19/02/2025 09:05:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

05/02/2025 10:02:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Autos conclusos para despacho/decisão.

05/02/2025 09:54:41 • ATOS COMUNS » Juntada

Continuação do Pregâo Eletrônico nº 43/2022/CPLSESAPI - processo 00012.0196062021_12, apresentado pela SESAPI.

05/02/2025 09:50:57 • ATOS COMUNS » Juntada

Continuação do Pregâo Eletrônico nº 43/2022/CPLSESAPI - processo 00012.0196062021_12, apresentado pela SESAPI.

05/02/2025 09:48:55 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de cópia do Pregâo Eletrônico nº 43/2022/CPLSESAPI - processo 00012.0196062021_12, apresentado pela SESAPI.

05/02/2025 08:31:20 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a juntada de resposta ao Ofi¿cio nº 328/2023, apresentada pela SESAPI.

07/01/2025 14:05:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Autos conclusos para despacho/decisão.

07/01/2025 14:05:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/12/2024 06:06:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: DANIEL RODRIGUES GONCALVES - Para Responsável pela Lotação: Flávio Teixeira de Abreu Junior

02/12/2024 14:40:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/10/2024 06:07:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: DANIEL RODRIGUES GONCALVES - Para Responsável pela Lotação: Flávio Teixeira de Abreu Junior

30/07/2024 20:56:22 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a juntada de pedido de cópia integral dos presentes autos, encaminhada pelo Sr. Alex Ferreira Borralho, advogado da empresa Brito & Soares Ltda. (Steriliza Corporation).

10/07/2024 08:44:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que o Ofício nº 219/2024 foi recebido em 09/07/2024, conforme anexo.

09/07/2024 12:29:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que o Ofício nº 219/2024 foi encaminhado via e-mail, conforme anexo.

09/07/2024 12:21:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 219/2024 ao Subprocurador de Justiça Jurídico do Ministério Público do Piauí.

09/07/2024 12:20:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

02/07/2024 12:42:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Autos conclusos para despacho/decisão.

02/07/2024 12:42:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Edilsom Pereira de Farias - Tipo de Distribuição: Manual

02/07/2024 12:41:33 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a juntada da PORTARIA PGJ/PI Nº 2502/2024.

02/07/2024 10:22:20 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a juntada do OFÍCIO n° 156/2024-SUBPGJ-JUR.

26/06/2024 14:24:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, o encaminhamento do despacho retro ao Procurador-Geral de Justiça, via SEI 19.21.0109.0023685/2024-26, para as providências necessárias, conforme comprovante em anexo.

26/06/2024 14:16:36 • ATOS COMUNS » Impedimento / Suspeição

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Francisco de Jesus Lima

24/06/2024 13:42:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Autos conclusos para despacho/decisão.

07/06/2024 09:07:30 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Juntada de Petição Externa: 0000059.06.2024 - Solicitante: VILMÁRIO CRISTIAN DE BARROS OLIVEIRA - Tipo: Resposta - Documentos Vinculados: 2

08/05/2024 08:56:43 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a juntada da resposta encaminhada ao Ofício nº 127/2024/35ªPJ.

02/05/2024 13:11:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que o Ofício n. 144/2024 foi recebido em 02/05/2024, conforme anexo.

02/05/2024 12:14:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que o Ofício n. 144/2024 foi encaminhado via e-mail, conforme anexo.

02/05/2024 11:59:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 144/2024 ao Subprocurador de Justiça Jurídico do Ministério Público do Piauí.

02/05/2024 11:58:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

02/05/2024 11:58:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/05/2024 11:56:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/04/2024 14:13:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Autos conclusos para despacho/decisão.

25/04/2024 14:13:10 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a juntada de informações constantes do protocolo SIMP 000001-022/2024, referentes a este procedimento.

24/04/2024 11:59:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Autos conclusos para despacho/decisão.

24/04/2024 11:58:15 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a juntada do OFÍCIO n° 099/2024-SUBPGJ-JUR, o qual guarda relação com o Ofício nº 294/2023 (ID. 57322238).

22/04/2024 09:34:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que o Ofício nº 128/2024 foi recebido em 22/04/2024, conforme anexos.

15/04/2024 10:34:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que o Ofício n. 127/2024 foi recebido em 15/04/2024, conforme anexo.

12/04/2024 15:23:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que o Ofício n. 128/2024 foi encaminhado via e-mail, conforme anexo.

