Acompanhamento de Processos

Processo: 000031-426/2022

Comarca: Oeiras
1ª Instância
Data de Registro no MP: 11/01/2022 11:54:35
Data/Hora da Consulta: 24/05/2025 09:22:11
Detalhes do Processo

Local Atual: 2ª Vara - Oeiras (Local externo)

Código CNJ:

Nº Processo de Origem:

0800918-63.2024.8.18.0030

IC 47/2022

Promotora:

Promotoria:

Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo

2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO » Processo de Conhecimento » Procedimento de Conhecimento » Procedimentos Especiais » Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos » Ação Civil Pública

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Servidor Público Civil » Regime Estatutário » Acumulação de Cargos » Limite de Carga Horária - Jornada Semanal

Partes

Autor:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Réu:

Prefeitura Municipal De São João Da Varjota

Histórico de Movimentações

30/09/2024 13:47:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Ciência tomada por Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Intimação (11563328)
Limite para manifestação: 21/10/2024 - 23:59

30/09/2024 13:46:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE OEIRAS-PI   Processo nº 0800918-63.2024.8.18.0030     MM. Juíza,   O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL vem, respeitosamente, dar-se por ciente da decisão de ID 5605...

30/09/2024 13:11:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

30/09/2024 13:11:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

16/04/2024 10:34:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

16/04/2024 10:34:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas no último despacho com resultado positivo.

16/04/2024 10:30:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

Oficio 1074-2024. Encaminhamento de cientificação e petição inicial ao CSMP  

16/04/2024 08:08:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Sede - Oeiras

Para fins de cumprimentos.

15/04/2024 14:30:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

15/04/2024 13:59:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Inquérito Civil Público n. 47/2022 SIMP 000031-426/2022 Assunto: Apurar supostas irregularidades praticadas pelo município de São João da Varjota-PI, atinentes à nomeação de Domingos Eduardo da Silv...

15/04/2024 13:49:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Manual

15/04/2024 13:49:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

15/04/2024 12:29:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

segue.

15/04/2024 11:51:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

LAILA - JUDICIAL - ACP - ABRIL - ACP obrigação de fazer SJV - SIMP 31-426.2022

26/03/2024 09:26:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

Conclusos ao gabinete.

26/03/2024 09:19:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

18/03/2024 12:23:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

Autos aguardando respostas cujo prazo encerrará em 25/03/2024.

18/03/2024 12:23:10 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

05/03/2024 09:21:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

Ofício n.º 707/2024-2ªPJO

04/03/2024 12:56:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Sede - Oeiras

Para fins de cumprimentos.

04/03/2024 12:49:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

04/03/2024 12:41:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Inquérito Civil Público n. 47/2022 SIMP 000031-426/2022 Assunto: Apurar supostas irregularidades praticadas pelo município de São João da Varjota-PI, atinentes à nomeação de Domingos Eduardo da Silv...

04/03/2024 08:58:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

Conclusos ao gabinete.

04/03/2024 08:57:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

16/02/2024 12:54:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

Autos aguardando resposta, cujo prazo encerrará em 01/03/2024.

16/02/2024 12:50:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

Ofício n.º 441/2024-2ªPJO e comprovante de envio.

16/02/2024 10:24:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Para fins de movimentação na unidade da Secretaria Unificada conforme acordado em reunião.

16/02/2024 09:48:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

16/02/2024 07:56:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

SEGUE EM ANEXO

15/02/2024 16:47:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Nesta data, encaminho os autos ao gabinete para vistos em correição.    Oeiras, data da movimentação.   SARYA DE MOURA SANTANA Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras-PI ...

08/02/2024 08:20:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Para fins de providências.

08/02/2024 07:28:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

07/02/2024 15:01:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Inquérito Civil Público n. 47/2022 SIMP 000031-426/2022 Assunto: Apurar supostas irregularidades praticadas pelo município de São João da Varjota-PI, atinentes à nomeação de Domingos Eduardo da Silv...

