27/08/2024 11:24:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

27/08/2024 11:24:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/08/2024 11:01:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1400ª sessão ordinária, realizada em 9 de agosto de 2024, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto...

12/08/2024 13:26:34 • ATOS COMUNS » Voto

Nesta data, devolvo os presentes autos à Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, com o voto proferido na 1400ª sessão ordinária pela Conselheira Relatora Dra. Raquel de Nazaré Pinto Cos...

12/08/2024 13:25:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/08/2024 12:44:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

05/08/2024 12:10:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/08/2024 12:09:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que cientifiquei o CACOP e o CSMP via SEI 19.21.0196.0028424/2024-69 acerca do arquivamento dos autos. Certifico, ainda, que nesta data faço o envio dos autos ao E. CSMP para deliberação q...

05/08/2024 12:09:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/07/2024 10:17:47 • ATOS COMUNS » Juntada

Comprovante de envio para o município de Santa Filomena e Senhor Esdras Avelino Filho

17/07/2024 09:46:59 • ATOS COMUNS » Juntada

Comprovante de envio para o Diario MPPI.

17/07/2024 09:46:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/06/2024 17:15:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: MAISA BRUNA COSTA PESSOA - Para Responsável pela Lotação: Gianny Vieira de Carvalho

10/06/2024 12:26:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Decisão em anexo.

10/06/2024 12:25:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/06/2023 15:28:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: Gianny Vieira de Carvalho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

04/05/2023 10:23:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: Cleyton Soares da Costa e Silva - Tipo de Distribuicao: Em Lote

17/03/2023 10:36:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

17/03/2023 10:36:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/09/2022 08:17:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: Nayana da Paz Portela Veloso - Tipo de Distribuicao: Em Lote

19/08/2022 15:16:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: José Sérvio de Deus Barros - Tipo de Distribuicao: Em Lote

17/08/2022 15:18:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: Danilo Carlos Ramos Henriques - Tipo de Distribuicao: Em Lote

21/04/2022 17:17:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/04/2022 17:16:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 21/09/2022, por José Sérvio de Deus Barros - 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués.
Justificativa da prorrogação: CONSIDERANDO que o prazo estabelecido para a conclusão do Inquérito Civil em comento já se exauriu e que há necessidade de diligências complementares

21/04/2022 17:16:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

21/04/2022 17:14:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

21/04/2022 17:13:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/04/2022 17:12:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

21/04/2022 16:53:44 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA Nesta data, faço a juntada do volume XVII dos autos digitalizados integralmente no SIMP, bem como a alteração de físico para eletrônico. Gilbués, 21 de abril de 2022. Gesy Rodrigues Lira...

21/04/2022 16:39:02 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA Nesta data, faço a juntada do volume XVI dos autos digitalizados integralmente no SIMP, bem como a alteração de físico para eletrônico. Gilbués, 21 de abril de 2022. Gesy Rodrigues Lira ...

21/04/2022 16:36:52 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA Nesta data, faço a juntada do volume XV dos autos digitalizados integralmente no SIMP, bem como a alteração de físico para eletrônico. Gilbués, 21 de abril de 2022. Gesy Rodrigues Lira ...

21/04/2022 16:21:39 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA Nesta data, faço a juntada do volume XIV dos autos digitalizados integralmente no SIMP, bem como a alteração de físico para eletrônico. Gilbués, 21 de abril de 2022. Gesy Rodrigues Lira ...

21/04/2022 16:18:00 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA Nesta data, faço a juntada do volume XIII dos autos digitalizados integralmente no SIMP, bem como a alteração de físico para eletrônico. Gilbués, 21 de abril de 2022. Gesy Rodrigues Lira...

21/04/2022 15:54:42 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA Nesta data, faço a juntada do volume XII dos autos digitalizados integralmente no SIMP, bem como a alteração de físico para eletrônico. Gilbués, 21 de abril de 2022. Gesy Rodrigues Lira ...

21/04/2022 15:52:07 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA Nesta data, faço a juntada do volume XI dos autos digitalizados integralmente no SIMP, bem como a alteração de físico para eletrônico. Gilbués, 21 de abril de 2022. Gesy Rodrigues Lira ...

21/04/2022 15:14:49 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA Nesta data, faço a juntada do volume X dos autos digitalizados integralmente no SIMP, bem como a alteração de físico para eletrônico. Gilbués, 21 de abril de 2022. Gesy Rodrigues Lira ...

