28/11/2023 10:52:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivado eletronicamente em cumprimento ao Despacho retro realizo o presente arquivamento

28/11/2023 10:49:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO-PI SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO/PI     CERTIDÃO/JUNTADA DE COMPROVANTE DE RECEBIMENTO   CERTIFICO, para os devido...

28/11/2023 10:49:10 • ATOS COMUNS » Juntada

16/11/2023 10:36:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO-PI SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO/PI     CERTIDÃO/ CUMPRIMENTO DE DESPACHO   CERTIFICO que  foi expedido o ofício n...

16/11/2023 10:35:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N° 2389/2023/SUPJF/2ªPJ

13/11/2023 13:59:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE ENCAMINHAMENTO SERVIDOR   Nesta data, encaminho os autos para o devido cumprimento. E, para constar, lavro o presente termo.   Floriano/PI, 13 de novembro de 2023.     KLEYM...

13/11/2023 12:59:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/11/2023 12:58:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Ana Sobreira Botelho

10/11/2023 09:27:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE ENCAMINHAMENTO Nesta data, faço a remessa dos presentes autos ao Gabinete da Promotoria de Justiça. E, para constar, lavro o presente termo.   Maisa Caroline de Sousa Gustavo Estagiá...

10/11/2023 09:26:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE JUNTADA   CERTIFICO que aos dias 10 de novembro de 2023 juntei a este procedimento a manifestação intempestiva oriunda da Secretaria de Administração de Arraial (admarraial.mppi@gmail....

10/11/2023 09:16:20 • ATOS COMUNS » Juntada

10/11/2023 08:52:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/10/2023 10:24:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE ENCAMINHAMENTO Nesta data, faço a remessa dos presentes autos ao Gabinete da Promotoria de Justiça. E, para constar, lavro o presente termo.   Maisa Caroline de Sousa Gustavo Estagiári...

16/10/2023 10:23:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE JUNTADA   CERTIFICO que aos dias 16 de outubro de 2023 juntei a este procedimento a manifestação intempestiva oriunda da Secretaria de Administração de Arraial (admarraial.mppi@gmail.c...

16/10/2023 10:20:33 • ATOS COMUNS » Juntada

16/10/2023 10:07:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desarquivado

16/10/2023 10:07:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/10/2023 11:47:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivado em cumprimento ao Despacho de Arquivamento expedido pela Promotoria de Justiça.

09/10/2023 11:46:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO-PI SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO/PI     CERTIDÃO DE ARQUIVAMENTO   CERTIFICO para os devidos fins que, conforme de...

05/10/2023 10:10:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE ENCAMINHAMENTO SERVIDOR   Nesta data, encaminho os autos para o devido cumprimento. E, para constar, lavro o presente termo.   Floriano/PI, 05 de outubro de 2023.     KLEYMO...

05/10/2023 10:06:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/10/2023 10:05:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

12/07/2023 08:31:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/07/2023 12:27:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/07/2023 12:26:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

10/07/2023 12:21:45 • ATOS COMUNS » Juntada

26/06/2023 09:20:18 • ATOS COMUNS » Juntada

23/06/2023 12:51:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

23/06/2023 12:50:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício de reiteração n° 1298/2023/SUPJF/1ªPJ (Proc e Secrt. Adm. Arraial)

23/06/2023 11:28:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/05/2023 09:17:59 • ATOS COMUNS » Juntada

02/05/2023 10:51:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano - Promotor: Edgar dos Santos Bandeira Filho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

27/04/2023 08:38:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

27/04/2023 08:37:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N° 883/2023/SUPJF/1ªPJ

26/04/2023 10:04:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/04/2023 09:53:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/04/2023 09:53:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

13/04/2023 10:13:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Redistribuido a assessoria competente

13/04/2023 10:02:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/04/2023 10:01:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

13/04/2023 10:01:17 • ATOS COMUNS » Juntada

13/04/2023 10:00:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/04/2023 11:01:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

12/04/2023 11:00:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N° 774/2023/SUPJF/1ªPJ

20/03/2023 08:41:59 • ATOS COMUNS » Juntada

17/03/2023 08:45:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

17/03/2023 08:32:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N° 573/2023/SUPJF/1ªPJ

16/03/2023 10:54:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/03/2023 10:50:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/03/2023 10:50:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

13/03/2023 13:36:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/02/2023 12:10:41 • ATOS COMUNS » Juntada

02/02/2023 11:46:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

02/02/2023 11:43:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N° 213/2023/SUPJF/1ªPJ

09/01/2023 08:20:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/12/2022 11:45:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO

17/11/2022 15:28:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/11/2022 15:28:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

10/11/2022 10:17:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/11/2022 10:17:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

25/10/2022 13:07:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

25/10/2022 13:06:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

PRAZO OFÍCIO.

