COMUNS » Voto

Em: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina

Nesta data, devolvo os presentes autos à Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, com o voto proferido na 1367ª sessão ordinária pelo Conselheiro Relator Dr. Hugo de Sousa Cardoso.

24/10/2022 14:11:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina

02/09/2022 09:54:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Procuradoria: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Hugo de Sousa Cardoso (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

31/08/2022 14:11:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Promotoria de Justiça - Paulistana

05/04/2022 10:45:01 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Promotoria de Justiça - Paulistana

CERTIDÃO                                Certifico, para os devidos fins legais, que  encaminhei cópia dos presentes autos para o Conselho Superior do Ministério Público, nos termos da Resolução 23...

05/04/2022 10:35:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Promotoria de Justiça - Paulistana

CERTIDÃO                                Certifico, para os devidos fins legais, que não houve interposição de recurso à decisão de arquivamento do presente inquérito após sua publicação ocorrida n...

23/03/2022 13:17:01 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Promotoria de Justiça - Paulistana

CERTIDÃO                               Certifico, para os devidos fins legais, que encaminhei a Decisão de Arquivamento do presente procedimento para publicação no Diário Oficial do Ministério Púb...

17/02/2022 11:34:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Promotoria de Justiça - Paulistana

17/02/2022 11:33:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Em: Promotoria de Justiça - Paulistana

16/02/2022 17:30:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Promotoria de Justiça - Paulistana

03/02/2022 08:12:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Promotoria de Justiça - Paulistana

03/02/2022 08:08:21 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Promotoria de Justiça - Paulistana

03/02/2022 08:07:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: Promotoria de Justiça - Paulistana

03/02/2022 08:06:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Promotoria de Justiça - Paulistana

19/01/2022 14:54:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Promotoria de Justiça - Paulistana

23/11/2021 10:56:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior - Tipo de Distribuição: Em Lote

04/11/2021 10:40:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Gianny Vieira de Carvalho - Tipo de Distribuição: Em Lote

29/07/2021 10:48:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Em Lote

09/12/2020 17:02:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: Promotoria de Justiça - Paulistana

24/06/2020 09:15:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: Promotoria de Justiça - Paulistana

24/06/2020 09:15:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Promotoria de Justiça - Paulistana

27/11/2019 09:01:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior - Tipo de Distribuição: Em Lote

12/11/2019 11:05:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Paulistana

Encaminho todos os protocolos para unificação do Simp desta PJ de Paulistana.

12/11/2019 10:46:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Em Lote

29/11/2018 13:17:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Paulistana

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Paulo Maurício Araújo Gusmão - Tipo de Distribuição: Automática

29/11/2018 13:15:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Paulistana

29/11/2018 13:11:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Paulistana

Certifique nos autos o período de gozo de férias e as acumulações deste Promotor de Justiça, desde que assumiu a titularidade da 1ª Promotoria de Justiça.

31/07/2017 07:08:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Paulo Maurício Araújo Gusmão - Tipo de Distribuição: Em Lote

18/01/2017 11:53:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Paulistana

Of nº 534/2016 enviado ao Município de Acauã/PI, renovando o expediente de fls. 021.

18/01/2017 11:51:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Paulistana

Renovar expediente de fls. 021.

18/01/2017 11:50:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Paulistana

21/09/2016 09:27:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Paulistana

02/06/2016 07:55:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Paulistana

PORTARIA - CONVERSÃO DE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO DE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO 046/2015 EM INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO

24/01/2016 14:22:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Paulistana

Portaria de Instauração

24/01/2016 14:22:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Paulistana

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Automática

24/01/2016 14:22:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Paulistana

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 11/11/2025 01:07:28