17/10/2019 14:41:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

encontra-se arquivado desde 26/04/2019

17/10/2019 14:40:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/10/2019 14:40:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desarquivado

26/04/2019 10:04:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivado conforme determinado em Despacho presentes nos autos.

05/04/2019 08:31:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

O protocolo foi apensado ao registro 000029-082/2017

20/03/2019 09:07:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça Regional de Bom Jesus - Bom Jesus - Promotor: Roberto Monteiro Carvalho - Tipo de Distribuição: Automática

28/02/2019 11:42:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Nesta data, faço conclusos os presentes autos ao Promotor de Justiça para deliberações práticas.

27/02/2019 15:56:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/01/2019 11:57:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/01/2019 09:24:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Não homologação de Arquivamento

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, não homologou a promoção de arquivamento, determinando a devolução dos autos à Promotoria de Justiça de origem para que sejam apensados aos autos principais, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 10.12.2018, na 1301ª sessão ordinária do CSMP-PI.

22/01/2019 09:23:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/12/2018 14:29:40 • ATOS COMUNS » Voto

Apurar possíveis irregularida­des fundiárias na Fazenda Palmeira das Missões, no município de Uruçuí/PI, tendo em vista suposta apropriação indevida de terras públicas, fraude e grilagem. Promo­ção de arquivamento, sob o fundamento de eventual litispendência entre o procedimento em análise e outro de objeto mais amplo. Remessa dos autos à Promotoria de Ori­gem, a fim de serem apensados ao proce­dimento de objeto mais amplo. Não Homo­logação da promoção de Arquivamento.

10/12/2018 14:29:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/11/2018 12:57:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

09/11/2018 09:06:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/11/2018 09:00:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 106-2018- PJRBJ ENVIADO AO CSMP.

09/11/2018 08:53:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Após sanadas as incorreções, quanto a ausência de termo de encerramento e abertura de volume e numeração do volume II, retornem-se os autos ao Conselho Superior do Ministério Público para dar seguimento a promoção de arquivamento. Bom Jesus/PI, 05 de novembro de 2018

07/11/2018 10:35:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça Regional de Bom Jesus - Bom Jesus - Promotor: Roberto Monteiro Carvalho - Tipo de Distribuição: Em Lote

05/11/2018 12:00:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/10/2018 08:30:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/06/2018 09:09:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC

04/06/2018 09:02:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 052-2018 ENVIADO AO CSMP PARA PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO.

01/06/2018 08:50:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

21/05/2018 13:59:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ PROMOTORIA DE JUSTIÇA AGRÁRIA E FUNDIÁRIA REFERÊNCIA: ICP Nº 004/2013 SIMP: 000031-082/2017 CONCLUSÃO Nesta data, faço estes autos conclusos ao Promotor de Justiça, para análise do Ofício nº 16481/2018 fls.220. Bom Jesus/PI, 21 de maio de 2018.

21/05/2018 13:44:52 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 16481/2018 DO INCRA, EM RESPOSTA AO OFÍCIO 007/2018-PJAF, REITERADO NO OFÍCIO Nº 050/2018 - PJAF.

21/05/2018 13:44:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/04/2018 14:23:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de Cumprimento de despacho.

26/04/2018 14:00:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício de nº 050/2018, enviado ao INCRA.

26/04/2018 12:23:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho determinando reiteração de ofício nº 007/2018, enviado ao INCRA.

26/04/2018 12:23:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/04/2018 11:35:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

REFERÊNCIA: ICP Nº 004/2013 SIMP: 000031-082/2017 CONCLUSÃO Nesta data, faço estes autos conclusos ao Promotor de Justiça, tendo em vista o decurso do prazo fixado para envio de resposta do ofício nº 007/2018-PJAF. Bom Jesus/PI, 26 de abril de 2018.

10/04/2018 11:01:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

REFERÊNCIA: ICP Nº 004/2013 SIMP: 000031-082/2017 CERTIDÃO Eu, Letícia Tavares Pereira, Técnica Ministerial, matrícula 334, lotada na Promotoria de Justiça Agrária e Fundiária, CERTIFICO que dei cabal cumprimento ao determinado no despacho de folhas nº 213 deste procedimento. Bom Jesus/PI, 10 de abril de 2018.

