02/07/2019 10:56:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivado em caixa 05/2019, no arquivo morto de Itainópolis.

02/07/2019 10:44:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que foi comunicado ao CSMP, via e-doc, em 10/05/2019, do arquivamento do presente feito.

11/06/2019 13:42:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/05/2019 09:59:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

TrataTrataTrataTrataTrata-se do Inquérito Civil Público n. 07/2017, instaurado nesta Promotoria sob o se do Inquérito Civil Público n. 07/2017, instaurado nesta Promotoria sob o se do Inquérito Civil Público n. 07/2017, instaurado nesta Promotoria sob o se do Inquérito Civil Público n. 07/2017, instaurado nesta Promotoria sob o se do Inquérito Civil Público n. 07/2017, instaurado nesta Promotoria sob o se do Inquérito Civil Público n. 07/2017, instaurado nesta Promotoria sob o se do Inquérito Civil Público n. 07/2017, instaurado nesta Promotoria sob o se do Inquérito Civil Público n. 07/2017, instaurado nesta Promotoria sob o se do Inquérito Civil Público n. 07/2017, instaurado nesta Promotoria sob o se do Inquérito Civil Público n. 07/2017, instaurado nesta Promotoria sob o se do Inquérito Civil Público n. 07/2017, instaurado nesta Promotoria sob o se do Inquérito Civil Público n. 07/2017, instaurado nesta Promotoria sob o se do Inquérito Civil Público n. 07/2017, instaurado nesta Promotoria sob o se do Inquérito Civil Público n. 07/2017, instaurado nesta Promotoria sob o se do Inquérito Civil Público n. 07/2017, instaurado nesta Promotoria sob o se do Inquérito Civil Público n. 07/2017, instaurado nesta Promotoria sob o se do Inquérito Civil Público n. 07/2017, instaurado nesta Promotoria sob o se do Inquérito Civil Público n. 07/2017, instaurado nesta Promotoria sob o se do Inquérito Civil Público n. 07/2017, instaurado nesta Promotoria sob o se do Inquérito Civil Público n. 07/2017, instaurado nesta Promotoria sob o se do Inquérito Civil Público n. 07/2017, instaurado nesta Promotoria sob o se do Inquérito Civil Público n. 07/2017, instaurado nesta Promotoria sob o se do Inquérito Civil Público n. 07/2017, instaurado nesta Promotoria sob o se do Inquérito Civil Público n. 07/2017, instaurado nesta Promotoria sob o se do Inquérito Civil Público n. 07/2017, instaurado nesta Promotoria sob o se do Inquérito Civil Público n. 07/2017, instaurado nesta Promotoria sob o se do Inquérito Civil Público n. 07/2017, instaurado nesta Promotoria sob o se do Inquérito Civil Público n. 07/2017, instaurado nesta Promotoria sob o se do Inquérito Civil Público n. 07/2017, instaurado nesta Promotoria sob o se do Inquérito Civil Público n. 07/2017, instaurado nesta Promotoria sob o se do Inquérito Civil Público n. 07/2017, instaurado nesta Promotoria sob o se do Inquérito Civil Público n. 07/2017, instaurado nesta Promotoria sob o se do Inquérito Civil Público n. 07/2017, instaurado nesta Promotoria sob o se do Inquérito Civil Público n. 07/2017, instaurado nesta Promotoria sob o se do Inquérito Civil Público n. 07/2017, instaurado nesta Promotoria sob o se do Inquérito Civil Público n. 07/2017, instaurado nesta Promotoria sob o se do Inquérito Civil Público n. 07/2017, instaurado nesta Promotoria sob o se do Inquérito Civil Público n. 07/2017, instaurado nesta Promotoria sob o se do Inquérito Civil Público n. 07/2017, instaurado nesta Promotoria sob o se do Inquérito Civil Público n. 07/2017, instaurado nesta Promotoria sob o se do Inquérito Civil Público n. 07/2017, instaurado nesta Promotoria sob o se do Inquérito Civil Público n. 07/2017, instaurado nesta Promotoria sob o se do Inquérito Civil Público n. 07/2017, instaurado nesta Promotoria sob o se do Inquérito Civil Público n. 07/2017, instaurado nesta Promotoria sob o se do Inquérito Civil Público n. 07/2017, instaurado nesta Promotoria sob o se do Inquérito Civil Público n. 07/2017, instaurado nesta Promotoria sob o se do Inquérito Civil Público n. 07/2017, instaurado nesta Promotoria sob o se do Inquérito Civil Público n. 07/2017, instaurado nesta Promotoria sob o se do Inquérito Civil Público n. 07/2017, instaurado nesta Promotoria sob o se do Inquérito Civil Público n. 07/2017, instaurado nesta Promotoria sob o se do Inquérito Civil Público n. 07/2017, instaurado nesta Promotoria sob o se do Inquérito Civil Público n. 07/2017, instaurado nesta Promotoria sob o se do Inquérito Civil

