02/05/2023 11:08:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Silvano Gustavo Nunes de Carvalho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

10/11/2022 09:19:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Petição protocolada diretamente no sistema PJE em razão de não interoperabilidade entre os sistemas simp-pje.  

04/11/2022 14:42:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/11/2022 12:11:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

.

03/11/2022 10:36:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/11/2022 10:36:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

01/05/2022 20:05:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Ari Martins Alves Filho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

09/02/2022 16:44:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Luisa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade - Tipo de Distribuição: Em Lote

07/12/2021 10:28:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

07/12/2021 10:28:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/12/2021 14:25:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Decorrido Prazo(s) do(s) expediente(s): 3838582
Movimento transformado em Petição Avulsa
Documento juntado ao Tribunal de Justiça

29/11/2021 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência dada pelo Judiciário de forma Automática

23/11/2021 13:59:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/11/2021 11:38:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/11/2021 11:35:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

07/05/2021 13:34:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

07/05/2021 13:22:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

07/05/2021 09:59:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

07/05/2021 09:22:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/04/2021 10:10:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/02/2021 07:44:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Incidentes

13/01/2021 08:16:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/09/2020 12:41:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/08/2020 12:09:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

27/08/2020 12:07:22 • ATOS COMUNS » Juntada

27/08/2020 12:01:36 • ATOS COMUNS » Juntada

27/08/2020 12:00:46 • ATOS COMUNS » Juntada

27/08/2020 11:59:58 • ATOS COMUNS » Juntada

27/08/2020 11:59:09 • ATOS COMUNS » Juntada

27/08/2020 11:58:09 • ATOS COMUNS » Juntada

27/08/2020 11:57:30 • ATOS COMUNS » Juntada

27/08/2020 11:56:29 • ATOS COMUNS » Juntada

27/08/2020 11:55:37 • ATOS COMUNS » Juntada

27/08/2020 11:54:45 • ATOS COMUNS » Juntada

27/08/2020 11:53:31 • ATOS COMUNS » Juntada

27/08/2020 11:52:03 • ATOS COMUNS » Juntada

27/08/2020 11:51:13 • ATOS COMUNS » Juntada

27/08/2020 11:49:54 • ATOS COMUNS » Juntada

27/08/2020 11:47:40 • ATOS COMUNS » Juntada

27/08/2020 11:22:30 • ATOS COMUNS » Juntada

27/08/2020 11:19:35 • ATOS COMUNS » Juntada

27/08/2020 11:18:46 • ATOS COMUNS » Juntada

27/08/2020 11:17:30 • ATOS COMUNS » Juntada

27/08/2020 11:16:16 • ATOS COMUNS » Juntada

27/08/2020 11:15:12 • ATOS COMUNS » Juntada

27/08/2020 11:12:56 • ATOS COMUNS » Juntada

27/08/2020 11:11:32 • ATOS COMUNS » Juntada

27/08/2020 11:08:18 • ATOS COMUNS » Juntada

27/08/2020 11:07:19 • ATOS COMUNS » Juntada

27/08/2020 11:06:14 • ATOS COMUNS » Juntada

27/08/2020 11:04:20 • ATOS COMUNS » Juntada

27/08/2020 11:02:07 • ATOS COMUNS » Juntada

27/08/2020 11:00:06 • ATOS COMUNS » Juntada

27/08/2020 10:56:56 • ATOS COMUNS » Juntada

27/08/2020 10:56:04 • ATOS COMUNS » Juntada

27/08/2020 10:47:10 • ATOS COMUNS » Juntada

27/08/2020 10:33:03 • ATOS COMUNS » Juntada

27/08/2020 10:32:20 • ATOS COMUNS » Juntada

27/08/2020 10:31:12 • ATOS COMUNS » Juntada

27/08/2020 10:25:24 • ATOS COMUNS » Juntada

27/08/2020 10:24:35 • ATOS COMUNS » Juntada

27/08/2020 10:23:30 • ATOS COMUNS » Juntada

27/08/2020 10:22:34 • ATOS COMUNS » Juntada

27/08/2020 10:18:08 • ATOS COMUNS » Juntada

27/08/2020 09:56:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/05/2020 13:56:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, a suspensão do curso do prazo do presente procedimento, no período de 18 de março a 15 de maio de 2020, conforme o Art. 1º, do ATO PGJ Nº 1002/2020, que altera o ATO PGJ nº 995/2020.

26/03/2020 17:35:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, a suspensão do curso do prazo do presente procedimento, no período de 18 de março a 16 de abril de 2020, conforme o Art. 2º, inciso I, do Ato PGJ nº 995/2020.

26/03/2020 10:05:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/08/2019 09:51:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Incidentes

Tendo em vista a disponibilização de Inquérito Policial pertinente a este Inquérito Civil (fls. 979-981), determino que se elabore minuta de Ação Civil Pública.

14/08/2019 09:50:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/04/2019 09:04:47 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 10 (dez) dias do mês de abril de 2019 procedi à juntada do Ofício nº 608/GRECO/2019, em resposta ao Ofício nº 133/2019, relacionado ao IC nº 09/2017 (SIMP: 000106-025/2015) e ao IC nº 51/2017 (SIMP: 000031-025/2015).

