Acompanhamento de Processos
Processo: 000031-247/2017
Local Atual: Juizado Especial Cível e Criminal - Zona Leste 1 - Teresina (Local externo)
Código CNJ:
0000047-73.2015.8.18.0162
Promotora:
Promotoria:
Itanieli Rotondo Sá (substituto)
21ª Promotoria de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Orçamento » Repasse de Verbas Públicas
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
0 Ministério Público Do Estado Do Piauí-em Favor De Ruan Marlos Ferreira Dos...
Representado:
Instituto Civitas - Cidadania E Politicas Públicas
30/08/2023 17:02:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 21ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Francisca Vieira e Freitas Lourenço - Tipo de Distribuicao: Em Lote
02/05/2023 10:40:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 21ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Denise Costa Aguiar - Tipo de Distribuicao: Em Lote
30/11/2021 08:47:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 21ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Francisca Vieira e Freitas Lourenço - Tipo de Distribuição: Em Lote
16/07/2019 12:02:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo
Em: 23ª Promotoria de Justiça - Teresina
12/07/2019 09:15:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Juizado Especial Cível e Criminal - Zona Leste 1 - Teresina
17/10/2017 12:22:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 21ª Promotoria de Justiça - Teresina
Em face do exposto, o representante do Ministério Público requer a V. Ex.ª que decrete a prescrição da pretensão punitiva estatal com referência ao delito de Desobediência imputado ao autor do fato, com a consequente extinção da punibilidade, com esteio nos arts. 107, inciso IV (primeira figura), e 109, inciso VI, ambos do Código Penal.
17/10/2017 12:22:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Juizado Especial Cível e Criminal - Zona Leste 1 - Teresina
02/10/2017 08:04:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 21ª Promotoria de Justiça - Teresina
Termo de audiência preliminar.
02/10/2017 08:04:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Juizado Especial Cível e Criminal - Zona Leste 1 - Teresina
22/02/2017 12:57:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 21ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ante o exposto, requer o Ministério Público Estadual que se oficie à Eletrobras (CEPISA-PI), à AGESPISA e ao Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), para que informem a este Juizado Especial o atual endereço, constante de seus cadastros, do INSTITUTO CIVITAS ¿ CIDADNIA E POLÍTICAS PÚBLICAS MARIZAN ALVES DA COSTA, sediado nesta capital.
22/02/2017 12:56:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 21ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 21ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Luiz Gonzaga Rebelo Filho - Tipo de Distribuição: Manual
22/02/2017 12:41:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 21ª Promotoria de Justiça - Teresina
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 14/05/2025 01:05:40