Acompanhamento de Processos

Processo: 000030-310/2018

Comarca: São João do Piauí
1ª Instância
Data de Registro no MP: 01/03/2018 09:49:02
Data/Hora da Consulta: 22/07/2025 19:34:45
Detalhes do Processo

Local Atual: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Nº Processo de Origem:

ICP 101/2018

Promotor:

Promotoria:

Jorge Luiz da Costa Pessoa

2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Dano ao Erário
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Enriquecimento ilícito
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Violação dos Princípios Administrativos

Partes

Representado:

Pedro Daniel Ribeiro

Representante:

Israel Odílio Da Mata

Histórico de Movimentações

19/02/2020 10:50:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

ARQUIVAMENTO CONFORME DECISÃO MONOCRÁTICA.

18/02/2020 14:16:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

DESPACHO - ARQUIVAR

23/10/2019 12:01:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator. Julgado em 06.09.2019, na 1316ª sessão ordinária do CSMP-PI.

23/10/2019 12:01:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

12/09/2019 12:22:43 • ATOS COMUNS » Voto

Em: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina

Notícia de ocorrência de Crime de Responsabilidade e Ato de Improbidade imputados a Pedro Daniel Ribeiro, ex-prefeito de Campo Alegre do Fidalgo, narrada por Israel Odílio da Mata.

12/09/2019 12:22:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina

12/09/2019 12:19:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

12/09/2019 12:19:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

12/09/2019 11:31:49 • ATOS COMUNS » Voto

Em: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina

Notícia de ocorrência de Crime de Responsabilidade e Ato de Improbidade imputados a Pedro Daniel Ribeiro, ex-prefeito de Campo Alegre do Fidalgo, narrada por Israel Odílio da Mata.

12/09/2019 11:31:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina

04/09/2019 09:26:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina

25/07/2019 12:45:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Procuradoria: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Luís Francisco Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

09/07/2019 14:42:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Parcial sem TAC » Por Outros Motivos

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

09/07/2019 07:42:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

ENVIADO PARA PUBLICAÇÃO

09/07/2019 07:42:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Decisão Monocrática

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO

08/07/2019 16:34:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

AJUIZAMENTO DE DEMANDA DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - QUANTO AO ATRASO REITERADO NO PAGAMENTO DO SUBSÍDIO DA VICE-PREFEITA

08/07/2019 16:33:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

DESPACHO - PROMOVER DEMANDA DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - QUANTO ATRASO REITERADO DO SUBSÍDIO DA VICE-PREFEITA

27/05/2019 13:48:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Autos conclusos para despacho/decisão.

27/05/2019 13:47:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Cumprimento de diligências.

27/05/2019 13:44:52 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Cópia da Sentença.

27/05/2019 13:44:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Cópia da Contestação.

27/05/2019 13:43:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Termo de audiência.

27/05/2019 13:42:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Cópia de decisão interlocutória.

27/05/2019 13:38:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Cópia da Petição Inicial.

26/05/2019 17:31:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

PARA FAZER EXPEDIENTES

26/05/2019 17:30:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

DESPACHO - EXTRAIR DADOS DO THEMIS

21/05/2019 12:30:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Autos conclusos para despacho/decisão

21/05/2019 12:30:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

20/05/2019 14:30:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

PARA FAZER EXPEDIENTES

20/05/2019 14:28:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

DESPACHO - EXTRAIR DADOS DO TCE

17/05/2019 12:15:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Autos conclusos ao Promotor de Justiça para despacho/decisão.

17/05/2019 12:14:39 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Resposta ao Of 158/2019.

06/05/2019 14:28:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

28/02/2019 10:47:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Ofício 158/2019.

28/02/2019 10:20:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

27/02/2019 09:45:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

PARA FAZER EXPEDIENTES

27/02/2019 09:45:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

DESPACHO - PARA CUMPRIR DETERMINAÇÃO ANTERIOR

27/02/2019 09:45:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

24/10/2018 11:51:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

DETERMINANDO O CUMPRIMENTO DE DILIGÊNCIAS ANTERIORES

24/10/2018 11:46:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Este movimento foi designado para o Promotor: Sebastiao Jacson Santos Borges

CONVERSÃO DE NF EM ICP E DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS INICIAIS

24/10/2018 11:38:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí - Promotor: Jorge Luiz da Costa Pessoa - Tipo de Distribuição: Manual

24/10/2018 11:38:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

24/10/2018 11:29:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

11/10/2018 09:44:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí - Promotor: Jorge Luiz da Costa Pessoa - Tipo de Distribuição: Em Lote

21/08/2018 08:13:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Portaria

20/08/2018 12:45:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Autos conclusos ao Promotor de Justiça para despacho.

02/04/2018 10:37:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí - Promotor: Sebastiao Jackson Santos Borges - Tipo de Distribuição: Em Lote

01/03/2018 10:02:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí - Promotor: Marcelo de Jesus Monteiro Araújo - Tipo de Distribuição: Automática

01/03/2018 10:01:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 22/07/2025 01:09:04