Acompanhamento de Processos

Processo: 000031-383/2023

Comarca: Teresina
1ª Instância
Data de Registro no MP: 13/01/2023 11:58:47
Data/Hora da Consulta: 09/05/2025 11:41:22
Detalhes do Processo

Local Atual: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotora:

Promotoria:

Janaína Rose Ribeiro Aguiar (substituto)

28ª Promotoria de Justiça - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

Pessoa com Deficiência e Idosa

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Garantias Constitucionais » Acessibilidade » Edifício de Uso Privado

Partes

Representante:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
33ª Promotoria De Justiça De Teresina

Representado:

Empresa Habelle Cosméticos

Histórico de Movimentações

01/04/2025 08:33:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

19/03/2025 08:03:27 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

19/03/2025 08:02:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

31/01/2025 10:03:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

Envio de Acervo do Usuário: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Para Responsável pela Lotação: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida

21/01/2025 13:00:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

Envio de Acervo do Usuário: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida - Para Responsável pela Lotação: Janaína Rose Ribeiro Aguiar

19/01/2025 10:03:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

Envio de Acervo do Usuário: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Para Responsável pela Lotação: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida

07/01/2025 13:00:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

Envio de Acervo do Usuário: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida - Para Responsável pela Lotação: Janaína Rose Ribeiro Aguiar

28/11/2024 10:04:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

Envio de Acervo do Usuário: Aline da Silva Sousa - Para Responsável pela Lotação: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida

13/11/2024 13:48:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

13/11/2024 13:48:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

06/11/2024 10:47:12 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

06/11/2024 10:47:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

06/11/2024 09:44:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

Assinado_OFÍCIO Nº 1245.2024-GAB-28ª PJT SAAD LESTE  -reitera req com adv - IC  000031-3832023 MI

06/11/2024 09:27:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

Assinado_OFÍCIO Nº 1247.2024-28ª PJT - CAODEC-COMUNICA CONVERSÃO SIMP n. 000031-3832023 MI

06/11/2024 09:19:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

Assinado_OFÍCIO Nº 1246.2024-28ª PJT - CSMP -COMUNICA CONVERSÃO PP IC - SIMP n.   000031-3832023 mi

06/11/2024 09:13:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

24/10/2024 08:22:21 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

24/10/2024 08:21:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

23/10/2024 09:19:59 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

CERTIDÃO CERTIFICO, para os devidos fins, encaminhei a portaria 115/2024 ao Diário Oficial do MPPI para fins de publicação  Teresina, data da assinatura digital. Milenna Monteiro Estagiária da 2...

23/10/2024 09:19:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

07/10/2024 14:08:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida - Tipo de Distribuição: Manual

07/10/2024 14:08:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

07/10/2024 14:07:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

05/10/2024 13:41:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

04/10/2024 17:43:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

04/10/2024 17:43:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

05/09/2024 08:46:28 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

05/09/2024 08:46:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

25/06/2024 11:49:47 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

COMPROVANTE DE RECEBIMENTO 

25/06/2024 11:49:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

24/06/2024 10:14:13 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

24/06/2024 10:13:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

11/03/2024 12:17:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 05/06/2024, por ANA CELESTE DE MOURA BARROSO - 28ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Conforme determinação de despacho.

11/03/2024 12:17:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

08/03/2024 10:56:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

CERTIDÃO CERTIFICO, para os devidos fins, que transcorreu o prazo concedido no ofício de ID.58076715, sem resposta.  Teresina, data da assinatura digital. Ana Celeste Barroso Estagiária da 28ª P...

08/02/2024 11:50:42 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

08/02/2024 11:50:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

07/02/2024 09:02:41 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

07/02/2024 09:02:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

06/02/2024 11:05:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

OFÍCIO Nº 128/2024-GAB- 28ª PJT

06/02/2024 11:05:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

26/01/2024 09:35:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

OFÍCIO  N° 090.2024- GAB - 28ª PJT

26/01/2024 09:28:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

22/01/2024 11:30:48 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

19/01/2024 10:38:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

OFÍCIO Nº 033/2024 - ASS-28ª PJT

19/01/2024 10:35:28 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

Em cumprimento ao item "1" da Portaria nº 53 /2023 (ID.57434210 ), faço juntada da solicitação de publicação no DOE MP/PI. 

