Acompanhamento de Processos

Processo: 000031-357/2019

Comarca: Teresina
1ª Instância
Data de Registro no MP: 16/07/2019 11:37:40
Data/Hora da Consulta: 16/08/2025 06:05:50
Detalhes do Processo

Local Atual: 3ª Vara Criminal - Teresina (Local externo)

Código CNJ:

0004274-36.2019.8.18.0140

Promotor:

Promotoria:

Antônio Charles Ribeiro de Almeida

50ª Promotoria de Justiça - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

Criminal

Classe:

CLASSES » PROCESSO CRIMINAL » Procedimento Comum » Ação Penal - Procedimento Ordinário

Assunto(s):

DIREITO PENAL » Crimes contra o Patrimônio » Roubo Majorado

Partes

Autor:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Central De Inquéritos Policiais

Réu:

Cléssio Gonçalves De Macedo
Roberth Miller Sousa Soares

Histórico de Movimentações

06/08/2020 12:42:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Contrarrazões/Contraminuta » Apelação

Em: 50ª Promotoria de Justiça - Teresina

05/08/2020 13:01:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

05/08/2020 12:45:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: 3ª Vara Criminal - Teresina

24/01/2020 08:59:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Em: 50ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ciente da sentença de fls. 128/132, que absolveu os Acusados CLESSIO GONÇALVES DE MACEDO e ROBERTH MILLER SOUSA SOARES do crime de roubo majorado, bem como condenou o réu ROBERTH MILLER SOUSA SOARES a pena de 03(três) anos de reclusão e 10 (dez) dias-multa, substituída por duas restritivas de direito.

24/01/2020 08:59:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 50ª Promotoria de Justiça - Teresina

23/01/2020 10:26:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

23/01/2020 10:24:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: 3ª Vara Criminal - Teresina

02/12/2019 11:43:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Alegações Finais » Memoriais

Em: 50ª Promotoria de Justiça - Teresina

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, por este presentante, requer seja a Denúncia julgada PROCEDENTE com a consequente condenação dos acusados CLÉSSIO GONÇALVES DE MACEDO e ROBERTH MILLER SOUSA SOARES como incursos nas sanções previstas no art. 157, §2º, II, do Código Penal (roubo majorado pelo concurso de pessoas) e, ainda, como relação ROBERTH MILLER SOUSA SOARES pelo crime de porte ilegal de arma de fogo de uso permitido com numeração raspada (art. 16, paragrafo único, inciso IV da Lei n° 10.826/03). Nestes

02/12/2019 11:42:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 50ª Promotoria de Justiça - Teresina

26/11/2019 11:41:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

26/11/2019 11:40:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

Promotoria: 50ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Antônio Charles Ribeiro de Almeida - Tipo de Distribuição: Manual

26/11/2019 11:35:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

26/11/2019 11:34:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Central de Inquéritos de Teresina - Procedimentos Comuns - Teresina

01/08/2019 10:14:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita

Em: 22ª Promotoria de Justiça - Teresina

Denúncia pelo crime tipificado no artigo 157, §2º, II, CP c/c art. 16 da Lei 10.826/03.

01/08/2019 10:14:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 22ª Promotoria de Justiça - Teresina

29/07/2019 12:04:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

29/07/2019 11:15:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

Promotoria: 22ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Antonio Tavares dos Santos - Tipo de Distribuição: Automática

29/07/2019 11:15:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

29/07/2019 11:14:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Central de Inquéritos de Teresina - Procedimentos Comuns - Teresina

16/07/2019 11:38:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Custódia » Conversão da prisão em flagrante em prisão preventiva

Em: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina

Audiência de custódia realizada em 16.07.2019

16/07/2019 11:38:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Savio Eduardo Nunes de Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual

16/07/2019 11:38:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 16/08/2025 01:10:20