12/04/2023 11:08:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

PROTOCOLO ELETRÔNICO - EM CAIXA PARA FINS DE ORGANIZAÇÃO

12/04/2023 11:08:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FRONTEIRAS   CERTIDÃO                   CERTIFICO para os devidos fins, que conforme cumprida a Decisão de arquivamento retrô e sem que haja nenhuma outra determinação...

12/04/2023 11:02:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

CERTIDÃO             Certifico para os devidos fins que procedi ao envio de comunicação/envio de decisão de arquivamento ao Conselho Superior do Ministério Público através do sistema SEI nº: 19.21.0...

12/04/2023 10:22:09 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA Nesta data procedo a juntada de comprovação de envio de decisão de arquivamento ao Diário Oficial do Ministério Público para sua devida publicação. Fronteiras-PI, 12 de abril de 2...

10/04/2023 10:17:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

Representação junto ao TCE

10/04/2023 10:16:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

15/03/2022 14:57:37 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA   Nesta data procedo a juntada de cópia dos autos em sua total integralidade devidamente digitalizados.   Fronteiras-PI, 15 de Março de 2022   Paula Rayane de S. Alencar Assess...

04/11/2021 14:09:50 • ATOS COMUNS » Juntada

19/08/2021 16:14:32 • ATOS COMUNS » Juntada

19/08/2021 16:01:55 • ATOS COMUNS » Juntada

19/08/2021 10:08:35 • ATOS COMUNS » Juntada

16/08/2021 14:38:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

03/08/2021 14:45:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

03/08/2021 14:43:50 • ATOS COMUNS » Juntada

06/05/2021 15:10:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Correição Parcial

06/05/2021 15:05:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Fronteiras - Promotor: Eduardo Palacio Rocha - Tipo de Distribuição: Automática

06/05/2021 15:05:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

06/05/2021 15:03:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eduardo Palacio Rocha

16/12/2020 10:33:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eduardo Palacio Rocha

16/12/2020 10:33:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eduardo Palacio Rocha

16/12/2020 10:32:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/07/2019 12:28:36 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data procedo a juntada do ofício nº 421/2019- GAB-PRES da Junta Comercial do Estado do Piauí, em resposta ao ofício nº 147/2019.

02/07/2019 09:50:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Nesta data procedo a juntada do ofício nº 33/2019 da Prefeitura Municipal de Alegrete ¿ PI, em resposta ao ofício nº 148/2019 enviado por esta promotoria.

13/06/2019 13:47:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 148/2019 destinado ao Prefeito Municipal de Alegrete do Piauí, solicitando informações.

13/06/2019 13:44:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 147/2019 destinado a Junta Comercial do Estado do Piauí, solicitando informações.

13/06/2019 13:44:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/06/2019 13:33:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Fronteiras - Promotor: Karine Araruna Xavier - Tipo de Distribuição: Manual

06/06/2019 13:33:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

06/06/2019 13:29:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

06/06/2019 13:26:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

27/02/2019 16:46:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 23/05/2019.
Justificativa da prorrogação: NF n. 000031-212/2019 DECISÃO DE PRORROGAÇÃO Considerando a expiração do prazo de tramitação inicial desta NF, bem como a pendência de diligências necessárias à colheita de informações preliminares à apuração dos fatos que ensejaram a sua instauração, determino a prorrogação de sua tramitação por mais 90 (noventa) dias, nos termos da norma do art. 3º da Resolução n. 174/2017 do Conselho Nacional do Ministério Público. Empós, solicite-se apoio ao CACOP para adoção das medidas cabíveis.

27/02/2019 16:45:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

27/02/2019 16:43:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/01/2019 11:49:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Fronteiras - Promotor: Karine Araruna Xavier - Tipo de Distribuição: Automática