12/01/2024 11:07:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Procedimento digitalizado - em caixa para fins de organização

11/01/2024 14:00:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico para os devidos fins que procedi ao cumprimento de Decisão de arquivamento. Ademais, procedo as devidas baixas no sistema SIMP. Fronteiras-PI, 12 de janeiro de 2024 Paula Raya...

11/01/2024 13:53:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 04/2024 - encaminhado via SEI nº : 19.21.0195.0000871/2024-25 ao Conselho Superior do Ministério Público.  

11/01/2024 12:11:49 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA Nesta data procedo a juntada de comprovação de envio de Decisão de arquivamento ao Diário Oficial do Ministério Público para sua devida publicação. Fronteiras-PI, 11 de janeiro de...

09/01/2024 15:37:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

09/01/2024 15:37:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

Representação junto ao TCE

09/01/2024 15:30:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

08/01/2024 15:12:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 02/2024 - Encaminhado via SEI nº 19.21.0195.0000292/2024-41.

08/01/2024 14:54:34 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA Nesta data procedo a juntada de comprovação de envio ao Diário Oficial do Ministerio Público para sua devida publicação.   Fronteiras-PI, 08 de janeiro de 2024 Paula Rayane de...

08/01/2024 14:40:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 24/10/2022, por Paula Rayane de Sousa Alencar - 1ª Promotoria de Justiça - Fronteiras.
Justificativa da prorrogação: Prorrogado conforme determinado em aditamento de Portaria retrô.

08/01/2024 14:31:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Aditamento » Portaria

19/06/2023 13:30:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico para os devidos fins que procedi ao cumprimento das determinações contidas em Despacho retrô. Assim procedo a conclusão dos autos para ulteriores deliberações.  Fronteiras-PI, 1...

19/06/2023 13:25:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO                   Certifico para os devidos fins que conforme determinado em Despacho 55409583 - ID 1322154 - procedi a instauração de novo procedimento sob o protocolo SIMP Nº 000217-212/2...

19/06/2023 11:07:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO                   Certifico para os devidos fins que conforme determinado em Despacho 55409583 - ID 1322154 - procedi a retirada de Documento ID 53170399 - Relatório do COAF (ID 42506 e 425...

27/04/2023 13:20:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

17/03/2023 15:14:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

17/03/2023 10:56:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

17/03/2023 09:59:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

13/03/2023 12:39:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

CERTIDÃO Certifico para os devidos fins que procedi a Notificação nº 13/2023 através do numero 89 8138-4794. Fronteiras-PI, 13 de março de 2023 Paula Rayane de S. Alencar Assessora de Promotor...

10/03/2023 08:39:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

10/03/2023 08:37:18 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA  Nesta data procedo a juntada de documentos referentes a Construtora Karolina. Fronteiras-PI, 10 de março de 2023 Paula Rayane de S. Alencar Assessora de Promotoria mat-15.652

27/05/2022 09:30:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Fronteiras - Promotor: Eduardo Palacio Rocha - Tipo de Distribuicao: Em Lote

16/03/2022 12:37:17 • ATOS COMUNS » Juntada

VOLUME I JUNTADA   Nesta data procedo a juntada de cópia dos autos devidamente digitalizados. Ademais informo que o Volume II já está inserido eletrônicamente.    Fronteiras-PI, 16 de Març...

16/03/2022 11:07:47 • ATOS COMUNS » Juntada

APENSO  000031-212/2020

16/03/2022 10:42:47 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA Nesta data procedo a juntada de resposta do TCE.   Fronteiras-PI, 16 de março de 2022   Paula Rayane de Sousa Alencar Assessora de Promotoria mat - 15.652

11/08/2021 10:48:29 • ATOS COMUNS » Juntada

11/08/2021 08:43:16 • ATOS COMUNS » Juntada

21/04/2021 12:06:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Correição Parcial

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eduardo Palacio Rocha

03/12/2020 15:15:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eduardo Palacio Rocha

28/11/2020 12:43:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

28/11/2020 12:36:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eduardo Palacio Rocha

23/09/2020 11:11:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

22/09/2020 16:19:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eduardo Palacio Rocha

22/09/2020 16:17:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eduardo Palacio Rocha

22/09/2020 16:16:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eduardo Palacio Rocha

22/09/2020 16:14:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eduardo Palacio Rocha

22/09/2020 16:13:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eduardo Palacio Rocha

22/09/2020 16:11:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eduardo Palacio Rocha

22/09/2020 16:10:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eduardo Palacio Rocha