25/10/2022 12:55:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

PROCEDIMENTO PRORROGADO VIA SEI! (19.21.0708.0029346/2022-93).

15/09/2022 14:50:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/09/2022 14:49:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 11/09/2023, por KLEYMONE SILVA DE SOUSA BORGES - 1ª Promotoria de Justiça - Floriano.
Justificativa da prorrogação: Conforme despacho retro.

15/09/2022 14:49:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

14/09/2022 11:31:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

PROCEDIMENTO COM PRAZO DE PROTOCOLO VENCIDO.

02/09/2022 09:02:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

02/09/2022 09:02:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

PRAZO OFÍCIO

31/08/2022 09:07:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/08/2022 09:07:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

31/08/2022 08:59:48 • ATOS COMUNS » Juntada

31/08/2022 08:57:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/08/2022 14:50:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/08/2022 14:49:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

05/08/2022 13:10:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/08/2022 11:26:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

29/07/2022 12:13:20 • ATOS COMUNS » Juntada

29/07/2022 12:11:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/07/2022 13:48:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/07/2022 13:48:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

15/07/2022 10:42:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/07/2022 10:41:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

13/07/2022 11:48:41 • ATOS COMUNS » Juntada

CERTIFICO que, nesta data, juntei a este procedimento a manifestação da Coordenação de Perícias do Ministério Público do Estado do Piauí, em resposta ao Ofício nº 1787/2022/SUPJF/1ªPJ.Dou fé.

29/06/2022 12:25:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

29/06/2022 12:25:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofícios

27/06/2022 07:33:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/06/2022 09:11:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/06/2022 09:11:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

09/06/2022 13:05:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/06/2022 13:04:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

09/06/2022 13:02:13 • ATOS COMUNS » Juntada

09/06/2022 13:01:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/06/2022 08:40:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

03/06/2022 08:38:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N° 1552/2022/SUPJF/1ªPJ OFÍCIO N° 1553/2022/SUPJF/1ªPJ

09/05/2022 09:10:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

09/05/2022 09:08:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N° 1195/2022 OFÍCIO N° 1196/2022/

01/05/2022 20:07:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano - Promotor: Gianny Vieira de Carvalho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

29/04/2022 14:16:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/04/2022 14:07:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/04/2022 14:04:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

20/04/2022 09:46:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/04/2022 09:44:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

20/04/2022 09:37:15 • ATOS COMUNS » Juntada

20/04/2022 09:25:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/04/2022 09:24:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/04/2022 08:45:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

08/04/2022 08:45:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N° 970/2022/SUPJF/1ªPJ

04/04/2022 14:35:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/03/2022 07:58:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/03/2022 07:58:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

28/03/2022 09:36:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/03/2022 09:36:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

15/03/2022 11:03:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

15/03/2022 11:02:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

31/01/2022 09:00:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/01/2022 08:57:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

24/01/2022 08:56:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

09/12/2021 15:07:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano - Promotor: Adriano Fontenele Santos - Tipo de Distribuição: Em Lote

26/11/2021 12:26:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/11/2021 11:14:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/11/2021 11:06:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

25/11/2021 09:17:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/11/2021 09:16:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

28/09/2021 08:03:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

23/09/2021 13:38:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

23/09/2021 13:35:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

23/09/2021 10:35:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/09/2021 08:43:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/09/2021 08:43:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

08/09/2021 08:42:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

08/09/2021 07:30:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

06/09/2021 11:45:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

25/08/2021 14:03:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

25/08/2021 13:54:15 • ATOS COMUNS » Juntada

23/08/2021 13:19:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/08/2021 11:02:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/08/2021 11:02:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 24/08/2022.
Justificativa da prorrogação: PRORROGAÇÃO DE PRAZO, CONSOANTE DECISÃO RETRO.

