14/10/2019 09:10:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivamento Homologado pelo CSMP

14/10/2019 09:10:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/10/2019 10:39:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 23.08.2019, na 1315ª sessão ordinária do CSMP-PI.

03/10/2019 10:38:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/08/2019 08:12:20 • ATOS COMUNS » Voto

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

EMENTA ¿ INQUÉRITO CIVIL ¿ Apurar irregularidades na dispensação da insulina GLARGINA (LANTUS) a paciente cadastrada na Farmácia de Dispensação do Componente Especializado. Conforme despacho da Secretaria Estadual de Saúde o paciente Apolo Cairo Flores recebeu o medicamento Insulina Glargina 100UI/ML na Farmácia de Dispensação em 03 de maio de 2018. Na oportunidade, informou que a empresa vencedora da licitação já realizou a entrega do referido fármaco, e o mesmo encontra-se disponível na Farmácia de Medicamentos Especializados de Teresina. Sendo esta informação confirmada pela mãe do paciente através de contato telefônico (certidão n° 156/2019). Exaurimento superveniente do objeto. Homologação da promoção de Arquivamento.

26/08/2019 08:09:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/07/2019 11:33:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 12ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Teresinha de Jesus Marques (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

23/07/2019 08:28:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Memorando 12ª PJ Nº a Presidente do Egrégio Conselho Superior do Ministério Público encaminhando procedimento para apreciação de arquivamento.

23/07/2019 08:24:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 1.044/2019 a Sra. ILANA FREITAS FREIRE DE CARVALHO CAIRO FLORES comunicando arquivamento do PP 70 2019

23/07/2019 08:23:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 1.043/2019 a Diretora da DUAF comunicando arquivamento do PP 70 2019.

23/07/2019 08:21:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

TERMO DE ARQUIVAMENTO DO PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO nº 70/2019.

19/07/2019 08:51:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão Nº 156 2019 - PP Nº 70 2019 - Contato telefônico com a paciente

19/07/2019 08:39:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Memorando nº 452 2019 - Encaminhando ao CAODS a Portaria Nº 102 2019

19/07/2019 08:38:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Memorando nº 451 2019 - Encaminhando ao CSMP a Portaria Nº 102 2019

18/07/2019 14:04:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

PORTARIA Nº 102-2019 - Conversão da NF Nº 15 2019 no PP Nº 70 2019 - Irregularidades na dispensação do fármaco

18/07/2019 14:04:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra (Substituido por Eny Marcos Vieira Pontes) - Tipo de Distribuição: Manual

18/07/2019 14:04:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

18/07/2019 11:52:03 • ATOS COMUNS » Juntada

Termo de Juntada - NF Nº 15 2019 - Ata de Audiência Extrajudicial e Estoque de medicamentos

08/07/2019 10:47:59 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Dr. Eny Marcos foi realizada a juntada de cópia de publicação do Diário Eletrônico do MPPI do dia 18/06/2019

24/06/2019 11:37:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão 135/2019 - que certifica comparecimento da declarante

19/06/2019 11:07:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência Pública » Publicação de Edital de Audiência Pública

Edital de Convocação para audiência publica a fim de tratar da irregularidade na dispensação de medicamentos.

19/06/2019 11:06:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO N°. 128/2019 À SRA. Ilana Freitas Freire de Carvalho Cairo Flores

19/06/2019 11:06:22 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do OFÍCIO SESAPI/GAB Nº. 2241/2019, oriundo da Secretaria Estadual de Saúde

19/06/2019 11:06:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determinação de juntada de manifestação oriunda da SESAPI

15/05/2019 13:21:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ nº 0627/2019 - Requisição de informações à Nazária Distribuidora de Produtos Farmacêuticos

15/05/2019 13:20:46 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício DUAF/SESAPI Nº 1837/2019 originário da Diretoria de Unidade de Assistência Farmacêutica em resposta ao Ofício 12ª PJ Nº 0486/2019.

15/05/2019 13:20:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determino a juntada do Ofício SESAPI/GAB Nº 1837/2019. Oficie-se a empresa.

15/05/2019 13:18:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Mista » Negociação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Audiência extrajudicial realizada com o Diretor da DUAF e Assessoria da SESAPI

08/05/2019 14:29:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 17/07/2019.
Justificativa da prorrogação: CONFORME DESPACHO DE PRORROGAÇÃO.

08/05/2019 14:25:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Despacho determinando novas diligências e prorrogação de prazo.

26/04/2019 11:23:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Novo termo de declaração que presta a mãe do paciente Sra. Ilana Flores

11/04/2019 09:04:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício n° 475/2019 - que requere à SESAPI o encaminhamento de informações e tomada de providências

10/04/2019 09:41:11 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de manifestação da DUAF através do Ofício n° 78/2019

10/04/2019 09:40:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determinação de juntada de manifestação da DUAF e outras diligências

21/03/2019 14:48:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 420 2019 - DUAF - Informações sobre Glargina

21/03/2019 14:18:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

DESPACHO NF 15-2019

20/03/2019 09:10:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Of. 403/2019 - que requisita informações à DUAF.

20/03/2019 09:08:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Despacho de correição ordinária de 2.019

20/03/2019 09:05:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Termo de autuação da Notícia de fato 15/2019

19/03/2019 10:07:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra (Substituido por Eny Marcos Vieira Pontes) - Tipo de Distribuição: Manual