05/02/2020 12:14:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivamento, tendo em vista a homologação por unanimidade pelo CSMP.

05/02/2020 12:14:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Maria Ester Ferraz de Carvalho - Tipo de Distribuição: Automática

05/02/2020 12:12:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/01/2020 10:44:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/01/2020 09:56:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator. Julgado em 22.11.2019, na 1321ª sessão ordinária do CSMP-PI.

24/01/2020 09:56:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/11/2019 08:22:54 • ATOS COMUNS » Voto

Apurar suposta precariedade na estrutura física dos muros que circundam o prédio do CMEI Nova Teresina e alegada predisposição para infestação de pragas na escola, tendo em vista a existência de matagal ao redor da mesma. Ademais, visa acompanhar o andamento da obra da Creche Proinfância, ambas localizadas nas imediações do bairro Aroeiras.

26/11/2019 08:22:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/11/2019 09:58:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 2ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Alípio de Santana Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

19/11/2019 09:58:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/11/2019 09:16:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Memorando nº 303/2019 expedido ao CSMP encaminhando ICP para homologação

13/11/2019 09:14:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Decisão de arquivamento do presente ICP, em razão da resolutividade do caso

06/11/2019 11:50:32 • ATOS COMUNS » Juntada

juntada do Relatório de Execução da Construção de Creche Proinfância

06/11/2019 11:48:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Termo de declaração ofertado por representante da SEMEC

30/10/2019 10:51:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Notificação nº 90/2019 expedido à Semec para audiência a ser realizada no dia 06/11/2019

29/10/2019 15:28:20 • ATOS COMUNS » Juntada

juntada de notícia publicada no site da Semec

23/09/2019 11:10:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antônio de Moura Júnior

Ofício nº 599/2019 expedido à Semec reiterando ofícios anteriormente enviados

18/06/2019 11:06:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antônio de Moura Júnior

Ofício nº 421/2019 expedido à SEMEC reiterando ofícios anteriormente enviados

29/04/2019 10:17:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Memorando nº 101/2019 expedido ao PGJ informando a prorrogação de ICP

29/04/2019 10:17:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício nº 281/2019 expedido à Semec reiterando ofício anteriormente enviado

29/04/2019 10:15:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Despacho de prorrogação do presente ICP

29/04/2019 10:14:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 12/05/2020.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de acompanhamento da obra

26/03/2019 10:56:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício nº 199/2019 expedido à Semec requisitando e informações

21/01/2019 10:51:47 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício nº 192/2019/GAB/SEMEC

08/01/2019 13:48:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício nº 04/2019 expedido à SEMEC reiterando ofício anteriormente enviado

28/11/2018 10:07:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício nº 527/2018 expedido à SEMEC requisitando relatório de obra de reforma

11/10/2018 10:41:21 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do ofício nº 5726/2018/gab/semec

30/08/2018 09:48:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício nº 364/2018 expedido à SEMEC requisitando relatório de obra

23/07/2018 07:50:50 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício nº 4945/2018/GAB/SEMEC

10/07/2018 10:43:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício nº 269/2018 expedido à SEMEC requisitando relatório da obra

08/05/2018 09:44:41 • ATOS COMUNS » Juntada

juntada do Ofício nº 2028/2018/GAB/SEMEC

18/04/2018 10:14:06 • ATOS COMUNS » Juntada

juntada do ofício nº 1650/2018/GAB/SEMEC

12/04/2018 10:05:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

memorando nº 92/2018 expedido ao CAODEC informando a instauração de ICP

12/04/2018 10:04:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Memorando nº 91/2018 expedido ao PGJ informando a instauração de ICP

12/04/2018 10:02:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Oficio nº 141/2018 expedido à SEMEC requisitando informações e providências

12/04/2018 10:01:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria nº 13/2018 que instaurou o ICP nº 07/2018

12/04/2018 10:01:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Maria Ester Ferraz de Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual

12/04/2018 10:01:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

10/04/2018 13:41:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

audiência realizada com Antonio Kdson

05/04/2018 10:44:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Notificação nº 17/2018 expedida ao Sr Antonio Kdson para audiência no dia 10/04/18

28/03/2018 10:08:42 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 036/CME/THE/2018

16/03/2018 10:54:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício nº 112/2018 expedido ao CME solicitando informações, justificativas e providências

16/03/2018 10:51:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício nº 111/2018 expedido à SEMEC solicitando informações, justificativas e providências

16/03/2018 10:36:31 • ATOS COMUNS » Juntada

juntada de denúncia oriunda da Ouvidoria MPPI

16/03/2018 10:33:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Maria Ester Ferraz de Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual