03/11/2023 11:51:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

ICP 01.2023 ARQUIVADO NA CAIXA 60

03/11/2023 11:48:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

  CERTIDÃO   Certifico para os devidos fins que, nesta data, os presentes autos foram recebidos nesta Promotoria de Justiça, oriundo do CSMP. O referido é verdade. Dou fé. Regeneração (PI), ...

31/10/2023 14:16:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO   CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1384ª sessão ordinária, realizada em 6 de outubro de 2023, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do v...

09/10/2023 13:57:04 • ATOS COMUNS » Voto

Nesta data, devolvo os presentes autos à Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, com o voto proferido na 1384ª sessão ordinária pelo Conselheiro Relator Dr. Hugo de Sousa Cardoso.

09/10/2023 13:56:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/08/2023 13:19:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Hugo de Sousa Cardoso (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Manual

24/07/2023 11:37:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1381ª sessão ordinária, realizada em 7 de julho de 2023, à unanimidade, suspendeu a partir da data de 14 de julho de 2023, a distribuição de procedimentos...

24/07/2023 11:36:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1381ª sessão ordinária, realizada em 7 de julho de 2023, à unanimidade, suspendeu a partir da data de 14 de julho de 2023, a distribuição de procedimentos...

19/07/2023 10:50:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 01/2020/PJR-MPPI SIMP 000031-231/2019   TERMO DE REMESSA   Aos 19 de julho de 2023, cumprida a diligencia determinada em ID. 55103450, faço remessa destes autos ...

19/07/2023 10:44:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

INQUÉRITO CIVIL Nº 01/2020 (SIMP nº 000031-231/2019)   CERTIDÃO   Certifico para os devidos fins que, devidamente notificado (ID. 56298373), o município de Jardim do Mulato informou a data e...

06/07/2023 17:59:14 • ATOS COMUNS » Juntada

06/07/2023 17:48:53 • ATOS COMUNS » Juntada

29/06/2023 13:54:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

16/06/2023 10:14:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico para os devidos fins que, nesta data, a pedido, reenviei as NOTIFICAÇÕES destinadas ao Município de Jardim do Mulato-PI pendentes de resposta ao secretário de planejamento JE...

28/04/2023 11:05:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 01/2020/PJR-MPPI (SIMP nº 000031-231/2019) CERTIDÃO   Certifico para os devidos fins que, o Município de Jardim do Mulato-PI, foi devidamente notificado. Porém até ...

28/02/2023 20:21:29 • ATOS COMUNS » Juntada

23/02/2023 08:47:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

23/02/2023 08:33:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

15/02/2023 10:30:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico para os devidos fins que, nesta data, os presentes autos foram recebidos nesta Promotoria de Justiça, oriundo do CSMP. O referido é verdade. Dou fé. Regeneração (PI), 15 de...

06/02/2023 13:45:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Não homologação de Arquivamento

CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1371ª sessão ordinária, realizada em 20 de janeiro de 2023, à unanimidade, não homologou a promoção de arquivamento, tendo em vista a necessidade de se ob...

23/01/2023 13:43:55 • ATOS COMUNS » Voto

Nesta data, devolvo os presentes autos à Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, com o voto proferido na 1371ª sessão ordinária pelo Conselheiro Relator Dr. Hugo de Sousa Cardoso.

23/01/2023 13:43:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/01/2023 12:12:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Hugo de Sousa Cardoso (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

16/01/2023 17:27:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE REMESSA   Aos 16 de Janeiro de 2023, em cumprimento ao determinado na decisão retro, faço remessa destes autos ao Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí para os devid...

16/01/2023 17:25:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 01/2020/PJR-MPPI SIMP 000031-231/2019 CERTIDÃO   Certifico para os devidos fins que, a PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO foi devidamente publicada no mural desta Promotoria ...

19/08/2022 12:58:47 • ATOS COMUNS » Juntada

19/08/2022 12:55:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO

30/06/2021 15:44:50 • ATOS COMUNS » Juntada

29/06/2021 12:56:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

06/05/2021 16:44:36 • ATOS COMUNS » Juntada

06/05/2021 16:37:30 • ATOS COMUNS » Juntada

26/04/2021 17:05:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

15/03/2021 09:19:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

15/03/2021 09:09:58 • ATOS COMUNS » Juntada

10/03/2021 17:50:12 • ATOS COMUNS » Juntada

10/03/2021 17:32:09 • ATOS COMUNS » Juntada

05/10/2020 09:29:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

05/10/2020 09:22:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Regeneração - Promotor: Valesca Caland Noronha - Tipo de Distribuição: Automática

05/10/2020 09:22:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

05/10/2020 09:16:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

05/10/2020 09:15:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

29/09/2020 14:46:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

03/04/2020 12:49:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

suspensão do curso do prazo do procedimento

28/02/2020 15:15:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desapensado

O protocolo 000062-231/2019 foi desapensado.

