25/04/2025 17:03:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - José de Freitas - Promotor: Ricardo Lúcio Freire Trigueiro - Tipo de Distribuicao: Em Lote

03/03/2025 06:03:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - José de Freitas - Promotor: Sérgio Reis Coelho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

24/02/2025 10:03:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - José de Freitas - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuicao: Em Lote

21/02/2025 06:03:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - José de Freitas - Promotor: Sérgio Reis Coelho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

30/09/2024 17:09:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - José de Freitas - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuicao: Em Lote

26/06/2024 11:25:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - José de Freitas - Promotor: Sérgio Reis Coelho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

13/06/2024 13:05:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - José de Freitas - Promotor: Elói Pereira de Sousa Júnior - Tipo de Distribuicao: Em Lote

10/10/2020 01:54:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Sentença » Favorável

10/10/2020 01:54:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

18/05/2020 15:45:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Este movimento foi designado para o Promotor: Albertino Rodrigues Ferreira

Trata-se de CUMPRIMENTO DE MANDADO DE PRISÃO, expedido nos autos do Proc. nº 0000013-75.2016.8.18.0029, pelo MM. Juiz da Vara Única de José de Freitas-PI. Na espécie, em sede de audiência de custódia, não cabe análise dos requisitos legais e formais da Decisão que determinou a prisão preventiva. Com efeito, neste sentido, faz-se necessário, apenas que seja comunicado com urgência ao MM. Juiz da Vara Única de José de Freitas-PI, o CUMPRIMENTO DE MANDADO DE PRISÃO sobredito.

18/05/2020 15:43:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

30/07/2019 11:39:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Alegações Finais » Memoriais

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Flávio Teixeira de Abreu Junior

Este ÓRGÃO requer a procedência do pedido, com a alteração possibilitada pela emendatio libelli, e por conseguinte a condenação de JONAS FIRMINO DA SILVA e YURE BRAGA DE MENEZES pela conduta descrita no art. 16, parágrafo único, IV, e art. 14, caput, da Lei nº 10.826/03 c/c art. 70, caput, do Código Penal.

30/07/2019 11:39:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

10/04/2019 08:19:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Alegações Finais » Memoriais

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Flávio Teixeira de Abreu Junior

Este ÓRGÃO requer a procedência do pedido, com a alteração possibilitada pela emendatio libelli, e por conseguinte a condenação de JONAS FIRMINO DA SILVA e YURE BRAGA DE MENEZES pela conduta descrita no art. 16, parágrafo único, IV, e art. 14, caput, da Lei nº 10.826/03 c/c art. 70, caput, do Código Penal.

10/04/2019 08:18:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - José de Freitas - Promotor: Sérgio Reis Coelho (Substituido por Flávio Teixeira de Abreu Junior) - Tipo de Distribuição: Automática

10/04/2019 08:18:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

10/04/2019 08:17:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

08/04/2019 12:55:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desapensado

O protocolo foi desapensado ao registro 000195-058/2016

30/11/2017 10:20:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Devolução sem manifestação

Já houve a ciência do Ministério Público, na audiência realizada no dia 10.10.2016, da audiência designada para o dia 06.12.2017, conforme se vê da ata de fl. 94.

30/11/2017 10:16:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

O protocolo foi apensado ao registro 000195-058/2016

30/11/2017 10:14:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

25/01/2016 12:40:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita

25/01/2016 09:51:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - José de Freitas - Promotor: Sérgio Reis Coelho - Tipo de Distribuição: Automática