02/12/2019 13:21:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Cumpro decisão de arquivamento.

02/12/2019 13:20:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO - Procedo ao ARQUIVAMENTO dos presentes autos, por determinação à DECISÃO DE ARQUIVAMENTO do Promotor de Justiça, cumpridas as formalidades legais e homologado pelo Conselho Superior Ministério Público do Estado do Piauí, fls. 802/805. Do que para constar lavrei esta Certidão. Era o que tinha a certificar. Altos-PI, 02 de dezembro de 2019.

02/12/2019 13:19:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/11/2019 11:58:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 04.10.2019, na 1318ª sessão ordinária do CSMP-PI

21/11/2019 11:58:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/10/2019 10:55:14 • ATOS COMUNS » Voto

RELATÓRIO/ VOTO ASSUNTO: Apurar possível falta de transparência em aplicação de recursos públicos.

07/10/2019 10:55:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/07/2019 12:25:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Clotildes Costa Carvalho (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Manual

04/07/2019 11:21:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Remessa dos autos via Correios

04/07/2019 08:29:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 558/2019-2PJA - Pedido de Homologação de Decisão de Arquivamento - CSMP

03/07/2019 10:35:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Altos - Promotor: Paulo Rubens Parente Rebouças - Tipo de Distribuição: Automática

03/07/2019 10:35:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/02/2019 08:14:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/01/2019 08:52:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/01/2019 08:45:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

DEVOLVIDO PARA SANEAMENTO DE INCONSISTÊNCIAS DA NUMERAÇÃO

17/01/2019 08:45:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/10/2018 08:46:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

DESPACHO DE ARQUIVAMENTO

25/09/2018 09:09:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO

28/06/2018 13:13:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO

28/06/2018 13:13:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/06/2018 08:32:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/05/2018 13:16:09 • ATOS COMUNS » Voto

Apurar possível falta de transparência em aplicação de recursos públicos- Conversão do Feito em Diligência.

30/05/2018 13:12:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/01/2018 08:17:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Clotildes Costa Carvalho (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

29/11/2017 13:49:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC

DECISÃO DE ARQUIVAMENTO para análise de homologação pelo Conselho.

29/11/2017 13:48:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DECISÃO DE ARQUIVAMENTO Assim, chamando a ordem o feito, verificando que as constatações técnicas negam a existência de dolo, má-fé, desvio de recursos ou superfaturamento, apontando falhas de cunho formal, apesar de, em uma delas haver subsunção do fato à norma, qual seja, a falha relativa a não publicação dos extratos, não se vislumbrou o dolo necessário para configuração da conduta ímproba. Portanto, considerando os fundamentos jurídicos citados, determino o ARQUIVAMENTO do presente procedimento nos termos do art. 09º da Resolução nº 023/07 do CNMP, determinando remessa revisional ao CSMP.

29/11/2017 13:41:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em razão de férias da servidora.

30/08/2017 10:39:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

21/08/2017 13:11:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/08/2017 13:10:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Determino, como diligências: a) Juntada do Relatório da DFENG, do Parecer do MP de Contas e do voto do RELATOR; b) Considerando a necessidade de esclarecimentos junto à gestora municipal de Altos, que seja a mesma notificada para que esclareça: I) Se publicou ou não os TERMOS ADITIVOS citados no relatório do TCE e se o fez, que os apresente nesta Promotoria; II) Que preste esclarecimentos sobre o pagamento realizado no valor de R$ 13.500,00 sem identificação a que parcela de serviços executados refere-se. No citado Ofício deve ser encaminhada cópia dos trechos do RELATÓRIO DA DFENG que se referem aos fatos mencionados. Registre-se no SIMP. Publique-se o presente extrato no DOM com o texto que segue: EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO INQUERITO CIVIL N. 07.2016 COMARCA: Altos PROMOTORIA DE JUSTIÇA: 2ª N. da Portaria de Instauração:07.2016 Data da Instauração: 03/5/2016 Objeto: Supostas Irregularidade na aplicação de recursos públicos na execução da reforma do Instituto de Saúde José Gil Barbosa Motivo: Necessidade de novas diligencias investigatórias. Promotor de Justiça: Paulo Rubens Parente Rebouças

21/08/2017 13:09:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Termo de Declaração: MÁRCIO FONTENELE MAGALHÃES XAVIER (23/05/16)

21/08/2017 13:05:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Termo de Declaração: ANTONIO FRANCISCO RODRIGUES (19/05/16)

21/08/2017 12:52:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Termo de Declaração: MARIA DE FÁTIMA BARRETO DA SILVA PINHEIRO (17/05/2016)

21/08/2017 12:51:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/03/2017 12:00:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento a Órgão Interno => ATOS COMUNS

08/03/2017 11:58:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO ACOSTANDO PEÇA DE INFORMAÇÃO

08/03/2017 11:57:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/01/2017 09:46:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

EXPEDIDO OFÍCIO PARA SECRETARIA DE SAÚDE PI

31/01/2017 09:45:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

EXPEDIDO OFÍCIO PARA TCE PI

31/01/2017 08:38:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/01/2017 09:46:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

DESPACHO DETERMINANDO A REALIZAÇÃO DE DILIGÊNCIAS.

06/01/2017 09:45:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

FAZ-SE DEVOLUÇÃO DOS AUTOS,

02/09/2016 12:35:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

REPASSE PARA ESTAGIÁRIA DEVIDO ESTAR ENTRANDO EM FÉRIAS.

09/05/2016 12:08:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Expedição de notificações nº 20, 21 e 22.

09/05/2016 12:05:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Encaminhamento de Ofícios nº 83, 84, 85, e 87.

09/05/2016 11:13:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Altos - Promotor: Paulo Rubens Parente Rebouças - Tipo de Distribuição: Manual

09/05/2016 11:13:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

09/05/2016 11:04:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

PARECER DO CACOP.

09/03/2016 12:33:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

19/01/2016 10:55:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

ENCAMINHAMENTO DOS AUTOS AO CAO DE SAÚDE PARA ANÁLISE DOS DOCUMENTOS E AUXÍLIO A ESTA PROMOTORIA

19/01/2016 10:54:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO AO CAO DE SAÚDE PARA ANÁLISE DOS DOCUMENTOS E AUXÍLIO A ESTA PROMOTORIA

19/01/2016 10:52:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Altos - Promotor: Paulo Rubens Parente Rebouças (Substituido por José Marques Lages Neto) - Tipo de Distribuição: Automática