Acompanhamento de Processos

Processo: 000030-342/2018

Comarca: Campinas do Piauí
1ª Instância
Data de Registro no MP: 24/10/2018 13:18:54
Data/Hora da Consulta: 22/08/2025 07:25:17
Detalhes do Processo

Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

Nº Processo de Origem:

Inquérito Civil Público nº 04/2018

Procurador:

Procuradoria:

Luís Francisco Ribeiro (Conselheiro)

9ª Procuradoria de Justiça - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Violação dos Princípios Administrativos

Partes

Representante:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Representado:

Erivaldo De Sousa Primo

Histórico de Movimentações

03/11/2021 10:29:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

Autos eletrônicos.

03/11/2021 10:28:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

06/07/2021 00:06:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

02/03/2021 11:38:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

25/02/2021 14:54:06 • ATOS COMUNS » Voto

Em: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina

29/01/2021 19:39:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina

15/01/2021 11:55:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Procuradoria: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Luís Francisco Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

14/01/2021 08:31:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

11/01/2021 12:41:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

11/01/2021 12:40:40 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

11/01/2021 12:37:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

11/01/2021 12:36:35 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

11/01/2021 12:33:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

08/01/2021 12:59:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

25/08/2020 12:32:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

25/08/2020 12:24:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

25/08/2020 11:25:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

25/08/2020 11:25:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

25/08/2020 11:23:56 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

24/08/2020 09:52:06 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

24/08/2020 09:44:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

03/08/2020 16:20:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

03/08/2020 16:12:59 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

03/08/2020 16:11:34 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

03/08/2020 16:11:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

12/03/2020 10:16:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

CERTIFICO para os devidos fins que, em cumprimento a Portaria de Prorrogação de prazo, fls. 58, procedi a prorrogação do prazo do presente ICP n° 000030-342/2018, com novo vencimento em 10/06/2020, devido a necessidade de novas diligências.

12/03/2020 10:12:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 10/06/2020.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de novas diligências.

11/02/2020 15:36:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

11/02/2020 15:36:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

15/01/2020 14:38:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

Cumprir diligências.

15/01/2020 09:55:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

PRORROGAR por 01 (um) ano o prazo de conclusão do presente Inquérito Civil, a partir da referida data, determinando de imediato a adoção das medidas abaixo declinadas: a) REMETER cópia desta portaria ao Conselho Superior do Ministério Público para conhecimento; b) Publique-se no Diário Eletrônico do Ministério Público do Piauí; c) Notifique-se o Presidente da Câmara Municipal de Campinas do Piauí para comprovar o cumprimento da Recomendação n° 01/2018 no prazo de 10 dias.

15/01/2020 09:32:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

Despachos minutados em pasta, Rafaela > Extrajudicial > Despachos > ICP.

08/01/2020 11:47:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

08/01/2020 11:35:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

Aos 08 (oito) dias do mês de janeiro do ano de 2020, faço estes autos conclusos a Promotora de Justiça, titular da Promotoria de Justiça de Simplício Mendes, para ulterior deliberação

08/01/2020 11:25:58 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

JUNTADA do AR, referente à postagem dos Ofícios n° 105/2018 e 106/2018 destinados ao Sr. ERIVALDO DE SOUSA PRIMO.

07/01/2020 14:04:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

Juntada de AR.

04/12/2019 13:50:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

04/12/2019 13:49:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

Aos 04 (quatro) dias do mês de dezembro do ano de 2019, faço estes autos conclusos a Promotora de Justiça, titular da Promotoria de Justiça de Simplício Mendes, para ulterior deliberação.

04/12/2019 13:48:28 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

JUNTADA de resposta, referente ao Ofício Nº 105/2018 e Ofício n° 106/2018 ¿ ICP Nº 000030-342/2018.

26/11/2019 13:54:53 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

JUNTADA do documento comprobatório referente a postagem nos Correios ¿ EBTC do Ofício n° 105/2018 e 106/2018 ¿ ICP n° 000030-342/2018.

22/11/2019 08:19:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

21/11/2019 13:37:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

21/11/2019 13:32:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

certifico que entreguei o seguinte expediente e autos originais a recepcionista ministerial para protocolar no SIGEP e enviar pelo correios ao(s) destinatário(s): 01. Ofício nº 105/2018 ¿ GPJ; 02. Ofício n° 106/208 -GPJ ¿ CAMPINAS DO PIAUÍ ICP SIMP 000030-342/2018.

17/10/2019 08:19:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

Cumprir diligências.

16/10/2019 18:03:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Campinas do Piauí

16/10/2019 18:01:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Campinas do Piauí

01/10/2019 12:20:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Em Lote

08/08/2019 09:51:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Campinas do Piauí - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Em Lote

06/12/2018 09:03:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Campinas do Piauí - Promotor: José Eduardo Carvalho Araujo - Tipo de Distribuição: Em Lote

12/11/2018 10:45:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Campinas do Piauí

07/11/2018 11:02:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Campinas do Piauí - Promotor: Sebastiao Jackson Santos Borges - Tipo de Distribuição: Em Lote

07/11/2018 10:09:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Campinas do Piauí - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Em Lote

01/11/2018 10:16:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Campinas do Piauí - Promotor: Sebastiao Jackson Santos Borges - Tipo de Distribuição: Em Lote

26/10/2018 17:04:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Campinas do Piauí

24/10/2018 13:22:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Campinas do Piauí

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Campinas do Piauí - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Automática

24/10/2018 13:20:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Campinas do Piauí

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 22/08/2025 01:12:35