14/08/2018 13:32:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

14/08/2018 09:52:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/07/2018 12:45:44 • ATOS COMUNS » Voto

Apurar a demolição de imóveis localizados na Rua David Caldas, 445, 449 e 451 e Rua Lisandro Nogueira, 1320. cemtro, Teresina-PI, protegios pelo patrimônio Cultural de Teresina-PI.

27/07/2018 12:45:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/07/2018 13:12:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 2ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Alípio de Santana Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

16/07/2018 13:12:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/06/2018 13:47:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Oficio 401/2018 encaminhando procedimento ao CSMP para apreciação do arquivamento.

07/06/2018 13:45:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Oficio 401/2018 encaminhando procedimento ao CSMP para apreciação do arquivamento.

07/06/2018 13:40:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Arquivamento

arquivamento.

29/05/2018 09:45:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição do Ofício nº 477/2018-24ªPJ/MPPI, à . [[B1]]

08/03/2018 09:03:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

FAÇO OS AUTOS CONCLUSO AO MEMBRO [AA1]

08/03/2018 09:00:55 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE OFICIO N° 382/2018- RECEITA SEMF

26/02/2018 10:19:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Vistos em Correição Interna.

16/02/2018 11:24:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento Notícia de Fato.

29/01/2018 10:01:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OFÍCIO Nº 838/25017 - ENVIO DOS AUTOS DO INQUÉRITO CIVIL - COORDENADOR DO NÚCLEO DE PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAIS DE TERESINA.

24/01/2018 09:45:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OFÍCIO Nº 838/2017-30ªPJ Teresina, 28 de agosto de 2017. Excelentíssimo(a) Senhor(a) COORDENADOR(A) DO NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA CRIMINAIS DE TERESINA Ministério Público do Estado do Piauí ¿ MPE/PI Av. Lindolfo Monteiro, n.º 911, Fátima. Teresina-PI Senhor(a) Coordenador(a) Tramita no âmbito do Ministério Público do Estado do Piauí, através da sua 30ª Promotoria de Justiça, o Inquérito Civil nº 000031-172/2015, instaurado com a finalidade de apurar denúncia de demolição de imóveis, protegidos pelo patrimônio cultural de Teresina, localizados na Rua David Caldas, nº 445, 449 e 451 e Rua Lisandro Nogueira, n° 1320, Centro, nesta Capital. Assim, tendo em vista a existência de indícios de cometimento de infração penal tipificada no art. 62 da lei 9.605/98 (lei de crimes ambientais), este Órgão Ministerial encaminha cópia dos autos em referência para fins de providência da remessa ao promotor com atribuições legais para atuação no caso. Atenciosamente, SÁVIO EDUARDO NUNES DE CARVALHO Promotor de Justiça [Localização B2]

24/01/2018 09:44:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OFÍCIO Nº 030/2018-30ªPJ Teresina/PI, 16 de janeiro de 2018. Excelentíssimo(a) Senhor(a) SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS DE TERESINA-PI Praça Marechal Deodoro, nº 860 ¿ bairro Centro. CEP: 64000-160 Teresina/PI Senhor(a) Secretário(a), Tramita no âmbito do Ministério Público do Estado do Piauí, através da sua 30ª Promotoria de Justiça, o Inquérito Civil nº 000031-172/2015, instaurado com a finalidade de apurar denúncia de demolição de imóveis, protegidos pelo patrimônio cultural de Teresina, localizados na Rua David Caldas, nº 445, 449 e 451 e Rua Lisandro Nogueira, n° 1320, Centro, nesta Capital. Assim, para fins de instrução dos autos, este Órgão Ministerial notifica Vossa Excelência para que verifique se os proprietários dos imóveis em questão possuem isenção fiscal, em virtude do grande valor histórico e cultural de tais edificações, encaminhando as informações a esta Promotoria de Justiça no prazo de 10(dez) dias úteis. Cumpre ressaltar que a presente notificação foi anteriormente requerida através do Ofício nº 839/2017, recebido em 28.08.2017, o qual não foi respondido até a presente data. Por fim, advertimos que a recusa, o retardamento ou a omissão no atendimento à requisição ministerial configura crime previsto no art. 10 da Lei nº 7347/85 (Lei da Ação Civil Pública), in verbis: Art. 10 da Lei n.º 7.347/85 - Constitui crime, punido com pena de reclusão de 1 (um) a 3 (três) anos, mais multa de 10 (dez) a 1.000 (mil) Obrigações Reajustáveis do Tesouro Nacional - ORTN, a recusa, o retardamento ou a omissão de dados técnicos indispensáveis à propositura da ação civil, quando requisitados pelo Ministério Público. Atenciosamente, SÁVIO EDUARDO NUNES DE CARVALHO Promotor de Justiça

12/09/2017 09:46:43 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de of. nº 839/17 à SEMF.

29/08/2017 08:41:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição de of. nº 839/17 à SEMAM requisitando informações se o proprietário dos imóveis possuem isenção fiscal, em virtude de valor histórico, em 10 dias [B1].