21/04/2022 15:09:16 • ATOS COMUNS » Juntada

21/04/2022 15:02:08 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA Nesta data, faço a juntada do volume VIII dos autos digitalizados integralmente no SIMP, bem como a alteração de físico para eletrônico. Gilbués, 21 de abril de 2022. Gesy Rodrigues Lira...

21/04/2022 14:57:41 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA Nesta data, faço a juntada do volume VII dos autos digitalizados integralmente no SIMP, bem como a alteração de físico para eletrônico. Gilbués, 21 de abril de 2022. Gesy Rodrigues Lira ...

21/04/2022 14:56:26 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA Nesta data, faço a juntada do volume VI dos autos digitalizados integralmente no SIMP, bem como a alteração de físico para eletrônico. Gilbués, 21 de abril de 2022. Gesy Rodrigues Lira ...

21/04/2022 14:53:18 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA Nesta data, faço a juntada do volume V dos autos digitalizados integralmente no SIMP, bem como a alteração de físico para eletrônico. Gilbués, 21 de abril de 2022. Gesy Rodrigues Lira ...

21/04/2022 14:50:21 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA Nesta data, faço a juntada do volume IV dos autos digitalizados integralmente no SIMP, bem como a alteração de físico para eletrônico. Gilbués, 21 de abril de 2022. Gesy Rodrigues Lira ...

21/04/2022 14:48:01 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA Nesta data, faço a juntada do volume III dos autos digitalizados integralmente no SIMP, bem como a alteração de físico para eletrônico. Gilbués, 21 de abril de 2022. Gesy Rodrigues Lira ...

21/04/2022 14:46:28 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA Nesta data, faço a juntada do volume II dos autos digitalizados integralmente no SIMP, bem como a alteração de físico para eletrônico. Gilbués, 21 de abril de 2022. Gesy Rodrigues Lira ...

21/04/2022 14:44:36 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA Nesta data, faço a juntada do volume I dos autos digitalizados integralmente no SIMP, bem como a alteração de físico para eletrônico. Gilbués, 21 de abril de 2022. Gesy Rodrigues Lira ...

21/04/2022 14:42:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/04/2022 14:41:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

21/04/2022 14:40:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/04/2021 16:19:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/04/2021 15:18:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 21/09/2021.
Justificativa da prorrogação: o prazo estabelecido para conclusão do procedimento em comento já se exauriu e que há necessidade de diligências complementares

22/04/2021 15:16:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

22/04/2021 15:15:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

22/04/2021 12:05:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/04/2019 16:25:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 28/03/2020.
Justificativa da prorrogação: Portaria nº 062/2019 - Prorrogar, por 01 ano, o prazo de conclusão do Inquérito Civil Público nº 001/2018 (SIMP nº 000030-245/2018), com feito retroativo a 26.02.2019

19/02/2019 09:48:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Verifico que existem diligências determinadas na Portaria (n° 02/2018) de fls. 02/04 e, que até a presente data não foram realizadas. Isto posto, reitero as providências do despacho renumerado nas fls.3928/3330 e, DETERMINO que a Secretaria desta Promotoria de Justiça cumpra as diligências das folhas mencionadas acima. Cumpra-se.

24/08/2018 08:42:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/02/2018 10:46:22 • ATOS COMUNS » Juntada

Email comunicando ao Conselho Superior do Ministério Público e ao CACOP a instauração da Portaria nº 02/2018 da PJ Santa Filomena convertendo o PPIC nº 03/2011 e IC.

27/02/2018 10:42:23 • ATOS COMUNS » Juntada

Email encaminhando a Portaria nº 02/2018 da PJ Santa Filomena para a Secretaria Geral para fins de publicação.

27/02/2018 10:41:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: José Sérvio de Deus Barros - Tipo de Distribuição: Automática

27/02/2018 10:41:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

27/02/2018 09:40:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria nº 02/2018 Convertendo o Procedimento Preparatório Inquérito Civil nº 03/2011 em Inquérito Civil Público

27/02/2018 09:11:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Despacho, datado do dia 26 de fevereiro de 2018, convertendo o Procedimento Preparatório Inquérito Civil nº 03/2011 em Inquérito Civil Público

27/02/2018 08:53:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: José Sérvio de Deus Barros - Tipo de Distribuição: Automática