Acompanhamento de Processos

Processo: 000032-081/2017

Comarca: Bom Jesus
1ª Instância
Data de Registro no MP: 30/01/2017 11:06:39
Data/Hora da Consulta: 26/08/2025 04:05:03
Detalhes do Processo

Local Atual: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus

Nº Processo de Origem:

ICP 14.2019

Promotor:

Promotoria:

Márcio Giorgi Carcará Rocha

Promotoria de Justiça de Conflitos Fundiários - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Fiscalização » Inspeção Sanitária de Origem Animal

Partes

Representante:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Representado:

Município De Bom Jesus

Histórico de Movimentações

05/05/2021 11:08:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus

05/05/2021 11:04:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus

05/05/2021 10:57:54 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus

04/05/2021 11:50:51 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus

04/05/2021 09:13:13 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus

03/05/2021 11:03:15 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus

30/04/2021 12:45:59 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus

07/04/2021 13:07:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus

06/04/2021 11:32:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Em: Promotoria de Justiça de Conflitos Fundiários - Teresina

06/04/2021 11:32:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Promotoria de Justiça de Conflitos Fundiários - Teresina

04/02/2021 15:31:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: Promotoria de Justiça de Conflitos Fundiários - Teresina

02/02/2021 11:28:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: Promotoria de Justiça Regional de Bom Jesus - Bom Jesus - Promotor: Márcio Giorgi Carcará Rocha - Tipo de Distribuição: Em Lote

23/10/2020 11:05:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Promotoria de Justiça de Conflitos Fundiários - Teresina

30/07/2020 08:48:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: Promotoria de Justiça Regional de Bom Jesus - Bom Jesus - Promotor: Paulo Maurício Araújo Gusmão - Tipo de Distribuição: Em Lote

19/11/2019 11:14:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Promotoria de Justiça de Conflitos Fundiários - Teresina

Nesta data, faço os autos conclusos ao Promotor de Justiça, Dr Gerson Gomes Pereira.

19/11/2019 11:00:30 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Promotoria de Justiça de Conflitos Fundiários - Teresina

comprovante de publicação da Portaria nº 30/2019 no DOEMP-PI

18/11/2019 09:55:26 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Promotoria de Justiça de Conflitos Fundiários - Teresina

Comprovantes de envio de Portaria para publicação e cientificação, respectivamente.

18/11/2019 09:15:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Promotoria de Justiça de Conflitos Fundiários - Teresina

Promotoria: Promotoria de Justiça Regional de Bom Jesus - Bom Jesus - Promotor: Gerson Gomes Pereira - Tipo de Distribuição: Manual

18/11/2019 09:14:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: Promotoria de Justiça de Conflitos Fundiários - Teresina

04/11/2019 17:32:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Promotoria de Justiça de Conflitos Fundiários - Teresina

CERTIFICO para devidos fins que encaminhei os autos para a secretaria para cumprimento do que foi determinado na Portaria de Conversão.

04/11/2019 17:31:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Em: Promotoria de Justiça de Conflitos Fundiários - Teresina

CONVERTER em Inquérito Civil Público o Procedimento Preparatório, originária da 2ª Promotoria de Justiça de Bom Jesus, visando dar continuidade à apuração do fato acima mencionado, em todas as suas circunstâncias, determinando, desde logo:

01/11/2019 17:45:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Promotoria de Justiça de Conflitos Fundiários - Teresina

Promotoria: Promotoria de Justiça Regional de Bom Jesus - Bom Jesus - Promotor: Gerson Gomes Pereira - Tipo de Distribuição: Manual

04/10/2019 15:26:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » No mesmo Ramo

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus

Juntada de memorando encaminhando os presentes autos para a Promotoria Regional de Bom Jesus-PI.

02/10/2019 09:05:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus

Autos conclusos ao membro para ciência da decisão do CSMP-PI.

02/10/2019 09:01:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus

Certidão informando o recebimento dos autos advindos dos Conselho Superior do MP.

26/09/2019 13:48:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

26/09/2019 13:48:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

06/09/2019 15:07:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina

Remessa do pre­sente PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO à Secretaria do CSMP-PI, para fins de providenciar o seu retorno à Promotoria de origem, ante a ausência de atribuição do Egrégio Conselho Superior, para apreciar declínios de atribuições entre órgãos deste Ministério Público,

06/09/2019 15:03:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina

23/08/2019 10:15:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

12/08/2019 16:10:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus

Remessa/Devolução dos autos ao Conselho Superior do Ministério Público com as devidas retificações. Envio de Procedimento físico via Correios.

