07/06/2024 17:12:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 5ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Tiago Berchior Cargnin - Tipo de Distribuicao: Em Lote

15/09/2023 17:12:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 5ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Nayana da Paz Portela Veloso - Tipo de Distribuicao: Em Lote

04/03/2021 16:50:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 5ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Francisco de Assis R de Santiago - Tipo de Distribuição: Em Lote

03/09/2020 14:54:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 5ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Micheline Ramalho Serejo da Silva - Tipo de Distribuição: Em Lote

07/02/2020 15:45:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 5ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Em Lote

14/10/2019 10:25:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 5ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Paulo Maurício Araújo Gusmão - Tipo de Distribuição: Em Lote

06/02/2019 14:26:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 5ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Ari Martins Alves Filho - Tipo de Distribuição: Em Lote

30/01/2019 12:08:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 5ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Eduardo Palacio Rocha - Tipo de Distribuição: Em Lote

24/01/2019 10:55:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita

Este movimento foi designado para o Promotor: Eduardo Palacio Rocha

Denúncia oferecida contra ANTONIO DE SOUSA MACEDO JUNIOR.

24/01/2019 10:55:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/01/2019 14:18:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Faço os autos conclusos para despacho/decisão.

11/01/2019 14:17:24 • ATOS COMUNS » Juntada

Faço juntada aos presentes autos a Lei n. 8.906/84.

11/01/2019 14:16:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado para o Promotor: Eduardo Palacio Rocha

Determino a juntada da Lei n. 8.906/94 no presente procedimento. 11 de janeiro de 2019. EDUARDO PALÁCIO ROCHA Promotor de Justiça, respondendo

11/01/2019 14:16:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/11/2018 09:07:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 5ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Maria Eugênia Gonçalves Bastos - Tipo de Distribuição: Em Lote

05/09/2018 08:42:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL nº 62/2018 SIMP nº 000031-092/2018 TERMO DE CONCLUSÃO Em 05/09/2018, eu, Lara Evelyne de Carvalho Lima ______________, Assessora Ministerial, mat. 15327, lotada na 5ª Promotoria de Justiça de Picos-PI, faço estes autos conclusos a(o) Promotor(a) de Justiça oficiante nesta Promotoria.

05/09/2018 08:41:49 • ATOS COMUNS » Juntada

PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL nº 62/2018 SIMP nº 000031-092/2018 TERMO DE JUNTADA Em 05/09/2018, eu, Lara Evelyne de Carvalho Lima ______________, Assessora Ministerial, mat. 15327, lotada na 5ª Promotoria de Justiça de Picos-PI, faço juntada do Ofício nº 081/2018, enviado da Procuradoria Geral do Município de Bocaina, em resposta ao ofício de fls. 89.

16/08/2018 14:20:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

P.I.C. nº 62/2018 ¿ SIMP nº 000031-092/2018 DESPACHO Considerando o Ofício nº 20/2018, enviado da Procuradoria-Geral do Município de Bocaina/PI, no qual o Sub Procurador Luis Henrique Barros solicita a dilação de prazo oferecida no Ofício nº116/2018 ¿ 5º PJPICOS, em mais 15 (quinze) dias para apresentar resposta, CONCEDO o pedido solicitado. Picos-PI, 16 de agosto de 2018. EDUARDO PALÁCIO ROCHA Promotor de Justiça

16/08/2018 14:20:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/08/2018 14:19:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

P.I.C. nº 62/2018 ¿ SIMP nº 000031-092/2018 TERMO DE CONCLUSÃO Em 16/08/2018, eu, Lara Evelyne de Carvalho Lima ______________, Assessora Ministerial, mat. 15327, lotada na 5ª Promotoria de Justiça de Picos-PI, faço estes autos conclusos a(o) Promotor(a) de Justiça oficiante nesta Promotoria.

16/08/2018 14:17:32 • ATOS COMUNS » Juntada

P.I.C. nº 62/2018 ¿ SIMP nº 000031-092/2018 TERMO DE JUNTADA Em 16/08/2018, eu, Lara Evelyne de Carvalho Lima ______________, Assessora Ministerial, mat. 15327, lotada na 5ª Promotoria de Justiça de Picos-PI, faço juntada do Ofício nº 20/2018 enviado da Procuradoria-Geral do Município de Bocaina/PI.

09/07/2018 10:40:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 116/2018 Picos (PI), 09 de julho de 2018. Ao Exmo. Sr. LEONEL LUZ LEITÃO Procurador-Geral do Município de Bocaina-PI Bocaina-PI Procedimento Investigatório Criminal nº 62/2018, SIMP: 000031-092/2018 Exmo. Sr. Procurador, Cumprimentando-o cordialmente, venho por intermédio do presente, requisitar que: a) Informe, no prazo de 05 (cinco) dias corridos, se há possibilidade, ou não, do Procurador Jurídico do Município de Bocaina-PI advogar contra o mencionado ente; b) Informe, no mesmo prazo acima, quais as providências adotadas em relação ao Sr. Antônio de Sousa Macêdo Júnior, em virtude deste ter ajuizado as ações 0003544-63.2016.8.18.0032, 0003356-70.2016.8.18.0032 e 0000197-54.2016.8.18.0086. Sem mais para o momento, renovam-se protestos de consideração e respeito. Atenciosamente, Eduardo Palácio Rocha Promotor de Justiça

09/07/2018 09:58:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho determinando várias diligências

09/07/2018 09:55:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Aditamento » Portaria

Portaria instauradora do PIC 62/2018 e Ofício n. 115/2018 comunicando o CSMP acerca da instauração.

09/07/2018 09:55:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 5ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Eduardo Palacio Rocha - Tipo de Distribuição: Manual