Acompanhamento de Processos

Processo: 000031-344/2025

Comarca: Teresina
1ª Instância
Data de Registro no MP: 11/02/2025 23:17:48
Data/Hora da Consulta: 11/08/2025 01:19:36
Detalhes do Processo

Local Atual: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotor:

Promotoria:

Edilsom Pereira de Farias

34ª Promotoria de Justiça - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

Fazenda Pública

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Procedimento Preparatório

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou Turístico

Partes

Representante:

Tribunal De Contas Do Estado Do Piauí

Representado:

Adapi - Agência De Defesa Agropecuária Do Estado Do Piauí

Histórico de Movimentações

30/07/2025 08:55:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina

CERTIDÃO     Certifico, para os devidos fins, que enviei a Portaria nº 35/2025 para conhecimento do CACOP, conforme anexo.     Teresina, 30 de julho de 2025.     Túlio Damasceno Cava...

30/07/2025 08:46:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina

CERTIDÃO     Certifico, para os devidos fins, que enviei a Portaria nº 35/2025 para publicação no DOMP, conforme anexo.     Teresina, 30 de julho de 2025.     Túlio Damasceno Cavalca...

30/07/2025 08:36:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Edilsom Pereira de Farias (Substituído por Thiago Queiroz de Brito) - Tipo de Distribuição: Manual

30/07/2025 08:36:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina

23/07/2025 15:21:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Thiago Queiroz de Brito

SIMP Nº 000031-344/2025   PORTARIA Nº 35/2025 - 34ªPJ/MPPI     O Ministério Público do Estado do Piauí, por meio de seu representante signatário, Dr. Thiago Queiroz de Brito, Promotor de Just...

23/07/2025 15:07:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Thiago Queiroz de Brito

NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA  34ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA      PROCEDIMENTO SIMP Nº 000031-344/2025   DESPACHO ...

13/06/2025 08:19:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina

29/05/2025 09:46:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina

15/05/2025 10:45:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina

15/05/2025 10:44:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina

CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, que no dia 08/05/2025 foi encaminhada ao advogado do Sr. João de Sousa Lima, cópia do despacho constante no ID nº 62363367, conforme previamente solic...

29/04/2025 11:37:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina

NOTÍCIA DE FATO SIMP Nº 000031-344/2025     CHAMAMENTO DO FEITO À ORDEM - EXCLUSÃO DE INVESTIGADO     Trata-se de cópia do Acórdão nº 357/2023-SPL, encaminhada à Procurado...

28/04/2025 08:49:59 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina

TERMO DE JUNTADA     Nesta data, junto aos autos documentação referente aos esclarecimentos do noticiado, José Genilson Sobrinho, encaminhado por intermédio do Processo SEI nº 19.21.0378.00151...

15/04/2025 14:39:48 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina

TERMO DE JUNTADA     Nesta data, junto aos autos resposta aos esclarecimentos do noticiado, João de Sousa Lima, encaminhada ao endereço eletrônico desta Promotoria de Justiça.     Teresi...

15/04/2025 13:31:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 12/07/2025, por AMANDA BEATRIZ LOPES DE MOURA - 34ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de colheita de informações.

15/04/2025 11:22:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DE PRORROGAÇÃO       Tendo transcorrido prazo de tramitação da presente Notícia de Fato e ante a necessidade de colheita de informações, determino sua prorrogação por mais 90 (...

11/04/2025 08:11:03 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina

TERMO DE JUNTADA     Nesta data, junto aos autos o processo SEI 19.21.0155.0013665/2025-19, referente ao envio de Carta Precatória Ministerial nº 01/2025-34ª PJ à Promotoria de Fronteiras-PI, ...

09/04/2025 10:18:56 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina

TERMO DE ATENDIMENTO   Nesta data, o Sr. JOÃO DE SOUSA LIMA (notificado) que compareceu espontaneamente ao Núcleo de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa buscando info...

08/04/2025 08:47:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina

PRECATÓRIA MINISTERIAL Nº 01/2025/34ªPJ     IDENTIFICAÇÃO DO PROCEDIMENTO NOTICIA DE FATO (SIMP: 000031-344/2025)       OBJETO: Apurar possíveis irregularidades administrativ...

07/04/2025 10:19:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina

07/04/2025 10:19:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina

04/04/2025 08:33:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina

PROTOCOLO ELETRÔNICO SIMP Nº 000031-344/2025        MANDADO DE NOTIFICAÇÃO Nº 37/2025     NOTIFICADO (A): JOSÉ GENILSON SOBRINHO, ex Diretor Geral da ADAPI, Endereço: Rua sete de setembr...

04/04/2025 08:31:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina

PROTOCOLO ELETRÔNICO SIMP Nº 000031-344/2025       MANDADO DE NOTIFICAÇÃO Nº 38/2025     NOTIFICADO (A): JOÃO DE SOUSA LIMA, Endereço: Rua Raimundo Dorotéia, Santa Maria, CEP 64012450, T...

03/04/2025 13:34:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina

03/04/2025 13:34:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina

21/03/2025 13:01:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina

Envio de Acervo do Usuário: TULIO DAMASCENO CAVALCANTE FELIX - Para Responsável pela Lotação: Edilsom Pereira de Farias

14/03/2025 08:19:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Edilsom Pereira de Farias - Tipo de Distribuição: Manual

14/03/2025 08:19:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina

13/03/2025 11:47:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina

PEÇA DE INFORMAÇÃO SIMP Nº 000031-344/2025   TERMO DE ABERTURA DE NOTÍCIA DE FATO   Trata-se de cópia do Acórdão nº 357/2023-SPL, encaminhada à Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Pia...

06/03/2025 08:26:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina

05/03/2025 10:02:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina

Envio de Acervo do Usuário: Francisco de Jesus Lima - Para Responsável pela Lotação: Edilsom Pereira de Farias

17/02/2025 06:02:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina

Envio de Acervo do Usuário: TULIO DAMASCENO CAVALCANTE FELIX - Para Responsável pela Lotação: Francisco de Jesus Lima

14/02/2025 15:07:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina

14/02/2025 15:05:32 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina

TERMO DE JUNTADA     Nesta data, junto aos autos documentação referente ao presente protocolo SIMP, encaminhada pelo SEI nº 19.21.0378.0004521/2025-92.     Teresina, 14 de fevereiro de 202...

12/02/2025 08:37:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina

11/02/2025 23:24:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Núcleo das PJs de Defesa do Patrimônio Público e de Probidade Administrativa - Teresina

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA     CERTIDÃO   Certifico para os devidos fins que, apó...

11/02/2025 23:21:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Núcleo das PJs de Defesa do Patrimônio Público e de Probidade Administrativa - Teresina

Promotoria: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Edilsom Pereira de Farias (Substituído por Francisco de Jesus Lima) - Tipo de Distribuição: Automática

11/02/2025 23:21:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: Núcleo das PJs de Defesa do Patrimônio Público e de Probidade Administrativa - Teresina

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 07/08/2025 01:14:48