Acompanhamento de Processos
Processo: 000031-383/2023
Local Atual: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotora:
Promotoria:
Janaína Rose Ribeiro Aguiar (substituto)
28ª Promotoria de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Garantias Constitucionais » Acessibilidade » Edifício de Uso Privado
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
33ª Promotoria De Justiça De Teresina
Representado:
Empresa Habelle Cosméticos
01/04/2025 08:33:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
19/03/2025 08:03:27 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
19/03/2025 08:02:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
31/01/2025 10:03:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
Envio de Acervo do Usuário: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Para Responsável pela Lotação: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida
21/01/2025 13:00:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
Envio de Acervo do Usuário: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida - Para Responsável pela Lotação: Janaína Rose Ribeiro Aguiar
19/01/2025 10:03:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
Envio de Acervo do Usuário: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Para Responsável pela Lotação: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida
07/01/2025 13:00:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
Envio de Acervo do Usuário: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida - Para Responsável pela Lotação: Janaína Rose Ribeiro Aguiar
28/11/2024 10:04:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
Envio de Acervo do Usuário: Aline da Silva Sousa - Para Responsável pela Lotação: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida
13/11/2024 13:48:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
13/11/2024 13:48:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
06/11/2024 10:47:12 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
06/11/2024 10:47:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
06/11/2024 09:44:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
Assinado_OFÍCIO Nº 1245.2024-GAB-28ª PJT SAAD LESTE -reitera req com adv - IC 000031-3832023 MI
06/11/2024 09:27:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
Assinado_OFÍCIO Nº 1247.2024-28ª PJT - CAODEC-COMUNICA CONVERSÃO SIMP n. 000031-3832023 MI
06/11/2024 09:19:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
Assinado_OFÍCIO Nº 1246.2024-28ª PJT - CSMP -COMUNICA CONVERSÃO PP IC - SIMP n. 000031-3832023 mi
06/11/2024 09:13:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
24/10/2024 08:22:21 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
24/10/2024 08:21:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
23/10/2024 09:19:59 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
CERTIDÃO CERTIFICO, para os devidos fins, encaminhei a portaria 115/2024 ao Diário Oficial do MPPI para fins de publicação Teresina, data da assinatura digital. Milenna Monteiro Estagiária da 2...
23/10/2024 09:19:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
07/10/2024 14:08:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida - Tipo de Distribuição: Manual
07/10/2024 14:08:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
07/10/2024 14:07:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
05/10/2024 13:41:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
04/10/2024 17:43:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
04/10/2024 17:43:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
05/09/2024 08:46:28 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
05/09/2024 08:46:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
25/06/2024 11:49:47 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
COMPROVANTE DE RECEBIMENTO
25/06/2024 11:49:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
24/06/2024 10:14:13 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
24/06/2024 10:13:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
11/03/2024 12:17:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 05/06/2024, por ANA CELESTE DE MOURA BARROSO - 28ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Conforme determinação de despacho.
11/03/2024 12:17:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
08/03/2024 10:56:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
CERTIDÃO CERTIFICO, para os devidos fins, que transcorreu o prazo concedido no ofício de ID.58076715, sem resposta. Teresina, data da assinatura digital. Ana Celeste Barroso Estagiária da 28ª P...
08/02/2024 11:50:42 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
08/02/2024 11:50:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
07/02/2024 09:02:41 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
07/02/2024 09:02:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
06/02/2024 11:05:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
OFÍCIO Nº 128/2024-GAB- 28ª PJT
06/02/2024 11:05:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
26/01/2024 09:35:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
OFÍCIO N° 090.2024- GAB - 28ª PJT
26/01/2024 09:28:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
22/01/2024 11:30:48 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
19/01/2024 10:38:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
OFÍCIO Nº 033/2024 - ASS-28ª PJT
19/01/2024 10:35:28 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
Em cumprimento ao item "1" da Portaria nº 53 /2023 (ID.57434210 ), faço juntada da solicitação de publicação no DOE MP/PI.
