Acompanhamento de Processos
Processo: 000031-426/2022
Local Atual: 2ª Vara - Oeiras (Local externo)
Código CNJ:
Nº Processo de Origem:
0800918-63.2024.8.18.0030
IC 47/2022
Promotora:
Promotoria:
Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo
2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Servidor Público Civil » Regime Estatutário » Acumulação de Cargos » Limite de Carga Horária - Jornada Semanal
Autor:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Réu:
Prefeitura Municipal De São João Da Varjota
30/09/2024 13:47:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Ciência tomada por Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Intimação (11563328)
Limite para manifestação: 21/10/2024 - 23:59
30/09/2024 13:46:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE OEIRAS-PI Processo nº 0800918-63.2024.8.18.0030 MM. Juíza, O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL vem, respeitosamente, dar-se por ciente da decisão de ID 5605...
30/09/2024 13:11:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
30/09/2024 13:11:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
16/04/2024 10:34:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
16/04/2024 10:34:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas no último despacho com resultado positivo.
16/04/2024 10:30:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Oficio 1074-2024. Encaminhamento de cientificação e petição inicial ao CSMP
16/04/2024 08:08:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Sede - Oeiras
Para fins de cumprimentos.
15/04/2024 14:30:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
15/04/2024 13:59:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Inquérito Civil Público n. 47/2022 SIMP 000031-426/2022 Assunto: Apurar supostas irregularidades praticadas pelo município de São João da Varjota-PI, atinentes à nomeação de Domingos Eduardo da Silv...
15/04/2024 13:49:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Manual
15/04/2024 13:49:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
15/04/2024 12:29:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
segue.
15/04/2024 11:51:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
LAILA - JUDICIAL - ACP - ABRIL - ACP obrigação de fazer SJV - SIMP 31-426.2022
26/03/2024 09:26:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Conclusos ao gabinete.
26/03/2024 09:19:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
18/03/2024 12:23:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Autos aguardando respostas cujo prazo encerrará em 25/03/2024.
18/03/2024 12:23:10 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
05/03/2024 09:21:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Ofício n.º 707/2024-2ªPJO
04/03/2024 12:56:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Sede - Oeiras
Para fins de cumprimentos.
04/03/2024 12:49:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
04/03/2024 12:41:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Inquérito Civil Público n. 47/2022 SIMP 000031-426/2022 Assunto: Apurar supostas irregularidades praticadas pelo município de São João da Varjota-PI, atinentes à nomeação de Domingos Eduardo da Silv...
04/03/2024 08:58:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Conclusos ao gabinete.
04/03/2024 08:57:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
16/02/2024 12:54:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Autos aguardando resposta, cujo prazo encerrará em 01/03/2024.
16/02/2024 12:50:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Ofício n.º 441/2024-2ªPJO e comprovante de envio.
16/02/2024 10:24:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Para fins de movimentação na unidade da Secretaria Unificada conforme acordado em reunião.
16/02/2024 09:48:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
16/02/2024 07:56:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
SEGUE EM ANEXO
15/02/2024 16:47:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Nesta data, encaminho os autos ao gabinete para vistos em correição. Oeiras, data da movimentação. SARYA DE MOURA SANTANA Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras-PI ...
08/02/2024 08:20:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Para fins de providências.
08/02/2024 07:28:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
07/02/2024 15:01:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Inquérito Civil Público n. 47/2022 SIMP 000031-426/2022 Assunto: Apurar supostas irregularidades praticadas pelo município de São João da Varjota-PI, atinentes à nomeação de Domingos Eduardo da Silv...
25/01/2024 14:46:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Seguem os autos conclusos ao gabinete da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras-PI.
25/01/2024 14:46:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
CERTIDÃO Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes no Despacho de ID: 57633146 do SIMP, conforme diligências nos IDs: 57661308, 57692040 e 57692054 do SIMP...
06/12/2023 10:09:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
oficio 1941-2023. Ciência ao CSMP de prorrogação do prazo do IC 47-2022 - 2ª PJO e CE.
06/12/2023 10:09:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
oficio 1940-2023. Reiteração de Requisição à Prefeitura de SJV IC 47-2022 - 2ª PJO e CE. Prazo: 09/01/2024.
04/12/2023 15:30:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 25/11/2024, por Gilson Souza dos Santos - Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras.
Justificativa da prorrogação: Tendo em vista a ausência de resposta da Prefeitura Municipal de São João da Varjota-PI ao ofício requisitório deste Parquet e intentando a imprescindibilidade do prosseguimento das investigações para melhor apuração do ilícito supostamente praticado, faz-se necessária a prorrogação do prazo de conclusão do inquérito civil por mais 01(um) ano.
04/12/2023 15:30:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
30/11/2023 14:55:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
30/11/2023 14:55:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
30/11/2023 14:49:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Inquérito Civil Público n. 47/2022 SIMP 000031-426/2022 Assunto: Apurar supostas irregularidades praticadas pelo município de São João da Varjota-PI, atinentes à nomeação de Domingos Eduardo da Silv...