12/04/2024 15:21:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que o Ofício n. 127/2024 foi encaminhado via e-mail, conforme anexo.

12/04/2024 11:27:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 127/2024 ao Diretor-Geral do Hospital Infantil Lucídio Portela.

12/04/2024 11:22:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 128/2024 ao Secretário de Estado da Saúde - SESAPI.

11/04/2024 17:30:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que a Portaria nº 09/2024 foi publicada no DOMP de 22/03/2024, conforme anexo.

21/03/2024 15:39:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, de ordem do Promotor de Justiça Flávio Teixeira de Abreu Júnior, foi encaminhada cópia dos autos para CLÁUDIA LYSSIA DA SILVA MOURA, representante de MATEUS HENRIQUE DE ALMEIDA DA COSTA...

21/03/2024 15:13:35 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a juntada de pedido de cópia dos autos apresentada por CLÁUDIA LYSSIA DA SILVA MOURA, representante de MATEUS HENRIQUE DE ALMEIDA DA COSTA.

21/03/2024 14:34:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que a Portaria nº 09/2024 foi encaminhada para o Centro de Apoio Operacional de Combate à Corrupção e Defesa do Patrimônio Público - CACOP, para conhecimento, conforme anexo.

21/03/2024 14:32:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que a Portaria nº 09/2024 foi encaminhada para publicação no Diário Eletrônico Oficial do MP/PI (DOEMP/PI), conforme anexo.

18/03/2024 15:52:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que os autos foram autuados como Inquérito Civil nº 03/2024/35ªPJ.

18/03/2024 15:51:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Flávio Teixeira de Abreu Junior - Tipo de Distribuição: Manual

18/03/2024 15:51:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

18/03/2024 15:50:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria nº 09/2024.

18/03/2024 15:49:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

18/03/2024 15:49:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/03/2024 15:49:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/03/2024 10:08:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Autos conclusos para despacho/decisão.

07/03/2024 10:08:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, de ordem do promotor de justiça Flávio Teixeira de Abreu Júnior, foi disponibilizada cópia dos autos à advogada Beatriz Veras, enquanto representante da empresa BRITO & SOARES LTDA - ST...

05/03/2024 10:53:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Autos conclusos para despacho/decisão.

05/03/2024 10:52:50 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a juntada de pedido de habilitação e cópia dos autos apresentada pela advogada Beatriz Veras, enquanto representante da empresa BRITO & SOARES LTDA - STERILIZA CORPORATION.

16/02/2024 09:27:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Autos conclusos para despacho/decisão.

16/02/2024 09:25:47 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a juntada de manifestação encaminhada pela empresa CME MEDICAL - CENTRAL E ESTERELIZAÇÃO MÉDICA HOSPITAL LTDA. e documentos comprobatórios, conforme acordado na audiência de ID 578792...

08/02/2024 14:30:21 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a juntada de documentos encaminhados por KEILANE DA SILVA HIPÓLITO, conforme acordado na audiência de ID 57877527.

23/01/2024 10:20:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Autos conclusos para despacho/decisão.

23/01/2024 10:19:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que transcorreu in albis o prazo (22/01/2024) para apresentadação de documentos pela Sra. KEILANE DA SILVA HIPÓLITO, concedido conforme declarações de ID 57877527.

23/01/2024 10:10:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

TERMO DE DECLARAÇÕES Nº 009.2024 - JOSENEIDE GUIMARÃES DE OLIVEIRA.

23/01/2024 10:07:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

TERMO DE DECLARAÇÕES Nº 008.2024 - JULIANA DE CARVALHO NEVES.

23/01/2024 10:02:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que a NOTIFICAÇÃO Nº 006/2024/35ªPJ foi recebida fisicamente em 19/01/2024, conforme anexo.

19/01/2024 09:13:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que a NOTIFICAÇÃO Nº 005/2024/35ªPJ foi encaminhada via Whatsapp, conforme anexo.

18/01/2024 16:15:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que a NOTIFICAÇÃO Nº 006/2024/35ªPJ foi encaminhada via e-mail, conforme anexo.

18/01/2024 15:59:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

NOTIFICAÇÃO Nº 006/2024/35ªPJ a JOSENEIDE GUIMARÃES DE OLIVEIRA.

18/01/2024 15:59:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

NOTIFICAÇÃO Nº 005/2024/35ªPJ a JULIANA DE CARVALHO NEVES.

