02/05/2023 12:16:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

02/05/2023 08:47:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO     CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1375ª sessão ordinária, realizada em 14 de abril de 2023, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos...

02/05/2023 08:46:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/04/2023 10:43:15 • ATOS COMUNS » Voto

De ordem do Excelentíssimo Conselheiro Dr. Fernando Melo Ferro Gomes, faço a juntada de voto de procedimento julgado na 1375ª Sessão Ordinária do Conselho Superior do Ministério Público.

18/04/2023 10:41:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/03/2023 13:26:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

16/03/2023 10:13:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/03/2023 08:56:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO                       Certifico, para os devidos fins que, compulsando os autos verifiquei que a situação investigada no presente teve como noticiante/interessado, o Sr. JOVENITO ANTONIO ...

08/03/2023 09:55:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO                        Certifico, para os devidos fins, o transcurso de prazo sem apresentação de recurso.   Paulistana-PI, 08 de Março de 2023   Jamile xavier de Sepedro Mat. 4...

27/02/2023 10:44:23 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA                                   faço juntar aos autos a publicação da decisão de arquivamento do presente no  DOE-MPPI - conforme comprovante anexado.   Paulistana-PI, 27 ...

27/02/2023 10:28:51 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA                                   faço juntar aos autos o comprovante de recebimento apresentado pelo DOE-MPPI, e indicação da data de publicação da Portaria, conforme documento ...

24/02/2023 12:01:22 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA                                                       Faço juntar aos autos o comprovante de envio da decisão de arquiavemento retro para publicação no DOEMPPI.   Paulistana...

08/02/2023 11:54:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/02/2023 11:53:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Conforme decisão anexa.

07/02/2023 11:02:03 • ATOS COMUNS » Juntada

07/02/2023 09:13:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/12/2022 13:58:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO               Eu, Jamile Xavier de Sepedro, Técnica Ministerial, Mat. 414, CERTIFICO, para os devidos fins de direito que, nesta data, em atendimento ao Despacho retro, tendo em vista  qu...

19/12/2022 13:58:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

19/12/2022 13:57:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/11/2022 09:58:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/11/2022 09:58:02 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE CONCLUSÃO                          Tendo em vista a juntada da certidão retro, faço concluso o presente procedimento para as deliberações cabíveis.   Paulistana, 21 de Novembro de 2...

21/11/2022 09:50:04 • ATOS COMUNS » Juntada

CERTIDÃO                                     Eu, Jamile Xavier de Sepedro, Técnica Ministerial, CERTIFICO, para os devidos fins, que cumpri todas as disposições contidas no Despacho de ID 53778463...

21/11/2022 09:48:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, que não houve resposta ao expediente 265/2022, transcorrendo o prazo in albis. Era o que tinha a certificar Dou fé. Paulistana-PI, 11 de Agosto de...

28/09/2022 09:03:27 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA                                       Faço juntar aos autos o comprovante de reenvio do expediente 256/2022 pela 3ª vez.   Paulistana-PI, 28 de Setembro de 2022 JAMILE XAV...

16/08/2022 09:13:54 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA                                                                Faço juntar aos autos a confirmação de recebimento da reiteração do expediente 256/2022.   Paulistana-PI, 16 de...

11/08/2022 12:31:22 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA                                       Faço juntar aos autos o comprovante de reenvio do expediente 256/2022.   Paulistana-PI, 11 de Agosto de 2022 JAMILE XAVIER DE SEPEDRO...

11/08/2022 12:27:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO                                         Certifico, para os devidos fins,que não houve resposta ao expediente n° 256/2022, transcorrendo o prazo in albis.                                ...

18/07/2022 11:19:52 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA                                                       Faço juntar aos autos a resposta ao expediente 131/2022.   Paulistana-PI, 18 de Julho de 2022 JAMILE XAVIER DE SEPEDRO ...

15/06/2022 09:59:54 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA                                   Faço juntar aos autos, os comprovantes de envio dos expedientes n° 255/2022 e 256/2022.   Paulistana-PI, 15 de Junho de 2022   JAMILE XAV...

15/06/2022 09:52:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIOS 255/2022 E 256/2022

09/06/2022 12:08:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/06/2022 12:08:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

10/05/2022 09:26:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

CONCLUSÃO                   Tendo em vista o cumprimento de todas as diligências do Despacho de ID 34670357 e, face a ausência de resposta aos expedientes 131/2022 e 132/2022, faço conluso o prese...

10/05/2022 08:52:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO                              Certifico, para os devidos fins legais, o transcurso de prazo dos expedientes 131/2022 e 132/2022 sem resposta dos oficiados. Certifico ainda que que os comprov...

