01/09/2020 08:33:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Armário 03, Prateleira 04, Fileira 02

01/09/2020 08:32:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

01/09/2020 08:32:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Fernando Ferreira dos Santos - Tipo de Distribuição: Automática

01/09/2020 08:31:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/01/2020 09:56:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1321ª Sessão Ordinária,realizada em 22 de novembro de 2019, proferiu decisão no procedimento acima, a qual transitou em julgado no dia 30 de janeiro de 2020.

27/01/2020 09:29:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 22.11.2019, na 1321ª sessão ordinária do CSMP-PI.

27/01/2020 09:29:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/11/2019 08:43:06 • ATOS COMUNS » Voto

INQUÉRITO CIVIL ¿ Apurar suposta contratação irregular, sem concurso público ou processo seletivo, de médicos-cirurgiões pediá­tricos pela Secretaria de Estado de Saúde (SE­SAPI), no âmbito da maternidade Dona Evange­lina Rosa (MDER). Os gestores da Secretaria de Saúde do Estado do Piauí ¿ SESAPI e da MDER informaram que a situação de irregulari­dade de contratação precária de médicos ocor­reu a fim de não prejudicar a prestação continua­da dos serviços de saúde ao público, tendo em vista a ausência de servidores efetivos para ocupar o cargo nos quadros da MDER à época. Entretanto, confirmou-se que já foi provi­denciado concurso público para regularizar a si­tuação com o preenchimento dos quadros com ser­vidores efetivos. A municipalidade demons­trou a excepcionalidade da medida, notadamen­te tendo em vista as questões sensíveis como as que são tratadas pelos médicos-cirurgiões pediátricos. Não restou demonstrado elementos ou justificação mínimos que demonstrem a práti­ca de improbidade adm

25/11/2019 08:43:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/11/2019 09:30:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

19/11/2019 09:30:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/11/2019 08:53:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Remessa ao CSMP para homologação de arquivamento.

08/11/2019 08:49:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/11/2019 08:49:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/11/2019 10:35:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO nº 493 (2019) Associação Piauiense de Cirurgia Pediátrica - cientificando do arquivamento

05/11/2019 10:34:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Despacho de arquivamento

05/11/2019 10:34:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/08/2019 10:00:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Incidentes

Tendo em vista o OFICIO/GAB. N. 1596/2018 (fls. 18-29) e o Ofício nº 510/2018-MDER (fls. 31-35), bem como a ausência de manifestação por parte do denunciante (fl. 67), determino que se elabore minuta de despacho de arquivamento.

21/05/2019 13:16:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO nº 248 (2019) ABCP - IC 47.2018- requisição de informações

21/05/2019 13:15:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, cumprindo o despacho exarado no Inquérito Civil nº 47/2018 (SIMP 000032-025/2018), fls. 65, que foi expedido o Ofício nº 248/2019.

30/04/2019 09:50:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Incidentes

Determino que se notifique o autor da representação a fim de que se manifeste quanto à documentação apresentada pela Direção da Maternidade Evangelina Rosa e pela Secretaria Estadual de Saúde.

11/12/2018 08:59:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Autos conclusos para despacho

24/10/2018 09:04:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Fernando Ferreira dos Santos - Tipo de Distribuição: Manual

24/10/2018 09:04:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

24/10/2018 08:55:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria 175 2018 INQUÉRITO CIVIL Nº 47 2018

24/10/2018 08:54:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Tendo decorrido o prazo de 180 (cento e oitenta) dias, determino a conversão do presente Procedimento Preparatório em Inquérito Civil Público.

18/07/2018 12:40:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 22/10/2018.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de mais diligências

18/07/2018 12:40:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Incidentes

Despacho de prorrogação PP 40. 2018

18/07/2018 12:39:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/07/2018 09:50:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 456 (2018) - ABCP -PP 40.2018

18/07/2018 09:47:28 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de solicitação de informações sobre o documento nº 35286/2017 pela Associação Brasileira de Cirurgia Pediátrica, Diretoria Regional Piauí

18/07/2018 09:46:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/06/2018 08:44:57 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 05 (cinco) dias do mês de junho de 2018, juntei a presente documentação (OFICIO/GAB. N. 1596/2018) em resposta ao ofício nº 256/2018, relacionada ao PP 40/2018.

05/06/2018 08:44:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/05/2018 13:46:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Ofício nº 258/2018 - ao Diretor Geral da MDER

14/05/2018 13:44:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Ofício nº 256/2018 - Ao Secretário Estadual de Saúde

14/05/2018 13:39:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria nº 82/2018 - Instauração do PP nº 40/2018

25/04/2018 10:00:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Fernando Ferreira dos Santos - Tipo de Distribuição: Manual

25/04/2018 09:59:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

19/04/2018 13:37:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/04/2018 10:33:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Incidentes

Numa análise preliminar, constato possíveis violação à regra do concurso público (art. 37, II, CF) e sobre a acumulação de cargos públicos (art. 37, XVI, c, CF). Assim, determino a conversão da presente Notícia de Fato em Procedimento Preparatório, a fim de apurar os fatos acima narrados.

02/04/2018 17:50:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Autos conclusos para despacho.

02/04/2018 17:40:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Fernando Ferreira dos Santos - Tipo de Distribuição: Manual