06/11/2023 12:45:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida - Tipo de Distribuição: Manual

06/11/2023 12:45:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

06/11/2023 12:45:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

01/11/2023 08:40:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

01/11/2023 08:40:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

14/09/2023 09:59:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

07/08/2023 11:23:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

07/08/2023 11:23:23 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

04/08/2023 09:58:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

12/06/2023 11:28:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

12/06/2023 11:28:10 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

Juntada de Petição Externa: 0000061.06.2023 - Solicitante: MANOEL EMÍDIO DE OLIVEIRA NETO - Tipo: Resposta - Documentos Vinculados: 3

07/06/2023 12:36:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

CERTIDÃO CERTIFICO para os devidos fins, que dei fiel cumprimento às determinações contidas nos itens "3" e "4" do Despacho de ID. 56032216, haja vista que solicitei o desentranhamento do doc. 10642...

07/06/2023 12:32:14 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

07/06/2023 12:31:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

CERTIDÃO CERTIFICO, para os devidos fins, que realizei juntada do comprovante do CNPJ da empresa mencionada. Teresina, data registrada no sistema.  Ana Celeste Barroso Estagiária  Matrícula 5195

07/06/2023 12:30:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

OFÍCIO Nº 391/2023 - 28ª PJT

07/06/2023 12:29:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

31/05/2023 11:13:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

31/05/2023 11:13:21 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

Faço juntada do comprovante de recebimento do Mandado de Notificação Nº 224/2023.

31/05/2023 11:10:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

25/05/2023 09:59:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

OFÍCIO Nº 392/2023 - 28ª PJT

24/05/2023 11:54:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 08/06/2023, por FRANCISCO FERNANDO ALVES VIANA - 28ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Despacho de ID. 56032216

24/05/2023 11:54:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

24/05/2023 11:53:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

04/04/2023 12:22:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

16/02/2023 11:30:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida - Tipo de Distribuição: Manual

16/02/2023 11:30:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

08/02/2023 13:58:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

08/02/2023 13:58:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

08/02/2023 13:57:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

07/02/2023 14:17:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Coordenação do Núcleo das PJ de Defesa da Cidadania e do Meio Ambiente - Teresina

07/02/2023 14:17:29 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Coordenação do Núcleo das PJ de Defesa da Cidadania e do Meio Ambiente - Teresina

JUNTADA DO COMPROVANTE DE ENVIO SEI.

07/02/2023 14:16:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Coordenação do Núcleo das PJ de Defesa da Cidadania e do Meio Ambiente - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO Nº 129/2023 - NPJDCMACFTS, PARA A 28ª PJ, ENCAMINHANDO ESTE PROTOCOLO ELETRÔNICO.

07/02/2023 14:15:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Coordenação do Núcleo das PJ de Defesa da Cidadania e do Meio Ambiente - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO Nº 128/2023 - NPJDCMACFTS, PARA A 33ª PJ, COMUNICANDO A DISTRIBUIÇÃO DESTE PROTOCOLO ELETRÔNICO.

07/02/2023 14:14:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: Coordenação do Núcleo das PJ de Defesa da Cidadania e do Meio Ambiente - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO A DISTRIBUIÇÃO DESTE PROTOCOLO ELETRÔNICO.

02/02/2023 09:42:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Coordenação do Núcleo das PJ de Defesa da Cidadania e do Meio Ambiente - Teresina

Promotoria: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida - Tipo de Distribuição: Automática

02/02/2023 09:41:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Coordenação do Núcleo das PJ de Defesa da Cidadania e do Meio Ambiente - Teresina

13/01/2023 11:59:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Coordenação do Núcleo das PJ de Defesa da Cidadania e do Meio Ambiente - Teresina

Promotoria: Coordenação do Núcleo das PJ de Defesa da Cidadania e do Meio Ambiente - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

13/01/2023 11:59:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: Coordenação do Núcleo das PJ de Defesa da Cidadania e do Meio Ambiente - Teresina

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 09/05/2025 01:06:20