23/10/2018 10:00:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

ARQUIVADO

16/10/2018 12:17:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Memorando n.º 071/2018 ao CSMP - Comunicando da Promoção de Arquivamento do presente procedimento

16/10/2018 12:17:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

16/10/2018 12:16:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que transcorreu o prazo de 10 (dez) dias úteis do recebimento da Notificação nº 023/2018 ¿ PJ de Parnaguá-PI, por parte do Senhor Saulo Lustosa Arrais, presente nos autos do PPICP Nº 001/2017 ¿ SIMP/MPPI nº 030-232/2017, tendo encerrado o prazo em 10 de outubro de 2018. Até a presente data, não houve qualquer interposição de recurso por parte do notificado. O referido é verdade e dou fé. Parnaguá-PI; 16 de outubro de 2018.

10/10/2018 08:32:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá - Promotor: Gilvânia Alves Viana - Tipo de Distribuição: Em Lote

05/10/2018 17:06:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá - Promotor: João Malato Neto - Tipo de Distribuição: Em Lote

26/09/2018 12:57:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que na data de 26 de setembro de 2018, o Senhor Saulo Lustosa Arrais foi cientificado da Promoção de Arquivamento do Procedimento Administrativo nº. 001/2017 (SIMP: 000030-232/2017), destinado a acompanhar o cumprimento das cláusulas de termo de ajustamento de conduta celebrado nos autos do PPICP nº 002/2016 ¿ PJ de Parnaguá-PI ¿ TAC entre o Ministério Público do Estado do Piauí e o Empreendimento POSTO CRIULIS (Razão Social: SAULO LUSTOSA ARRAIS, CNPJ nº 01.818.677/0001-02), por meio da Notificação Nº 023/2018. O referido é verdade e dou fé.

26/09/2018 12:57:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

17/09/2018 12:20:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO

17/09/2018 12:20:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/07/2018 12:05:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSO

16/07/2018 11:26:43 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Termo de Depoimento nº 001/2018 com cópias de documentos comprobatórios

12/07/2018 11:39:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que na data de hoje, em cumprimento ao Despacho Fls. 53, procedi, com a entrega da Notificação nº 008/2018 à Senhora ALINE SOARES LUSTOSA ARRAIS - representante legal do POSTO CRIULIS para que no prazo de 10 dias úteis apresente os documentos referidos na Cláusula 1ª do TAC e do Aditamento do TAC fls. 04/07 e 33/35 podendo também juntar os documentos que entender pertinentes ao assunto.

12/07/2018 11:23:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Considerando o transcurso do prazo para o cumprimento do TAC, NOTIFIQUE-SE o representante legal do POSTO CRIULIS para que no prazo de 10 dias úteis apresente os documentos referidos na Cláusula 1ª do TAC e do Aditamento do TAC fls. 04/07 e 33/35

12/07/2018 11:22:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/07/2018 08:54:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

CONCLUSO - PRAZO

28/03/2018 08:25:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Aguarde-se por mais 90 dias, período pelo qual suspende o andamento do feito.

04/03/2018 11:25:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO: VISTOS EM CORREIÇÃO 2018 CUMPRIR DETERMINAÇÕES

23/11/2017 09:22:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/11/2017 11:24:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Despacho que defere prorrogação de prazo solicitada

07/11/2017 11:23:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/10/2017 08:44:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Faço os autos conclusos à Excelentíssima Promotora de Justiça Gilvânia Alves Viana.

26/10/2017 08:43:16 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de Requerimento para Prorrogação de Prazo de Ajuste de Conduta e Documentos.

26/10/2017 08:39:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Inspeção / Vistoria

Vistoria realizada no Posto Criulis.

26/10/2017 08:37:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Despacho determinando a realização de vistoria no Posto Criulis.

26/10/2017 08:36:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/08/2017 14:01:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/08/2017 13:55:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Despacho determinando a suspensão do feito até a data de 27 de outubro de 2017.

16/08/2017 13:52:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/06/2017 09:52:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/06/2017 09:44:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC

Aditamento - Termo de Ajustamento de Conduta celebrado entre o Ministério Público do Estado do Piauí e o empreendimento Saulo Lustosa Arrais ME - Posto Criulis, em 27 de junho de 2017, às 09h00min, com vistas a concessão de prorrogamento de prazo.

28/06/2017 09:38:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Reunião

Reunião realizada em 27 de junho de 2017, às 09h00min, com o representante do Posto Criulis, Sr. Saulo Lustosa Arrais, com vista à assinar Aditamento Termo de Ajustamento de Conduta.

27/06/2017 10:02:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/06/2017 11:34:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/06/2017 11:27:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Despacho designando o dia 27 de junho de 2017, às 09h00min, para realização de audiência extrajudicial com o Sr. Saulo Lustosa Arrais para aditamento de TAC.

01/06/2017 13:31:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Despacho determinando a realização de vistoria/inspeção.

01/06/2017 13:29:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/03/2017 09:37:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Autos conclusos

28/03/2017 09:31:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Despacho de instauração

28/03/2017 09:02:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá - Promotor: Gilvânia Alves Viana - Tipo de Distribuição: Automática