25/01/2024 14:46:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

Seguem os autos conclusos ao gabinete da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras-PI.

25/01/2024 14:46:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

CERTIDÃO Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes no Despacho de ID: 57633146 do SIMP, conforme diligências nos IDs: 57661308, 57692040 e 57692054 do SIMP...

06/12/2023 10:09:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

oficio 1941-2023. Ciência ao CSMP de prorrogação do prazo do IC 47-2022 - 2ª PJO e CE.

06/12/2023 10:09:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

oficio 1940-2023. Reiteração de Requisição à Prefeitura de SJV IC 47-2022 - 2ª PJO e CE. Prazo: 09/01/2024.

04/12/2023 15:30:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 25/11/2024, por Gilson Souza dos Santos - Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras.
Justificativa da prorrogação: Tendo em vista a ausência de resposta da Prefeitura Municipal de São João da Varjota-PI ao ofício requisitório deste Parquet e intentando a imprescindibilidade do prosseguimento das investigações para melhor apuração do ilícito supostamente praticado, faz-se necessária a prorrogação do prazo de conclusão do inquérito civil por mais 01(um) ano.

04/12/2023 15:30:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

30/11/2023 14:55:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

30/11/2023 14:55:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

30/11/2023 14:49:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Inquérito Civil Público n. 47/2022 SIMP 000031-426/2022 Assunto: Apurar supostas irregularidades praticadas pelo município de São João da Varjota-PI, atinentes à nomeação de Domingos Eduardo da Silv...

24/11/2023 15:50:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

Seguem os autos conclusos ao gabinete da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras-PI.

24/11/2023 15:50:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

CERTIDÃO Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes no Despacho de ID: 57236549 do SIMP, conforme diligências no ID: 57292362 do SIMP, com resultado negativ...

13/10/2023 15:38:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

oficio 1513-2023. Requisição à Prefeitura de SJV IC 47-2022 - 2ª PJO e CE. Prazo: 30/10/2023.

10/10/2023 10:37:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

Aguardando assinatura do ofício 1513/2023.

10/10/2023 10:29:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

06/10/2023 10:25:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

06/10/2023 10:24:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

05/10/2023 08:32:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Inquérito Civil Público n. 47/2022 SIMP 000031-426/2022 Assunto: Apurar supostas irregularidades praticadas pelo município de São João da Varjota-PI, atinentes à nomeação de Domingos Eduardo da Silv...

20/09/2023 07:41:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

18/09/2023 13:52:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

18/09/2023 10:07:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuicao: Em Lote

01/03/2023 10:04:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Vistos em correição.

26/02/2023 11:34:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Despacho determinando a análise dos autos a fim de se verificar qual a próxima medida a adotar 

16/02/2023 15:36:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Para as providências necessárias 

10/02/2023 14:57:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

13/12/2022 08:29:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

29/11/2022 12:06:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Ofício 1725-2022. Recomendação a Prefeitura de SJV IC 47-2022 - 2ª PJO e CE. Prazo: 09/12/2022 documentação comprobatória.

25/11/2022 14:25:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Devolvo os autos.

25/11/2022 14:25:32 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Nesta data, faço juntada do Ofício 183-2022 - SJV em resposta ao ofício 1725-2022 - 2ª PJO.

25/11/2022 14:25:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

24/11/2022 11:34:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Seguem os autos conclusos ao gabinete da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras-PI.

24/11/2022 11:33:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes na Portaria de ID: 54621306 do SIMP, conforme diligências nos IDs: 54646382, 54686155, 54686195, 54686267, 54686378...

11/11/2022 14:33:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Publicação da Portaria 94-2022. Conversão PP 47-2022 em  IC 47-2022. (Servidores de SJV MEI)

09/11/2022 13:55:45 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Nesta data, faço juntada Resposta ao oficio 1726-2022. Cientificação ao Sr. ALEXIANO MARQUES DE LIMA IC 47-2022 - 2ª PJO.

