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Processo: 000031-172/2025

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Comarca: Teresina
1ª Instância
Data de Registro no MP: 19/02/2025 09:50:08
Data/Hora da Consulta: 08/11/2025 11:23:37
Detalhes do Processo

Local Atual: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotora:

Promotoria:

Carmelina Maria Mendes de Moura

24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

Meio Ambiente

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Procedimento Administrativo » Procedimento Administrativo de outras atividades não sujeitas a inquérito civil

Assunto(s):

DIREITO AMBIENTAL » Dano Ambiental

Partes

Requerido:

A Apurar

Requerente:

Marcelo Eugenio De Sousa Freitas

Histórico de Movimentações

27/03/2025 08:51:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

20/03/2025 09:06:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício. 

20/03/2025 09:04:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

18/03/2025 12:06:02 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Termo de doação e recebimento. 

20/02/2025 11:48:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

TAC. 

20/02/2025 11:47:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

20/02/2025 11:45:09 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

19/02/2025 09:52:13 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

BLOCO LÁ ELE INSTITUTO MANDULADINO 013.985.094/0001-47 Avenida Marechal Castelo Branco S/N Marcelo Eugênio de Sousa Freitas  22/02/2025 Rua 24 de janeiro,149, centro-norte, espaço CULTURA ...

19/02/2025 09:51:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Carmelina Maria Mendes de Moura - Tipo de Distribuição: Manual

19/02/2025 09:51:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 08/11/2025 01:06:55