07/04/2022 12:33:50 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA                          Segue em anexo os comprovantes de envio dos expedientes 131/2022 e 132/2022.   Paulistana, 07 de Abril de 2022   JAMILE XAVIER DE SEPEDRO Técnic...

07/04/2022 11:03:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIOS 131/2022 E 132/2022

15/02/2022 10:25:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/02/2022 10:24:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

10/02/2022 16:38:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

10/02/2022 16:38:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior - Tipo de Distribuição: Automática

10/02/2022 16:37:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

10/02/2022 16:25:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/02/2022 11:13:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

02/02/2022 11:06:07 • ATOS COMUNS » Juntada

02/02/2022 10:33:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

02/02/2022 10:32:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/11/2021 10:56:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior - Tipo de Distribuição: Em Lote

04/11/2021 10:39:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Gianny Vieira de Carvalho - Tipo de Distribuição: Em Lote

29/07/2021 10:48:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Em Lote

30/05/2021 23:48:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/12/2020 17:07:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

24/06/2020 09:08:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

24/06/2020 09:08:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/11/2019 14:40:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 217/2019, encaminhado a Secretaria Municipal de Educação de Acauã/PI, encaminhando recomendação.

29/11/2019 14:39:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 216/2019, encaminhado ao município de Acauã/PI, encaminhando recomendação.

29/11/2019 14:38:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado para a Promotora: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo

Portaria de Prorrogação de Prazo.

29/11/2019 14:37:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado para a Promotora: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo

Cumpra-se despacho retro.

27/11/2019 09:01:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior - Tipo de Distribuição: Em Lote

12/11/2019 14:54:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Procedimentos encaminhados em lote, tendo em vista a necessidade de unificação do SIMP desta PJ.

12/11/2019 14:53:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/11/2019 10:46:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Em Lote

13/05/2019 13:17:25 • ATOS COMUNS » Recomendação

Recomendação ao Prefeito do Município de Acauã/PI e ao Secretário Municipal de Educação do Município de Acauã/PI, para que garanta o cumprimento da carga horária mínima anual de 800 (oitocentas) horas, distribuídas por um mínimo de 200 (duzentos) dias de efetivo trabalho escolar, excluindo o tempo reservado aos exames finais, conforme previsto no art. 24, I da LDB.

13/05/2019 13:17:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/02/2019 12:11:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

2) Expeça-se recomendação, ao Prefeito e ao Secretário Municipal de Educação de Betânia/PI, para que cumpra a determinação legal prevista no art. 24 da Lei nº 9.394/96.

22/02/2019 12:08:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

1) Considerando a necessidade de ultimar diligências necessárias a convicção deste Órgão Ministerial e tendo sido extrapolado o prazo para a conclusão do presente Inquérito Civil, prorrogo-o por mais 1 (um) ano. Comunique-se o Colendo Superior do Ministério Público, através do D. Procurador Geral de Justiça, seu Presidente.

20/02/2019 15:02:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Nesta data faço conclusos os autos ao Dr. Paulo Maurício.

20/02/2019 15:02:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/11/2018 12:10:42 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada ao protocolo de fls. 226 de ofício n. 88/2017, oriundo do município de Acauã/PI, em anexo de fls 229/232.

29/11/2018 12:09:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 450/2017, encaminhado ao CSMP, comunicando a prorrogação de prazo deste ICP.

29/11/2018 12:08:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 428/2017, encaminhado a Secretaria Municipal de Educação do município de Acauã/PI, requisitando informações.

31/07/2017 07:08:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Paulo Maurício Araújo Gusmão - Tipo de Distribuição: Em Lote

18/01/2017 10:56:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Of nº 537/2016 enviado ao Secretário Municipal de Educação do município de Acauã/PIrenovando expediente de fls. 213.

18/01/2017 10:54:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Renovando expediente de fls. 213.

18/01/2017 10:53:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/09/2016 09:27:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/07/2016 11:19:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

RESOLVE com fundamento no art. 2º, §7º, e no art. 4º, § único, ambos da Resolução nº 23, do Conselho Nacional do Ministério Público, bem como na Lei 7.347/95 CONVERTER, sob sua presidência, o PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO nº 044/2015 em INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO, para continuar a apuração das irregularidades acima citadas.

29/03/2016 10:06:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

ENC OFÍCIO AO CAODEC

25/01/2016 08:36:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria de Instauração e Of nº 568-2016.

25/01/2016 08:35:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Automática