Acompanhamento de Processos
Processo: 000031-261/2017
Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - Marcolândia
Nº Processo de Origem:
IC Nº 07/2014
Procurador:
Procuradoria:
Alípio de Santana Ribeiro (Conselheiro)
2ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO AMBIENTAL » Poluição
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Antonio Carlos Soares Costa
10/04/2018 09:56:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcolândia
Arquivado conforme decisão do CSMP, que homologou a promoção de arquivamento. Data: 09/03/2018.
20/03/2018 12:51:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
20/03/2018 08:47:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procedimento Preparatório nº 07/2014 (SIMP nº 000031-261/2017). Origem: Promotoria de Justiça de Marcolândia. Assunto: apurar danos ambientais gerados pelas Fábricas de Processamento de Mandioca situadas na cidade de Marcolândia/PI. Promoção de arquivamento. Promotora de Justiça: Tallita Luzia Bezerra Araújo. Relator: Dr. Alípio de Santana Ribeiro. Apurar danos ambientais gerados pela fábrica de processamento de mandioca "Antônio Carlos", no Município de Marcolândia - PI. 1. O Órgão Ministerial expediu ofícios aos órgão competentes, a fim de realizar vistoria na referida Fábrica, com o fito de verificar a poluição atmosférica. 2. Após vistoria, foi constatado que a referida fábrica não estava mais em funcionamento. 3. Perda do Objeto. 4. Arquivamento que se impõe. Homologação. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator. Julgado em 02.03.2018, na 1266ª sessão ordinária do CSMP-PI.
05/03/2018 10:33:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
05/03/2018 08:41:36 • ATOS COMUNS » Voto
Em: 2ª Procuradoria de Justiça - Teresina
apuração de danos ambientais gerados pela Fábrica de Processamento de Mandioca de Antonio Carlos.
05/03/2018 08:41:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Procuradoria de Justiça - Teresina
27/02/2018 11:29:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 2ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Alípio de Santana Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática
19/02/2018 13:23:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcolândia
Ofício encaminhando os autos ao CSMP.
19/02/2018 13:23:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcolândia
Promoção de arquivamento.
19/02/2018 11:38:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcolândia
19/02/2018 11:32:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcolândia
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Marcolândia - Promotor: Tallita Luzia Bezerra Araújo - Tipo de Distribuição: Manual
21/02/2017 10:35:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcolândia
Tendo em vista a necessidade de realização de diligências imprescindíveis à conclusão do presente INQUÉRITO CIVIL, que tem por objeto a apuração de danos ambientais gerados pela Fábrica de Processamento de Mandioca Antonio Carlos, DETERMINO a prorrogação do mesmo pelo prazo de 01 (UM) ano.
21/02/2017 10:35:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcolândia
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Marcolândia - Promotor: Tallita Luzia Bezerra Araújo - Tipo de Distribuição: Automática
21/02/2017 10:35:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcolândia
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 23/08/2025 01:10:41