Acompanhamento de Processos

Processo: 000030-383/2023

Comarca: Teresina
1ª Instância
Data de Registro no MP: 13/01/2023 11:57:08
Data/Hora da Consulta: 09/05/2025 11:38:18
Detalhes do Processo

Local Atual: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotora:

Promotoria:

Janaína Rose Ribeiro Aguiar (substituto)

28ª Promotoria de Justiça - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

Pessoa com Deficiência e Idosa

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Garantias Constitucionais » Acessibilidade » Edifício de Uso Privado

Partes

Representante:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
33ª Promotoria De Justiça De Teresina

Representado:

Empresa Jump

Histórico de Movimentações

11/03/2025 13:48:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

10/03/2025 14:53:34 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

10/03/2025 14:53:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

31/01/2025 10:03:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

Envio de Acervo do Usuário: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Para Responsável pela Lotação: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida

21/01/2025 13:00:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

Envio de Acervo do Usuário: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida - Para Responsável pela Lotação: Janaína Rose Ribeiro Aguiar

19/01/2025 10:03:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

Envio de Acervo do Usuário: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Para Responsável pela Lotação: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida

07/01/2025 13:00:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

Envio de Acervo do Usuário: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida - Para Responsável pela Lotação: Janaína Rose Ribeiro Aguiar

28/11/2024 10:04:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

Envio de Acervo do Usuário: Aline da Silva Sousa - Para Responsável pela Lotação: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida

13/11/2024 13:39:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

13/11/2024 13:39:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

06/11/2024 10:46:32 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

06/11/2024 10:46:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

06/11/2024 09:11:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

Assinado_OFÍCIO Nº 1244.2024-GAB-28ª PJT SAAD LESTE  -reitera req com adv - IC   000030-3832023 MI

06/11/2024 09:03:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

Assinado_OFÍCIO Nº 1243.2024-28ª PJT - CSMP -COMUNICA CONVERSÃO PP IC - SIMP n.   000030-3832023 mi

06/11/2024 08:54:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

Assinado_OFÍCIO Nº 1242.2024-28ª PJT - CAODEC-COMUNICA CONVERSÃO SIMP n. 000030-3832023 MI

06/11/2024 08:50:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

23/10/2024 08:11:29 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

23/10/2024 08:11:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

22/10/2024 11:47:17 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

CERTIDÃO CERTIFICO, para os devidos fins, encaminhei a portaria 071/2024 ao Diário Oficial do MPPI para fins de publicação  Teresina, data da assinatura digital. Milenna Monteiro Estagiária da 2...

22/10/2024 11:46:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

04/10/2024 17:34:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida - Tipo de Distribuição: Manual

04/10/2024 17:34:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

04/10/2024 17:34:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

04/10/2024 12:37:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

04/10/2024 12:36:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

06/09/2024 11:10:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

05/09/2024 08:40:06 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

05/09/2024 08:39:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

25/06/2024 11:42:45 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

25/06/2024 11:42:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

24/06/2024 09:42:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

24/06/2024 09:42:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

18/06/2024 11:47:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

15/03/2024 12:44:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 05/06/2024, por ANA CELESTE DE MOURA BARROSO - 28ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Conforme determinação do despacho.

15/03/2024 12:44:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

15/03/2024 12:43:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

12/03/2024 09:28:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

CERTIDÃO CERTIFICO, para os devidos fins, que transcorreu o prazo concedido no ofício de ID. 58077606, sem resposta.  Teresina, data da assinatura digital. Manuella Brandão Assessora da 28ª PJT ...

12/03/2024 09:27:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

16/02/2024 14:24:53 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

16/02/2024 14:24:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

07/02/2024 09:06:41 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

07/02/2024 09:06:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

06/02/2024 11:48:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

OFÍCIO N° 127.2024-28ª PJT 

06/02/2024 11:47:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

26/01/2024 09:31:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

OFÍCIO Nº 038/2024- ASS-28ª PJT

26/01/2024 09:25:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

OFÍCIO Nº 089/2024-GAB-28ª PJT

26/01/2024 09:24:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

26/01/2024 09:22:13 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

24/01/2024 12:29:41 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

Em cumprimento ao item "1" da Portaria nº 052/2023 (ID. 57434196), faço juntada da solicitação de publicação no DOE MP/PI. 

