07/03/2022 11:48:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

ARQUIVAMENTO ELETRONICO

07/03/2022 11:47:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

16/02/2022 17:22:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/02/2022 22:56:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/02/2022 10:58:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

25/01/2022 09:44:31 • ATOS COMUNS » Voto

10/01/2022 10:56:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/06/2021 11:48:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Luís Francisco Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

28/05/2021 11:09:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/05/2021 11:06:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

27/04/2021 09:42:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

27/04/2021 09:25:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/04/2021 16:02:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

20/04/2021 11:49:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/04/2021 11:46:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

20/04/2021 11:41:37 • ATOS COMUNS » Juntada

20/04/2021 11:35:29 • ATOS COMUNS » Juntada

20/04/2021 11:27:54 • ATOS COMUNS » Juntada

20/04/2021 11:22:32 • ATOS COMUNS » Juntada

07/04/2021 13:07:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/04/2021 11:16:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/04/2021 10:08:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 06/07/2021.
Justificativa da prorrogação: Em cumprimento ao despacho de ID 32706363.

06/04/2021 10:07:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 07/04/2021.
Justificativa da prorrogação: Em cumprimento ao despacho de ID 32706363.

06/04/2021 10:06:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 07/01/2021.
Justificativa da prorrogação: Em cumprimento ao despacho de ID 32706363.

06/04/2021 10:06:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 09/10/2020.
Justificativa da prorrogação: Em cumprimento ao despacho de ID 32706363.

06/04/2021 10:06:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 11/07/2020.
Justificativa da prorrogação: Em cumprimento ao despacho de ID 32706363.

06/04/2021 10:05:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 12/04/2020.
Justificativa da prorrogação: Em cumprimento ao despacho de ID 32706363.

06/04/2021 10:02:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

06/04/2021 08:20:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/04/2021 08:20:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/03/2021 14:06:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

23/03/2021 10:56:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Eu, Redson Duque Coelho, encaminho os autos a assessora Beatriz Ferreira Pinto Andrade, tendo em vista a redistribuição dos procedimentos entre os assessores desta Promotoria de Justiça.

02/02/2021 11:28:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça Regional de Bom Jesus - Bom Jesus - Promotor: Márcio Giorgi Carcará Rocha - Tipo de Distribuição: Em Lote

31/01/2021 19:37:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Tendo em vista que formulei pedido de exoneração para o dia 01 de fevereiro de 2021, encaminho os procedimentos ao assessor Redson Duque Coelho para redistribuição.

30/07/2020 08:48:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça Regional de Bom Jesus - Bom Jesus - Promotor: Paulo Maurício Araújo Gusmão - Tipo de Distribuição: Em Lote

11/11/2019 13:26:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, faço os autos conclusos ao Promotor de Justiça

11/11/2019 13:25:16 • ATOS COMUNS » Juntada

Comprovante de envio, via athenas, de comunicação acerca de prorrogação de prazo ao CSMP.

08/11/2019 14:16:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 13/01/2020.
Justificativa da prorrogação: Considerando a expiração do prazo do procedimento, bem como a necessidade de ainda se deslindar os fatos, com espeque nos arts. 13º das Resoluções nº 10/2018-CPJPI e nº 181/2017-CNMP, o membro desta Promotoria de Justiça prorrogou o prazo em caráter retroativo.

08/11/2019 14:15:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 15/10/2019.
Justificativa da prorrogação: Considerando a expiração do prazo do procedimento, bem como a necessidade de ainda se deslindar os fatos, com espeque nos arts. 13º das Resoluções nº 10/2018-CPJPI e nº 181/2017-CNMP, o membro desta Promotoria de Justiça prorrogou o prazo em caráter retroativo.

01/11/2019 11:26:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

CERTIFICO para devidos fins que encaminhei os autos para a secretaria para cumprimento ao despacho de fls. 58.

01/11/2019 11:24:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Diante do exposto, d etermino a prorrogação retroativa deste procedimento, nos termos dos arts. 13º das Resoluções nº 10/2018-CPJPI nº 181/2017-CNMP. Comunique-se o Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí. Após cumprida as diligências acima mencionadas retornem os autos conclusos para novas deliberações.

24/10/2019 19:18:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça Regional de Bom Jesus - Bom Jesus - Promotor: Gerson Gomes Pereira - Tipo de Distribuição: Em Lote

25/05/2019 10:57:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Faço estes autos conclusos ao Promotor de Justiça.

21/05/2019 15:11:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 17/07/2019.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de continuar com as investigações.

21/05/2019 15:05:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho de Prorrogação de prazo do procedimento.

21/05/2019 15:05:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/04/2019 11:13:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 18/04/2019.
Justificativa da prorrogação: Este procedimento se encontra com prazo vencido. Diante disso, determino a prorrogação retroativa deste procedimento, nos termos do art. 13º da Resolução nº 181/2017 do Conselho Nacional do Ministério Público.

05/04/2019 11:02:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CERTIFICO que dei fiel cumprimento ao determinado no Despacho de fls. 50. Em face da certidão supra, faço estes autos conclusos para Dr. Roberto Monteiro Carvalho, Promotor de Justiça, para deliberações práticas.

