29/05/2019 09:15:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Já encontra-se arquivado desde 05/04/2019, conforme movimentação anterior.

17/04/2019 09:32:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desarquivado

05/04/2019 09:05:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivamento conforme determinado na decisão de fls. 211 do presente Inquérito Civil.

19/03/2019 09:51:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

O protocolo foi apensado ao registro 000033-082/2017

19/03/2019 09:50:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desapensado

O protocolo 000033-082/2017 foi desapensado.

19/03/2019 09:46:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que dei cabal cumprimento ao determinado no despacho de fls. 85, procedendo com o devido apensamento do presente procedimento junto ao Inquérito Civil 004/2012, SIMP nº 00033-082/2017.

19/03/2019 09:33:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

O protocolo 000033-082/2017 foi apensado.

19/03/2019 09:33:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça Regional de Bom Jesus - Bom Jesus - Promotor: Roberto Monteiro Carvalho - Tipo de Distribuição: Automática

19/03/2019 09:14:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Haja vista a Decisão proferida pelo Conselho Superior do Ministério Público às fls 78/81, determino o apensamento do presente feito ao Inquérito Civil nº 004/2012, registrado no SIMP sob o nº 000033-082/2017.

19/03/2019 09:11:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/03/2019 09:34:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/02/2019 16:30:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Nesta data, faço conclusos os presentes autos ao Promotor de Justiça para deliberações práticas.

27/02/2019 15:56:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/01/2019 12:03:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/12/2018 10:45:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Não homologação de Arquivamento

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, não homologou a promoção de arquivamento e converteu o julgamento em diligência para que seja comprovada a existência do outro procedimento, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 28.11.2018, na 1300ª sessão ordinária do CSMP-PI.

18/12/2018 10:45:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/11/2018 13:49:31 • ATOS COMUNS » Voto

RELATÓRIO/ VOTO Apurar possível falsificação de documentos públicos e arbitramento de área em hectares, em Redenção do Gurguéia- PI.

28/11/2018 13:49:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/11/2018 12:55:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Clotildes Costa Carvalho (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

09/11/2018 08:37:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/11/2018 08:35:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 104-201- PJRBJ ENVIADO AO CSMP.

09/11/2018 08:09:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Após sanadas as incorreções, quanto a ausência de numeração da página 48, retornem-se os autos ao Conselho Superior do Ministério Público para dar seguimento a promoção de arquivamento. Bom Jesus/PI, 05 de novembro de 2018.

07/11/2018 10:35:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça Regional de Bom Jesus - Bom Jesus - Promotor: Roberto Monteiro Carvalho - Tipo de Distribuição: Em Lote

05/11/2018 12:00:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/10/2018 08:30:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/06/2018 08:16:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC

04/06/2018 08:06:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 054-2018 ENVIADO AO CSMP PARA PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO.

01/06/2018 08:39:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

01/06/2018 08:39:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

01/06/2018 07:43:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desapensado

O protocolo foi desapensado ao registro 000033-082/2017

25/05/2018 12:15:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/05/2018 09:19:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/04/2018 17:07:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 034/2018 ENVIADO AO CARTÓRIO DE PALMEIRA DO PIAUÍ.

23/04/2018 13:25:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

23/11/2017 06:35:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

O protocolo foi apensado ao registro 000033-082/2017

28/09/2017 11:32:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Eu, Letícia Tavares Pereira, Técnica Ministerial, matrícula 334, lotada na Promotoria de Justiça Agrária e Fundiária, CERTIFICO que dei cabal cumprimento ao determinado no despacho de folhas nº 53 deste procedimento. Bom Jesus/PI, 28 de setembro de 2017.

28/09/2017 11:16:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 12/07/2018.
Justificativa da prorrogação: CONSIDERANDO a necessidade da continuidade das investigações: Resolve: 1) PRORROGAR por mais 1 ano o Inquérito Civil Público nº 005/2012; 2) Após voltem-se os autos conclusos ao Promotor de Justiça. Cumpra-se. Bom Jesus/PI, 28 de setembro de 2017. FCO DE ASSIS R. DE SANTIAGO JÚNIOR Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça Agrária e Fundiária

06/03/2017 10:05:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 12/07/2017.
Justificativa da prorrogação: NECESSIDADE DA CONTINUIDADE DAS INVESTIGAÇÕES.

06/03/2017 10:04:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 12/07/2016.
Justificativa da prorrogação: NECESSIDADE DA CONTINUIDADE DAS INVESTIGAÇÕES.

06/03/2017 10:02:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 13/07/2015.
Justificativa da prorrogação: NECESSIDADE DA CONTINUIDADE DAS INVESTIGAÇÕES.

06/03/2017 09:40:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 13/07/2014.
Justificativa da prorrogação: NECESSIDADE DA CONTINUIDADE DAS INVESTIGAÇÕES.

16/02/2017 12:26:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/02/2017 09:17:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 005/2012 DESPACHO Tendo em vista o Inquérito Civil Público nº 005/2012, instaurado em 13 de julho de 2012, que tramita perante a esta Promotoria de Justiça e apura possível falsificação de documentos públicos e arbitramento de aráes em hectares, em Redenção do Gurguéia-PI e CONSIDERANDO a necessidade das continuidade das investigações: Resolve: PRORROGAR por mais 1 (um) ano o Inquérito Civil Público nº 005/2012; DESIGNAR a Sra. Letícia Tavares Pereira, Técnica Ministerial, matrícula 334, lotada nesta Promotoria de Justiça, para secretariar os trabalhos do ICP nº 005/2012. Determinando, desde já, a tomada das seguintes providências: 1) O registro do presente ICP no SIMP; 2) O registro do presente ICP no livro de Procedimentos Extrajudiciais; 3) A substituição da capa do presente procedimento; 4) Após voltem-se os autos conclusos ao Promotor de Justiça. Expeçam-se os atos necessários. Cumpra-se. Bom Jesus/PI, 19 de janeiro de 2017. FCO DE ASSIS R. DE SANTIAGO JÚNIOR Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça Agrária e Fundiária

16/02/2017 09:15:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça Agrária e Fundiária - Bom Jesus - Promotor: Francisco de Assis R de Santiago - Tipo de Distribuição: Manual