18/01/2024 15:58:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

18/01/2024 15:57:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/01/2024 15:56:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/01/2024 15:53:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Autos conclusos para despacho/decisão.

12/01/2024 15:36:27 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de documentos apresentados por MARCELO SOARES DE BRITO na audiência de ID 57877638.

12/01/2024 15:19:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

TERMO DE DECLARAÇÕES 004.01.2024 - REGINALDO CAMPOS DA SILVA.

12/01/2024 13:10:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

TERMO DE DECLARAÇÕES 003.01.2024 - MARCELO SOARES DE BRITO.

12/01/2024 13:07:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

TERMO DE DECLARAÇÕES 002.01.2024 - MATEUS HENRIQUE DE ALMEIDA DA COSTA.

12/01/2024 13:04:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

TERMO DE DECLARAÇÕES 001.01.2024 - KEILANE DA SILVA HIPÓLITO.

08/01/2024 09:55:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que o Recibo de Entrega juntado em ID 57829410, encaminhado pelo Secretário de Estado da Saúde, refere-se à Petição Externa nº 0000122.11.2023 juntada em ID 57452785, com informações incompl...

08/01/2024 09:48:11 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a juntada dos documentos encaminhados pelo Secretário de Estado da Saúde em resposta ao Ofício n. 328/2023.

02/01/2024 15:38:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que o Ofício n. 329/2023 foi recebido via e-mail, conforme anexo.

12/12/2023 11:26:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/12/2023 11:23:26 • ATOS COMUNS » Juntada

12/12/2023 11:10:31 • ATOS COMUNS » Atendimento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: João Batista de Castro Filho

Certifico que, no dia 12/12/2023, realizei o atendimento do Sr. Reginaldo Campos, acompanhado de seu advogado, Nayron Lima Brandão, momento em que requereram a juntada da "Carta de Desistência" refere...

12/12/2023 11:08:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/12/2023 14:42:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que o OFÍCIO Nº 331/2023/35ªPJ foi recebido, via e-mail, em 28/11/2023, conforme anexo.

07/12/2023 14:41:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que o OFÍCIO Nº 332/2023/35ªPJ foi recebido, via e-mail, em 27/11/2023, conforme anexo.

30/11/2023 11:38:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/11/2023 11:37:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que encaminhei cópia deste procedimento à advogada do Sr. Mateus, conforme comprovante anexo. 

30/11/2023 11:34:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/11/2023 16:43:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que o OFÍCIO Nº 330/2023/35ªPJ foi recebido, via e-mail, em 24/11/2023, conforme anexo.

24/11/2023 16:40:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que o Ofício n. 332/2023 foi encaminhado via e-mail, conforme anexo.

24/11/2023 16:32:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que o Ofício n. 331/2023 foi encaminhado via e-mail, conforme anexo.

24/11/2023 16:24:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que o Ofício n. 330/2023 foi encaminhado via e-mail, conforme anexo.

24/11/2023 16:21:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que o Ofício n. 329/2023 foi encaminhado via e-mail, conforme anexo.

24/11/2023 15:38:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, na oportunidade do atendimento de ID 57587648, o Ofício n. 328/2023 foi recebido pessoalmente na sala da 35ª Promotoria de Justiça de Teresina pelo Secretário de Estado da Saúde do Piau...

24/11/2023 15:36:23 • ATOS COMUNS » Atendimento

Certifico que nesta data foi realizado atendimento, das 14h20 às 15h20, ao Secretário de Estado da Saúde do Piauí - SESAPI, Antônio Luiz Soares Santos, na sala da 35ª Promotoria de Justiça de Teresina...

23/11/2023 18:07:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 332/2023 a MATEUS HENRIQUE DE ALMEIDA DA COSTA.

23/11/2023 18:06:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 331/2023 a KEILANE DA SILVA HIPÓLITO.

23/11/2023 18:06:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 330/2023 ao Sócio-administrador da CME Medical - Central de Material e Esterilização Médica Hospitalar Ltda.

23/11/2023 18:05:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 329/2023 ao Representante da empresa BRITO & SOARES LTDA (STERILIZA CORPORATION).

22/11/2023 11:18:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 328/2023 ao Secretário de Estado da Saúde - SESAPI.