06/05/2019 09:58:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/03/2019 16:14:02 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTO AR DO OFÍCIO N. 351/2018

30/03/2019 16:13:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/02/2019 12:18:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO Vistos em correição. Cumpra-se a última diligência. Itainópolis, 06 de fevereiro de 2019. ROMANA LEITE VIEIRA Promotora de Justiça

07/02/2019 12:17:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/02/2019 11:57:37 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, junto AR do ofício nº 352/2018 à CRESCER

24/01/2019 09:12:09 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, JUNTO Ofício nº 03/2018 da Prefeitura de Itainópolis-PI em resposta ao ofício nº 351/2018 (fl. 81).

06/12/2018 08:30:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 352/2018 ao Diretor da Crescer Consultorias

06/12/2018 08:30:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 351/2018 ao Prefeito de Itainópolis-PI

30/11/2018 08:18:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO Trata-se de Inquérito Civil Público instaurado com o fito de averiguar supstas irregularidades durante o Teste Seletivo de n. 001/2017, promovido pelo Município de Itainópolis. Compulsando-se os autos, verfica-se que as requisições determinadas na portaria de fls. 03/05 não foram integralmente cumpridas, vez que só se encontra no cardeno processual cópia do edital do certame. Ademais, a própria municipalidade assevera que a documentação requisitada não foi apresentada tempestivamente, consoante se observa do ofício de n. 88/2017 (fl. 16). Outrossim, embora intimada, a empresa Crescer Consultorias nunca apresentou a documentação requisitada. Por todo o exposto, a fim de melhor instruir o feito, determino: 1) Reitere-se os ofícios de fls. 11 e 12, à empresa Crescer Consultoria e ao Município de Itainópolis, respectivamente, a fim de que, no prazo de 20 (vinte) dias apresentem toda a documentação mencionada nos itens 5.2 a 5.7 da Portaria de n. 026/2017 (fls. 03/05), advertidindo-se acerca das consequencias legais em caso de descumprimento das requisições ministeriais. No caso do Muncípio de Itainópolis, anexe-se cópia do ofício de fl. 16, no qual a municipalidade reconhece que não enviou a documentação requisitada. Expedientes necessários. Cumpra-se com urgência. Itainópolis-PI, 29 de novembro de 2018. ROMANA LEITE VIEIRA Promotora de Justiça

04/06/2018 11:04:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/02/2018 10:13:24 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de documentos apresentados pelo Sr. FRANCISCO DE ASSIS DE MOURA CARVALHO JÚNIOR.

22/02/2018 10:13:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis - Promotor: Romana Leite Vieira - Tipo de Distribuição: Manual

12/01/2018 10:24:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Na presente data faço estes autos conclusos a(o) Promotor(a) de Justiça oficiante nesta Promotoria.

12/01/2018 10:23:35 • ATOS COMUNS » Juntada

Na presente data JUNTO a estes autos AR referente ao ofício nº 294/2017, bem como ofício da Prefeitura Municipal de Itainópolis/PI.

05/12/2017 08:49:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 295/2017 ao Diretor(a) da Crescer Consultorias.

05/12/2017 08:48:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 294/2017 ao Prefeito Municipal de Itainópolis-PI.

05/12/2017 08:46:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

ICP nº 07/2017 SIMP nº 000031-267/2017 DESPACHO Trata-se de Inquérito Civil Público instaurado no âmbito esta Promotoria de Justiça para investigar supostas ilegalidades e irregularidades ocorridas no concurso Público do Município de Itainópolis-PI. Considerando a necessidade de se instruir o feito e impulsionar o procedimento, DETERMINO: a) expeça-se ofício ao Município de Itainópolis, na pessoa do prefeito municipal, para que se manifeste, por escrito e no prazo de 10 (dez) dias, quanto às denúncias acerca do certame público, enviando-se cópia das mesmas; b) expeça-se ofício à organizadora do certame, empresa Crescer Consultorias, para que se manifeste, por escrito e no prazo de 20 (vinte) dias, quanto às denúncias acerca do certame público, remetendo-se cópia das mesmas, bem como envie a esta Promotoria de Justiça: b.1 - lista completa dos inscritos, com sua respectiva qualificação e o cargo para o qual concorreram; b.2 - lista dos locais de aplicação da prova; b.3 - lita de presença no dia da aplicação da prova, com as assinaturas dos candidatos ou outro meio aplicado para atestar o comparecimento pessoal; b.4 - as provas aplicadas e gabaritos pessoais retidos pela comissão organizadora; b.5 - classificação dos candidatos; b.6 - nome e qualificação dos profissionais que fiscalizaram a realização da prova. Expedientes necessários. Itainópolis, 05 de dezembro de 2017. Ana Cecília Rosário Ribeiro Promotora de Justiça

