31/07/2019 11:14:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivamento homologado pelo CSMP.

31/07/2019 11:13:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/07/2019 13:32:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Inquérito Civil nº 001/2018 (SIMP nº 000031-141/2018). Origem: 2ª Promotoria de Justiça de União. Assunto: apurar regularidade do cálculo da passagem do transporte público intermunicipal (ônibus e vans) ¿ União Teresina. Promoção de arquivamento. Promotora de Justiça: Francisca Sílvia da Silva Reis. Relator: Dr. Alípio de Santana Ribeiro. APURAR REGULARIDADE DO CÁLCULO DA PASSAGEM DO TRANSPORTE PÚBLICO INTERMUNICIPAL (ÔNIBUS E VANS) ¿ UNIÃO/TERESINA. 1. Após regular instrução, foi firmado Termo de Ajuste de Conduta com os proprietários de vans e representantes de transporte alternativo de passageiros, tipo micro-ônibus, o qual foi estabelecido o limite de passageiros nos veículos, aplicação do beneficio do Passe Livre Intermunicipal a pessoas com deficiência e os respectivos acompanhantes, além da proibição de estacionamento em locais onde houvesse intensa circulação de veículos e pedestres, entradas de garagem e postos de gasolina (fls. 232/237). 2. Acompanhamento do TAC. Súmula nº 02 CSMP/PI. 3. Arquivamento que se impõe. Homologação. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator. Julgado em 17.05.2019, na 1309ª sessão ordinária do CSMP-PI.

20/05/2019 12:21:44 • ATOS COMUNS » Voto

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Renata Marcia Rodrigues Silva

APURAR REGULARIDADE DO CÁLCULO DA PASSAGEM DO TRANSPORTE PÚBLICO INTERMUNICIPAL (ÔNIBUS E VANS) - UNIÃO/TERESINA

20/05/2019 12:21:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/04/2019 08:36:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 2ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Alípio de Santana Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

12/04/2019 12:39:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/04/2019 11:13:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/04/2019 11:12:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Determina nova remessa ao CSMP para homologação da promoção de arquivamento

01/04/2019 11:13:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE CUMPRIMENTO DAS CORREÇÕES FORMAIS NO PROCEDIMENTO

01/04/2019 11:12:42 • ATOS COMUNS » Juntada

OFÍCIO DO CSMP INFORMANDO A NECESSIDADE DE CORREÇÕES FORMAIS NO PROCEDIMENTO

01/04/2019 09:45:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Providenciar as correções informadas no ofício da Secretaria do CSMP

26/03/2019 11:48:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/03/2019 11:20:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

DEVOLUÇÃO DOS AUTOS PARA FINS DE CORREÇÃO

26/03/2019 11:19:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/03/2019 10:10:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Remetido ao CSMP para homologação do arquivamento.

18/03/2019 10:07:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral com TAC

Arquivamento nos moldes do art. 10 e seguintes da Resolução n. 23, de 17 de setembro de 2007, CNMP, uma vez que já foi ajuizada a ação especifica.

18/03/2019 09:25:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/03/2019 14:36:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral com TAC

Arquivamento tendo em vista que após instauração do procedimento, houve redução do valor da tarifa, além de ter sido firmado Termo de Ajustamento de Conduta, cujo termo final findou-se sem notícia de descumprimento, razão pela não se justifica atualmente instauração de Procedimento Administrativo para acompanhar o TAC, não tendo sido tal providência tomada à época. Com efeito, não há fundamento para a propositura de ação civil pública, tendo findado o termo final das providências firmadas por ocasião do TAC, justificando-se o arquivamento destes autos.

13/03/2019 14:36:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/01/2019 10:29:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento interno realizado em função da remoção do servidor Guilherme Santos de Andrade, por força da Portaria PGJ/PI nº 245/2019.

23/01/2019 10:23:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Aos vinte e três dias do mês de janeiro do ano de dois mil e dezenove faço CONCLUSÃO dos presentes autos à Promotora de Justiça Titular nesta 2ª Promotoria de Justiça de União.

23/01/2019 10:21:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/12/2018 08:45:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - União - Promotor: Francisca Silvia da Silva Reis - Tipo de Distribuição: Em Lote

06/12/2018 11:00:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

DESPACHO: OS AUTOS AGUARDEM EM SECRETARIA ATÉ A ENTRADA EM EXERCÍCIO DA NOVA TITULAR DA 2ª PJUN, A QUEM DEVEM SER CONCLUSOS OS AUTOS OPORTUNAMENTE.

06/12/2018 11:00:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/11/2018 09:52:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - União - Promotor: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Tipo de Distribuição: Em Lote

19/07/2018 10:57:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral com TAC

Remessa dos autos em 19/07/2018, via correios.

19/07/2018 10:48:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC

Foi realizado termo de ajustamento de conduta no dia 16/03/2018, com os proprietários de Vans e representantes do transporte alternativo de passageiros tipo micro-ônibus, categorias M2 e M3.

18/07/2018 13:39:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/06/2018 09:54:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

20/06/2018 09:53:26 • ATOS COMUNS » Juntada

20/06/2018 09:53:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

20/06/2018 09:52:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

02/05/2018 09:24:34 • ATOS COMUNS » Sobrestamento

Sobrestamento com prazo de 3 meses.

02/05/2018 09:21:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/02/2018 12:33:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 012-2018 - BPRE PI - Preços das passagens do transporte público intermunicipal

09/02/2018 12:32:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 011-2018 - SETRANS - Preços das passagens de transporte público intermunicipal

09/02/2018 12:28:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 010-2018 - PGJ - ICP Nº 001.2018.PJUN - Preços das passagens do transporte público intermunicipal

09/02/2018 12:27:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 009-2018 - PROCON - ICP Nº 001.2018.PJUN - Transporte público intermunicipal de passageiros

09/02/2018 12:13:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA Nº 002.2018 - Instaura o ICP Nº 001.2018.PJUN - Preços das passagens do transporte público intermunicipal que liga União e Teresina

09/02/2018 12:10:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - União - Promotor: Gianny Vieira de Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual