Acompanhamento de Processos
Processo: 000030-242/2018
Local Atual: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus
Nº Processo de Origem:
IC 05/2011
Procuradora:
Procuradoria:
Ivaneide Assunção Tavares Rodrigues (Conselho)
3ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Dano ao Erário
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Prefeito De Redenção Do Gurguéia
10/10/2023 09:37:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus
10/10/2023 09:37:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus
2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BOM JESUS/PI CERTIDÃO Eu, Márcio Giorgi Carcará Rocha, Promotor de Justiça, certifico que na presente data arquivei presente inquérito civil, com a realização ...
10/10/2023 09:37:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus
25/09/2023 14:52:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus
25/09/2023 14:52:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus
CONCLUSÃO Tendo em vista o cumprimento integral da decisão ID- 54574606, faço os autos epigrafados conclusos ao Exmo. Promotor de Justiça Márcio Giorgi Carcará Rocha, que responde pela 2ª Promo...
04/05/2023 12:34:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus
18/04/2023 10:29:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
18/04/2023 10:19:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
CERTIDÃO DE JULGAMENTO CERTIFICO QUE O EGRÉGIO CONSELHO SUPERIOR, À UNANIMIDADE, HOMOLOGOU A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO(A) RELATOR(A). JULGADO EM 17.03.2023, NA 1374ª SESSÃO ORD...
14/04/2023 12:22:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
17/03/2023 15:09:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 3ª Procuradoria de Justiça - Teresina
16/11/2022 13:14:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 3ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Ivaneide Assunção Tavares Rodrigues (Conselho) - Tipo de Distribuição: Manual
16/11/2022 13:14:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
14/11/2022 10:30:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus
14/11/2022 10:30:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus
14/11/2022 10:26:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus
14/11/2022 10:25:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus
Comunicação CSMP
21/10/2022 15:29:22 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus
Publicação DOEMP
18/10/2022 13:38:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus
18/10/2022 11:28:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus
D E C I S Ã O Arquivamento - ICP Trata-se de Inquérito Civil - IPC n° 005/2011 - SIMP N° 000030-242/2018 instaurado ainda no ano de 2011 a fim de apurar se o município de Redenção do Gurguéi...
30/08/2022 11:38:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus
30/08/2022 11:36:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus
30/08/2022 11:33:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Sede - Bom Jesus
30/08/2022 11:24:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências
Em: Sede - Bom Jesus
30/08/2022 11:23:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: Sede - Bom Jesus
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 04/03/2023, por Alessandra Silva Pontes - Sede - Bom Jesus.
Justificativa da prorrogação: PRORROGAR o prazo para conclusão do presente INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO por mais 01(um) ano, pois indispensáveis maiores elementos de prova para a formação da convicção deste órgão de execução, confome ID:34055349.
30/08/2022 11:23:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: Sede - Bom Jesus
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 04/03/2023, por Alessandra Silva Pontes - Sede - Bom Jesus.
Justificativa da prorrogação: PRORROGAR o prazo para conclusão do presente INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO por mais 01(um) ano, pois indispensáveis maiores elementos de prova para a formação da convicção deste órgão de execução, confome ID:34055349.
19/08/2022 12:35:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus
18/08/2022 10:11:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus
20/02/2022 10:08:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus
09/02/2022 13:50:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus
CERTIDÃO CERTIFICO, para os devidos fins, que recebi o presente procedimento em 15/01/2022. Contudo, o protocolo encontra-se com prazo de cumprimento pela Secretaria esgotado, ultrapassando os 60 (sessenta) dias estabelecidos. CONCLUSÃO Em face da certidão supra, faço os autos conclusos ao membro ministerial. Bom Jesus (PI), 09 de Fevereiro de 2022. Alessandra Silva Pontes Técnica Ministerial do Núcleo de Promotoria de Bom Jesus Matrícula 407
10/01/2022 09:39:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus
03/12/2021 17:59:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus
28/10/2021 16:01:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus
28/10/2021 16:01:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 31/01/2022.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação de prazo para conclusão de investigação.
28/10/2021 16:01:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 31/01/2021.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação de prazo para conclusão de investigação.
28/10/2021 16:00:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 01/02/2020.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação de prazo para conclusão de investigação.
28/10/2021 16:00:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 02/12/2019.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação de prazo para conclusão de investigação.
28/10/2021 16:00:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 02/12/2018.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação de prazo para conclusão de investigação.
