Acompanhamento de Processos
Processo: 000032-003/2023
Local Atual: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotora:
Promotoria:
Gladys Gomes Martins de Sousa
31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO DO CONSUMIDOR » Oferta e Publicidade
Requerente:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Requerido:
Kalor Produções Propaganda E Marketing Ltda
16/01/2024 11:22:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Decisão que determinou o Arquivamento do Procedimento Administrativo nº 12/2023 - SIMP nº 000032-003/2023.
16/01/2024 11:22:13 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Juntada: Juntada da comprovação de envio ao Diário Oficial MPPI da decisão para publicação.
16/01/2024 11:11:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Envio de Ofício 31ª PJ nº 30/2024 para o CSMP, informando o Arquivamento do Procedimento Administrativo nº 12/2023 - SIMP nº 000032-003/2023 - SEI
16/01/2024 11:11:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Expedição de Ofício 31ª PJ nº 30/2024 para o CSMP, informando o Arquivamento do Procedimento Administrativo nº 12/2023 - SIMP nº 000032-003/2023.
16/01/2024 11:00:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Envio de Ofício 31ª PJ nº 29/2024 para a Kalor Produções, informando o Arquivamento do Procedimento Administrativo nº 12/2023 - SIMP nº 000032-003/2023.
16/01/2024 11:00:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Expedição de Ofício 31ª PJ nº 29/2024 para a Kalor Produções, informando o Arquivamento do Procedimento Administrativo nº 12/2023 - SIMP nº 000032-003/2023.
16/01/2024 10:58:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Decisão que determinou o Arquivamento do Procedimento Administrativo nº 12/2023 - SIMP nº 000032-003/2023.
16/01/2024 10:15:26 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Juntada da documentação comprobatória.
11/09/2023 12:44:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO nº 12/2023 - SIMP nº 000032-003/2023 ASSUNTO: Acompanhar o cumprimento das cláusulas do Termo de Ajustamento de Conduta nº 07/2023 firmado com a Kalor Produções Evento:...
28/07/2023 11:50:08 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA do envio ao Diário da Portaria e TAC para publicação
28/07/2023 11:45:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Termo de Ajustamento de Conduta nº 07/2023, a fim de acompanhar e fiscalizar o evento "MICARINA 2023" o qual ocorrerá nos dias 13, 14 e 15 de Outubro de 2023, na Avenida Raul Lopes, Bairro Joquei, CEP...
28/07/2023 11:43:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Mediação
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Aos vinte e oito dias do mês de julho de 2023, às 10:30 h, foi realizada audiência para celebrar o TAC nº 07/2023.
27/07/2023 13:24:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Comprovação do envio do ofício e portaria para ao CAODEC via SEI
27/07/2023 13:22:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Expedição de ofício nº 362/2023 para o CAODEC informando sobre a instauração do presente procedimento, que acompanhará e fiscalizará a realização da "MICARINA 2023"
27/07/2023 13:21:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Juntada do envio da comprovação do ofício para a Kalor via e-mail.
27/07/2023 13:21:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Expedição de ofício nº 363/2023 para a Kalor Produções informando sobre a instauração do presente procedimento, que acompanhará e fiscalizará a realização da "MICARINA 2023"
27/07/2023 13:20:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Portaria nº 16/2023 que instaurou o presente Procedimento Administrativo nº 12/2023, a fim de acompanhar e fiscalizar a realização da "MICARINA 2023"
27/07/2023 10:08:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Gladys Gomes Martins de Sousa - Tipo de Distribuição: Manual
27/07/2023 10:08:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 11/05/2025 01:05:42