23/08/2021 11:00:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

23/08/2021 09:14:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/08/2021 09:13:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

18/08/2021 08:17:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

18/08/2021 08:15:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

30/07/2021 09:17:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

14/07/2021 10:26:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

14/07/2021 08:04:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/07/2021 08:02:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

13/07/2021 14:32:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

13/07/2021 14:19:50 • ATOS COMUNS » Juntada

13/07/2021 11:01:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/07/2021 09:32:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/07/2021 09:31:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

11/06/2021 08:51:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

10/06/2021 13:10:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/06/2021 13:08:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

10/06/2021 13:03:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

10/06/2021 10:31:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/05/2021 10:08:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/05/2021 10:08:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

27/05/2021 10:07:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

27/05/2021 09:50:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

21/05/2021 09:13:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/05/2021 09:05:58 • ATOS COMUNS » Juntada

21/05/2021 09:01:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/04/2021 10:27:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

22/04/2021 10:24:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

19/04/2021 09:03:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/04/2021 09:00:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

15/04/2021 13:19:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

29/03/2021 18:41:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

29/03/2021 18:41:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

24/02/2021 23:47:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

24/02/2021 23:42:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

16/02/2021 11:00:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/02/2021 11:26:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/02/2021 11:25:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

11/02/2021 08:41:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/02/2021 08:40:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

11/02/2021 08:35:16 • ATOS COMUNS » Juntada

11/02/2021 08:33:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/01/2021 10:51:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

26/01/2021 10:49:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

18/01/2021 15:25:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

16/12/2020 10:50:00 • ATOS COMUNS » Juntada

16/12/2020 10:47:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

09/12/2020 19:01:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/11/2020 08:22:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/11/2020 08:22:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

23/11/2020 11:10:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

15/10/2020 10:44:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

15/10/2020 10:16:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

18/09/2020 09:41:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

18/09/2020 09:38:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

13/08/2020 12:36:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano - Assessor: Monallysa Duarte de Oliveira - Tipo de Distribuição: Manual

12/08/2020 10:08:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/08/2020 10:06:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

06/08/2020 22:29:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

22/07/2020 10:05:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

22/07/2020 09:59:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

21/07/2020 19:58:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

18/06/2020 09:50:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

18/06/2020 09:38:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

16/03/2020 11:08:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO CERTIFICO, para os devidos fins, que, em cumprimento ao despacho retro, o presente procedimento permanecerá nesta Secretaria Unificada até o dia 13/04/2020 e, após expirado o prazo sem manifestação acerca do cumprimento do TAC firmado, o compromissário será notificado. Dou fé.

16/03/2020 11:01:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO CERTIFICO que a Portaria nº 38/2020 foi publicada no DOE MPPI (ANO IV - Nº 594), bem como foi encaminhada para conhecimento ao CAOPDI e CSMP/PI, por meio E-DOC (protocolo 07010078250202037 ). Dou fé. CONCLUSÃO Nesta data, faço concluso o presente Procedimento ao Promotor de Justiça para deliberação.

12/03/2020 15:34:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano - Assessor: Monallysa Duarte de Oliveira - Tipo de Distribuição: Automática

12/03/2020 12:28:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/03/2020 12:27:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data, encaminho o feito para a secretaria deste Núcleo de Promotorias para o devido cumprimento do despacho proferido pelo promotor de justiça. E, para constar, lavro o presente termo.

12/03/2020 12:26:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho determinando o aguardo do decurso do prazo concedido ao Município de Arraial para o cumprimento das cláusulas contidas no TAC celebrado.

12/03/2020 11:51:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC

TAC celebrado com o Município de Arraial.

12/03/2020 11:50:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria nº 38/2020 que inaugura o Procedimento Administrativo nº 000031-101/2020 instaurado com o escopo de acompanhar cumprimento de Termo de Ajustamento de Conduta celebrado entre o Ministério Público Estadual e o Município de Arraial, cujo objeto é a realização de todas as medidas técnicas e administrativas necessárias para a garantia de acessibilidade das pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida nas edificações que funcionam órgãos da administração pública municipal de Arraial, sem prejuízo da execução forçada da multa em caso de descumprimento injustificado.

12/03/2020 11:49:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano - Promotor: José de Arimatéa Dourado Leão - Tipo de Distribuição: Manual