21/10/2020 13:13:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Procedimento Eletrônico.

21/10/2020 13:12:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

21/10/2020 13:11:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

21/10/2020 13:10:52 • ATOS COMUNS » Juntada

14/09/2020 15:14:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/09/2020 15:13:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Automática

10/09/2020 09:54:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/09/2020 09:46:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

10/09/2020 09:46:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/02/2020 12:01:29 • ATOS COMUNS » Voto

INQUÉRITO CIVIL ¿ APURAR A IMEDIATA ELABORAÇÃO E A OPORTUNA IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DE SOCORRO DO PIAUÍ ¿ PI. Encaminhamento de Recomendação Ministerial a aludida muni­cipalidade. Acostamento de documentação pelo Município ora investigado, confirmando a elaboração de seu respectivo plano, para fins de promover ações articuladas nas áreas de educação, saúde, assistência social, cultura, para os adolescentes que pratiquem ato infra­cional. Exaurimento superveniente do ob­jeto. Não verificação de elementos de convic­ção que demonstrem possível irregularidade e justifiquem o prosseguimento deste feito. Homologação da promoção de arquiva­mento.

07/02/2020 12:01:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/01/2020 13:03:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

16/12/2019 10:43:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/12/2019 10:17:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/12/2019 10:14:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

certifico que entreguei os seguintes expedientes e autos originais a recepcionista ministerial para protocolar no SIGEP e enviar pelo correios ao(s) destinatário(s): 1. Ofício nº 954/2019/SEPJSM - SIMP 000030-264/2018 ¿ Ao CSMP.

02/12/2019 10:11:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 954/2019/SEPJSM - Ao CSMP para homologação de arquivamento.

02/12/2019 10:09:31 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA do Comprovante de envio ao CAODIJ, via E-DOC, para conhecimento da Promoção de Arquivamento, referente ao ICP nº 000030-264/2018.

28/11/2019 09:49:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 955/2019/SEPJSM - Comunicação de Arquivamento ao CAODIJ.

11/11/2019 09:13:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Cumprir diligências.

06/11/2019 09:27:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Do exposto, tendo em vista o narrado nos presentes autos, ENCERRA-SE ESSE PROCEDIMENTO DE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO, determinando o seu consequente ARQUIVAMENTO, não sendo caso de adoção de quaisquer medidas, seja no âmbito extrajudicial ou mediante o ajuizamento de medida judicial para correção de irregularidades.

06/11/2019 09:27:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/11/2019 10:18:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/11/2019 10:17:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Aos 05 (cinco) dias do mês de novembro do ano de 2019, faço estes autos conclusos a Promotora de Justiça, titular da Promotoria de Justiça de Simplício Mendes, para ulterior deliberação.

05/11/2019 10:15:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de Cumprimento do despacho de fls. 76.

05/11/2019 09:54:19 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA de resposta, referente ao Ofício Nº 643/2019/SEPJSM ¿ ICP Nº 000030-264/2018.

09/10/2019 11:33:24 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA do AR, referente à postagem do Ofício n° 643/2019 destinado ao CRAS de Socorro do Piauí.

09/10/2019 11:29:37 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA do documento comprobatório referente a postagem nos Correios ¿ EBTC do Ofício n° 643/2019 ¿ ICP n° 000030-264/2018.

30/09/2019 09:08:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/09/2019 10:06:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/09/2019 10:05:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 643/2019/SEPJSM ¿ ICP SIMP 000030-264/2018 ¿ Ao CRAS de Socorro do Piauí/PI.

19/09/2019 10:01:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

certifico que entreguei o seguinte expediente e autos originais a recepcionista ministerial para protocolar no SIGEP e enviar pelo correios ao(s) destinatário(s): 01. Ofício nº 643/2019/SEPJSM ¿ ICP SIMP 000030-264/2018 ¿ Ao CRAS de Socorro do Piauí/PI.

19/09/2019 09:56:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO e dou fé, que, dei fiel cumprimento a Portaria de fls. 76.

30/07/2019 08:42:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Cumprir diligências.

29/07/2019 13:56:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

29/07/2019 13:56:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/06/2019 13:57:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/06/2019 13:56:43 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA do Ofício n° 10/2019 ¿ CRAS ¿ Município de Socorro do Piauí/PI, ref. NF n° 000030-264/2018.

06/06/2019 10:08:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Juntada.

04/06/2019 08:24:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Em Lote

09/05/2019 11:09:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/05/2019 11:09:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Aos 09 (nove) dias do mês de maio do ano de 2019, faço estes autos conclusos a(o) Promotor (a) de Justiça, respondendo pela Promotoria de Justiça de Simplício Mendes, para ulterior deliberação.

09/05/2019 11:08:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de cumprimento de despacho/portaria.

09/05/2019 11:02:16 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA da Portaria de Prorrogação de prazo remetida ao CSMP/PI para conhecimento e ao DOEMP/PI para publicação.

09/05/2019 10:54:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO e dou fé, que, dei fiel cumprimento ao despacho de fls.42/43.

21/03/2019 17:07:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/03/2019 14:36:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

À Secretaria Ministerial para o integral cumprimento das diligências ordenadas. Certificado o cumprimento, venham conclusos.

20/03/2019 14:34:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Portaria de prorrogação.

20/03/2019 14:28:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/03/2019 10:50:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Portaria de prorrogação de prazo minutada, em pasta.

20/03/2019 10:50:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 26/04/2020.
Justificativa da prorrogação: Ainda não foram cumpridas todas as diligências.

20/03/2019 08:29:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/03/2019 14:59:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/03/2019 14:59:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/02/2019 09:44:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Em Lote

31/10/2018 13:31:15 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE AR EM SECRETARIA AGUARDANDO RESPOSTA

31/10/2018 13:30:37 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO COMPROVANTE DE ENVIO

08/10/2018 20:14:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Juntar aos autos os respectivos comprovantes da postagem.

08/10/2018 20:12:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Diligências cumpridas. Aguardando resposta.

02/10/2018 10:26:41 • ATOS COMUNS » Juntada

Comprovantes de envio da Recomendação Administrativa nº 006/2018 por meio eletrônico aos destinatários.

20/06/2018 15:41:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

15/06/2018 13:08:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/06/2018 13:06:35 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE OFÍCIO Nº 042/2018 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SOCORRO DO PIAUÍ

14/05/2018 12:21:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/05/2018 09:40:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Em Lote

09/05/2018 08:07:17 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de AR

09/05/2018 07:58:47 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Comprovante do Cliente

11/04/2018 08:08:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE CUMPRIMENTO INTEGRAL DE PORTARIA

10/04/2018 09:17:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA DE INSTAURAÇÃO 008/2018

10/04/2018 09:10:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/03/2018 08:16:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

CONCLUSÃO

28/03/2018 08:16:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Socorro do Piauí - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Manual