22/11/2023 11:16:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

22/11/2023 11:16:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/11/2023 11:16:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/11/2023 09:06:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Autos conclusos para despacho/decisão.

09/11/2023 09:05:32 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Juntada de Petição Externa: 0000127.11.2023 - Solicitante: VILMÁRIO CRISTIAN DE BARROS OLIVEIRA - Tipo: Resposta - Documentos Vinculados: 2

08/11/2023 11:06:39 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Juntada de Petição Externa: 0000123.11.2023 - Solicitante: patricia moreira torres - Tipo: Resposta - Documentos Vinculados: 3

08/11/2023 11:06:29 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Juntada de Petição Externa: 0000122.11.2023 - Solicitante: VILMÁRIO CRISTIAN DE BARROS OLIVEIRA - Tipo: Resposta - Documentos Vinculados: 1

07/11/2023 10:07:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Autos conclusos para despacho/decisão.

07/11/2023 10:07:21 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a juntada da resposta encaminhada ao Ofício n. 292/2023 pela empresa BRITO & SOARES LTDA (STERILIZA CORPORATION).

26/10/2023 14:28:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que a audiência designada pela decisão de ID 57322179 para ser realizada às 09 horas do dia 26/10/2023, com o intuito firmar eventual ANPC por descumprimento a requisições ministeriais com o...

26/10/2023 10:33:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que foi recusado o recebimento físico do OFÍCIO Nº 293/2023/35ªPJ, tendo sido informado que os ofícios destinados à SESAPI devem ser encaminhados via e-mail, já tendo o OFÍCIO Nº 293/2023/35...

18/10/2023 11:22:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que o OFÍCIO Nº 293/2023/35ªPJ foi recebido via email, conforme anexo.

18/10/2023 11:20:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que o Ofício n. 294/2023 foi encaminhado via SEI 19.21.0109.0035300/2023-25, conforme anexo.

18/10/2023 11:02:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Certifico que o Ofício n. 293/2023 foi encaminhado via e-mail, conforme anexo.

18/10/2023 10:59:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que o Ofício n. 292/2023 foi encaminhado via e-mail, conforme anexo.

18/10/2023 10:36:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que o Ofício n. 291/2023 foi encaminhado via SEI 19.21.0109.0035282/2023-26, conforme anexo.

18/10/2023 10:29:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 294/2023 ao Procurador Geral de Justiça do Ministério Público do Piauí.

18/10/2023 10:28:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 293/2023 ao Secretário de Estado da Saúde - SESAPI.

18/10/2023 10:28:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 292/2023 ao Representante da empresa BRITO & SOARES LTDA (STERILIZA CORPORATION).

18/10/2023 10:27:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 291/2023 ao CSMP.

18/10/2023 10:27:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 24/12/2023, por DANIEL RODRIGUES GONCALVES - 35ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Conforme decisão de ID 57322179.

18/10/2023 10:26:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

18/10/2023 10:26:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/10/2023 10:26:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/10/2023 14:57:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Autos conclusos para despacho/decisão.

16/10/2023 14:57:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que foi encaminhado e-mail ao Sr. Alex Ferreira Borralho com informações atualizadas acerca deste procedimento, conforme anexo.

16/10/2023 13:46:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Autos conclusos para despacho/decisão.

16/10/2023 13:46:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que o Sr. Alex Ferreira Borralho solicitou cópia dos autos, conforme anexo.

11/10/2023 10:55:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Autos conclusos para despacho/decisão.

11/10/2023 10:54:24 • ATOS COMUNS » Atendimento

Certifico que foi realizado atendimento, via telefone, pelo Promotor de Justiça Flávio Teixeira de Abreu Júnior, o qual notificou o Sr. ALEX FERREIRA BORRALHO para que apresente manifestação, no prazo...

11/10/2023 09:21:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Autos conclusos para despacho/decisão.

11/10/2023 09:20:44 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a juntada de petição encaminhada pelo Sr. ALEX FERREIRA BORRALHO.

25/09/2023 06:07:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Flávio Teixeira de Abreu Junior - Tipo de Distribuicao: Em Lote

22/09/2023 12:20:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Autos conclusos para despacho/decisão.

22/09/2023 12:20:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, de ordem do Promotor de Justiça Edgar dos Santos Bandeira Filho, foi fornecida cópia integral do Procedimento Preparatório nº 11/2023/35ªPJ (procedimento SIMP nº 000031-027/2022) e aces...

