Acompanhamento de Processos

Processo: 000030-242/2018

Comarca: Redenção do Gurgueia
1ª Instância
Data de Registro no MP: 02/03/2018 12:26:46
Data/Hora da Consulta: 22/07/2025 19:39:31
Detalhes do Processo

Local Atual: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus

Nº Processo de Origem:

IC 05/2011

Procuradora:

Procuradoria:

Ivaneide Assunção Tavares Rodrigues (Conselho)

3ª Procuradoria de Justiça - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Dano ao Erário

Partes

Representante:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Representado:

Prefeito De Redenção Do Gurguéia

Histórico de Movimentações

10/10/2023 09:37:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus

10/10/2023 09:37:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus

2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BOM JESUS/PI   CERTIDÃO   Eu, Márcio Giorgi Carcará Rocha, Promotor de Justiça, certifico que na presente data arquivei presente inquérito civil, com a realização ...

10/10/2023 09:37:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus

25/09/2023 14:52:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus

25/09/2023 14:52:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus

CONCLUSÃO    Tendo em vista o cumprimento integral da decisão ID- 54574606, faço os autos epigrafados conclusos ao Exmo. Promotor de Justiça Márcio Giorgi Carcará Rocha, que responde pela 2ª Promo...

04/05/2023 12:34:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus

18/04/2023 10:29:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

18/04/2023 10:19:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

CERTIDÃO DE JULGAMENTO CERTIFICO QUE O EGRÉGIO CONSELHO SUPERIOR, À UNANIMIDADE, HOMOLOGOU A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO(A) RELATOR(A). JULGADO EM 17.03.2023, NA 1374ª SESSÃO ORD...

14/04/2023 12:22:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

17/03/2023 15:09:40 • ATOS COMUNS » Voto

Em: 3ª Procuradoria de Justiça - Teresina

17/03/2023 15:09:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 3ª Procuradoria de Justiça - Teresina

16/11/2022 13:14:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Procuradoria: 3ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Ivaneide Assunção Tavares Rodrigues (Conselho) - Tipo de Distribuição: Manual

16/11/2022 13:14:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

14/11/2022 10:30:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus

14/11/2022 10:30:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus

14/11/2022 10:26:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus

14/11/2022 10:25:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus

Comunicação CSMP

21/10/2022 15:29:22 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus

Publicação DOEMP

18/10/2022 13:38:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus

18/10/2022 11:28:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus

D E C I S Ã O  Arquivamento - ICP    Trata-se de Inquérito Civil - IPC n° 005/2011 - SIMP N° 000030-242/2018 instaurado ainda no ano de 2011 a fim de apurar se o município de Redenção do Gurguéi...

30/08/2022 11:38:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus

30/08/2022 11:36:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus

30/08/2022 11:33:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Sede - Bom Jesus

30/08/2022 11:24:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Em: Sede - Bom Jesus

30/08/2022 11:23:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: Sede - Bom Jesus

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 04/03/2023, por Alessandra Silva Pontes - Sede - Bom Jesus.
Justificativa da prorrogação: PRORROGAR o prazo para conclusão do presente INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO por mais 01(um) ano, pois indispensáveis maiores elementos de prova para a formação da convicção deste órgão de execução, confome ID:34055349.

30/08/2022 11:23:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: Sede - Bom Jesus

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 04/03/2023, por Alessandra Silva Pontes - Sede - Bom Jesus.
Justificativa da prorrogação: PRORROGAR o prazo para conclusão do presente INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO por mais 01(um) ano, pois indispensáveis maiores elementos de prova para a formação da convicção deste órgão de execução, confome ID:34055349.

19/08/2022 12:35:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus

18/08/2022 10:11:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus

20/02/2022 10:08:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus

09/02/2022 13:50:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus

CERTIDÃO CERTIFICO, para os devidos fins, que recebi o presente procedimento em 15/01/2022. Contudo, o protocolo encontra-se com prazo de cumprimento pela Secretaria esgotado, ultrapassando os 60 (sessenta) dias estabelecidos. CONCLUSÃO Em face da certidão supra, faço os autos conclusos ao membro ministerial. Bom Jesus (PI), 09 de Fevereiro de 2022. Alessandra Silva Pontes Técnica Ministerial do Núcleo de Promotoria de Bom Jesus Matrícula 407

10/01/2022 09:39:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus

03/12/2021 17:59:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus

28/10/2021 16:01:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus

28/10/2021 16:01:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 31/01/2022.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação de prazo para conclusão de investigação.

28/10/2021 16:01:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 31/01/2021.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação de prazo para conclusão de investigação.

28/10/2021 16:00:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 01/02/2020.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação de prazo para conclusão de investigação.