09/08/2019 10:21:04 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus

Juntada de Ofício encaminhando os autos ao CSMP-PI em consonância aos apontamentos na decisão de fls. 197.

09/08/2019 10:08:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus

Certidão de cumprimento ao determinado no despacho do membro ministerial em consonância aos apontamentos da Secretaria do Conselho Superior do MP.

09/08/2019 10:03:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus

08/08/2019 14:18:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus

Correções apontadas pela Secretaria do CSMP e remessa dos autos ao CSMP.

08/08/2019 14:18:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus

07/08/2019 10:08:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus

Certidão de recebimento dos autos.

06/08/2019 08:45:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus

30/07/2019 09:51:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

DEVOLUÇÃO POR ERRO DE NUMERAÇÃO

30/07/2019 09:48:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

29/05/2019 09:08:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus

Remessa para a Secretaria do Conselho Superior.

29/05/2019 09:07:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus - Promotor: Lenara Batista Carvalho Porto - Tipo de Distribuição: Automática

02/05/2019 16:09:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus

Certidão de cumprimento da decisão de remessa.

02/05/2019 16:08:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus

Ofício de cumprimento da decisão de remessa do autos.

01/05/2019 15:56:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus

Decisão de remessa dos autos ao Conselho Superior para controle finalístico.

30/04/2019 08:52:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus

Encaminhamento ao membro ministerial para decisão.

30/04/2019 08:50:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus

Certidão de recebimento dos autos / retorno Promotoria Reginoal - 2° PJBJ.

29/04/2019 17:59:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Promotoria de Justiça de Conflitos Fundiários - Teresina

29/04/2019 17:58:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Promotoria de Justiça de Conflitos Fundiários - Teresina

Certidão de Cumprimento de despacho.

29/04/2019 17:54:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Promotoria de Justiça de Conflitos Fundiários - Teresina

ofício 022/2019-PJRBJ, enviado à 2ª Promotoria de Justiça de Bom Jesus.

29/04/2019 12:10:33 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Promotoria de Justiça de Conflitos Fundiários - Teresina

Juntada de Parecer da Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público.

11/04/2019 12:33:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Promotoria de Justiça de Conflitos Fundiários - Teresina

Promotoria: Promotoria de Justiça Regional de Bom Jesus - Bom Jesus - Promotor: Roberto Monteiro Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual

11/04/2019 11:48:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus

Nesta data, encaminhamos integralmente os autos para a Promotoria Regional de Bom Jesus-PI.

11/04/2019 11:42:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus

Cópia do memorando o qual encaminha integralmente os autos para a Promotoria Regional de Bom Jesus-PI.

10/04/2019 15:09:05 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus

Protocolo Athenas-E-Doc informando a Decisão de declínio proferida no autos.

10/04/2019 15:04:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus

Certidão de Informação de protocolo de comunicação ao CSMP-PI da decisão de declínio de atribuição para a Regional de Bom Jesus-PI.

10/04/2019 14:06:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus

Decisão finalística de declínio de atribuição.

08/04/2019 13:48:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus

Nesta data faço os autos conclusos ao membro ministerial.

08/04/2019 13:43:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus

Certidão de informação dos atos procedimentais ocorridos nos autos.

15/03/2019 15:59:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Vistoria

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus

Visto em correição (11/02/2019 à 14/03/2019)

07/03/2019 08:50:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus

11/02/2019 10:07:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus

08/11/2018 10:01:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus - Promotor: Lenara Batista Carvalho Porto - Tipo de Distribuição: Em Lote

04/03/2018 11:46:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Correição Parcial

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus

PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO 01/2018

15/02/2018 09:39:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus - Promotor: Roberto Monteiro Carvalho - Tipo de Distribuição: Em Lote

06/02/2017 09:54:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus - Promotor: MIRNA ARAUJO NAPOLEAO LIMA - Tipo de Distribuição: Em Lote

30/01/2017 11:19:01 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus

Ofício 02/2017

30/01/2017 11:17:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus

Ofícios 05 e 06/2017

30/01/2017 11:17:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus - Promotor: Jorge Luiz da Costa Pessoa - Tipo de Distribuição: Automática

30/01/2017 11:08:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 26/08/2025 01:10:44