22/09/2023 12:09:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Autos conclusos para despacho/decisão.

22/09/2023 11:56:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que o Sr. Alex Ferreira Borralho solicitou cópia dos autos e acesso à audiência realizada, conforme anexo.

22/09/2023 11:55:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que o prazo de resposta ao OFÍCIO Nº 215/2023/35ªPJ transcorreu in albis.

22/09/2023 10:38:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/09/2023 10:37:09 • ATOS COMUNS » Atendimento

Certifico que realizei o atendimento do Sr. Aléx Ferreira que solicitou informações sobre o andamento dos presentes autos. 

22/09/2023 10:33:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/08/2023 08:24:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Edgar dos Santos Bandeira Filho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

21/08/2023 12:12:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que o OFÍCIO Nº 215/2023/35ªPJ foi recebido em 21/08/2023, conforme anexo.

18/08/2023 15:00:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que o OFÍCIO Nº 215/2023/35ªPJ foi encaminhado via e-mail.

18/08/2023 14:50:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 215/2023/35ªPJ ao Secretário de Estado da Saúde - SESAPI.

18/08/2023 14:49:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Edgar dos Santos Bandeira Filho

18/08/2023 14:49:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/08/2023 14:49:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/08/2023 17:29:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Autos conclusos para despacho/decisão.

17/08/2023 17:29:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que o prazo de resposta ao OFÍCIO Nº 172/2023/35ªPJ, encaminhado ao Secretário de Estado da Saúde - SESAPI, transcorreu in albis.

17/08/2023 17:27:55 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a juntada da resposta encaminhada pela SUGMAC ao OFÍCIO Nº 173/2023/35ªPJ.

10/08/2023 10:47:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Edgar dos Santos Bandeira Filho

Ceritifico que a audiência realizada está disponível no seguinte link: https://mppimpbr.sharepoint.com/:f:/s/35.pj.grupo/EjOL85Cx8IRJhLUzcv7oqtYBJo7QeIubt4tkkpnMun_S-w?e=0fkcRl

07/08/2023 11:41:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, de ordem do promotor de justiça Edgar dos Santos Bandeira Filho, foi encaminhado e-mail ao Sr. Osório Mendes, advogado da empresa CME MEDICAL - Central e Esterilização Médica Hospitalar...

07/08/2023 11:04:58 • ATOS COMUNS » Atendimento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Edgar dos Santos Bandeira Filho

Certifico que, em 07/08/2023 às 11h, realizei atendimento ao Sr. Osório Mendes, advogado da empresa CME MEDICAL - Central e Esterilização Médica Hospitalar Ltda (CNPJ 42.209.252/0001-75), o qual solic...

24/07/2023 11:40:59 • ATOS COMUNS » Atendimento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Edgar dos Santos Bandeira Filho

Certifico que, em 24/07/2023 às 11h30, realizei atendimento ao Sr. Alex Ferreira Borralho, via telefone, oportunidade em que foram repassadas informações atualizadas acerca do presente procedimento.

24/07/2023 09:01:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que o OFÍCIO Nº 173/2023/35ªPJ foi recebido, via -email, em 24/07/2023, conforme anexo.

24/07/2023 09:01:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que o OFÍCIO Nº 172/2023/35ªPJ foi recebido, via -email, em 24/07/2023, conforme anexo.

21/07/2023 12:25:02 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a juntada de documentos extraídos do sistema Mural de Licitações do TCEPI relativas ao Pregão Nº 43/2022 (Processo 00012.019606/2021)

21/07/2023 12:15:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que o OFÍCIO Nº 173/2023/35ªPJ foi encaminhado via e-mail, conforme anexo.

21/07/2023 12:10:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que o OFÍCIO Nº 172/2023/35ªPJ foi encaminhado via e-mail, conforme anexo.

21/07/2023 11:57:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 173/2023/35ªPJ ao Superintendente de Gestão da Rede de Média e Alta Complexidade (SUGMAC).

21/07/2023 11:56:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 172/2023/35ªPJ ao Secretário de Estado da Saúde - SESAPI.

21/07/2023 11:54:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Edgar dos Santos Bandeira Filho

21/07/2023 11:53:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/07/2023 11:53:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/07/2023 12:12:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Autos conclusos para despacho/decisão.

19/07/2023 12:11:28 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a juntada do Ofício Nº: 8537/2023/SESAPI-PI/GAB/AJ, encaminhado em resposta ao Ofício Nº 149/2023.