09/04/2018 13:54:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 16/04/2019.
Justificativa da prorrogação: CONSIDERANDO a necessidade da continuidade das investigações, RESOLVE: 1) PRORROGAR por mais 1 (um) ano o Inquérito Civil Público nº 004/2013; 2) Fazer as devidas atualizações no SIMP. 2) Após voltem-se os autos conclusos ao Promotor de Justiça. Cumpra-se.

20/03/2018 11:23:23 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE OFÍCIO Nº 031/2018 DO CARTÓRIO ÚNICO DE URUÇUÍ EM RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 006/2018 - PJAF.

05/03/2018 10:32:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

19/02/2018 19:08:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 006/2018 E 007/2018 ENVIADO, RESPECTIVAMENTE, À OFICIAL DO CARTÓRIO DE URUÇUÍ E AO SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INCRA.

18/01/2018 09:01:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

22/09/2017 12:58:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Eu, Letícia Tavares Pereira, Técnica Ministerial, matrícula 334, lotada na Promotoria de Justiça Agrária e Fundiária, CERTIFICO que dei cabal cumprimento ao determinado no despacho de folhas nº 164 deste procedimento. Bom Jesus/PI, 22 de setembro de 2017.

22/09/2017 12:58:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 16/04/2018.
Justificativa da prorrogação: DESPACHO Tendo em vista o Inquérito Civil Público nº 004/2013, instaurado em 17 de abril de 2013, a fim de apurar possível irregularidade fundiária na fazenda Palmeira da Missões (Ref: PA INCRA 54380.003603.2008-21 e 54380.000816.2008-09); e CONSIDERANDO a necessidade da continuidade das investigações: Resolve: 1) PRORROGAR por mais 1 (um) ano o Inquérito Civil Público nº 004/2013; 2) Após voltem-se os autos conclusos ao Promotor de Justiça. Cumpra-se. Bom Jesus/PI, 22 de setembro

06/03/2017 09:31:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 16/04/2017.
Justificativa da prorrogação: NECESSIDADE DA CONTINUIDADE DAS INVESTIGAÇÕES.

06/03/2017 09:31:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 16/04/2016.
Justificativa da prorrogação: NECESSIDADE DA CONTINUIDADE DAS INVESTIGAÇÕES.

06/03/2017 09:30:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 17/04/2015.
Justificativa da prorrogação: NECESSIDADE DA CONTINUIDADE DAS INVESTIGAÇÕES.

16/02/2017 13:13:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/02/2017 09:06:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 004/2013 DESPACHO Tendo em vista o Inquérito Civil Público nº 004/2013, instaurado em 17 de abril de 2013, que tramita perante a esta Promotoria de Justiça e apura possíveis irregularidades fundiárias na Fazenda Palmeira das Missões (REF: PA INCRA 54380.0003603.2008-21 e 54380.000816/2008-09) e CONSIDERANDO a necessidade das continuidade das investigações: Resolve: PRORROGAR por mais 1 (um) ano o Inquérito Civil Público nº 004/2013; DESIGNAR a Sra. Letícia Tavares Pereira, Técnica Ministerial, matrícula 334, lotada nesta Promotoria de Justiça, para secretariar os trabalhos do ICP nº 004/2013. Determinando, desde já, a tomada das seguintes providências: 1) O registro do presente ICP no SIMP; 2) O registro do presente ICP no livro de Procedimentos Extrajudiciais; 3) A substituição da capa do presente procedimento; 4) Após voltem-se os autos conclusos ao Promotor de Justiça. Expeçam-se os atos necessários. Cumpra-se. Bom Jesus/PI, 19 de janeiro de 2017. FCO DE ASSIS R. DE SANTIAGO JÚNIOR Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça Agrária e Fundiária

16/02/2017 09:03:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça Agrária e Fundiária - Bom Jesus - Promotor: Francisco de Assis R de Santiago - Tipo de Distribuição: Manual