04/12/2017 10:18:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis - Promotor: Ana Cecília Rosário Ribeiro - Tipo de Distribuição: Em Lote

14/11/2017 07:30:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis - Promotor: Savio Eduardo Nunes de Carvalho - Tipo de Distribuição: Em Lote

26/09/2017 10:51:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

NOTIFICAÇÃO PA 31/2017 SIMP Nº 000031-267/2017 Assunto: Comunicação de arquivamento de Procedimento Administrativo. O Ministério Público do Estado do Piauí, por meio da Promotora de Justiça infra-assinada, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Constituição Federal (art. 129, VI), NOTIFICA o Sr. MARCOS PEREIRA DE SOUSA e a Sra. ANA PATRÍCIA DE SOUZA, genitores da menor PÂMELA PEREIRA DE SOUZA, residentes e domiciliados na Localidade Vila Barbosa, Itainópolis-PI, a fim de comunicar o arquivamento do Procedimento Administrativo nº 31/2017, SIMP nº 000005-267/2017, conforme cópia do despacho de arquivamento anexa. Obs.: Requerer auxílio do Conselho Tutelar de Itainópolis para entrega da notificação, tendo em vista que esta Promotoria não possui servidor para tanto. Itainópolis/PI, 26 de setembro de 2017. Ana Cecília Rosário Ribeiro Promotora de Justiça

26/09/2017 10:50:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

DECISÃO: Determino o arquivamento dos presentes autos com notificação das partes acerca do arquivamento. Após, comunicação ao CSMP/PI, em atendimento ao Ofício Circular nº 004/2017 ¿ CGMP/PI, de 27 de janeiro de 2017. Itainópolis-PI, 26 de setembro de 2017. Ana Cecília Rosário Ribeiro Promotora de Justiça

26/09/2017 10:48:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO Não consta nos autos a abertura de Inquérito Policial para apuração do suposto crime do qual foi vítima PÂMELA PEREIRA DE SOUSA. Verifico, outrossim, que não foi constado risco atual à adolescente, fls. 09, suscetível de defesa de direito individual indisponível que mereça acompanhamento por parte dessa promotoria. Ao contrário, o presente procedimento tem causado constrangimento a adolescente e fere a sua intimidade, tendo em vista que o fato ocorreu no ano de 2013, não mais sendo algo a ser lembrado em sua vida. A jovem hoje está casada, é mãe, e não mais tem contato com o suposto violador desde o fato, como consta em relato de fls. 62/63. Afirmou ainda que na época do fato ficou com trauma, mas hoje não mais se lembra. Ademais, verifico que o Procedimento Administrativo, conforme art. 8º, da Resolução 174 CNMP, de 04 de julho de 2017 tem por finalidade expressa: Art. 8° O procedimento administrativo é o instrumento próprio da atividade-fim destinado a: I ¿ acompanhar o cumprimento das cláusulas de termo de ajustamento de conduta celebrado; II ¿ acompanhar e fiscalizar, de forma continuada, políticas públicas ou instituições; III ¿ apurar fato que enseje a tutela de interesses individuais indisponíveis; IV ¿ embasar outras atividades não sujeitas a inquérito civil. Parágrafo único. O procedimento administrativo não tem caráter de investigação cível ou criminal de determinada pessoa, em função de um ilícito específico. Pelo exposto, determino a confecção de relatório conclusivo de arquivamento e notificação das partes do arquivamento. Após, comunicação ao CSMP com as homenagens de estilo. Itainópolis, 26 de setembro de 2017. Ana Cecília Rosário Ribeiro Promotora de Justiça

26/09/2017 10:47:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/09/2017 10:51:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/09/2017 08:20:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis - Promotor: Ana Cecília Rosário Ribeiro - Tipo de Distribuição: Em Lote

15/08/2017 14:54:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Manifestação.

15/08/2017 14:54:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis - Promotor: Romana Leite Vieira - Tipo de Distribuição: Manual