Acompanhamento de Processos
Processo: 000031-242/2018
Local Atual: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus
Nº Processo de Origem:
IC 09/2011
Promotor:
Promotoria:
Márcio Giorgi Carcará Rocha
2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Dano ao Erário
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Prefeito De Redenção Do Gurguéia
27/03/2023 11:21:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus
55471925
27/03/2023 11:20:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus
27/03/2023 11:20:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus
24/03/2023 16:21:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus
24/03/2023 16:20:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus
INQUÉRITO CIVIL SIMP 000031-242/2018 CONCLUSÃO RETORNO DOS AUTOS DO CSMP - CIÊNCIA DE DECISÃO Faço os autos epigrafados conclusos ao Exmo. Promotor de Justiça Márcio Giorgi Carcará R...
23/03/2023 09:18:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
CERTIDÃO DE JULGAMENTO CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1373ª sessão ordinária, realizada em 3 de março de 2023, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos ...
07/03/2023 14:48:14 • ATOS COMUNS » Voto
Em: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Juntada do voto proferido na 1373ª Sessão Ordinária do Conselho Superior do Ministério Público e devolução do protocolo eletrônico à Secretaria, para as providências cabíveis.
10/02/2023 09:36:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Martha Celina de Oliveira Nunes (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Manual
10/02/2023 09:36:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
09/02/2023 11:23:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus
09/02/2023 11:21:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus
Of. 129
09/02/2023 10:48:01 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus
Publicação DOEMP/PI
17/11/2022 08:45:46 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus
08/11/2022 08:26:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus
OFÍCIO N.º 794.2022.031-242/2018
25/10/2022 13:28:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus
25/10/2022 10:21:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS/PI SIMP n° 000031-242/2018 D E C I S Ã O Arquivamento INQUÉRITO CIVIL. RESSARCIMENTO AO ERÁ...
20/10/2022 11:43:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus
20/10/2022 11:42:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus
20/10/2022 11:40:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus
Pesquisa ao Sistema TCE referente ao exercício financeiro de 2010, Municipio de Redenção Bom Jesus-PI
20/10/2022 11:06:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus
Encaminhado de ordem.
29/09/2022 09:46:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus
29/09/2022 09:45:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus
29/09/2022 09:37:42 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus
28/07/2022 09:34:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus
Ofício nº 384/2022/2ªPJ-MPPI SIMP nº 000031-242/2018
26/07/2022 12:08:32 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus
20/07/2022 09:11:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus
20/07/2022 09:11:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus
30/05/2022 10:01:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus
30/05/2022 10:00:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus
30/05/2022 09:58:02 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus
CERTIFICO, para os devidos fins, que realizei juntada de resposta ao ofício n° 190/2022, a fim de igualmente instruir o dito procedimento.
17/05/2022 08:55:46 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus
16/05/2022 09:41:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus
Oficio 190/2022
28/03/2022 10:17:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus
11/02/2022 08:04:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - Bom Jesus
10/02/2022 11:27:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus
20/01/2022 14:40:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus
20/01/2022 14:39:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 16/03/2023.
Justificativa da prorrogação: Decisão em ID: 34500348.
20/01/2022 14:38:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 16/03/2022.
Justificativa da prorrogação: Decisão em ID: 34500348.
20/01/2022 14:36:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus
17/01/2022 12:15:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus - Promotor: Márcio Giorgi Carcará Rocha - Tipo de Distribuição: Automática
03/11/2021 11:15:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus
03/11/2021 11:14:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus
03/11/2021 11:11:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus
22/10/2021 08:34:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
15/10/2021 14:15:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina
24/06/2021 10:50:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Martha Celina de Oliveira Nunes (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática
17/06/2021 16:00:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus
18/05/2021 16:15:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus
12/05/2021 11:02:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus
12/05/2021 11:00:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Decisão Monocrática
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus
12/05/2021 07:26:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus - Promotor: Márcio Giorgi Carcará Rocha - Tipo de Distribuição: Em Lote
05/05/2021 08:37:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus
07/04/2021 12:56:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus - Promotor: Lenara Batista Carvalho Porto - Tipo de Distribuição: Em Lote
05/04/2021 13:33:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Em Lote
18/03/2021 10:02:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus
11/01/2021 11:49:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus
11/12/2020 11:05:34 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus
11/12/2020 10:55:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus
08/12/2020 19:26:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus
08/12/2020 19:09:03 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus
16/10/2020 09:05:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Maurício Gomes de Souza
DESPACHO Sejam inseridos em SIMP via link pertinente os autos físicos após a devida e integral digitalização capa a capa, assim como eventuais mídias existentes. Após realizada a digitalização, inserção em SIMP das mídias e dos autos eletrônicos e regular certificação, altere-se o protocolo dos autos a fim de que passe a tramitar exclusivamente em meio eletrônico. Uma vez finalizada a digitalização dos autos físicos, sua inserção integral em SIMP e alteração do protocolo, conste certidão circunstanciada nos autos físicos do procedimento retro, encerrando-se os mesmos mediante termo de encerramento, autos físicos que devem ser encaminhados ao arquivo ativo da 2ª PJ/Bom Jesus, passando o feito a tramitar única e exclusivamente em meio eletrônico. Após, venham conclusos. Bom Jesus/PI, datado e assinado eletronicamente pelo R. MP.