19/07/2023 11:56:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, de ordem do Promotor de Justiça Edgar dos Santos Bandeira Filho, foi encaminhada cópia destes autos ao Sr. Alex Ferreira Borralho.

19/07/2023 11:44:34 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a juntada de e-mail encaminhado pelo Sr. Alex Ferreira Borralho, o qual solicita cópia dos presentes autos.

19/07/2023 11:19:43 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a juntada de informações complementares encaminhadas pelo denunciante via SEI 19.21.0378.0024312/2023-17, conforme anexo.

11/07/2023 09:08:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que o OFÍCIO Nº 149/2023/35ªPJ foi recebido, via e-mail e pessoalmente, em 29/06/2023, conforme anexos.

11/07/2023 08:56:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que a PORTARIA Nº 17/2023/35ªPJ foi publicada no DOMP de 28/06/2023, conforme anexo.

28/06/2023 09:54:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que o OFÍCIO Nº 149/2023/35ªPJ foi encaminhado via e-mail.

28/06/2023 09:47:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que a Portaria nº 17/2023/35ªPJ foi encaminhada ao CACOP para conhecimento.

28/06/2023 09:44:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que a Portaria nº 17/2023/35ªPJ foi encaminhada para publicação no DOMP.

27/06/2023 22:45:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 149/2023/35ªPJ à SESAPI.

27/06/2023 22:44:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que os autos foram autuados como PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO Nº 11/2023/35ªPJ.

27/06/2023 22:43:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Ana Isabel de Alencar Mota Dias (Substituído por Edgar dos Santos Bandeira Filho) - Tipo de Distribuição: Manual

27/06/2023 22:43:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

27/06/2023 22:38:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Edgar dos Santos Bandeira Filho

PORTARIA Nº 17/2023/35ªPJ CONVERTE A NOTÍCIA DE FATO Nº 26/2022/44ªPJ EM PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO Nº 11/2023/35ªPJ

27/06/2023 22:37:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/06/2023 22:37:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/05/2023 09:53:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Autos conclusos para despacho/decisão.

23/05/2023 09:53:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, de ordem do Promotor de Justiça Edgar dos Santos Bandeira Filho, foi encaminhada cópia destes autos ao Sr. Alex Ferreira Borralho.

23/05/2023 08:46:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Autos conclusos para despacho/decisão.

23/05/2023 08:46:05 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a juntada de e-mail encaminhado pelo Sr. Alex Ferreira Borralho, o qual solicita cópia dos presentes autos.

22/05/2023 21:55:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Autos conclusos para despacho/decisão.

22/05/2023 21:55:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data, faço a juntada da PORTARIA PGJ/PI Nº 1279/2023, a qual designou o Promotor de Justiça EDGAR DOS SANTOS BANDEIRA FILHO para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 35ª Promotoria de J...

24/02/2023 10:29:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Autos conclusos para despacho/decisão.

24/02/2023 10:28:40 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a juntada de solictação de cópia dos autos encaminhada pelo Sr. ALEX FERREIRA BORRALHO, encaminhada via e-mail, conforme anexo.

23/02/2023 13:27:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Francisco de Jesus Lima

23/02/2023 13:27:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/02/2023 13:27:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/02/2023 17:46:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Autos conclusos para despacho/decisão.

09/02/2023 14:07:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA   CERTIDÃO   Em cumprimento ao despacho retro, certifico...

09/02/2023 14:06:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Ana Isabel de Alencar Mota Dias (Substituído por Francisco de Jesus Lima) - Tipo de Distribuição: Automática

08/02/2023 19:05:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Considerando que foi editada a Resolução CPJ/PI Nº 10/2022, de 12 de dezembro de 2022, que alterou a Resolução CPJ/PI nº 03, de 10 de abril de 2018, passando a 44ª Promotoria de Justiça a ter atribuiç...

08/02/2023 11:17:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/02/2023 14:33:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

.

03/02/2023 14:33:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

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03/02/2023 14:32:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/02/2023 10:27:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSÃO   Faço os presentes autos conclusos ao Promotor de Justiça, Dr. Ari Martins Alves Filho, para ulterior análise (Juntadas de ID 54676727, ID 54682788 e ID 54696261).

02/02/2023 10:26:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

.