28/02/2020 15:11:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO Nº 008/2019/PJA-MPPI POSTO AVANÇADO DE ANGICAL DO PIAUÍ SIMP 000031-231/2019 CERTIDÃO CERTIFICO haver recebido os presentes autos provenientes da Promotoria de Justiça de Angical do Piauí (Promotoria agregada a PJ de Regeneração/PI). Regeneração/PI, 28 de Fevereiro de 2020. Luiz Augusto Soares dos Santos Assessor de Promotoria Mat. nº 15.240

28/02/2020 15:11:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/02/2020 15:11:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Regeneração - Promotor: Valesca Caland Noronha - Tipo de Distribuição: Manual

28/11/2019 15:19:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, CONSIDERANDO a agregação da PJ de Angical à PJ de Regeneração, encaminho os Procedimentos Extrajudiciais da PJ de Angical do Piauí para a PJ de Regeneração.

17/09/2019 14:30:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Concluso para despacho

17/09/2019 14:27:43 • ATOS COMUNS » Juntada

juntada do Ofício nº 123/2019 da Prefeitura de Jardim do Mulato

17/09/2019 14:05:48 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de ar

17/09/2019 13:54:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício PJA no 62 / 2019 Angical do Piauí, 03 de junho de 2019. Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, CONSIDERANDO a tramitação das Notícias de Fato de nº 002/2017 e 028/2018, as quais foram instauradas para apurar possíveis irregularidades quanto a funcionários concursados desobrigados de trabalhar, servidores contratados com/sem portaria com salários exorbitantes e a prática de Nepotismo no Município de Jardim do Mulato-PI. O MINISTÉRIO PÚBLICO, por seu Promotor de Justiça, Nielsen Silva Mendes Lima, SOLICITA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, no prazo de 10 (dez) dias, a relação de todos os servidores efetivos e comissionados, indicando cargo, forma de provimento e sálario. Atenciosamente, NIELSEN SILVA MENDES LIMA Promotor de Justiça Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Airton José da Costa Veloso

12/08/2019 12:15:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria GPJA No 015/2019 O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, por meio de seu Promotor de Justiça da Comarca de Angical do Piauí ¿ PI, resolve CONVERTER a Notícia de Fato nº 002/2017 em Procedimento Preparatório no 08/2019 (...)

12/08/2019 12:15:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Angical do Piauí - Promotor: Nielsen Silva Mendes Lima - Tipo de Distribuição: Manual

12/08/2019 12:15:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

O protocolo 000062-231/2019 foi apensado.

12/08/2019 12:14:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Angical do Piauí - Promotor: Nielsen Silva Mendes Lima - Tipo de Distribuição: Automática

12/08/2019 12:14:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

12/08/2019 11:59:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

a) seja convertida esta NF Nº 002/2017 em Procedimento Preparatório, devendo-se observar as regras constantes na Resolução CNMP Nº 23/2007;

12/08/2019 11:58:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

CONSIDERANDO que este Procedimento tramita há quase 2(dois) anos; CONSIDERANDO o trâmite da NF Nº 028/2018, cujo objeto é semelhante ao objeto tratado nesta NF Nº 002/2017; CONSIDERANDO o princípio da razoabilidade; Determino: a) seja convertida esta NF Nº 002/2017 em Procedimento Preparatório, devendo-se observar as regras constantes na Resolução CNMP Nº 23/2007; b) seja dado baixa no SIMP Nº 000062-231/2019; c) seja anexada a documentação pertinente à NF Nº 002/2017 (SIMP Nº 000031-231/2019), a qual será convertida em Procedimento Preparatório; d) seja reiterado o ofício de fl. 31, devendo constar o preceito do art. 37 da Lei Complementar Estadual Nº 12/19931; e) logo após a desincumbência de tal ato, faz-se conclusão a este Membro Ministerial para a adoção das medidas cabíveis. Expedientes necessários. Angical do Piauí, 12 de agosto de 2019.

16/04/2019 11:27:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Oficiar Prefeito de Jardim do Mulato, para enviar relação de todos os servidores, efetivos e comissionados

16/04/2019 11:27:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

DESPACHO O Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça de Angical do Piauí ¿ PI, Nielsen Silva Mendes Lima, no uso de suas atribuições legais, submete o Procedimento sub oculi à Correição Interna instaurada no âmbito desse Órgão Ministerial através da Portaria GPJSP nº 01/2019, expedida em 28 de março de 2019. São Pedro do Piauí - PI, 28 de março de 2019. NIELSEN SILVA MENDES LIMA Promotor de Justiça

13/02/2019 14:09:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Eu, _______, Rodrigo Morais Leite, Assessor de Promotoria, CERTIFICO que o presente procedimento foi cadastrado no SIMP da Comarca de Angical do Piauí ¿ PI sob o número de protocolo _____ - 231/2019. Ademais, faço os autos conclusos ao EXMO. Promotor de Justiça, Nielsen Silva Mendes Lima, em respondência na Comarca de Angical do Piauí ¿ PI. O referido é verdade e dou fé.

13/02/2019 14:08:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que as Notícias de Fato que tramitam nessa Promotoria de Justiça tiveram seus prazos suspensos, no período que compreende 19/12/2018 a 06/01/2019, em razão do recesso natalino, bem como, somente em 11 de janeiro de 2019 foi designado o Promotor de Justiça Antônio de Moura Júnior para responder pela então promotoria. O referido é verdade e dou fé Iristania Pereira de Araújo Nascimento Secretária da 1ª Promotoria de Justiça de Angical do Piauí-PI

13/02/2019 14:08:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Angical do Piauí - Promotor: Nielsen Silva Mendes Lima - Tipo de Distribuição: Automática