04/07/2022 11:47:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivado após homologação de arquivamento.

04/07/2022 10:33:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO   CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1359ª sessão ordinária, realizada em 09 de junho de 2022, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do ...

28/06/2022 11:02:37 • ATOS COMUNS » Voto

1359ª Sessão Ordinária do E. Conselho Superior do MPPI - Voto - Dra. Lenir Gomes dos Santos Galvão.

11/04/2022 12:15:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/04/2022 10:16:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Luís Francisco Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

29/03/2022 08:37:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº204/2022-02ªPJU, encaminhado ao CSMP, referente ao arquivamento do Inquérito Civil nº12/2013.

24/03/2022 08:42:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

23/03/2022 10:57:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

18/03/2022 14:55:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/03/2022 14:55:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Em anexo.

27/09/2021 11:37:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/09/2021 11:36:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

27/09/2021 11:32:16 • ATOS COMUNS » Juntada

26/08/2021 13:28:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

29/07/2021 11:17:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

29/07/2021 10:38:22 • ATOS COMUNS » Juntada

29/07/2021 09:26:57 • ATOS COMUNS » Juntada

22/07/2021 11:57:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

22/07/2021 11:54:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

22/07/2021 11:54:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

22/07/2021 10:11:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

22/07/2021 09:48:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

22/07/2021 09:47:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 17/09/2021.
Justificativa da prorrogação: Conforme despacho de prorrogação.

22/07/2021 08:52:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/07/2021 08:49:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desapensado

O protocolo 000520-206/2016 foi desapensado.

22/07/2021 08:42:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/03/2021 11:05:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/03/2021 10:58:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/03/2021 09:39:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/03/2021 09:38:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

03/02/2021 08:58:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

03/02/2021 08:56:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/10/2020 09:28:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

18/08/2020 11:13:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/08/2020 11:12:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

14/08/2020 08:45:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/08/2020 08:43:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

14/08/2020 08:40:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/01/2020 09:03:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 17/2020 Uruçuí, 10 de janeiro de 2020 Referente ao IC 12/2013 SIMP: 000031-206/2017 À Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos Rua Treze de maio, n° 307, 5º andar, Centro (Norte) CEP: 64000-150 ¿ Teresina/PI Assunto: encaminhamento de Despacho - solicitação de informações.

09/01/2020 08:00:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/01/2020 07:59:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Trata-se de Inquérito Civil instaurado para apurar possíveis irregularidades decorrentes da concessão de licenças ambientais pela SEMAR-PI. Verificou-se que fora instaurado o Inquérito Civil nº 04/2015, que trata do mesmo objeto, por isso, fora apensado ao IC nº 012/2013. Consta ainda, informação advinda da Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Estado do Piauí, que havia relatório técnico de vistoria a ser realizado, com vistas a concessão da LO pleiteada. Assim sendo e visando subsidiar a atuação do Ministério Público, determino: 1 ¿ À Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Estado do Piauí, que encaminhe cópia do relatório de vistoria e comprovante de averbação da área de reserva legal, mencionado no Ofício GAB nº 0377/15 de fls. 52/55, bem como, cópia da decisão da concessão da LO pleiteada, no prazo de 10 (dez) dias; 2 ¿ À Secretaria desta Promotoria de Justiça que, caso não haja resposta no prazo estipulado, determino, desde já, que se reitere o ofício por uma vez e após resposta ou novamente escoado o prazo, fazer conclusão; CUMPRA-SE, SERVINDO ESTE DE SOLICITAÇÃO formulada pelo Ministério Público com o devido encaminhamento ao destinatário e registro de praxe.

09/01/2020 07:59:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/01/2020 13:34:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí - Promotor: Edgar dos Santos Bandeira Filho - Tipo de Distribuição: Manual

08/01/2020 13:34:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Autuação realizada apenas neste protocolo. Protocolos apensos não foram autuados.

08/01/2020 13:29:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/04/2019 09:58:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

em 22/04/2019

22/04/2019 09:58:07 • ATOS COMUNS » Juntada

em resposta ao ofício 128/2019

22/04/2019 09:58:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/03/2019 07:58:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 128/2018 Uruçuí, 25 de março de 2019 Referente ao IC 12/2013 Ao Senhor, Luiz Henrique Sousa de Carvalho ¿ Ziza Carvalho Secretário de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos Rua 13 de Maio, nº 307, Bairro Centro/Norte, 4º Andar CEP: 64001-150 Teresina-PI Assunto: reiteração de ofício Senhor Secretário de Estado do Meio Ambiente,

26/03/2019 07:56:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA Nº 12/2019 PORTARIA DE CONVERSÃO DE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO EM INQUÉRITO CIVIL Finalidade: apurar possíveis irregularidades decorrentes da concessão de licenças ambientais para SEMAR-PI. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO PIAUÍ, por seu Promotor de Justiça, no uso de suas atribuições institucionais, com fundamento no comando constitucional que lhe impõe a defesa dos interesses difusos e coletivos, sociais e individuais indisponíveis (artigos 129, inciso III, da Constituição da República; 8º, § 1º, da Lei Federal nº 7.347/85 e 25, inciso IV e 26, inciso I, da Lei Federal nº 8.625/93);

25/03/2019 10:15:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

O protocolo 000520-206/2016 foi apensado.

25/03/2019 10:08:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desapensado

O protocolo foi desapensado ao registro 000520-206/2016

25/03/2019 10:08:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/02/2018 11:02:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, na presente data, dei cumprimento ao despacho do Promotor Dr. Edgar dos Santos Bandeira Filho, da 2ª Promotoria de Justiça de Uruçuí, apensando esse Inquérito Civil ao Inquérito Civil nº 04/2015, por ambos terem o mesmo objeto. O referido é verdade. Dou fé. Uruçuí, 09 de fevereiro de 2018.

09/02/2018 10:58:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

O protocolo foi apensado ao registro 000520-206/2016

09/02/2018 10:46:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO IC 12/2013 (SIMP: 031-206/2017) Cumpra-se o item I do despacho de fls. 29. Após, retornem os autos conclusos para nova deliberações.

09/02/2018 10:45:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/06/2017 09:19:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí - Promotor: Edgar dos Santos Bandeira Filho - Tipo de Distribuição: Em Lote

18/05/2017 12:49:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

18/05/2017 12:46:51 • ATOS COMUNS » Juntada

RESPOSTA AO OFÍCIO Nº264/2017

26/04/2017 08:50:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 264/201702PJU Uruçuí/PI, 25 de abril de 2017. A Sua Excelência a Senhora MARIA EUGÊNIA GONÇALVES BASTOS Promotora de Justiça ¿ Coordenadora do CAO de Defesa do Meio Ambiente Avenida Lindolfo Monteiro, nº 911, Bairro de Fátima CEP: 64049-440 Teresina-PI Assunto: Solicitação de informações (PPIC nº12/2013)

26/04/2017 08:46:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

oficie-se ao CAOMA para que informe esta promotoria de justiça a obtenção ou não de resposta quanto ao ofício nº262/2016 CAOMA (fls.36/37).Em caso afirmativo,enviar cópia do expediente para fins de instauração deste precedimento. expediente necessários. Uruçuí 10/04/2017

26/04/2017 08:45:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/02/2017 10:34:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí - Promotor: Jorge Luiz da Costa Pessoa - Tipo de Distribuição: Em Lote

31/01/2017 09:17:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

31/01/2017 09:13:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Despacho de Prorrogação

31/01/2017 08:58:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí - Promotor: Ari Martins Alves Filho - Tipo de Distribuição: Automática