24/11/2023 15:50:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Seguem os autos conclusos ao gabinete da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras-PI.
24/11/2023 15:50:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
CERTIDÃO Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes no Despacho de ID: 57236549 do SIMP, conforme diligências no ID: 57292362 do SIMP, com resultado negativ...
13/10/2023 15:38:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
oficio 1513-2023. Requisição à Prefeitura de SJV IC 47-2022 - 2ª PJO e CE. Prazo: 30/10/2023.
10/10/2023 10:37:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Aguardando assinatura do ofício 1513/2023.
10/10/2023 10:29:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
06/10/2023 10:25:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
06/10/2023 10:24:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
05/10/2023 08:32:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Inquérito Civil Público n. 47/2022 SIMP 000031-426/2022 Assunto: Apurar supostas irregularidades praticadas pelo município de São João da Varjota-PI, atinentes à nomeação de Domingos Eduardo da Silv...
20/09/2023 07:41:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
18/09/2023 13:52:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
18/09/2023 10:07:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuicao: Em Lote
01/03/2023 10:04:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Vistos em correição.
26/02/2023 11:34:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Despacho determinando a análise dos autos a fim de se verificar qual a próxima medida a adotar
16/02/2023 15:36:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Para as providências necessárias
10/02/2023 14:57:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
13/12/2022 08:29:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
29/11/2022 12:06:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Ofício 1725-2022. Recomendação a Prefeitura de SJV IC 47-2022 - 2ª PJO e CE. Prazo: 09/12/2022 documentação comprobatória.
25/11/2022 14:25:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Devolvo os autos.
25/11/2022 14:25:32 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Nesta data, faço juntada do Ofício 183-2022 - SJV em resposta ao ofício 1725-2022 - 2ª PJO.
25/11/2022 14:25:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
24/11/2022 11:34:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Seguem os autos conclusos ao gabinete da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras-PI.
24/11/2022 11:33:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes na Portaria de ID: 54621306 do SIMP, conforme diligências nos IDs: 54646382, 54686155, 54686195, 54686267, 54686378...
11/11/2022 14:33:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Publicação da Portaria 94-2022. Conversão PP 47-2022 em IC 47-2022. (Servidores de SJV MEI)
09/11/2022 13:55:45 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Nesta data, faço juntada Resposta ao oficio 1726-2022. Cientificação ao Sr. ALEXIANO MARQUES DE LIMA IC 47-2022 - 2ª PJO.
09/11/2022 13:53:55 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Nesta data, faço juntada da Resposta ao oficio 1729-2022. Cientificação ao Sr. VALBER FERREIRA LIMA IC 47-2022 - 2ª PJO.
09/11/2022 13:45:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
SEI - Processo - Comunicado de Conversão de PP no IC 47-2022 - 2ª PJO ao CACOP
09/11/2022 13:37:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
ofício 1726-2022 ao 1731-2022 da 2ª PJO (Cientificação aos interessados) e CE.
09/11/2022 13:34:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
oficio 1725-2022. Recomendação a Prefeitura de SJV IC 47-2022 - 2ª PJO e CE. Prazo: 22/11/2022.
03/11/2022 10:23:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
oficio 1724-2022. Comunicado ao CSMP de conversão do PPIC em IC 47-2022 - 2ª PJO e CE.
26/10/2022 13:59:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
À Secretaria, para cumprimento.
26/10/2022 13:57:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Manual
26/10/2022 13:57:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
26/10/2022 13:55:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Portaria de conversão do Procedimento Preparatório de Inquérito Civil em Inquérito Civil.
26/10/2022 13:54:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Despacho de conversão do Procedimento Preparatório de Inquérito Civil em Inquérito Civil
17/10/2022 13:02:15 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Relatório CACOP (fls. 1-8).
29/07/2022 08:43:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
27/07/2022 09:10:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
27/07/2022 09:09:25 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Em resposta ao Ofício n.º 1368/2022-2ªPJO.
27/07/2022 09:03:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
22/07/2022 12:39:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
22/07/2022 12:36:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
21/07/2022 10:32:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).
21/07/2022 10:32:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Certifico e dou fé, para os devidos fins, que foi encaminhado o Ofício nº 1367/2022-2ª PJO ao CSMP via SEI! e o Ofício nº 1368/2022-2ª PJO ao CACOP via SEI!, certifico, ainda, o cumprimento das determ...
21/07/2022 10:31:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Oficio 1368-2022. Solicitação ao CACOP
21/07/2022 10:30:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Oficio 1367-2022. Comunicado de instauração de PPIC ao CSMP.
21/07/2022 10:29:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Comprovante de comunicado ao CACOP
21/07/2022 10:28:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Comprovante de envio da Portaria nº 69-2022 para publicação no Diário Oficial MPPI
19/07/2022 10:20:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
À Secretaria, para cumprimento.
19/07/2022 10:20:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Despacho inserido em ID 54003656, determinando a solicitação de informações ao CACOP.