10/04/2019 09:04:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/04/2019 12:27:52 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 03 (três) dias do mês de abril de 2019 procedi à juntada da Defesa do Sr. Francisco de Assis de Oliveira Costa, em resposta ao Mandado de Notificação nº 16/2019, ao IC nº 51/2017 (000031-025/2015).

03/04/2019 12:27:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/03/2019 08:13:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

IC 51.2017 - 21.03.2019 - DEVOLUÇÃO DOS AUTOS- Estagiário

25/03/2019 08:04:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

IC 51.2017 - 21.03.2019 - PEDIDO DE VISTA COM CARGA - Estagiário

25/03/2019 07:56:39 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 21 (vinte e um) dias do mês de março de 2019 procedi à juntada da seguinte documentação: Habilitação do Sr. Garcia Guedes Rodrigues Araújo Júnior, causídico do Sr. Francisco de Assis de Oliveira Costa solicitando carga para tirar cópia do Procedimento IC nº 51/2017 (000031-025/2015).

21/03/2019 14:42:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

IC 51.2017 - 21.03.2019 - PEDIDO DE VISTA COM CARGA - Estagiário

21/03/2019 14:41:18 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 21 (vinte e um) dias do mês de março de 2019 procedi à juntada da seguinte documentação: Habilitação do Sr. Garcia Guedes Rodrigues Araújo Júnior, causídico do Sr. Francisco de Assis de Oliveira Costa solicitando carga para tirar cópia do Procedimento IC nº 51/2017 (000031-025/2015).

21/03/2019 14:41:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/02/2019 13:29:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO Nº 16.2019 - IC 51.2017 (Francisco de Assis de Oliveira Costa) - Atualizado.

25/02/2019 13:29:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/02/2019 09:35:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO Nº 17.2019 - IC 51.2017 (Scheyvan Xavier Lima)

15/02/2019 09:34:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO Nº 16.2019 - IC 51.2017 (Francisco de Assis de Oliveira Costa)

15/02/2019 09:34:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/12/2018 12:46:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Incidentes

Determino que se notifique o ex-Secretário Estadual de Saúde, Francisco de Assis de Oliveira Costa, Rua Senador Cândido Ferraz, nº 1770, Apto. 503 -Bairro Jóquei Clube CEP 64.049 - 250 ¿Teresina/PI e o ex-Presidente da FUNDAC, SCHEYVAN XAVIER LIMA, CPF 446.194.643-68, residente e domiciliado Quadra 265, Casa 02, Conjunto Dirceu Arcoverde II, Bairro ltararé, Teresina-PI para, querendo, apresentarem a defesa que tiverem.

10/12/2018 12:04:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Autos conclusos para despacho

10/12/2018 12:04:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/08/2018 12:55:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 10/07/2019.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de mais diligências

22/08/2018 09:35:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/06/2018 11:48:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Ana Isabel de Alencar Mota Dias

Ofício nº 394 encaminhando cópia do ICP 51/2017 ao GRECO.

21/06/2018 11:25:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/05/2018 08:10:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Mandado de Notificação nº 44/2018 - José Fortes

28/05/2018 08:07:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Mandado de Notificação nº 43/2018 - Scheyvan Xavier Lima

22/05/2018 11:21:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Incidentes

Determino que se notifique o ex-Secretário Estadual de Saúde, José Fortes, e o ex-Presidente da FUNDAC para, querendo, apresentarem a defesa que tiverem.

22/05/2018 11:21:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/03/2018 14:11:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

O protocolo 000026-022/2015 foi apensado.

15/03/2018 14:11:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/03/2018 09:19:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/08/2017 09:47:57 • ATOS COMUNS » Juntada

Relatório CGE nº 014/2017 e Certificado de Auditoria CGE nº 0017/2017 referentes à tomada de contas especial do Convênio nº FCAMC

23/08/2017 09:47:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/07/2017 09:12:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Fernando Ferreira dos Santos - Tipo de Distribuição: Manual

10/07/2017 09:12:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Autuação realizada apenas neste protocolo. Protocolos apensos não foram autuados.

10/07/2017 09:11:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/12/2016 10:51:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

12/12/2016 10:48:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

12/12/2016 09:27:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Fernando Ferreira dos Santos - Tipo de Distribuição: Manual

12/12/2016 09:27:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Autuação realizada apenas neste protocolo. Protocolos apensos não foram autuados.

12/12/2016 09:26:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/11/2015 11:01:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Of. 669/2015 - SESAPI

13/10/2015 11:55:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

O protocolo 000432-019/2015 foi apensado.

26/05/2015 11:15:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Of. 236/2015 - CGE - auditoria realizada na Fundação Centro de Apoio ao Menor Carente

26/05/2015 11:14:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Of. 233/2015 - SESAPI -cópia dos convênios, NE e OB

26/05/2015 11:14:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/05/2015 11:00:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/05/2015 10:59:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Of. 250/2015 - FUNDAC - requisita informações

08/05/2015 10:37:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Fernando Ferreira dos Santos - Tipo de Distribuição: Manual