19/06/2017 08:42:02 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

Recebido em Secretaria para realização de diligências. [ Local A2]

12/06/2017 11:18:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/05/2017 11:36:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Inquérito Civil nº 13/2012 (SIMP nº 000031-172/2015). Origem: 30ª Promotoria de Justiça de Teresina. Assunto: meio ambiente ¿ patrimônio cultural de Teresina. Prorrogação de prazo. Promotor de Justiça: Sávio Eduardo Nunes de Carvalho. Relator: Dr. Fernando Melo Ferro Gomes. Prazo de conclusão do Inquérito Civil expirado. Prorrogação do prazo, tendo em vista a imprescindibilidade de novas diligências, com fulcro no art. 23, parágrafo único da Resolução nº 001/2008 do Colégio de Procuradores ¿ prazo concedido por 1 (um) ano. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, deferiu a prorrogação pelo prazo de 1 (um) ano, nos termos do voto da Relatora.

25/05/2017 14:34:42 • ATOS COMUNS » Voto

Apurar a demolição de imóveis localizados na Rua David Caldas, 445, 449 e 451 e Rua Lisandro Nogueira, 1320. cemtro, Teresina-PI, protegios pelo patrimônio Cultural de Teresina-PI.

07/04/2017 08:15:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

PROCESSO DISTRIBUÍDO NA 1237ª SESSÃO ORDINÁRIA DO CSMP, REALIZADA NO DIA 07/04/2017.

31/03/2017 09:30:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

21/03/2017 11:48:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

OFÍCIO 208/2017 ENCAMINHANDO OS AUTOS AO CSMPPI PARA PRORROGAÇÃO

21/03/2017 11:37:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

a)Seja expedido memorando ao Conselho Superior do Ministério Público do Piauí solicitando a prorrogação do prazo do presente Inquérito Civil, à vista da imprescindibilidade da realização de novas diligências com o fito de concluir as investigações, nos termos do art. 23, parágrafo único da Resolução nº 001/2008 do Colégio de Procuradores de Justiça. b)Recebido os autos com a devida autorização para continuidade das diligências, pelo CSMP, cumpra-se as demais deliberações.

20/10/2016 09:01:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Nesta data, faço estes autos conclusos ao Promotor de Justiça Titular nesta Promotoria de Justiça, Dr. Sávio Eduardo Nunes de Carvalho. [ LOCALIZAÇÃO AA1]

20/10/2016 09:00:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Observado os procedimentos e formalidades legais, JUNTO aos presentes autos OFÍCIO n° 675/2016 encaminhado pela SDU/CENTRO-NORTE, protocolizado sob o número 23073/2016, à(s) folha(s) seguinte(s).

10/10/2016 13:16:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OFÍCIO 1033/2016 à SDU CENTRO-NORTE [ LOCALIZAÇÃO B3 ]

27/09/2016 09:10:45 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

CERTIFICO que não houve manifestação do que foi requerido por meio do Ofício nº 650/2016, enviado à SDU-Centro-norte e recebido em 31/08/2016, tendo o prazo para resposta transcorrido in albis até a presente data. Procedo à(s) reiteração(ões). TERESINA-PI, 13 de SETEMBRO de 2016.

04/07/2016 12:01:16 • ATOS COMUNS » Juntada

Observado os procedimentos e formalidades legais, JUNTO aos presentes autos MANIFESTAÇÃO dp REPRESENTANTE LEGAL DA ENGETEC, protocolizado sob o número 12086/2016, à(s) folha(s) seguinte(s). [ Localização B2]

13/06/2016 12:42:25 • ATOS COMUNS » Juntada

Observado os procedimentos e formalidades legais, JUNTO aos presentes autos OFÍCIO 390/2016 da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA MONSENHOR CHAVES e protocolizado sob o número 12224/2016, à(s) folha(s) seguinte(s). [ localização B1]

30/05/2016 11:56:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OFÍCIO 651/2016 ao PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA MONSENHOR CHAVES [ LOCALIZAÇÃO B1]

30/05/2016 11:55:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OFÍCIO 650/2016 ao SUPERINTENDENTE DA SDU/CENTRO-NORTE

30/05/2016 11:54:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OFÍCIO 649/2016 ao REPRESENTANTE LEGAL DA ENGETEC

30/05/2016 11:48:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Determino: a) Cumpra-se as deliberações contidas no Termo de Audiência exarado nas fls. 85 a 89; b) Oficie-se à Engetec e à FMCMC, por meio de seus representantes legais, para que cumpram, no prazo de 10 dias úteis, os compromissos firmados com o Ministério Público, por ocasião da audiência realizada no dia 02 de setembro de 2015. Cumpra-se, TERESINA PI, 22 de Abril de 2016.

16/05/2016 13:59:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Desta feita, determino: a) Seja oficiado à SDU/LESTE para que informe quais foram as medidas adotadas, ou que estão sendo adotadas, para localizar o proprietário do imóvel, e os resultados obtidos com adoção dessas medidas, comunicando à esta Promotoria no prazo de 10 dias úteis; b) Seja oficiado ao setor de Perícias do Ministério Público para que efetue vistoria no local, com elaboração de relatório circunstanciado, verificando se a referida área ainda continua sendo utilizada para o transbordo de lixo. Cumpra-se. Teresina-PI, 26 de março de 2016. Local [A2]

25/01/2016 11:47:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento de Procedimentos Preparatórios e Inquéritos Civis para servidora.

13/11/2015 10:44:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/10/2015 10:40:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

encaminhado ao Centro

27/10/2015 10:04:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Distribuído e encaminhado à 30ª PJ de Teresina.

14/10/2015 12:52:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Savio Eduardo Nunes de Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual