Acompanhamento de Processos

Processo: 000032-034/2023

Comarca: Teresina
1ª Instância
Data de Registro no MP: 10/04/2023 09:46:35
Data/Hora da Consulta: 09/05/2025 18:27:27
Detalhes do Processo

Local Atual: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotor:

Promotoria:

José Reinaldo Leão Coelho (substituto)

49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

Cidadania

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Garantias Constitucionais » Assistência Social

Partes

Representante:

A Apurar

Representado:

Secretaria Municipal De Cidadania, Assistência Social E Políticas Integradas...

Histórico de Movimentações

11/07/2024 09:01:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

11/07/2024 09:01:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Conforme certidão de homologação de ID nº 59160577.

11/07/2024 08:59:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

01/07/2024 06:09:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Envio de Acervo do Usuário: JULIANA JALES CUNHA PACHECO - Para Responsável pela Lotação: Myrian Lago

11/06/2024 10:47:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

CERTIDÃO DE JULGAMENTO CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1395ª sessão ordinária, realizada em 24 de maio de 2024, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto ...

28/05/2024 08:53:37 • ATOS COMUNS » Voto

Em: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: José Reinaldo Leão Coelho

Nesta data, devolvo os presentes autos à Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, com o voto proferido na 1395ª sessão ordinária pelo Conselheiro Relator Dr. Hugo de Sousa Cardoso.

28/05/2024 08:52:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina

09/04/2024 13:45:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Procuradoria: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Hugo de Sousa Cardoso (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

09/04/2024 13:45:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

08/04/2024 10:06:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Encaminhamento dos autos virtuais para apreciação do arquivamento junto ao CSMP.

08/04/2024 10:01:48 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

08/04/2024 09:49:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO Nº 012/2024 NOTIFICADO(A)(S): DRA. RAFAELA DA SILVA CARIOCA

08/04/2024 09:47:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício Nº 216/2024-PJCDH    Teresina-PI, 05 de Abril de 2024 Ao Exmo. Sr. DR. MÁRCIO ALLAN CAVALCANTE MOREIRA MD. Secretário Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas Secret...

08/04/2024 09:47:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício Nº 215/2024-PJCDH      Teresina-PI, 05 de Abril de 2024 Ao Exmo. Sr. Dr. CLEANDRO ALVES DE MOURA MD. Procurador-Geral de Justiça do Estado do Piauí Presidente do Egrégio Conselho Superior do...

08/04/2024 09:46:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Para homologação junto ao CSMP.

08/04/2024 09:44:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

23/02/2024 09:29:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

23/02/2024 09:29:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

08/01/2024 13:21:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

08/01/2024 13:13:01 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

08/01/2024 13:02:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

08/01/2024 12:48:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

08/01/2024 12:46:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

13/12/2023 10:50:18 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

13/12/2023 10:49:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

11/12/2023 11:48:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício Nº 833/2023-PJCDH Teresina-PI, 11 de Dezembro de 2023 Ao Exmo. Sr. DR. MÁRCIO ALLAN CAVALCANTE MOREIRA MD. Secretário Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas

11/12/2023 11:48:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

07/12/2023 09:26:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

07/12/2023 09:26:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

07/12/2023 09:25:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

07/12/2023 09:24:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

01/11/2023 11:56:46 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

01/11/2023 11:56:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

01/11/2023 11:19:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício Nº 660/2023-PJCDH Teresina-PI, 01 de Novembro de 2023 Ao Exmo. Sr. Dr. CLEANDRO ALVES DE MOURA MD. Procurador-Geral de Justiça do Estado do Piauí

01/11/2023 11:16:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

31/10/2023 09:59:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

31/10/2023 09:42:36 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

31/10/2023 09:38:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

31/10/2023 09:37:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

18/10/2023 13:53:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

11/10/2023 11:21:22 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

11/10/2023 11:21:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

11/10/2023 11:20:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

11/10/2023 11:20:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

04/10/2023 11:28:14 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

04/10/2023 11:24:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

04/10/2023 11:24:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Myrian Lago - Tipo de Distribuição: Manual

04/10/2023 11:23:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

04/10/2023 11:22:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

04/10/2023 09:05:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

04/10/2023 09:05:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

03/10/2023 10:04:42 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

03/10/2023 10:04:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

29/09/2023 12:22:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício Nº 580/2023-PJCDH Teresina-PI, 28 de Setembro de 2023 Ao Exmo. Sr. DR. MÁRCIO ALLAN CAVALCANTE MOREIRA MD. Secretário Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas

29/09/2023 12:21:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

27/09/2023 12:58:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

27/09/2023 12:57:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

27/09/2023 12:57:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

28/07/2023 10:25:59 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

28/07/2023 10:25:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

28/07/2023 10:25:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

28/07/2023 10:24:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

06/07/2023 11:27:41 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

06/07/2023 11:23:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício Nº 405/2023-PJCDH              Teresina-PI, 05 de Julho de 2023 Ao Exmo. Sr. Dr. CLEANDRO ALVES DE MOURA MD. Procurador-Geral de Justiça do Estado do Piauí Presidente do Egrégio Conselho Sup...

05/07/2023 10:03:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 02/10/2023, por JULIANA JALES CUNHA PACHECO - 49ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Em cumprimento ao despacho de ID nº 56339745.

05/07/2023 10:03:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

05/07/2023 10:02:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

05/07/2023 10:02:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

04/07/2023 10:19:40 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

07/06/2023 10:38:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

01/06/2023 12:29:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício Nº 316/2023-PJCDH Teresina-PI, 01 de Junho de 2023 Ao Exmo. Sr. DR. MÁRCIO ALLAN CAVALCANTE MOREIRA MD. Secretário Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas

01/06/2023 12:28:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

31/05/2023 12:51:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

31/05/2023 12:50:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

31/05/2023 12:50:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

17/04/2023 12:17:22 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

17/04/2023 12:12:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

17/04/2023 11:13:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício Nº 207/2023-PJCDH Teresina-PI, 14 de Abril de 2023 Ao Exmo. Sr. DR. MÁRCIO ALLAN CAVALCANTE MOREIRA MD. Secretário Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas

17/04/2023 11:13:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

11/04/2023 10:47:59 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

11/04/2023 10:45:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

11/04/2023 10:44:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

10/04/2023 10:23:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Myrian Lago - Tipo de Distribuição: Manual

10/04/2023 09:48:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 09/05/2025 01:06:20