06/11/2023 12:45:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida - Tipo de Distribuição: Manual
06/11/2023 12:45:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
06/11/2023 12:45:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
01/11/2023 08:40:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
01/11/2023 08:40:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
14/09/2023 09:59:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
07/08/2023 11:23:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
07/08/2023 11:23:23 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
04/08/2023 09:58:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
12/06/2023 11:28:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
12/06/2023 11:28:10 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
Juntada de Petição Externa: 0000061.06.2023 - Solicitante: MANOEL EMÍDIO DE OLIVEIRA NETO - Tipo: Resposta - Documentos Vinculados: 3
07/06/2023 12:36:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
CERTIDÃO CERTIFICO para os devidos fins, que dei fiel cumprimento às determinações contidas nos itens "3" e "4" do Despacho de ID. 56032216, haja vista que solicitei o desentranhamento do doc. 10642...
07/06/2023 12:32:14 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
07/06/2023 12:31:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
CERTIDÃO CERTIFICO, para os devidos fins, que realizei juntada do comprovante do CNPJ da empresa mencionada. Teresina, data registrada no sistema. Ana Celeste Barroso Estagiária Matrícula 5195
07/06/2023 12:30:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
OFÍCIO Nº 391/2023 - 28ª PJT
07/06/2023 12:29:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
31/05/2023 11:13:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
31/05/2023 11:13:21 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
Faço juntada do comprovante de recebimento do Mandado de Notificação Nº 224/2023.
31/05/2023 11:10:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
25/05/2023 09:59:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
OFÍCIO Nº 392/2023 - 28ª PJT
24/05/2023 11:54:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 08/06/2023, por FRANCISCO FERNANDO ALVES VIANA - 28ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Despacho de ID. 56032216
24/05/2023 11:54:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
24/05/2023 11:53:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
04/04/2023 12:22:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
16/02/2023 11:30:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida - Tipo de Distribuição: Manual
16/02/2023 11:30:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
08/02/2023 13:58:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
08/02/2023 13:58:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
08/02/2023 13:57:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
07/02/2023 14:17:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Coordenação do Núcleo das PJ de Defesa da Cidadania e do Meio Ambiente - Teresina
07/02/2023 14:17:29 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Coordenação do Núcleo das PJ de Defesa da Cidadania e do Meio Ambiente - Teresina
JUNTADA DO COMPROVANTE DE ENVIO SEI.
07/02/2023 14:16:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Coordenação do Núcleo das PJ de Defesa da Cidadania e do Meio Ambiente - Teresina
ENVIO DO OFÍCIO Nº 129/2023 - NPJDCMACFTS, PARA A 28ª PJ, ENCAMINHANDO ESTE PROTOCOLO ELETRÔNICO.
07/02/2023 14:15:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Coordenação do Núcleo das PJ de Defesa da Cidadania e do Meio Ambiente - Teresina
ENVIO DO OFÍCIO Nº 128/2023 - NPJDCMACFTS, PARA A 33ª PJ, COMUNICANDO A DISTRIBUIÇÃO DESTE PROTOCOLO ELETRÔNICO.
07/02/2023 14:14:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: Coordenação do Núcleo das PJ de Defesa da Cidadania e do Meio Ambiente - Teresina
DESPACHO DETERMINANDO A DISTRIBUIÇÃO DESTE PROTOCOLO ELETRÔNICO.
02/02/2023 09:42:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Coordenação do Núcleo das PJ de Defesa da Cidadania e do Meio Ambiente - Teresina
Promotoria: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida - Tipo de Distribuição: Automática
02/02/2023 09:41:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Coordenação do Núcleo das PJ de Defesa da Cidadania e do Meio Ambiente - Teresina
13/01/2023 11:59:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Coordenação do Núcleo das PJ de Defesa da Cidadania e do Meio Ambiente - Teresina
Promotoria: Coordenação do Núcleo das PJ de Defesa da Cidadania e do Meio Ambiente - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual
13/01/2023 11:59:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: Coordenação do Núcleo das PJ de Defesa da Cidadania e do Meio Ambiente - Teresina
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 09/05/2025 01:06:20