28/10/2021 16:00:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 02/12/2017.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação de prazo para conclusão de investigação.
28/10/2021 16:00:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 02/12/2016.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação de prazo para conclusão de investigação.
28/10/2021 15:59:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 03/12/2015.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação de prazo para conclusão de investigação.
28/10/2021 15:59:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 03/12/2014.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação de prazo para conclusão de investigação.
28/10/2021 15:57:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus
22/10/2021 16:04:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus - Promotor: Márcio Giorgi Carcará Rocha - Tipo de Distribuição: Manual
22/10/2021 16:04:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus
Promotoria: Promotoria de Justiça Regional de Bom Jesus - Bom Jesus - Promotor: Márcio Giorgi Carcará Rocha - Tipo de Distribuição: Manual
22/10/2021 12:01:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus
22/10/2021 08:32:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
14/10/2021 19:45:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 3ª Procuradoria de Justiça - Teresina
12/05/2021 07:26:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus - Promotor: Márcio Giorgi Carcará Rocha - Tipo de Distribuição: Em Lote
20/04/2021 14:21:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 3ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Análise e minuta
07/04/2021 12:56:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus - Promotor: Lenara Batista Carvalho Porto - Tipo de Distribuição: Em Lote
05/04/2021 13:33:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Em Lote
25/03/2021 14:42:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 3ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Ivaneide Assunção Tavares Rodrigues (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática
10/03/2021 16:10:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus
10/03/2021 16:06:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Decisão Monocrática
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Maurício Gomes de Souza
10/03/2021 16:06:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Maurício Gomes de Souza
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 03/12/2013.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de maiores investigações e para despachar
08/03/2021 10:31:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus
15/02/2021 20:20:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus
15/02/2021 13:08:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus
14/02/2021 17:03:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus
04/02/2021 10:33:41 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus
02/12/2020 11:50:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus
02/12/2020 11:29:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus
26/11/2020 16:11:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Maurício Gomes de Souza
D E S P A C H O Sejam inseridos em SIMP via link pertinente os autos físicos após a devida e integral digitalização capa a capa, assim como eventuais mídias existentes. Após realizada a digitalização, inserção em SIMP das mídias e dos autos eletrônicos e regular certificação, altere-se o protocolo dos autos a fim de que passe a tramitar exclusivamente em meio eletrônico. Uma vez finalizada a digitalização dos autos físicos, sua inserção integral em SIMP e alteração do protocolo, conste certidão circunstanciada nos autos físicos do procedimento retro, encerrando-se os mesmos mediante termo de encerramento, autos físicos que devem ser encaminhados ao arquivo ativo da 2ª PJ/Bom Jesus, passando o feito a tramitar única e exclusivamente em meio eletrônico. Após, venham conclusos. Bom Jesus/PI, datado e assinado eletronicamente pelo R. MP
17/11/2020 10:54:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus
23/10/2020 09:58:28 • ATOS COMUNS » Distribuição
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Redenção do Gurgueia
Distribuição dos autos que se encontravam no SIMP da Promotoria de Justiça de Redenção do Gurgueia-PI.
20/02/2020 14:34:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Inspeção / Vistoria
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Redenção do Gurgueia
Ato referente a Correição Interna 2020 no âmbito da 2° Promotoria de Justiça de Bom Jesus-PI, nos termos do Ato Conjunto PGJ/CGMP-PI, n° 01, de 13 de Janeiro de 2017.
02/10/2019 11:56:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus
Autos encaminhados para a 1° Promotoria de Redenção do Gurgueia, via Sistema SIMP, apenas para fins de controle administrativo interno.
15/03/2019 15:59:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Vistoria
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus
Visto em correição (11/02/2019 à 14/03/2019)
13/03/2019 09:49:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Redenção do Gurgueia
Procedimentos encaminhados para a 2ª PJ de Bom Jesus, tendo em vista que nesta data, o servidor Breno do setor de TI, entrou em contato, informando para fazer a transferência.
27/02/2019 10:37:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus - Promotor: Lenara Batista Carvalho Porto - Tipo de Distribuição: Em Lote
11/02/2019 08:51:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Redenção do Gurgueia
02/03/2018 12:30:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Correição Parcial
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Redenção do Gurgueia
PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO 01/2018
02/03/2018 12:30:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Redenção do Gurgueia
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Redenção do Gurgueia - Promotor: Roberto Monteiro Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual
02/03/2018 12:30:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Redenção do Gurgueia
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 22/07/2025 01:09:04