05/04/2019 11:01:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este procedimento se encontra com prazo vencido. Diante disso, determino a prorrogação retroativa deste procedimento, nos termos do art. 13º da Resolução nº 181/2017 do Conselho Nacional do Ministério Público.

05/04/2019 11:01:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/03/2019 13:43:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/02/2019 17:14:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Nesta data, faço conclusos os presentes autos ao Promotor de Justiça para deliberações práticas.

27/02/2019 15:56:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/01/2019 10:46:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/11/2018 10:35:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça Regional de Bom Jesus - Bom Jesus - Promotor: Roberto Monteiro Carvalho - Tipo de Distribuição: Em Lote

05/10/2018 14:03:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 31/12/2018.
Justificativa da prorrogação: DETERMINO: 1) PRORROGAR por mais 90 (noventa) dias o PIC nº 002/2018; 2) Fazer as devidas atualizações no SIMP. 2) Após voltem-se os autos conclusos ao Promotor de Justiça. Cumpra-se.

17/08/2018 10:16:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

REFERÊNCIA: PIC Nº 002/2018 SIMP: 000031-080/2018 CERTIDÃO Eu, Letícia Tavares Pereira, Técnica Ministerial, matrícula 334, lotada na Promotoria de Justiça Agrária e Fundiária, CERTIFICO que dei cabal cumprimento ao determinado no despacho de folhas nº 42 deste procedimento, EXCETO do item 5) pois aguardamos a data do comparecimento pelo notificado, a ser definida pelo Promotor de Justiça. Bom Jesus/PI, 09 de agosto de 2018.

17/08/2018 10:10:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/07/2018 09:26:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 02/10/2018.
Justificativa da prorrogação: há necessidade de prosseguir com as investigações.

25/07/2018 08:44:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça Regional de Bom Jesus - Bom Jesus - Promotor: Francisco de Assis R de Santiago - Tipo de Distribuição: Manual

25/07/2018 08:36:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

CONSIDERANDO a necessidade de continuidade das investigações Resolve: 1) RECEBER o presente Procedimento Investigatório Criminal; 2) Autue-se o presente procedimento nesta Promotoria Regional de Bom Jesus-PI, 3) PRORROGAR por 90 (noventa) dias o PIC nº 000031-080/2017; 4) DETERMINAR que seja feita a substituição da capa do presente procedimento, devendo ser substituída a capa de cor vermelha pela capa de cor azul. 5) DETERMINAR que seja notificado o Sr. ASTECLIDES LUSTOSA FILHO, para comparecer a esta Promotoria de Justiça na data de ____/_____/______ para prestar devidos esclarecimentos.

19/07/2018 11:08:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/07/2018 11:27:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 176/2018- 1PJBJ, encaminhando o procedimento à Promotoria Regional de Bom Jesus-PI

13/07/2018 11:26:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho determinando o encaminhamento imediato dos presentes autos à Promotoria Regional de Bom Jesus para que tenha regular tramitação.

26/04/2018 08:32:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

PIC nº 000031-080/2018 CONCLUSÃO Em 26 de abril de 2018, eu, _____Carlos Eugênio C. Leal, Assessor de Promotoria lotado nas Promotorias de Justiça da Comarca de Bom Jesus-PI, faço estes autos conclusos à Dra. Lenara Batista Carvalho Porto, Promotora de Justiça.

26/04/2018 08:30:08 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício nº 061/2018 (Resposta ao Ofício 098/2018-1PJBJ)

12/04/2018 11:46:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 098/2018-1PJBJ, enviado ao Cartório de Registro de Imóveis.

05/04/2018 15:32:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Termo de Compromisso - Servidor

05/04/2018 15:28:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus - Promotor: Lenara Batista Carvalho Porto - Tipo de Distribuição: Manual

05/04/2018 15:28:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

05/04/2018 15:18:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria 06/2018-1PJBJ

05/04/2018 15:17:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho determino a conversão da NF em PIC.

20/03/2018 10:17:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Notícia de Fato nº 000031-080/2018 CONCLUSÃO Em 20 de março de 2018, eu, _____, Carlos Eugênio C. Leal, Assessor de Promotoria lotado nas Promotorias de Justiça da Comarca de Bom Jesus-PI, faço estes autos conclusos à Dra. Lenara Batista Carvalho Porto, Promotora de Justiça.

20/03/2018 10:15:43 • ATOS COMUNS » Juntada

Ofício 008/2018 (Resposta ao Ofício 23/2018-1PJBJ )

15/02/2018 11:10:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 23/2018/1ªPJBJ - enviado ao GERCOG.

15/02/2018 11:09:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho requerendo auxílio do GERCOG.

24/01/2018 19:23:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Notícia de Fato nº 000031-080/2018 CERTIDÃO Em 24 de janeiro de 2018, eu, _____Carlos Eugênio C. Leal, Assessor de Promotoria lotado nas Promotorias de Justiça de Bom Jesus, CERTIFICO que dei fiel cumprimento ao determinado no Despacho de fls. 02/03.

24/01/2018 19:11:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho determinando a instauração de Notícia de Fato e outras providências.

24/01/2018 19:03:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus - Promotor: Lenara Batista Carvalho Porto - Tipo de Distribuição: Automática