09/11/2022 13:53:55 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Nesta data, faço juntada da Resposta ao oficio 1729-2022. Cientificação ao Sr. VALBER FERREIRA LIMA IC 47-2022 - 2ª PJO.

09/11/2022 13:45:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

SEI - Processo - Comunicado de Conversão de PP no IC 47-2022 - 2ª PJO ao CACOP

09/11/2022 13:37:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

 ofício 1726-2022 ao 1731-2022 da 2ª PJO (Cientificação aos interessados) e CE.

09/11/2022 13:34:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

oficio 1725-2022. Recomendação a Prefeitura de SJV IC 47-2022 - 2ª PJO e CE. Prazo: 22/11/2022.

03/11/2022 10:23:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

oficio 1724-2022. Comunicado ao CSMP de conversão do PPIC em IC 47-2022 - 2ª PJO e CE.

26/10/2022 13:59:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

À Secretaria, para cumprimento.

26/10/2022 13:57:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Manual

26/10/2022 13:57:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

26/10/2022 13:55:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Portaria de conversão do Procedimento Preparatório de Inquérito Civil em Inquérito Civil. 

26/10/2022 13:54:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Despacho de conversão do Procedimento Preparatório de Inquérito Civil em Inquérito Civil

17/10/2022 13:02:15 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Relatório CACOP (fls. 1-8). 

29/07/2022 08:43:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

27/07/2022 09:10:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

27/07/2022 09:09:25 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Em resposta ao Ofício n.º 1368/2022-2ªPJO.

27/07/2022 09:03:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

22/07/2022 12:39:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

22/07/2022 12:36:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

21/07/2022 10:32:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).

21/07/2022 10:32:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que foi encaminhado o Ofício nº 1367/2022-2ª PJO ao CSMP via SEI! e o Ofício nº 1368/2022-2ª PJO ao CACOP via SEI!, certifico, ainda, o cumprimento das determ...

21/07/2022 10:31:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Oficio 1368-2022. Solicitação ao CACOP

21/07/2022 10:30:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Oficio 1367-2022. Comunicado de instauração de PPIC ao CSMP.

21/07/2022 10:29:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Comprovante de comunicado ao CACOP

21/07/2022 10:28:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Comprovante de envio da Portaria nº 69-2022  para publicação no Diário Oficial MPPI

19/07/2022 10:20:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

À Secretaria, para cumprimento.

19/07/2022 10:20:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Despacho inserido em ID 54003656, determinando a solicitação de informações ao CACOP.

19/07/2022 09:56:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Manual

19/07/2022 09:56:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

19/07/2022 09:52:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Aditamento » Portaria

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Portaria n° 69/2022

01/07/2022 11:01:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

27/06/2022 10:00:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

27/06/2022 10:00:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

27/06/2022 09:56:21 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Em resposta ao ofício n.º 1118/2022-2ªPJO.

13/06/2022 11:23:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Procedimentos aguardando respostas.

08/06/2022 14:11:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Comprovante de entrega dos Ofícios 1114 ao 1119-2022 - 2ª PJO e certidão de entrega a terceiro

08/06/2022 11:47:22 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Nesta data, faço juntada do Ofício 189-2022 - GAB JUCEPI e anexos em resposta ao ofício 1113-2022 - 2ª PJO.

08/06/2022 11:20:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

oficio 1119-2022. Solicitação à Sra. MARIA DO SOCORRO HOLANDA DA SILVA NF 23-2022 - 2ª PJO e CE. Prazo: 23/06/2022.

08/06/2022 11:19:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

oficio 1118-2022. Solicitação ao Sr. VARTON DA SILVA NF 23-2022 - 2ª PJO e CE. Prazo: 23/06/2022.

