Acompanhamento de Processos
Processo: 000032-025/2017
Local Atual: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
Nº Processo de Origem:
ICP nº33/2010 (22)
Promotor:
Promotoria:
Fernando Ferreira dos Santos
44ª Promotoria de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Violação dos Princípios Administrativos
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Sesapi
05/08/2019 12:33:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
05/08/2019 12:33:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ciência da homologação do arquivamento
05/08/2019 12:32:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Fernando Ferreira dos Santos - Tipo de Distribuição: Automática
05/08/2019 12:32:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
01/08/2019 13:50:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Inquérito Civil nº 33/2010 (SIMP nº 000032-025/2017). Origem: 44ª Promotoria de Justiça de Teresina. Assunto: investigação acerca do rompimento do teto do Hospital Infantil Lucídio Portela ocorrido no dia 25 de maio de 2010. Promoção de arquivamento. Promotor de Justiça: Fernando Ferreira dos Santos. Relatora: Dra. Teresinha de Jesus Marques. INQUÉRITO CIVIL ¿ Investigação acerca do rompimento do teto do Hospital Infantil Lucídio Portela ocorrido no dia 25 de maio de 2010. Juntada de mídia digital, contendo o procedimento TC-O-047235/2011, no qual consta o acórdão n° 623/13, que julgou regulares, com ressalvas, as contas do Sr. Marcelo Madeira Pinheiro Silva, Diretor do Hospital, no período de 1º de janeiro até 04 de maio de 2010, e o Sr. Francisco Passos Costa, Diretor no período de 05 de maio até 31 de dezembro de 2010, sendo que este último já faleceu e era o diretor à época do rompimento do teto. Exaurimento superveniente do objeto. Homologação da promoção de arquivamento. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 17.06.2019, na 1311ª sessão ordinária do CSMP-PI.
17/06/2019 14:23:27 • ATOS COMUNS » Voto
Em: 12ª Procuradoria de Justiça - Teresina
EMENTA ¿ INQUÉRITO CIVIL ¿ Investigação acerca do rompimento do teto do Hospital Infantil Lucídio Portela ocorrido no dia 25 de maio de 2010. Juntada de mídia digital, contendo o procedimento TC-O-047235/2011, no qual consta o acórdão n° 623/13, que julgou regulares, com ressalvas, as contas do Sr. Marcelo Madeira Pinheiro Silva, Diretor do Hospital, no período de 1º de janeiro até 04 de maio de 2010, e o Sr. Francisco Passos Costa, Diretor no período de 05 de maio até 31 de dezembro de 2010, sendo que este último já faleceu e era o diretor à época do rompimento do teto. Exaurimento superveniente do objeto. Homologação da promoção de Arquivamento.
17/06/2019 14:23:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 12ª Procuradoria de Justiça - Teresina
28/05/2019 11:11:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 12ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Teresinha de Jesus Marques (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática
28/05/2019 11:11:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
20/05/2019 10:17:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
Remessa ao CSMP para homologação do arquivamento
20/05/2019 10:08:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
Remessa ao CSMP para homologação do arquivamento
20/05/2019 09:49:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
20/05/2019 09:49:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
11/02/2019 10:48:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Incidentes
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
etermino que se elabore minuta de despacho de arquivamento tendo em vista a decisão do Tribunal de Contas do Estado referente à prestação de contas do ano de 2010 do Hospital Infantil Lucídio Portela, fls. 178, e, também, o falecimento do então diretor daquele hospital.
11/02/2019 10:48:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
19/12/2018 10:19:39 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
Aos 19 (dezenove) dias do mês de dezembro de 2018 procedi à juntada da Defesa do Sr. Marcelo Madeira Pinheiro Silva ao IC nº 33/2010 (000032-025/2017).
19/12/2018 10:19:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
12/12/2018 10:07:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
DATA: 30/07/2012 PORTARIA 33/2012
12/12/2018 10:07:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
08/11/2018 11:16:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
Mandado de Notificação Nº 120/2018 - Marcelo Madeira Pinheiro Silva
08/11/2018 11:10:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
Mandado de Notificação Nº 119/2018 - Francisco Passos Costa
08/11/2018 11:00:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
29/10/2018 10:27:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
Despacho IC nº 33.2010 - 000032.025.2017-26.02.2018
29/10/2018 10:10:15 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
30/08/2017 - Juntada do Ofício nº 14937/17-GP/TCE-PI, em resposta ao Ofício nº 406/17.
29/10/2018 10:03:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
23/08/2017 - OFÍCIO nº 406 (2017) - TCE.PI -ICP-33-2010
29/10/2018 09:59:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
14/02/2017 - Despacho de prorrogação IC 33.2010
29/10/2018 09:58:33 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
15/06/2010 - Juntada do Ofício nº 1219/2010 - SESAPI, em resposta ao Ofício nº 146/2010.
29/10/2018 09:57:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício nº 146.2010 - Secretário Estadual de Saúde
29/10/2018 09:47:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
Portaria nº 33.2010 - PP nº 33.2010
29/10/2018 07:48:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
18/07/2018 14:35:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 26/05/2019.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de mais diligências
18/07/2018 14:35:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 26/05/2018.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de mais diligências
18/07/2018 14:35:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 26/05/2017.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de mais diligências
18/07/2018 14:35:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 26/05/2016.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de mais diligências
18/07/2018 14:35:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 27/05/2015.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de mais diligências
18/07/2018 14:34:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 27/05/2014.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de mais diligências
18/07/2018 14:34:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 27/05/2013.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de mais diligências
18/07/2018 14:34:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 27/05/2012.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de mais diligências
04/07/2018 11:57:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Incidentes
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
Determino que se notifique os Srs. Marcelo Madeira Pinheiro Silva - Diretor do Hospital (01/01 a 04 de maio de 2010) e Sr. Francisco Passos Costa (05 de maio a 31/12/2010), para, querendo, apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias, a defesa que tiver.
04/07/2018 11:57:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
05/04/2018 12:59:44 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
Aos 05 (cinco) dias do mês de abril de 2018 juntei a presente documentação (oficio nº.561/2018-GP) relacionada ao ICP 033/2010 (000032-025/2017)
19/03/2018 11:25:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
Of. 125/2018 Ao Exmº Sr. Olavo Rebelo- Presidente do TCE(PI)
26/02/2018 08:07:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Incidentes
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
Determino que se reitere a solicitação ao presidente do TCE cópia da prestação de contas da SESAPI e do Hospital Infantil Lucídio Portela ano de 2010.
22/08/2017 08:27:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
Solicite-se, assim, ao Presidente do Tribunal de Contas do Estado, cópia do parecer do Ministério Público de Contas, voto do relator e acórdão referentes à prestação de conta da Secretaria Estadual de Saúde e Hospital Infantil Lucídio Portela ano de 2010.
22/08/2017 08:27:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
22/02/2017 10:05:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desapensado
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
O protocolo foi desapensado ao registro 000041-025/2017
22/02/2017 10:04:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
O protocolo foi apensado ao registro 000041-025/2017
22/02/2017 09:19:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Fernando Ferreira dos Santos - Tipo de Distribuição: Manual
22/02/2017 09:19:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 22/08/2025 01:12:35