05/10/2020 21:48:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus
Tendo em vista o pedido de exoneração da servidora, encaminho ao Membro para os devidos fins.
18/09/2020 13:57:21 • ATOS COMUNS » Distribuição
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus
Distribuição ao servidor competente.
06/07/2020 10:55:18 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus
06/07/2020 10:33:32 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus
22/06/2020 14:24:59 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus
15/06/2020 15:20:46 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus
15/06/2020 15:16:56 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus
15/06/2020 15:15:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus
09/06/2020 14:45:57 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus
09/06/2020 14:32:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 02/12/2020.
Justificativa da prorrogação: A prorrogação do presente procedimento por mais 01 (um) ano,
como estabelece a Resolução nº 23/2007 do Conselho Nacional do Ministério
Público,conforme determinado no despacho de prorrogação, haja vista a necessidade de diligências a deslindarem o objeto do presente procedimento.
09/06/2020 14:32:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 03/12/2019.
Justificativa da prorrogação: A prorrogação do presente procedimento por mais 01 (um) ano,
como estabelece a Resolução nº 23/2007 do Conselho Nacional do Ministério
Público,conforme determinado no despacho de prorrogação, haja vista a necessidade de diligências a deslindarem o objeto do presente procedimento.
03/06/2020 14:07:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus
03/06/2020 13:56:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus
03/06/2020 13:55:17 • ATOS COMUNS » Distribuição
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Redenção do Gurgueia
20/02/2020 14:34:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Inspeção / Vistoria
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Redenção do Gurgueia
Ato referente a Correição Interna 2020 no âmbito da 2° Promotoria de Justiça de Bom Jesus-PI, nos termos do Ato Conjunto PGJ/CGMP-PI, n° 01, de 13 de Janeiro de 2017.
02/10/2019 12:06:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus
Autos encaminhados para a 1° Promotoria de Redenção do Gurgueia-PI, via Sistema SIMP, apenas para fins de controle administrativo interno.
10/05/2019 13:59:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus
Faço os autos conclusos ao membro ministerial, Dra. Lenara Batista Carvalho Porto.
10/05/2019 13:58:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus
Certidão Saneadora
15/03/2019 15:59:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Vistoria
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus
Visto em correição (11/02/2019 à 14/03/2019)
13/03/2019 09:49:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Redenção do Gurgueia
Procedimentos encaminhados para a 2ª PJ de Bom Jesus, tendo em vista que nesta data, o servidor Breno do setor de TI, entrou em contato, informando para fazer a transferência.
27/02/2019 10:37:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus - Promotor: Lenara Batista Carvalho Porto - Tipo de Distribuição: Em Lote
11/02/2019 08:51:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Redenção do Gurgueia
02/03/2018 12:45:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Redenção do Gurgueia
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 03/12/2018.
Justificativa da prorrogação: DESPACHO 10.01.2017
02/03/2018 12:45:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Redenção do Gurgueia
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 03/12/2017.
Justificativa da prorrogação: DESPACHO 10.01.2017
02/03/2018 12:44:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Redenção do Gurgueia
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 03/12/2016.
Justificativa da prorrogação: DESPACHO 10.01.2107
02/03/2018 12:44:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Redenção do Gurgueia
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 04/12/2015.
Justificativa da prorrogação: DESPACHO 10.01.2017
02/03/2018 12:43:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Redenção do Gurgueia
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 04/12/2014.
Justificativa da prorrogação: DESPACHO 10.01.2017
02/03/2018 12:43:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Redenção do Gurgueia
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 04/12/2013.
Justificativa da prorrogação: DESPACHO 10.01.2017
02/03/2018 12:40:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Redenção do Gurgueia
Este movimento foi designado para o Promotor: Jorge Luiz da Costa Pessoa
02/03/2018 12:40:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Correição Parcial
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Redenção do Gurgueia
PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO 01/2018
02/03/2018 12:40:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Redenção do Gurgueia
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Redenção do Gurgueia - Promotor: Roberto Monteiro Carvalho - Tipo de Distribuição: Automática
02/03/2018 12:39:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Redenção do Gurgueia
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 23/11/2025 01:08:23