24/01/2024 12:28:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

06/11/2023 12:44:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida - Tipo de Distribuição: Manual

06/11/2023 12:44:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

06/11/2023 12:44:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

01/11/2023 08:40:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

01/11/2023 08:40:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

31/10/2023 10:22:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

14/09/2023 10:17:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

07/08/2023 11:25:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

07/08/2023 11:24:34 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

07/08/2023 11:24:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

07/06/2023 12:24:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

CERTIDÃO CERTIFICO para os devidos fins, que dei fiel cumprimento às determinações contidas nos itens "3" e "4" do Despacho de ID. 56032295, haja vista que solicitei o desentranhamento do doc. 10641...

07/06/2023 12:19:22 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

07/06/2023 12:18:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

CERTIDÃO CERTIFICO, para os devidos fins, que realizei juntada do comprovante do CNPJ da empresa mencionada. Teresina, data registrada no sistema.  Ana Celeste Barroso Estagiária  Matrícula 5195

07/06/2023 12:17:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

OFÍCIO Nº 389/2023 - 28ª PJT

07/06/2023 12:16:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

05/06/2023 11:31:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

05/06/2023 11:31:06 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

05/06/2023 11:30:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

31/05/2023 11:16:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

31/05/2023 10:58:45 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

Faço juntada do comprovante de recebimento do Mandado de Notificação Nº 222/2023.

31/05/2023 10:55:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

25/05/2023 10:04:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

OFÍCIO Nº 390/2023 - 28ª PJT

24/05/2023 11:58:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 08/06/2023, por FRANCISCO FERNANDO ALVES VIANA - 28ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: ID. 56032295.

24/05/2023 11:58:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

24/05/2023 11:57:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

04/04/2023 12:24:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

16/02/2023 11:28:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida - Tipo de Distribuição: Manual

16/02/2023 11:28:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

08/02/2023 15:28:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

08/02/2023 14:00:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

08/02/2023 13:59:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

06/02/2023 13:14:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Coordenação do Núcleo das PJ de Defesa da Cidadania e do Meio Ambiente - Teresina

06/02/2023 13:14:39 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Coordenação do Núcleo das PJ de Defesa da Cidadania e do Meio Ambiente - Teresina

JUNTADA DO COMPROVANTE DE ENVIO SEI.

06/02/2023 13:14:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Coordenação do Núcleo das PJ de Defesa da Cidadania e do Meio Ambiente - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO Nº 119/2023 - NPJDCMACFTS PARA A 28ª PJ, ENCAMINHANDO ESTE PROTOCOLO ELETRÔNICO.

06/02/2023 13:12:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Coordenação do Núcleo das PJ de Defesa da Cidadania e do Meio Ambiente - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO Nº 118/2023 - NPJDCMACFTS PARA A 33ª PJ, COMUNICANDO A DISTRIBUIÇÃO DESTE PROTOCOLO ELETRÔNICO.

06/02/2023 13:12:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: Coordenação do Núcleo das PJ de Defesa da Cidadania e do Meio Ambiente - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO A DISTRIBUIÇÃO DESTE PROTOCOLO ELETRÔNICO.

02/02/2023 09:41:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Coordenação do Núcleo das PJ de Defesa da Cidadania e do Meio Ambiente - Teresina

Promotoria: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida - Tipo de Distribuição: Automática

02/02/2023 09:39:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Coordenação do Núcleo das PJ de Defesa da Cidadania e do Meio Ambiente - Teresina

13/01/2023 11:58:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Coordenação do Núcleo das PJ de Defesa da Cidadania e do Meio Ambiente - Teresina

Promotoria: Coordenação do Núcleo das PJ de Defesa da Cidadania e do Meio Ambiente - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

13/01/2023 11:57:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: Coordenação do Núcleo das PJ de Defesa da Cidadania e do Meio Ambiente - Teresina

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 09/05/2025 01:06:20