28/10/2021 16:00:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 02/12/2019.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação de prazo para conclusão de investigação.

28/10/2021 16:00:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 02/12/2018.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação de prazo para conclusão de investigação.

28/10/2021 16:00:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 02/12/2017.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação de prazo para conclusão de investigação.

28/10/2021 16:00:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 02/12/2016.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação de prazo para conclusão de investigação.

28/10/2021 15:59:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 03/12/2015.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação de prazo para conclusão de investigação.

28/10/2021 15:59:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 03/12/2014.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação de prazo para conclusão de investigação.

28/10/2021 15:57:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus

22/10/2021 16:04:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus - Promotor: Márcio Giorgi Carcará Rocha - Tipo de Distribuição: Manual

22/10/2021 16:04:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus

Promotoria: Promotoria de Justiça Regional de Bom Jesus - Bom Jesus - Promotor: Márcio Giorgi Carcará Rocha - Tipo de Distribuição: Manual

22/10/2021 12:01:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus

22/10/2021 08:32:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

14/10/2021 19:45:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 3ª Procuradoria de Justiça - Teresina

12/05/2021 07:26:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus - Promotor: Márcio Giorgi Carcará Rocha - Tipo de Distribuição: Em Lote

20/04/2021 14:21:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 3ª Procuradoria de Justiça - Teresina

Análise e minuta

07/04/2021 12:56:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus - Promotor: Lenara Batista Carvalho Porto - Tipo de Distribuição: Em Lote

05/04/2021 13:33:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Em Lote

25/03/2021 14:42:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Procuradoria: 3ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Ivaneide Assunção Tavares Rodrigues (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

10/03/2021 16:10:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus

10/03/2021 16:06:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Decisão Monocrática

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Maurício Gomes de Souza

10/03/2021 16:06:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Maurício Gomes de Souza

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 03/12/2013.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de maiores investigações e para despachar

08/03/2021 10:31:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus

15/02/2021 20:20:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus

15/02/2021 13:08:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus

14/02/2021 17:03:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus

04/02/2021 10:33:41 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus

02/12/2020 11:50:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus

02/12/2020 11:29:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus

26/11/2020 16:11:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Maurício Gomes de Souza

D E S P A C H O Sejam inseridos em SIMP via link pertinente os autos físicos após a devida e integral digitalização capa a capa, assim como eventuais mídias existentes. Após realizada a digitalização, inserção em SIMP das mídias e dos autos eletrônicos e regular certificação, altere-se o protocolo dos autos a fim de que passe a tramitar exclusivamente em meio eletrônico. Uma vez finalizada a digitalização dos autos físicos, sua inserção integral em SIMP e alteração do protocolo, conste certidão circunstanciada nos autos físicos do procedimento retro, encerrando-se os mesmos mediante termo de encerramento, autos físicos que devem ser encaminhados ao arquivo ativo da 2ª PJ/Bom Jesus, passando o feito a tramitar única e exclusivamente em meio eletrônico. Após, venham conclusos. Bom Jesus/PI, datado e assinado eletronicamente pelo R. MP

17/11/2020 10:54:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus

23/10/2020 09:58:28 • ATOS COMUNS » Distribuição

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Redenção do Gurgueia

Distribuição dos autos que se encontravam no SIMP da Promotoria de Justiça de Redenção do Gurgueia-PI.

20/02/2020 14:34:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Inspeção / Vistoria

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Redenção do Gurgueia

Ato referente a Correição Interna 2020 no âmbito da 2° Promotoria de Justiça de Bom Jesus-PI, nos termos do Ato Conjunto PGJ/CGMP-PI, n° 01, de 13 de Janeiro de 2017.

02/10/2019 11:56:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus

Autos encaminhados para a 1° Promotoria de Redenção do Gurgueia, via Sistema SIMP, apenas para fins de controle administrativo interno.

15/03/2019 15:59:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Vistoria

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus

Visto em correição (11/02/2019 à 14/03/2019)

13/03/2019 09:49:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Redenção do Gurgueia

Procedimentos encaminhados para a 2ª PJ de Bom Jesus, tendo em vista que nesta data, o servidor Breno do setor de TI, entrou em contato, informando para fazer a transferência.

27/02/2019 10:37:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus - Promotor: Lenara Batista Carvalho Porto - Tipo de Distribuição: Em Lote

11/02/2019 08:51:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Redenção do Gurgueia

02/03/2018 12:30:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Correição Parcial

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Redenção do Gurgueia

PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO 01/2018

02/03/2018 12:30:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Redenção do Gurgueia

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Redenção do Gurgueia - Promotor: Roberto Monteiro Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual

02/03/2018 12:30:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Redenção do Gurgueia

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 22/07/2025 01:09:04