22/09/2020 16:09:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eduardo Palacio Rocha

22/09/2020 16:04:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eduardo Palacio Rocha

22/09/2020 15:59:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eduardo Palacio Rocha

22/09/2020 15:57:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eduardo Palacio Rocha

22/09/2020 10:27:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

22/09/2020 10:06:14 • ATOS COMUNS » Juntada

22/09/2020 09:58:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Fronteiras - Promotor: Karine Araruna Xavier (Substituido por Eduardo Palacio Rocha) - Tipo de Distribuição: Automática

22/09/2020 09:58:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

22/09/2020 09:33:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eduardo Palacio Rocha

07/02/2020 08:30:53 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA Nesta data, procedo a juntada de resposta ao oficio 113/2020 da Delegacia de Polícia Civil da Cidade de Fronteiras, oriundo desta Promotoria de Justiça. Dou fé Fronteiras, 07 de Fevereiro de 2020. Paula Rayane de Sousa Alencar Assessora de Promotoria- Mat 15.652

30/01/2020 11:14:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FRONTEIRAS ___________________________________________________________________ Notícia de Fato nº 03/2020 (Protocolo SIMP 031-212/2018) Notificação nº 26/2020-MPPI-PJF Destinatário: EDIVALDO ANTÃO DE ALENCAR A PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FRONTEIRAS-PI, órgão de execução do Ministério Público do Estado do Piauí, com fundamento no art. 129 da Constituição Federal e art. 26, da Lei nº 8.625/93, NOTIFICA: EDIVALDO ANTÃO DE ALENCAR, com endereço na Rua São Francisco, 601,centro, Picos-PI, para comparecer em audiência extrajudicial designada para o dia ____ de Março de 2020, às ___h____, neste órgão, situado no Fórum desta Comarca, a fim de tratar sobre possível irregularidade em processo licitatório. O notificado fica advertido que o não comparecimento à audiência referenciada acima, sujeita-se à condução coercitiva assegurada em lei. Fronteiras-PI, 29 de Janeiro de 2020. EDUARDO PALÁCIO ROCHA Promotor de Justiça

30/01/2020 11:13:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FRONTEIRAS ___________________________________________________________________ Ofício nº 113/2020-MPPI-PJF Fronteiras-PI, 29 de Janeiro de 2020. À Exma. Sra. Robianne Maria Belém Delegada de Polícia Civil Av. Sete de Setembro, Centro Fronteiras- PI, 64690-000 Assunto: Solicitação de informações Excelentíssima Sra. Instaurou-se, no âmbito da Promotoria de Justiça de Fronteiras-PI, Notícia de Fato nº 03/2020, registrado sob o nº 000031-212/2020, com o objetivo de averiguar possível irregularidade em processo licitatório. Em sendo assim, o órgão Ministerial vem, através deste Promotor de Justiça, com fulcro na legislação pertinente, Solicitar a Vossa Excelência, no prazo de 10 (dez) dias úteis, para que realize uma pesquisa no sistema INFOSEG e que informe se a pessoa jurídica de CNPJ 13.492.358/0001-20 possui veículos registrados. Respeitosamente, EDUARDO PALÁCIO ROCHA Promotor de Justiça

30/01/2020 11:12:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FRONTEIRAS ___________________________________________________________________ Ofício nº 112/2020-MPPI-PJF Fronteiras-PI, 29 de Janeiro de 2020. Ao Ilmo.Sr. Daniel Soares Lopes Gerente Executivo do INSS no Estado do Piauí Av. João XXIII, 3231 - São Cristóvão Teresina - PI, 64051-005 Assunto: Solicitação de informações Ilmo. Sr. Instaurou-se, no âmbito da Promotoria de Justiça de Fronteiras-PI, Notícia de Fato nº 03/2020, registrado sob o nº 000031-212/2020, com o objetivo de averiguar possível irregularidade em processo licitatório. Em sendo assim, o órgão Ministerial vem, através deste Promotor de Justiça, com fulcro na legislação pertinente, Solicitar a Vossa Senhoria, no prazo de 10 (dez) dias úteis, informações se a pessoa jurídica de CNPJ 13.492.358/0001-20 possui funcionários registrados. Respeitosamente, EDUARDO PALÁCIO ROCHA Promotor de Justiça

29/01/2020 17:22:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eduardo Palacio Rocha

em anexo

29/01/2020 16:46:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Fronteiras - Promotor: Karine Araruna Xavier (Substituido por Eduardo Palacio Rocha) - Tipo de Distribuição: Automática