24/09/2019 09:44:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Conforme despacho proferido pelo Promotor de Justiça

24/09/2019 09:43:44 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Dr. Eny Marcos foi realizada a juntada aos autos de manifestação da SESAPi por meio do Ofício n° 3540/2019

24/09/2019 09:41:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determinação de Juntada de manifestação aos autos

24/09/2019 09:41:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desarquivado

22/07/2019 10:20:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

NÃO HAVENDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS A SEREM ADOTADAS

22/07/2019 10:14:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Memorando 12a A Presidente do Egrégio Conselho Superior do Ministério Público comunicando arquivamento da NF 14 2019

22/07/2019 10:10:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 1.045/2019 A SENHORA TERESA CRISTINA DE MELO CAVALCANTI FORMIGA comunicando arquivamento da NF 14 2019

22/07/2019 10:06:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 1.044/2019 a Diretora da DUAF comunicando arquivamento da NF 14 2019.

22/07/2019 10:04:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

TERMO DE ARQUIVAMENTO DA NOTÍCIA DE FATO nº 14/2019

19/07/2019 12:06:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Nº 159/2019: certifica contato telefônico com a paciente que informa o recebimento do fármaco e autoriza o arquivamento.

19/07/2019 11:11:39 • ATOS COMUNS » Juntada

Termo de Juntada - NF Nº 14 2019 - Ata de Audiência Extrajudicial e Estoque de medicamentos

08/07/2019 10:47:11 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Dr. Eny Marcos foi realizada a juntada de cópia de publicação do Diário Eletrônico do MPPI do dia 18/06/2019

19/06/2019 11:18:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência Pública » Publicação de Edital de Audiência Pública

Edital de Convocação para audiência publica a fim de tratar da irregularidade na dispensação de medicamentos.

14/05/2019 10:10:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Of. 600/2019 - que requisita informações à SEFAZ

14/05/2019 10:08:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Of. 599/2019 - que requisita o encaminhamento de documentos à SESAPI.

14/05/2019 10:06:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Of. 598/201 - que requisita informações à SEAD/PREV

14/05/2019 09:24:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Expedição de Memorando 273/2019- que comunica ao CSMP a prorrogação da Notícia de Fato

14/05/2019 09:20:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Despacho de prorrogação do Prazo e determinação de novas diligências.

13/05/2019 09:58:56 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Dr. Eny Marcos, foi realizada a juntada de manifestação da MEDFARMA através do Ofício n°488/2019

13/05/2019 09:58:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determinação de juntada de manifestação da MEDFARMA

13/05/2019 09:54:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão 74/2019 - que certifica prorrogação da NF 14/2019

13/05/2019 09:51:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 17/07/2019.
Justificativa da prorrogação: conforme despacho de Prorrogação

12/04/2019 10:47:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício n° 488/2019 - que solicita informações ao representante da Elfa MEDFARMA.

11/04/2019 12:48:07 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Dr. Eny Marcos foi realziada a juntada de manifestação da DUAF através do ofício n°77/2019

11/04/2019 12:47:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determinação de juntada de manifestação da DUAF

19/03/2019 11:26:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

OFÍCIO 12ª PJ Nº 401 2019 - NF 14 2019 - Ao Diretor da DUAF sobre Gabapentina e Mytedon

19/03/2019 11:26:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

DESPACHO CORREIÇÃO 2019 NF 14 2019

19/03/2019 11:25:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Termo de declaração - Teresa Cristina de Melo

19/03/2019 11:24:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Termo de Autuação - NF 14 2019

19/03/2019 11:24:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra (Substituido por Eny Marcos Vieira Pontes) - Tipo de Distribuição: Manual