08/06/2022 11:19:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

oficio 1117-2022. Solicitação ao Sr. VALBER FERREIRA LIMA NF 23-2022 - 2ª PJO e CE. Prazo: 23/06/2022.

08/06/2022 11:18:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

oficio 1116-2022. Solicitação ao Sr. EDSON LUIS LEITE DE SOUSA NF 23-2022 - 2ª PJO e CE. Prazo: 23/06/2022.

08/06/2022 11:17:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

oficio 1115-2022. Solicitação ao Sr. DOMINGOS EDUARDO DA SILVA NF 23-2022 - 2ª PJO e CE. Prazo: 23/06/2022.

08/06/2022 11:15:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

oficio 1114-2022. Solicitação ao Sr. ALEXIANO MARQUES DE LIMA NF 23-2022 - 2ª PJO e CE. Prazo: 23/06/2022.

08/06/2022 11:14:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

oficio 1113-2022. Solicitação à JUCEPI NF 23-2022 - 2ª PJO e CE. Prazo: 23/06/2022.

08/06/2022 11:14:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

oficio 1112-2022. Solicitação à Prefeitura Municipal de São João da Varjota-PI NF 23-2022 - 2ª PJO e CE. Prazo: 23/06/2022.

06/06/2022 09:14:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

À Secretaria, para cumprimento.

06/06/2022 09:13:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Despacho determinando a solicitação de informações e documentos à Pref. de São João da Varjota, ao TcE e investigados.

26/05/2022 10:31:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

05/05/2022 14:44:22 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Nesta data, faço juntada do Ofício 43-2022 - PGM de SJV e anexos em resposta ao ofício 512-2022 - 2ª PJO. Devolvo os autos.

05/05/2022 14:36:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

28/04/2022 16:23:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

13/04/2022 13:55:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Seguem os autos conclusos ao gabinete da 2ª PJ de Oeiras-PI.

13/04/2022 13:55:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes no Despacho de ID: 53229010 do SIMP, conforme diligências no ID: 53241372 do SIMP, com resultado negativo, prazo pa...

27/03/2022 11:50:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

oficio 635-2022. Reiteração de Solicitação à Prefeitura Municipal de São João da Varjota-PI NF 23-2022 - 2ª PJO e comprovante de envio.

24/03/2022 12:49:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Despacho inserido em ID 53229010, determinando reiteração de solicitação à Prefeitura Municipal de São João da Varjota-Pi

24/03/2022 12:47:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 23/06/2022, por ANA KAROLINE SANTOS DANTAS - 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras.
Justificativa da prorrogação: Prazo prorrogado conforme determinado em despacho de ID 53229010.

24/03/2022 12:46:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Despacho determinando prorrogação de prazo da Notícia de Fato por mais 90 (noventa) dias.

24/03/2022 10:43:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes no Despacho de ID: 34737011 do SIMP, conforme diligências no ID: 53149342 do SIMP, com resultado negativo, prazo pa...

22/03/2022 14:28:37 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Nesta data, faço juntada da manifestacao 389-2022 - OGMPPI.

14/03/2022 08:43:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

oficio 512-2022. Solicitação à Prefeitura Municipal de São João da Varjota-PI NF 23-2022 - 2ª PJO e comprovante de envio.

25/02/2022 10:57:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

25/02/2022 10:49:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

23/02/2022 23:03:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

23/02/2022 23:02:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

23/02/2022 23:01:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Manual

23/02/2022 23:00:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

23/02/2022 22:56:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

23/02/2022 09:46:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

14/01/2022 12:00:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

Registrados pela Ouvidoria do MPPI. Ao gabinete para providências.

11/01/2022 12:05:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí - Teresina

11/01/2022 12:05:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Encaminhamento Ouvidoria

Em: Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí - Teresina

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Vando da Silva Marques (Substituido por Maurício Gomes de Souza) - Tipo de Distribuição: Manual

11/01/2022 12:02:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí - Teresina

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 24/05/2025 01:06:16