Acompanhamento de Processos

Processo: 000032-003/2023

Comarca: Teresina
1ª Instância
Data de Registro no MP: 27/07/2023 09:50:25
Data/Hora da Consulta: 11/05/2025 22:53:11
Detalhes do Processo

Local Atual: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotora:

Promotoria:

Gladys Gomes Martins de Sousa

31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

Consumidor

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Procedimento Administrativo » Procedimento Administrativo de outras atividades não sujeitas a inquérito civil

Assunto(s):

DIREITO DO CONSUMIDOR » Oferta e Publicidade

Partes

Requerente:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Requerido:

Kalor Produções Propaganda E Marketing Ltda

Histórico de Movimentações

16/01/2024 11:22:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Decisão que determinou o Arquivamento do Procedimento Administrativo nº 12/2023 - SIMP nº 000032-003/2023.

16/01/2024 11:22:13 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Juntada: Juntada da comprovação de envio ao Diário Oficial MPPI da decisão para publicação.

16/01/2024 11:11:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Envio de Ofício 31ª PJ nº 30/2024 para o CSMP, informando o Arquivamento do Procedimento Administrativo nº 12/2023 - SIMP nº 000032-003/2023 - SEI

16/01/2024 11:11:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Expedição de Ofício 31ª PJ nº 30/2024 para o CSMP, informando o Arquivamento do Procedimento Administrativo nº 12/2023 - SIMP nº 000032-003/2023.

16/01/2024 11:00:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Envio de Ofício 31ª PJ nº 29/2024 para a Kalor Produções, informando o Arquivamento do Procedimento Administrativo nº 12/2023 - SIMP nº 000032-003/2023.

16/01/2024 11:00:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Expedição de Ofício 31ª PJ nº 29/2024 para a Kalor Produções, informando o Arquivamento do Procedimento Administrativo nº 12/2023 - SIMP nº 000032-003/2023.

16/01/2024 10:58:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Decisão que determinou o Arquivamento do Procedimento Administrativo nº 12/2023 - SIMP nº 000032-003/2023.

16/01/2024 10:15:26 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Juntada da documentação comprobatória.

11/09/2023 12:44:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO nº 12/2023 - SIMP nº 000032-003/2023 ASSUNTO: Acompanhar o cumprimento das cláusulas do Termo de Ajustamento de Conduta nº 07/2023 firmado com a Kalor Produções Evento:...

28/07/2023 11:50:08 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA do envio ao Diário da Portaria e TAC para publicação

28/07/2023 11:45:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Termo de Ajustamento de Conduta nº 07/2023, a fim de acompanhar e fiscalizar o evento "MICARINA 2023" o qual ocorrerá nos dias 13, 14 e 15 de Outubro de 2023, na Avenida Raul Lopes, Bairro Joquei, CEP...

28/07/2023 11:43:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Mediação

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Aos vinte e oito dias do mês de julho de 2023, às 10:30 h, foi realizada audiência para celebrar o TAC nº 07/2023.

27/07/2023 13:24:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Comprovação do envio do ofício e portaria para ao CAODEC via SEI

27/07/2023 13:22:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Expedição de ofício nº 362/2023 para o CAODEC informando sobre a instauração do presente procedimento, que acompanhará e fiscalizará a realização da "MICARINA 2023"

27/07/2023 13:21:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Juntada do envio da comprovação do ofício para a Kalor via e-mail.

27/07/2023 13:21:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Expedição de ofício nº 363/2023 para a Kalor Produções informando sobre a instauração do presente procedimento, que acompanhará e fiscalizará a realização da "MICARINA 2023"

27/07/2023 13:20:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Portaria nº 16/2023 que instaurou o presente Procedimento Administrativo nº 12/2023, a fim de acompanhar e fiscalizar  a realização da "MICARINA 2023"

27/07/2023 10:08:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Gladys Gomes Martins de Sousa - Tipo de Distribuição: Manual

27/07/2023 10:08:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 11/05/2025 01:05:42