19/07/2022 09:56:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Manual
19/07/2022 09:56:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
19/07/2022 09:52:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Aditamento » Portaria
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Portaria n° 69/2022
01/07/2022 11:01:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
27/06/2022 10:00:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
27/06/2022 10:00:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
27/06/2022 09:56:21 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Em resposta ao ofício n.º 1118/2022-2ªPJO.
13/06/2022 11:23:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Procedimentos aguardando respostas.
08/06/2022 14:11:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Comprovante de entrega dos Ofícios 1114 ao 1119-2022 - 2ª PJO e certidão de entrega a terceiro
08/06/2022 11:47:22 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Nesta data, faço juntada do Ofício 189-2022 - GAB JUCEPI e anexos em resposta ao ofício 1113-2022 - 2ª PJO.
08/06/2022 11:20:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
oficio 1119-2022. Solicitação à Sra. MARIA DO SOCORRO HOLANDA DA SILVA NF 23-2022 - 2ª PJO e CE. Prazo: 23/06/2022.
08/06/2022 11:19:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
oficio 1118-2022. Solicitação ao Sr. VARTON DA SILVA NF 23-2022 - 2ª PJO e CE. Prazo: 23/06/2022.
08/06/2022 11:19:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
oficio 1117-2022. Solicitação ao Sr. VALBER FERREIRA LIMA NF 23-2022 - 2ª PJO e CE. Prazo: 23/06/2022.
08/06/2022 11:18:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
oficio 1116-2022. Solicitação ao Sr. EDSON LUIS LEITE DE SOUSA NF 23-2022 - 2ª PJO e CE. Prazo: 23/06/2022.
08/06/2022 11:17:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
oficio 1115-2022. Solicitação ao Sr. DOMINGOS EDUARDO DA SILVA NF 23-2022 - 2ª PJO e CE. Prazo: 23/06/2022.
08/06/2022 11:15:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
oficio 1114-2022. Solicitação ao Sr. ALEXIANO MARQUES DE LIMA NF 23-2022 - 2ª PJO e CE. Prazo: 23/06/2022.
08/06/2022 11:14:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
oficio 1113-2022. Solicitação à JUCEPI NF 23-2022 - 2ª PJO e CE. Prazo: 23/06/2022.
08/06/2022 11:14:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
oficio 1112-2022. Solicitação à Prefeitura Municipal de São João da Varjota-PI NF 23-2022 - 2ª PJO e CE. Prazo: 23/06/2022.
06/06/2022 09:14:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
À Secretaria, para cumprimento.
06/06/2022 09:13:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Despacho determinando a solicitação de informações e documentos à Pref. de São João da Varjota, ao TcE e investigados.
26/05/2022 10:31:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
05/05/2022 14:44:22 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Nesta data, faço juntada do Ofício 43-2022 - PGM de SJV e anexos em resposta ao ofício 512-2022 - 2ª PJO. Devolvo os autos.
05/05/2022 14:36:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
28/04/2022 16:23:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuicao: Em Lote
13/04/2022 13:55:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Seguem os autos conclusos ao gabinete da 2ª PJ de Oeiras-PI.
13/04/2022 13:55:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes no Despacho de ID: 53229010 do SIMP, conforme diligências no ID: 53241372 do SIMP, com resultado negativo, prazo pa...
27/03/2022 11:50:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
oficio 635-2022. Reiteração de Solicitação à Prefeitura Municipal de São João da Varjota-PI NF 23-2022 - 2ª PJO e comprovante de envio.
24/03/2022 12:49:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Despacho inserido em ID 53229010, determinando reiteração de solicitação à Prefeitura Municipal de São João da Varjota-Pi
24/03/2022 12:47:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 23/06/2022, por ANA KAROLINE SANTOS DANTAS - 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras.
Justificativa da prorrogação: Prazo prorrogado conforme determinado em despacho de ID 53229010.
24/03/2022 12:46:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Despacho determinando prorrogação de prazo da Notícia de Fato por mais 90 (noventa) dias.
24/03/2022 10:43:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes no Despacho de ID: 34737011 do SIMP, conforme diligências no ID: 53149342 do SIMP, com resultado negativo, prazo pa...
22/03/2022 14:28:37 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Nesta data, faço juntada da manifestacao 389-2022 - OGMPPI.
14/03/2022 08:43:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
oficio 512-2022. Solicitação à Prefeitura Municipal de São João da Varjota-PI NF 23-2022 - 2ª PJO e comprovante de envio.
25/02/2022 10:57:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
25/02/2022 10:49:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
23/02/2022 23:03:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
23/02/2022 23:02:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
23/02/2022 23:01:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Manual
23/02/2022 23:00:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
23/02/2022 22:56:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
23/02/2022 09:46:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
14/01/2022 12:00:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Registrados pela Ouvidoria do MPPI. Ao gabinete para providências.
11/01/2022 12:05:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí - Teresina
11/01/2022 12:05:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Encaminhamento Ouvidoria
Em: Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí - Teresina
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Vando da Silva Marques (Substituido por Maurício Gomes de Souza) - Tipo de Distribuição: Manual
11/01/2022 12:02:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí - Teresina
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 24/05/2025 01:06:16