02/02/2023 10:25:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/01/2023 16:28:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSÃO   Faço os presentes autos conclusos ao Promotor de Justiça, Dr. Ari Martins Alves Filho, para ulterior análise (Juntadas de ID 54676727, ID 54682788 e ID 54696261).

16/12/2022 10:53:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

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16/12/2022 10:52:35 • ATOS COMUNS » Atendimento

O advogado da empresa Brito & Soares Ltda. (Steriliza Corporation) solicitou cópia do presente procedimento. Foi encaminhada a cópia do procedimento por e-mail e pelo whtasapp (98) 98198-3113.

15/12/2022 11:12:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/11/2022 13:28:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

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10/11/2022 13:27:20 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA Aos 10 (dez) dias do mês de novembro de 2022 procedi a juntada de resposta ao Mandado de Notificação º 78/2022-44ªPJ, e anexos, encaminhado através do e-mail institucional da 44ª Pr...

10/11/2022 13:23:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/11/2022 10:28:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

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09/11/2022 10:27:02 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA Aos 09 (nove) dias do mês de novembro de 2022 procedi a juntada de resposta ao Mandado de Notificação º 79/2022-44ªPJ, e anexos, encaminhado através do e-mail institucional da 44ª P...

09/11/2022 10:21:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/11/2022 13:38:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

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08/11/2022 13:37:05 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA Aos 08 (oito) dias do mês de novembro de 2022 procedi a juntada do Ofício nº 077/2022, e anexos, encaminhado através do e-mail institucional da 44ª Promotoria de Justiça, pela Asses...

08/11/2022 13:35:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/10/2022 09:28:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

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26/10/2022 09:27:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/10/2022 11:41:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

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25/10/2022 11:40:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em cumprimento ao despacho exarado no presente procedimento de ID: 54571401, em relação aos itens: 1) Foi autuada a Notícia de Fato nº 26/202...

25/10/2022 11:29:42 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Aos 25 (vinte e cinco) dias do mês de outubro de 2022 procedi a juntada das pesquisas realizadas em fontes abertas e em sistemas ao qual o Ministério Público tem acesso em atenç...

25/10/2022 09:38:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

.

25/10/2022 09:37:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

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25/10/2022 09:36:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

.

25/10/2022 09:35:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

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24/10/2022 12:23:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Mista » Conciliação

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18/10/2022 08:54:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

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17/10/2022 09:48:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/10/2022 08:02:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/10/2022 16:37:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Autos conclusos ao Promotor de Justiça. (Declínio de Atribuição de ID 54529224)

10/10/2022 11:02:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

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10/10/2022 10:45:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA   CERTIDÃO   Certifico para os devidos fins que, após co...

10/10/2022 10:39:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Ari Martins Alves Filho - Tipo de Distribuição: Automática

10/10/2022 10:11:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

De: 12ª Promotoria de Jutiça Para: Núcleo das Promotorias de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa

10/10/2022 10:09:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

10/10/2022 10:09:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Comunicação do declínio de atribuição e encaminhamento do SIMP

10/10/2022 10:08:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » Para outro Ramo

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

´Despacho de declínio de atribuição

07/10/2022 10:04:29 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Promotor de Justiça Eny Marcos Vieira Pontes, juntei, aos presentes autos, o Ofício n° 515/2022 e anexos. Oriundo do Diretoria de Vigilância Sanitária do Estado. Em resposta ao Ofício 12ª ...

19/09/2022 08:31:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão Nº 580/2022 - Certifica envio de ofício, via endereço eletrônico.

19/09/2022 08:28:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, foi determinada a expedição de ofício a Divisa.

19/09/2022 08:28:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 12ª PJ Nº 1244/2022 

19/09/2022 08:26:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, foi determinada a expedição de ofício ao CAODS.

19/09/2022 08:25:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 12ª PJ Nº 1246/2022 - Comunica ao CAODS a instauração da Notícia de Fato nº 036/2022.

19/09/2022 08:24:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, foi determinada a expedição de ofício ao CSMP.

19/09/2022 08:23:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 12ª PJ Nº 1245/2022 - Comunica ao CSMP a instauração da Notícia de Fato nº 036/2022.

16/09/2022 12:52:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Termo de Autuação da Notícia de Fato Nº 036/2022

16/09/2022 12:48:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

16/09/2022 12:44:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra (Substituído por Eny Marcos Vieira Pontes) - Tipo de Distribuição: Manual